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Após o caso dos deputados que fizeram uma obstrução no plenário, ser encaminhado para a Corregedoria da Câmara, o presidente do Conselho de Ética da Casa espera analisar as denúncias. A punição para os casos pode ser de suspensão de até seis meses ou até mesmo cassação do mandato de parlamentar por quebra de decoro.
Reportagem: André Anelli

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Transcrição
00:00Seguimos ao vivo com a nossa reportagem para falar que após o caso dos deputados que obstruíram o plenário
00:05ser encaminhado para a corrigidoria da Câmara, o presidente do Conselho de Ética da Casa
00:10espera já analisar essas denúncias e por isso quem vai trazer as informações é o André Anelli ao vivo
00:17para dar mais detalhes sobre essa análise toda, né Anelli? Muito bom dia.
00:23É isso mesmo, David. Muito bom dia a você, a Soraya e a todos aqui no Jornal da Manhã da Jovem Pan nesse sábado.
00:34Antes, esse processo de análise daqueles parlamentares que ficaram ali em motim no plenário principal da Câmara dos Deputados
00:42será encaminhado à corrigidoria da Câmara.
00:45O corrigidor, o deputado Diego Coronel, diz que vai analisar e logo em seguida então encaminha para o Conselho de Ética da Casa
00:53para que sejam então tomadas as decisões a respeito ou de suspensão, que pode ser de seis meses
01:00ou até mesmo de cassação de perda do mandato parlamentar por conta de quebra de decoro.
01:06Ao todo, são 14 parlamentares que estão nessa situação da lista porque estiveram nos dias 5 e 6 de agosto
01:14obstruindo a entrada do plenário principal da Câmara dos Deputados
01:18e chegaram a impedir, inclusive, que o presidente da Casa, o deputado Hugo Mota,
01:23sentasse na cadeira principal da mesa diretora e iniciasse os trabalhos durante essa semana.
01:30Os deputados são Sostenes Cavalcante, ele que é líder do PL,
01:35Carlos Jordi, Nicolas Ferreira, Zucco, que é o líder da minoria,
01:39Alain Garcês, Caroline de Tone, Marco Feliciano, Domingo Sávio, Marcel Van Raten,
01:46Zé Trovão, Bia Kicis, Paulo Bilinski, Marcos Polon e Júlia Zanatta.
01:52Logo depois, então, vai haver essa análise a respeito dos nomes dos parlamentares.
01:58Aí sim, na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados,
02:01o presidente da Comissão de Ética já disse que a situação não é favorável a nenhum desses parlamentares
02:10porque, realmente, na avaliação dele trata-se de uma falta grave,
02:15não poderia haver o impedimento de qualquer parlamentar entrar no plenário,
02:19muito menos do presidente da Câmara dos Deputados.
02:23Então, assim que chegar esse processo junto à Comissão de Ética,
02:26de acordo com o presidente desse Conselho, ele vai ter 72 horas para fazer a análise
02:33e aí destacar, então, o relator de cada um desses processos.
02:37Lembrando que serão processos que vão ocorrer paralelamente,
02:41mas vão ser analisados de forma separada.
02:44E aí sim, o relator é que vai dar o parecer a respeito da suspensão,
02:49da cassação ou do arquivamento de toda essa medida.
02:52Lembrando que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota,
02:55já falou nas últimas horas, nos últimos dias, que a situação é passível, sim, de punição
03:03e que, portanto, ele, na avaliação dele, nas palavras dele,
03:07não iria compactuar com esse tipo de atitude que a gente acabou assistindo nos últimos dias
03:12na Câmara dos Deputados, um motim provocado pelo decreto de prisão domiciliar
03:19do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal,
03:23Alexandre de Moraes.
03:25David, Soraya.
03:27Tá certo, Anely. Muito obrigado pelas suas informações por enquanto.
03:30Daqui a pouquinho a gente volta a conversar, porque agora eu passo a conversa
03:33para a Deise Siocari para fazer a análise, né?
03:36Porque a expectativa era justamente essa, né?
03:39Que houvesse uma reação por parte do Hugo Mota, porque senão ele ficaria enfraquecido,
03:45segundo até mesmo as pessoas que estão mais próximas a ele.
03:48E agora, avançando essa questão, Deise, você acredita que realmente alguns parlamentares
03:53podem até perder o mandato por conta dessa situação?
03:56Ou é muito remota essa chance?
