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O presidente Lula (PT) deve encaminhar nesta terça-feira (31) a mensagem oficial ao Senado com a indicação de Jorge Messias para o STF. O envio encerra um impasse de quatro meses e dá início ao rito de sabatina na CCJ para preencher a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Reportagem: André Anelli.

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Transcrição
00:00E a gente começa indo direto para Brasília porque após quatro meses do anúncio, finalmente o presidente Lula vai encaminhar
00:06ao Senado a mensagem oficial com a indicação de Jorge Messias para a vaga no STF.
00:12Lula decidiu segurar o envio desse documento para terem um pouquinho mais de tempo na articulação política para a sabatina
00:18do atual advogado-geral da União.
00:20O André Anelli de Brasília traz todos os detalhes para a gente, é claro, expectativa para o envio desse documento.
00:26Anelli, seja bem-vindo, uma boa tarde, meu amigo.
00:30Obrigado, meu amigo Cássio. Muito boa tarde a você também e a todos aqui no 3 em 1 da Jovem
00:35Pan.
00:36O Palácio do Planalto confirmou em nota mais cedo que o presidente Lula vai fazer o envio ainda hoje daquela
00:43mensagem oficial que de uma vez por todas destrava a indicação de Jorge Messias,
00:49advogado-geral da União, para a vaga aberta desde outubro do ano passado no Supremo Tribunal Federal, quando o então
00:56ministro Luiz Roberto Barroso pediu aposentadoria.
00:59A gente destaca que essa indicação do presidente Lula foi feita em novembro do ano passado, menos de um mês
01:06após a abertura da vaga.
01:08Essa indicação chegou a ser publicada inclusive no Diário Oficial da União e logo depois então houve um intervalo gigante
01:15até esse final de mês de março,
01:18para que o presidente Lula enviasse de uma vez por todas essa mensagem oficializando a indicação da presidência da República.
01:25Esse atraso foi justamente por conta de alguns cálculos que foram feitos por parte então da base governista,
01:33que davam conta de que Jorge Messias não tinha aqueles 41 votos que são o mínimo necessário no plenário da
01:42casa,
01:42do total de 81 votos para que haja a aprovação de Jorge Messias então e que ele ocupe essa vaga
01:49no Supremo Tribunal Federal.
01:50De lá para cá houve intensas negociações, Jorge Messias visitou diversos senadores,
01:56um levantamento do portal 360 aponta que 25 deles já dizem abertamente que vão sim votar de forma favorável em
02:07Jorge Messias
02:07quando essa decisão chegar ao plenário, ou seja, restam ainda 16 votos para serem conquistados,
02:15mas não necessariamente esses votos que ainda não são públicos para Jorge Messias seriam então contrários a ele.
02:22Então diante desse cenário mais favorável, o presidente Lula decidiu fazer o envio dessa mensagem
02:28até para que o Supremo Tribunal Federal volte a ter os 11 membros, o seu colegiado completo
02:35então para deliberações na área judicial aqui do país e principalmente em defesa da Constituição
02:41que esse é então o maior papel do Supremo Tribunal Federal perante então aos poderes.
02:49e a gente destaca que se Jorge Messias for aprovado ele vai herdar todo o acervo que era de Luiz
02:56Roberto Barroso
02:57mas para isso ele precisa primeiro passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça
03:02sabatina essa que vai ser marcada logo depois do recebimento dessa mensagem enviada aqui da Presidência da República
03:08com a indicação oficial logo depois então de preferência no mesmo dia como costuma acontecer nesse tipo de caso
03:15a votação vai para o plenário e aí sim é que são necessários então esses 41 do total de 81
03:22senadores na casa
03:23para que haja a aprovação.
03:25Cássios.
03:27Valeu Anely, obrigado pelas informações.
03:29Então gente, até que enfim né, depois de 131 dias, pelo menos em 4 meses
03:34agora a indicação de Jorge Messias começa de certa forma a andar dentro do Senado Federal
03:39e esse envio do documento oficial para o Senado Federal pelo menos traz duas sinalizações
03:45que é importante analisar aqui.
03:47A primeira delas que a relação entre o presidente Lula e o presidente do Congresso do Senado Avila Columbre
03:52pode estar melhorando principalmente após a CPI do INSS ter sido enterrada
03:58e o relatório ter sido rejeitado com a maioria dos integrantes do colegiado.
