O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se irritou com a declaração de Lula de que o Congresso teria “sequestrado” o Orçamento e reclamou com integrantes do governo. Parlamentares da base afirmam que a fala amplia a crise entre Executivo e Legislativo e não enxergam disposição do Planalto em distensionar a relação.
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00:00Outra informação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se irritou com a fala de Lula
00:05de que o Congresso teria sequestrado o orçamento por meio das emendas parlamentares
00:10e reclamou com integrantes do governo.
00:13A declaração incomodou deputados e senadores da base aliada que estavam no Congresso
00:18que questionaram o fato do Planalto pedir a ajuda deles para aprovar a lei de diretrizes orçamentárias
00:23e ajudar os Correios com mudanças na meta fiscal.
00:27Os parlamentares afirmam que a fala de Lula eleva a crise entre o Executivo e o Legislativo
00:33e não vem uma vontade por parte do governo em distensionar a relação com Davi Alcolumbre.
00:41Você dá, Ávila, crise entre Presidência da República e Congresso Nacional
00:45e o presidente acaba fazendo algumas declarações que não ajudam em nada, né?
00:52Essa crise não resolve a crise.
00:56Sabe qual é a crise, Caniato?
00:58O orçamento da nação que se tornou uma peça de ficção científica,
01:04retrato da imoralidade pública ao lidar com o nosso dinheiro.
01:10Essa história de ter um orçamento que você tira metade da despesa fora do orçamento,
01:14aí não tem verba esse orçamento, isso aqui não conta no orçamento,
01:17isso aqui conta pra meta.
01:18É uma loucura o que fazem com o nosso dinheiro público.
01:24Orçamento significa que todo gasto público tem de estar no orçamento da nação.
01:31Que história é essa?
01:32Que se você gastar com segurança não tá, se você gastar com saúde não tá,
01:35se gastar com pagamento de emenda não tá.
01:37Como assim?
01:38Você já viu?
01:40Se você fizer um orçamento desse na sua casa, você tá perdido.
01:43Você vai se endividar, o dia seguinte você tá no cheque especial.
01:47O orçamento tem que tá constando todas as despesas públicas, sem exceção.
01:53Então, esta peça de ficção que se tornou o orçamento brasileiro permite que esses gastos extra-orçamento
02:01cubram despesas imorais, como super salários, como benefícios, como subsídios e como algumas emendas parlamentares.
02:12Então, é vergonhoso.
02:15E o rombo das estatais não vai contar no orçamento?
02:1820 bi que eles querem pedir só pro Correio?
02:20Tem que tá tudo no orçamento.
02:22Nos Estados Unidos, por exemplo, não há uma única despesa do governo federal que não esteja no orçamento.
02:30E se o governo precisa gastar mais, ele precisa pedir autorização pro Congresso, pra uma verba adicional.
02:36É por isso que tem lá o famoso shutdown, o governo para quando você gasta mais do que tá no orçamento.
02:41Porque não tem outro jeito.
02:43Agora, no Brasil é uma piada.
02:45Você faz um orçamento e tira muitas despesas do orçamento, dizendo que isso não conta no orçamento.
02:51Então, está na hora do Brasil levar o orçamento a sério.
02:56E eu espero que os candidatos da direita à presidência da república se comprometam a fazer um orçamento impositivo.
03:07Tem que valer o que está no orçamento.
03:10Não dá pra ficar transformando o orçamento em peça de ficção.
03:13Isso é uma irresponsabilidade com o dinheiro público, com o contribuinte e com o país.
03:21Porque é isso que causa rombo e nós passamos esse rombo pras próximas gerações.
03:26É uma vergonha.
03:27Então, em vez de ficar brigando o legislativo com o executivo, o presidente do Senado deveria ver como é que vai fazer um orçamento de verdade.
03:34E não ficar aceitando pressão do governo para tirar coisa do orçamento e liberar uma despesa fora do que está comprometido no orçamento da nação.
03:45Pois é, cria um arcabouço fiscal, mas daí tem tanta exceção que você não sabe nem o quanto eles conseguiram estourar daquele valor inicialmente previsto.
03:56Mas você, Diego, o primeiro presidente da república fala que o congresso sequestra o orçamento.
04:02E aí isso atingiu em cheio o Davi Alcolumbre, que muito irritado foi reclamar com alguns integrantes do governo federal.
04:08É mais um capítulo da crise, do mau relacionamento que o atual governo tem com o parlamento desde o início, Caneato.
04:18Não é nenhuma novidade, é que chegado o fim do mandato, o relacionamento está desgastado em último grau.
04:24E agora com alguns tensionamentos pontuais, como o caso da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal,
04:31que frustrou muito a expectativa de Davi Alcolumbre e também essa briga pelo orçamento.
04:38O parlamento também tem a sua desfuncionalidade de querer participar do orçamento de forma exacerbada.
04:45Isso também não pode ser naturalizado, não pode ser normalizado.
04:48Quem tinha que deter o controle do orçamento é o poder executivo e não o poder legislativo.
04:54Infelizmente, nós temos a criação dessa cultura do governo por intermédio de emendas parlamentares.
04:59Então, é o capítulo quase que final de um desgaste, essa relação que deve avançar para um rompimento completo,
05:06o que é muito perigoso para um presidente da República que almeja a reeleição
05:11e que tem que emplacar no seu último ano de mandato os seus pacotes de bondade.
05:16Nós discutíamos até agora o quanto a nova estratégia de direita facilitou a vida da reeleição de Lula.
