O presidente Lula (PT) se encontrou com parlamentares aliados para tentar frear o avanço do PL da Dosimetria no Senado Federal, horas depois da aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT), se o projeto avançar mesmo, será vetado. Reportagem: Igor Damasceno
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00:00O presidente Lula se encontra com parlamentares aliados para tentar frear o avanço da PL e da dosimetria lá no Senado Federal.
00:09Esse encontro aconteceu horas depois que o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados.
00:15O encontro não estava previsto na agenda oficial do presidente Lula e aconteceu na Granja do Torto, não no Palácio da Alvorada ou aqui no Palácio do Planalto.
00:24Na Granja é onde o presidente Lula geralmente fica num momento de lazer com a primeira-dama Janja Lula da Silva.
00:33Quem estava nessa reunião com o presidente Lula?
00:36Jax Wagner, também Eduardo Braga e Renan Calheiros, três figurões políticos do Senado Federal.
00:44E a pauta sobre a mesa era justamente o PL da dosimetria.
00:48Isso porque Lula já sabia que o PL poderia avançar com velocidade na Câmara dos Deputados, algo que de fato aconteceu.
00:57Só que no Senado ele esperaria ali uma tramitação menos ágil, o que não aconteceu.
01:03Na verdade, já há um relator na Comissão de Constituição e Justiça para discutir o PL da dosimetria, é Esperidião Amin.
01:11Ele vai apresentar esse relatório na próxima quarta-feira e imediatamente o presidente do Senado, o Davi Alcolumbre, já disse que vai colocar o tema em votação.
01:22Ou seja, assim como aconteceu na Câmara, no Senado o PL da dosimetria avança a passos largos.
01:30E Lula tenta frear então esse avanço.
01:32Por isso, ele se encontrou com esses parlamentares sem avisar a imprensa, sem colocar na agenda oficial para tentar ver uma forma de como esse projeto pode ser freado.
01:44Um pedido de vista, por exemplo, ou seja, mais tempo para análise.
01:48Essa é uma das alternativas que estão sendo estudadas.
01:51Agora, segundo o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, se de fato o projeto de lei avançar no Senado, quando ele chegar aqui no Palácio do Planalto, imediatamente vai ser vetado.
02:06Vamos ouvir o líder do governo no Congresso.
02:09Se o projeto vier a ser aprovado, eu adianto, ele será vetado pelo senhor presidente da República.
02:15E nós iremos sustentar no plenário do Congresso Nacional a manutenção do veto.
02:20Repito, esse projeto é um assinte, é uma ofensa à ordem jurídica nacional.
02:28Se vir a moda, qualquer cidadão, depois de condenado pelo crime que cometeu, vai querer que o Congresso Nacional aprove algum tipo de atenuante.
02:38Nós não estamos falando de uma circunstância qualquer.
02:41Estamos falando daqueles que tentaram matar o presidente da República, matar o vice-presidente da República,
02:46assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal, corromper a ordem democrática, derrubar o regime democrático.
02:54E estamos falando de um projeto que vem, inclusive, com outros dispositivos que atenua até crimes de corrupção.
03:01Bom, o veto presidencial é basicamente a orientação que Lula tem recebido dos seus auxiliares,
03:10segundo me contou uma fonte aqui no Palácio do Planalto, por dois motivos.
03:14Primeiro, porque nos bastidores lá no Senado, o que se fala é que esse projeto de lei, ele vai passar com folga,
03:20independentemente se vai ser votado agora ou na próxima legislatura, depois do pedido de vista.
03:26E também porque Lula precisa fazer um aceno para o seu eleitorado.
03:31A gente sabe que a matéria beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro,
03:35que seria colocado em liberdade, liberdade condicional, já a partir de 2029.
03:40Eu lembro a vocês que Jair Bolsonaro é o principal inimigo político do presidente Lula.
03:45Então, se ele não vetar esse projeto de lei, automaticamente ele beneficia o seu pior inimigo,
03:51o seu maior inimigo, e isso pode pegar mal no eleitorado num ano antes das eleições.
03:57Então, Lula já está sendo orientado, segundo me contou uma fonte aqui no Palácio do Planalto,
04:02a votar, a vetar esse projeto de lei na íntegra, porque já é dado como certo que ele vai passar no Senado Federal
04:09e vai vir para a sanção presidencial.
04:12Algo que, segundo Lula, não vai acontecer e que foi confirmado pelo senador Randolfe Rodrigues.
04:18A gente vai seguir acompanhando todos os desdobramentos, porque agora começou a fase de negociações
04:23e esperidão a mim, tem até a próxima quarta-feira para apresentar esse relatório.
04:28Voltamos ao estúdio.
04:29Igor Damasceno, direto de Brasília.
04:31Obrigado, viu, Igor, pelas informações e assunto para os nossos analistas aqui.
04:35José Maria Trindade, também Túlio Nassa, estão com a gente nessa manhã.
04:38José Maria, vou começar contigo.