03:58Olha, David, vamos olhar aqui para o histórico do Conselho de Ética, né?
04:03Menos de 5% dos parlamentares, menos de 5% das representações totais no Conselho de Ética,
04:10elas resultaram em cassação.
04:12Isso é um número baixo, assim.
04:14Só para vocês terem uma ideia, o Conselho foi criado em 2001.
04:18E de 2001 para cá, foram 178 representações contra parlamentares, por quebra de decoro, tá?
04:28Desses 178, foram somente 7 resultaram em cassação de mandato.
04:34Então, isso é um número muito baixo, né?
04:36De novo, aqui representa mais ou menos 5%, o que dá um indicativo do que deve acontecer agora.
04:42Então, eu não acredito que todos os parlamentares serão punidos.
04:45É óbvio que o Hugo Mota, ele tem que tomar uma atitude diante da gravidade do que aconteceu, né?
04:52Porque foi um sequestro da Câmara dos Deputados ali durante 30 horas.
04:57Em vez dos deputados estarem debatendo pautas que interessam ao interesse nacional,
05:02que interessam à sociedade brasileira, eles estavam pautando ali os seus interesses pessoais, né?
05:07Então, isso é um desvio também de função parlamentar.
05:10E aí, a gente tem a questão do sentido de proporcionalidade no meio disso,
05:15porque enquanto o Conselho, ele se reserva ao máximo para aplicar essas medidas drásticas,
05:21ele acaba desviando do debate legítimo, né?
05:25Eu não acredito num processo de cassação em relação a todos esses parlamentares
05:29pelo histórico do Conselho de Ética, que é muito baixo.
05:33Mas o Hugo Mota tem que tomar uma atitude à altura do que aconteceu essa semana no Congresso Nacional.
05:39Porque uma coisa é você fazer obstrução dentro do regimento interno,
05:42a outra é sequestrar a pauta para interesses personalistas.
05:46É, um primeiro passo ele deu, né, Zé?
05:48Mandou, então, para análise à corrigedoria da Câmara essas denúncias.
05:53E agora, o que pode acontecer?
05:55Uma suspensão ou punições ainda mais graves?
05:58Existem sequelas e haverá consequências, né?
06:02Os parlamentares serão punidos.
06:04O debate agora é saber até onde vai esta punição na escolinha do professor Mota.
06:10É um processo que já desgastou a imagem do Congresso Nacional
06:15e deixou, sim, o presidente da Câmara numa situação fragilizada.
06:20Ele perdeu a autoridade.
06:21Eu estou desconhecendo o Mota que eu conheci quando chegou no Congresso Nacional,
06:27jovem, estudante ainda de medicina e que tinha uma posição muito firme, né?
06:32Ele fez muitos compromissos para chegar à presidência da Câmara dos Deputados
06:37e, por isso, agora ele está preso ali entre grupos antagônicos.
06:41Mas não é só na Câmara, no Senado Federal também.
06:45O senador Davi Alcolumbre entrou em choque com grupos que o apoiaram
06:48para chegar à presidência da Câmara.
06:50A pauta era particular e muito esquisita.
06:54Faltou ali colocar mais dois itens.
06:56O fim do Cedilha no português e a tomada de três furos,
07:01com aquele terceiro furo que ninguém sabe para que serve.
07:04Então, foi uma pauta muito pessoal
07:06e não foi uma pauta que pudesse agradar a toda a população
07:10contra o Congresso Nacional,
07:12que o objetivo ali era esse,
07:14jogar a população contra o Congresso Nacional
07:17para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
07:20Olha, uma articulação não se faz assim na base da pressão.
07:24Se você quiser que um projeto não ande,
07:27é fazer esse tipo de pressão.
07:29Mas disso tudo vai surgir uma nova Câmara dos Deputados
07:33e um novo Congresso,
07:35porque é preciso romper as pautas necessárias
07:38o ano que vem, é ano eleitoral.
07:41Mesmo turbinados pelas emendas parlamentares,
07:44todos eles terão que colocar a cara na rua
07:47e mostrar ali que merecem voltar para o Congresso Nacional.
07:51Não foi um bom momento para o Congresso Nacional,
07:54mas isso pode servir, sim, para um novo Congresso surgir.
07:58Agora, os parlamentares estão querendo usar isso aí
08:00para tirar o Supremo do julgamento de deputados e senadores
08:05e sim blindar ainda mais o Congresso Nacional.
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