04:02E o segundo movimento talvez seja a mudança do clima político lá em Brasília.
04:07Talvez agora o clima esteja mais favorável para a votação e é claro também a sabatina de Jorge Messias.
04:13Como é que você vê esse cenário aí Fábio Perno?
04:15Você vê como tudo é muito volátil na vida pública brasileira.
04:19Imagina se amanhã depois a Polícia Federal ou o Ministério Público
04:24resolvem por acaso fazer uma devassa lá no fundo de previdência do Amapá.
04:31que como se sabe comprou muita coisa, investiu muito dinheiro no Banco Master.
04:37Será que isso não seria o combustível suficiente para voltar a azedar as relações do presidente Davi Alcolumbre
04:46com o presidente Lula impactando na indicação de Jorge Messias?
04:50Então, aqui no Brasil, essas indicações e principalmente as confirmações
04:57elas se dão cada vez menos pelas virtudes e credenciais dos indicados.
05:03Mas corre aí ao sabor desses arranjos políticos e tal.
05:07Isso acontece, acho que desde o império.
05:11Só que agora tudo vai se tornando muito mais visível, muito mais explícito.
05:17Eu lamento muito que essa questão não tenha sido resolvida antes.
05:22131 dias atrás o ministro Barroso saiu.
05:26Não, assim, não é desculpável, não há justificativa para que o país espere tanto
05:32para ter um outro ministro da Suprema Corte.
05:34O Alangani, inclusive o Fábio Perno tocou num ponto interessante nessa questão dessa mudança,
05:39dessa volatividade no clima envolvendo o poder executivo e também o legislativo.
05:44E quanto isso é determinante e também importante para que essa indicação siga adiante
05:49e consiga, de certa forma, avançar tanto na CCJ como também na votação no plenário.
05:53Você acredita até mesmo que o clima começou a mudar,
05:56até mesmo para tirar um pouco mais os holofotes envolvendo uma questão
06:00ou pelo menos uma instalação da CPI do Banco Master
06:03para que o Senado consiga se dedicar a outras pautas importantes
06:06e deixar para trás o que vinha dando dor de cabeça e tirando o sono de Davi Alcolumbre?
06:10É, é claro que o fim da CPMI do INSS foi bastante favorável para Davi Alcolumbre,
06:17foi uma vitória para ele e depois também o próprio tempo em relação
06:23à indicação de Rodrigo Pacheco, que agora tenta o governo de Minas Gerais,
06:29tudo isso favoreceu para que andasse essa indicação do Messias.
06:35Agora, de qualquer maneira, não deveria ser assim,
06:38porque é uma prerrogativa do presidente da República
06:42a indicação de um ministro da Suprema Corte
06:47e o presidente não pode ficar refém do Congresso Nacional,
06:52aliás, nem do Congresso, ficar refém do presidente do Senado
06:56e essa indicação não andar.
06:58Da mesma maneira, ele puniu também Jair Bolsonaro no passado
07:03ao segurar durante muito tempo a indicação de André Mendonça
07:08e agora faz o mesmo com o presidente Lula.
07:11A indicação é uma prerrogativa do presidente da República
07:16e não do presidente do Senado.
07:19Zé Maria Trindade, a gente sabe que desde que ele foi ali indicado pelo presidente Lula,
07:24o Jorge Messias vem se dedicando,
07:25vem buscando os senadores tanto da base do governo como da oposição.
07:30Já aconteceram, pelo menos, dois movimentos dele fazendo aquele famoso beijamão,
07:34visitando gabinetes, marcando jantares, almoços,
07:38na tentativa de mostrar o seu notório saber jurídico,
07:41para falar sobre o seu posicionamento,
07:42sobre os principais destaques e pontos sensíveis
07:45que estão sendo discutidos lá na Suprema Corte,
07:47mas ele conta com diversos aliados que integram hoje
07:51o próprio Supremo Tribunal Federal,
07:52entre eles, André Mendonça, devido a essa proximidade por ambos serem evangélicos,
07:57mas também ele conta ali com o lobby de outros ministros,
07:59por exemplo, Gilmar Mendes e também Cássio Nunes Marques.
08:02Não essa pressão, mas esse apoio,
08:04ou pelo menos isso pode diminuir a resistência pelo nome de Messias?