04:40Essa discussão toda envolvendo aí o PL da dosimetria.
04:43Agora, no Senado, eu chamava atenção mais cedo aqui, durante as capas,
04:47Relatoria de Esperidião a mim, de Santa Catarina, talvez o estado mais pró-Bolsonaro
04:53que a gente tenha na nossa federação.
04:55O que dá para a gente esperar dessa discussão no Senado Federal?
04:58E o líder do governo dizendo, vamos vetar a medida em que a acusação é grave,
05:04tentativa de golpe de Estado e derrubada da democracia.
05:08Qual é a tua impressão no que isso vai dar, hein, Zé?
05:10Pois é, esse é mais um dos pontos que tornam a política por aqui muito complexa e um furacão.
05:19Existem quatro, quatro pedidos de cassação no plenário da Câmara dos Deputados.
05:24Cláudio Braga, que foi dispensado, trocado por uma suspensão de seis meses.
05:30A Carla Zambelli, que o plenário decidiu descumprir uma decisão do Supremo
05:35e ninguém sabe onde é que isso vai dar.
05:36Caiu numa crise, ninguém sabe.
05:39Já houve o precedente e o Supremo manteve a extinção do mandato,
05:44que não é a mesma coisa do que a acusação do mandato.
05:47Eduardo Bolsonaro, que terá o mandato extinto.
05:50E Carla e quem mais?
05:53É isso, são quatro deputados.
05:55Além disso, três deputados sendo julgados e serão condenados
05:59pelo Supremo Tribunal Federal por roubo de dinheiro público,
06:02que usa esse eufemismo de desvio de recursos via emendas parlamentares.
06:07É roubo.
06:08E no meio disso tudo está um projeto de anistia.
06:12A origem deste projeto é um projeto de anistia.
06:16Mas aí o PL negociou, conseguiu ganhar apoio do Centrão
06:20e de alguns partidos de oposição,
06:22e colocou um texto possível,
06:25que é exatamente a redução de penas
06:27através desta dosimetria,
06:29que é um termo jurídico que indica as doses das sentenças
06:33que devem ser aplicadas.
06:35Beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro?
06:38Sim.
06:39Mas não é na medida em que pensa o relator,
06:42o Paulinho da Força.
06:43Ele fala numa redução para dois anos
06:45e quatro meses de regime fechado
06:48para o ex-presidente.
06:50Mas quem decide isso é o ministro Alexandre de Moraes.
06:54Ele, surpreendentemente,
06:56desde lá atrás eu estou dizendo,
06:57desde o Mensalão,
06:59de que a VEP, nesse caso,
07:01é o ministro Alexandre de Moraes,
07:03diferente de todos os processos.
07:05Então o ministro é que vai decidir,
07:07definir como será a progressão de Jair Bolsonaro.
07:12E uma progressão que ele criticava sempre,
07:14essa história de reduzir penas.
07:16Mas, enfim, na prática,
07:17esse processo ainda tem que passar pelo Senado Federal.
07:21Me disseram alguns senadores que não será um passeio.
07:24Haverá resistência.
07:25Não será tão fácil assim.
07:27E, finalmente, vai cair na mesa do presidente Lula
07:30para sanção ou veto.
07:31Quer dizer, ainda há um longo caminho para essa história.
07:35Mas há um consenso
07:36de que realmente as penas foram pesadas demais
07:39e devem ser reduzidas.
07:42Túlio, qual deve ser o papel do presidente Lula agora?
07:45E mais, né?
07:46Você vê a possibilidade desse texto
07:48que saiu da Câmara como dosimetria
07:51virar, então, de fato, anistia no Senado?
07:56Possibilidade zero, Soraya.
07:57Na verdade, Clarice Lispector já dizia
08:00que o óbvio é a verdade mais difícil de se enxergar.
08:04Esse projeto, o PL da dosimetria,
08:06ele não é só uma dosimetria das penas,
08:09do regime fechado, como vai ser cumprido ou não.
08:11Ele é uma dosimetria porque ele foi muito bem calibrado.
08:15A dose está perfeita no aspecto da conjugação política
08:20entre os poderes.
08:21Olha só, quando Jair Bolsonaro anunciou,
08:24Flávio Bolsonaro, como seu indicado,
08:27Flávio Bolsonaro se tornou,
08:28a partir daquele momento, um negociador.
08:30E apenas dois dias úteis
08:32já é pautado o PL da dosimetria.
08:35Por quê?
08:36Evidentemente porque Flávio Bolsonaro
08:38levou a informação de que Jair Bolsonaro
08:41aceitava a dosimetria
08:42e abria a mão do PL
08:44da amnistia geral, ampla e restrita.
08:47De outro lado, o Paulinho da Força
08:49também já sinalizou
08:51que juristas participaram da elaboração
08:53desse PL e que o Supremo Tribunal Federal
08:56foi consultado.
08:57E, portanto, que o governo não teria
08:59sequer força para conseguir
09:01derrubar isso perante o Supremo Tribunal Federal.
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