00:00O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer que existe racismo estrutural no Brasil
00:06e apontou a necessidade de adoção de medidas contra violações de direitos da população negra.
00:13No entanto, a corte está dividida sobre se a situação configura um estado de coisas inconstitucionais.
00:21Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli
00:27divergiram do relator, o ministro Luiz Fux, que definiu a situação como inconstitucional.
00:32E Fux foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Carmen Lúcia,
00:36que inclusive, ao justificar o voto, usou a música do rapper Emicida e trechos da obra da escritora Carolina de Jesus.
00:45Acompanhe.
00:46Emicida escreveu que, para eles negros, até para sonhar tem trave.
00:54A felicidade do branco é plena, a felicidade do preto é quase.
00:59Eu não espero viver num país em que a constituição para o branco seja plena e para o negro seja quase.
01:06Eu quero uma constituição que seja plena igualmente para todas as pessoas.
01:11Naquela música, o Emicida diz que
01:1480 tiros me lembram que há a pele alva e há a pele alvo.
01:22Não é possível continuar vivendo esta tragédia no Brasil.
01:26Eu considero-se um estado de coisas inconstitucional,
01:30porque a insuficiência de todas as medidas e providências tomadas até aqui
01:35não revela a superação do racismo histórico,
01:40de um racismo estrutural, sem resposta adequada.
01:44E décadas e décadas depois, sobre a vigência dessa constituição,
01:48já são 37 anos.
01:50Nós poderíamos lembrar com Carolina de Jesus.
01:53Não digam que sou da vida rebotalho, nem que fiquei à margem da vida.
02:00Digam que procurei trabalho, que sempre fui preterida.
02:04Não é possível continuar preterindo mais da metade da população brasileira
02:10por puro, grave, trágico, racismo.
02:14E é isso que nós temos.
02:15Ainda faltam os votos do ministro decano Gilmar Mendes
02:19e também do presidente do STF, o ministro Luz Edson Fachin.
02:23A ministra Carmen Lúcia, depois de um outro evento,
02:25declarou que a democracia brasileira permanece íntegra,
02:29mesmo diante de ataques.
02:31Ela usa, inclusive, a expressão sem abalos.
02:34A magistrada destaca que a Constituição vem sendo cumprida
02:38apesar de tentativas de rompimento da ordem institucional.
02:43Carmen Lúcia afirma que os direitos fundamentais dos brasileiros
02:46continuam a serem buscados e assegurados pela instância judicial.
02:51A ministra participou do décimo encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul.
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