Com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegando ao fim, cresce a expectativa pela indicação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado-geral da União, Jorge Messias (PT), e o senador Rodrigo Pacheco (PSD) estão entre os nomes cotados.
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00:00E com a viagem de Lula se aproximando do fim, cresce a expectativa de indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
00:08Assunto pra gente conversar ao vivo com a Rani Veloso, direto de Brasília, e tem os detalhes pra gente. Oi Rani, bom dia.
00:18Bom dia, Soraya, a você e a todos que nos acompanham ao vivo, direto de Brasília.
00:21É isso mesmo, o presidente Lula retorna amanhã da viagem pela Ásia e aí começa a conversar novamente sobre essa indicação ao Supremo Tribunal Federal.
00:32Isso porque a gente já sabe que ele tem um preferido, é o advogado-geral da União, Jorge Messias,
00:38mas ele deixou de fazer essa indicação antes da viagem, depois que ficou sabendo que seria muito mais fácil no Senado
00:46a aprovação de um nome como Rodrigo Pacheco, senador pelo PSD de Minas Gerais.
00:53E essa exposição foi feita pelo próprio presidente do Congresso, Davi Alcolumbre,
00:58que levou a Lula essa facilidade de Pacheco ao invés de Messias e expôs a sua preferência.
01:05Mas de acordo com o líder do governo no Senado, Jax Wagner, Lula está convicto da indicação de Jorge Messias.
01:13E por isso o presidente, quando retorna agora de viagem, deve conversar pessoalmente com Rodrigo Pacheco.
01:21Nesse encontro, Lula deve tentar diminuir aí a resistência pela indicação de Jorge Messias
01:27e também fechar acordos com Pacheco sobre a possibilidade dele ser candidato ao governo de Minas Gerais
01:34nas eleições do ano que vem.
01:36É de interesse direto do presidente, uma vez que ele já expressou nessa viagem internacional
01:41que vai ser candidato à reeleição no ano que vem e precisa de Minas Gerais,
01:46o segundo maior colégio eleitoral, e tem aquela tradição histórica de quem ganha em Minas,
01:51ganha também a eleição presidencial.
01:54Mas Rodrigo Pacheco quer, sobretudo, garantias, caso não seja eleito ao governo de Minas Gerais,
02:00como, por exemplo, a possibilidade de ser o próximo indicado ao STF,
02:05sem ser dessa vez, num eventual novo mandato do presidente Lula,
02:12um quarto mandato do presidente Lula, porque novas vagas serão abertas no STF
02:16e aí Rodrigo Pacheco teria essa garantia.
02:19O certo é que agora, nesse momento, enquanto Lula viaja,
02:24Jorge Messias tenta diminuir também essa resistência, ligando para senadores,
02:28e sobretudo da oposição, também conta com o apoio do próprio André Mendonça,
02:33ministro do STF, que é evangélico e se reuniu, de acordo com fontes que eu consultei no STF,
02:39com lideranças religiosas.
02:41Jorge Messias já conversou, inclusive, com a senadora Damaris Alves,
02:45ex-ministra de Bolsonaro, e que teria também uma resistência,
02:49mas eles são, inclusive, da mesma igreja.
02:52Então, ele está tentando já fazer essa costura que o presidente Lula,
02:57quando chegar, vai tentar amarrar e fechar todas as pontas.
03:01A gente lembra que nunca aconteceu, desde 1891, ou seja, século XIX,
03:09de um nome indicado ser barrado aqui pelo Congresso Nacional.
03:14Só aconteceu isso cinco vezes em 1894.
03:17Então, portanto, a gente lembra que Davi Alcolumbre,
03:22quando era presidente da Comissão de Constituição e Justiça,
03:25ainda no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro,
03:28em 2021, quando ele fez a indicação de André Mendonça,
03:31ele sim segurou essa indicação por quatro meses.
03:35Só depois foi feita a sabatina e ele conseguiu ali avançar e ser aprovado.
03:39A gente lembra que o indicado precisa de, no mínimo,
03:43depois de passar pela sabatina na CCJ, ser aprovado por maioria,
03:47ter, no mínimo, 41 votos no plenário do Senado Federal.
03:53Volto com vocês.
03:55Obrigada, Rani Veloso, conversando conosco ao vivo, direto de Brasília.
03:58Vamos conversar agora com os nossos comentaristas,
04:00Henrique Kriegner e Roberto Mota.
04:03Mota, até então, Jorge Messias, melhor dizendo,
04:07era tido como favorito, mas como a Rani bem disse,
04:10está sofrendo resistência no Senado.
04:12O que pode mudar esse cenário de resistência depois que o presidente Lula voltar para o Brasil?
04:19Soraya, eu acho que não é razoável a gente esperar nenhuma novidade nesse assunto.
04:27Para o povo brasileiro, para o eleitor, não vai fazer muita diferença qual seja o nome escolhido.
04:35Talvez o único elemento novo nessa história agora seja o uso da religião
04:40para justificar uma escolha ideológica.
04:44Eu acho que a corte deve continuar na mesma linha,
04:47ou até, dependendo do nome escolhido,
04:50em uma linha ainda mais radical.
04:53Ministros da corte devem ter conhecimento jurídico profundo
04:57e capacidade de agir com isenção,
05:01mas isso é na teoria.
05:03Na prática, a corte tem se transformado em um corpo político.
05:09Por isso, a lei e a Constituição têm ficado em segundo plano.
05:14E isso é uma tragédia para o Brasil.
05:18É Henrique Kriegner nesse mesmo assunto.
05:20O que pode vir por aí?
05:22A gente tem esses dois nomes colocados.
05:23Parecia muito próximo do Jorge Messias,
05:25mas tem também o Rodrigo Pacheco, talvez, correndo por fora.
05:28Kriegner.
05:29Seja qualquer um dos nomes, Nonato, o cenário é catastrófico.
05:34Eu fico olhando todas essas previsões
05:36e, na verdade, as movimentações do presidente Lula nesse sentido.
05:39E a pergunta que fica é,
05:41dentro do judiciário, entre os inúmeros desembargadores,
05:45os ministros de tribunais superiores que nós temos,
05:48o STJ, em tantos outros estados,
05:51e outros funcionários de carreira,
05:53pessoas que têm ali o notável conhecimento jurídico exigido pela Constituição,
05:58têm também uma reputação ilibada, reconhecida pela Constituição,
06:02e estão sendo pagos com dinheiro público
06:05para exercer um trabalho de excelência,
06:07dentre esse pool de pessoas,
06:09não tem um sequer nome que possa ser indicado por STF,
06:12que seja melhor do que uma indicação política.
06:15Isso que o Mota apresenta aqui é a realidade,
06:17e é muito triste, nós estamos vendo presidentes atrás de presidentes
06:22indicando figuras políticas para fazer um STF politizado,
06:27que vão depois pagar favores para os partidos ou até para os presidentes
06:30e que vão se posicionar de uma maneira que a sociedade
06:33não vai conseguir depositar inteiramente a sua confiança,
06:37porque se eles atuavam como políticos,
06:39se eles defendiam bandeiras ideológicas,
06:41quem garante que agora, só porque fazem parte do STF,
06:44não vão também continuar defendendo essas mesmas bandeiras
06:48através da toga.
06:49Essa é a preocupação que fica,
06:51e essa é a dúvida que ninguém consegue responder,
06:53porque ainda insistimos em colocar políticos
06:56num lugar que deveríamos ter apenas juristas,
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