08:09Pois é, olha, o ministro Jorge Messias é preparado,
08:13tem uma larga experiência nessa relação aí do Supremo Tribunal Federal
08:18e governo, governo, Congresso Nacional,
08:21sabe muito bem como andam os bastidores da justiça
08:24e é uma pessoa que é considerada muito séria e muito reta, né?
08:30Já, sim, há muito tempo faz parte aí do grupo do presidente Lula,
08:35trabalhou com a Dilma Rousseff, né?
08:37Mas é uma pessoa muito respeitada.
08:38E ele foi pego ali num fogo cruzado,
08:41de uma parte do Senado Federal
08:43que queria a indicação de Rodrigo Pacheco,
08:46inclusive o presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre.
08:50E ali no primeiro momento, o Davi Alcolumbre
08:52ia pegar o nome e jogar no fogo,
08:54ou seja, vamos votar isso de uma vez.
08:56O tempo em política é fundamental.
08:58Um tempo pra lá, um tempo pra cá,
09:01pode mudar completamente o que pensam os senadores
09:05e também a realidade do país, né?
09:07É, sim, a política nos surpreende.
09:10Então, se naquele momento fosse colocado em votação
09:13o nome de Jorge Messias, haveria dúvidas.
09:17Eu soube que ele tinha a maioria,
09:20mas uma maioria muito apertada.
09:22E como se diz na política, Cássios,
09:25a votação secreta, que é uma votação secreta,
09:28uma sessão aberta, mas a votação secreta,
09:31o político tem uma vontade danada de trair, coça.
09:35Então, assim, o governo entendeu que naquele momento
09:38não era bom que se colocasse o nome.
09:41E aí Jorge Messias foi a senadores, senadoras,
09:45recebeu apoio do Grupo Evangélico, sim.
09:48Há um trabalho antigo, eu conheço.
09:51Já houve ali um debate até aberto
09:54da ocupação por parte de evangélicos e poderes por aqui.
09:59Hoje nós temos ali 30% de evangélicos no país.
10:02É uma comunidade muito grande que merece estar em todos os lugares, né?
10:07Nos executivos, no judiciário, enfim, em todos os lugares.
10:12E agora a situação mudou, o clima mudou,
10:14e aí o presidente Lula manda o ofício
10:17e agora depende do Senado Federal.
10:20O presidente da Comissão de Constituição e Justiça
10:23diz que a hora que estiver pronto,
10:24ele coloca em sabatina e fica pronto para o plenário.
10:28Davi Alcolumbre continua comandando o processo.
10:32Ô, Piperno, você acredita que tem um pouquinho também
10:34do dedo do presidente Lula nesse avanço, né?
10:37Da própria indicação de Jorge Messias,
10:39até mesmo nessas tratativas,
10:41nessas negociações que ele está tendo
10:43com o senador Rodrigo Pacheco
10:45para ser palanque do governo lá em Minas Gerais.
10:48E por que eu digo isso?
10:49Porque o próprio presidente Lula está tentando, de certa forma,
10:52que Pacheco se filie outro partido,
10:53ou pelo menos seja o candidato do governo federal
10:56lá no estado de Minas Gerais,
10:57que é extremamente importante e estratégico
10:59para a campanha eleitoral nacional.
11:01Mas também, talvez, o presidente Lula
11:03não deu aquele soprinho no ouvido do Pacheco.
11:05Pacheco, me ajuda na campanha do governo de Minas,
11:08que daqui a quatro anos eu tenho mais três indicações.
11:12Aí o teu nome está aqui na minha lista.
11:14Você acha que pode ter isso também?
11:16Ah, mas eu acho que nada disso pode ser descartado, não.
11:18E até porque, com o apoio a Rodrigo Pacheco
11:23e a adesão do senador Rodrigo Pacheco
11:27a essa ideia de se candidatar em Minas,
11:29inclusive ele está já providenciando mudança de partido para isso,
11:33fica claro também que não há mais nenhuma rusga
11:36entre Pacheco e o presidente da República.
11:39Portanto, por tabela, não há mais porquê
11:42o Columbre ficar incomodado com isso, né?
11:45Ou seja, se o indicado dele não emplacou,
11:48é fato também que o indicado dele
11:51se colocou à disposição para uma outra missão.
11:54Logo, não há mais motivos aí para atrito.
11:57O caminho fica aberto, sim.
11:58O caminho fica aberto.
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