05:22Mas isso não muda o fato que Lula vai ter um último ano de mandato muito conturbado
05:26se não conseguir estabelecer uma base sólida no parlamento.
05:31Lula fez muitas concessões no orçamento, como o calendário de emendas,
05:35a liberação da maior parte das emendas até julho, o volume recorde de emendas, mais uma vez,
05:41salvo engano, 50 bilhões de reais reservados só para emendas parlamentares.
05:46O que chega a ser curioso, porque nós vemos os esforços do ministro Fernando Haddad
05:50para tributar um bilhão a mais aqui, mais dois bilhões ali,
05:54tentar criar um novo imposto para cobrir ali um rombo de cinco, seis bilhões
05:58e o Congresso tendo acesso a cerca de 50 bilhões de reais do orçamento brasileiro.
06:04E aí a gente coloca nessa conta mais o fundo eleitoral aí, que é mais uns quatro bi.
06:08Enfim, dinheiro tem, mas como disse aqui o Dávila, o dinheiro é muito mal empregado,
06:13é muito mal utilizado, muito mal distribuído, o que chama a necessidade de mais hora, menos hora,
06:19o Brasil fazer uma revisão da distribuição orçamentária no Pacto Federativo.
06:24É uma outra pauta, é algo totalmente abstrato, mas nós temos uma desfuncionalidade tão grande
06:29que é impossível a gente não pensar que seria muito melhor que os estados ficassem
06:33com a maior parte do fruto da sua arrecadação e pudessem, assim, fazer uma distribuição mais justa
06:38do orçamento público.
06:39Essa guerra entre os poderes, no final das contas, é sempre sobre dinheiro e o acesso
06:45que as figuras da política têm ao dinheiro público e como eles podem empregar isso
06:49com sinalidades eleitorais.
06:51Sem dúvida alguma, né?
06:52O Congresso aprova muitos projetos que são preparados pelo governo federal, que já pensa,
06:59bom, se aprovado eu vou usar isso como troféu na campanha eleitoral.
07:03Imagina se não há um entendimento de que determinado projeto será pautado.
07:07O C. Mota, situação que envolve Congresso Nacional, principalmente Senado e Presidência
07:13da República, quais podem ser as consequências de um relacionamento ruim entre Legislativa
07:18e Presidência?
07:19É difícil dizer, Caniato, mas não deixa de ser curioso a gente assistir o governo no mesmo
07:28momento, dizer que não tem problema com o Congresso, mas chama o Congresso de sequestrador.
07:35Ora, imagine você se o governo tivesse problema com o Congresso.
07:41O que é que ele ia dizer?
07:42Eu acho que o Congresso deveria ter controle total sobre o orçamento.
07:49É como acontece nos Estados Unidos.
07:52Mas pra isso, alguma coisa precisa mudar.
07:55A gente precisa de um choque de realidade.
07:59O texto dessa LDO tem mil páginas.
08:03São seiscentos e noventa e quatro emendas.
08:06É difícil imaginar que muitos parlamentares tiveram tempo pra ler e entender o que está
08:14no orçamento.
08:15O processo orçamentário do Estado brasileiro é complexo e obscuro.
08:22Ele está totalmente fora do alcance de noventa e nove por cento da população.
08:28E há quem diga que isso não é um problema.
08:31Isso é uma vantagem do processo atual.
08:33Porque aí os poucos que entendem, que sabem o que está acontecendo, fazem o que eles querem.
08:42Tavila, quando a gente fala da situação que envolve o relacionamento entre Congresso Nacional e Presidência da República,
08:50quais podem ser, pensando num cenário de exagero, o que pode vir a acontecer se essa relação não melhora?
08:58Fala-se em retaliação, o Senado ou a Câmara dos Deputados não colocariam em votação projetos estratégicos
09:07para o governo federal?
09:08Além disso, tem a questão que envolve uma sabatina no Senado Federal.
09:12Enfim, dá pra pintar um cenário difícil para o governo federal?
09:16Ou a questão da emenda acaba sendo determinante pra deixar todo mundo calminho e calminho?
09:22O que é determinante é o telefone que Lula não gosta de usar muito.
09:28Demorou mais de seis meses pra ligar pro Trump.
09:31Vai ter que ter a conversa com o Davi Alcolumbre e tentar parar as arestas.
09:35Porque o Congresso tem sim um poder de paralisar não só os projetos que o governo tem interesse em aprovar,
09:42como também de aprovar projetos da oposição que o governo não quer nem sonhar em ver aprovado.
09:48Então, isso pode criar enorme tensão.
09:51Agora, Caniato, a realidade é que nós temos mais quinze dias de Congresso Nacional,
09:57depois tem um longo recesso,
09:59e aí só vamos falar de política novamente lá perto do Carnaval, né?
10:04Então, assim, isso tudo pode, as relações não vão esquentar a ponto de ter um rompimento drástico
10:12até o dia 20 de dezembro, que é a última sessão do Congresso Nacional.
10:16Então, daqui a pouco vai todo mundo pra praia, tomar caipirinha, tomar água de coco,
10:23esquece a política por alguns meses, e quando voltar a coisa tá diferente.
10:29Então, não é pra apostar que este rompimento, eventual rompimento do Congresso
10:34com o Poder Executivo vai ocorrer agora.
10:37Agora, o ano já praticamente acabou, mas essa tensão pode continuar quente no início do próximo ano,
10:45se não houver mais diálogo entre os poderes.
10:49E eu tenho certeza que nesse recesso haverá algum tipo de conversa
10:53entre o Presidente da República e o Presidente do Senado.
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