00:00Agora, dentro desse contexto todo, o Eduardo Bolsonaro, a mesa diretora da Câmara dos Deputados,
00:04definiu realmente a perda de mandato, também o Ramagem, estão nessa lista,
00:09e aí, por conta dessas narrativas que foram geradas também.
00:13A gente tem que avaliar isso, você não pode respingar também na candidatura do Flávio, né?
00:17Exato. O Ramagem, né, ele é um cara que a direita poderia ter lutado para que ele não fosse caçado, né?
00:25Poderia ter tido ali uma guerra maior.
00:28Mas como teve o desgaste em relação a Zambelli, né, que foi uma semana atrás,
00:34toda aquela história lá com o STF, e o Congresso, né, o Mota comprou aquela causa perdida da Zambelli
00:41e ainda colocou o Glauber ali no meio, que acabou perdendo dos dois lados, né?
00:45O Glauber ficou, a Zambelli saiu, que já sairia por falta, agora a direita, né,
00:51os congressistas ficaram sem força, sem capital político, para tentar aí, pelo menos, lutar pelo Ramagem, né?
00:57Os dois deputados já estão nos Estados Unidos, né, foragidos.
01:02O Ramagem, né, ele ainda não teve falta acima do que foi previsto, né?
01:10Lógico, ele é um cara que está condenado pelo Supremo, né?
01:14Se ele estivesse aqui no Brasil, ele estaria talvez preso.
01:17Mas o Eduardo Bolsonaro já extrapolou as faltas, o Ramagem não.
01:21Então, o Congresso, ele poderia ter lutado um pouco mais pelo Ramagem, não o fez,
01:25porque realmente, né, os dois candidatos, eles estão fora do país, foragidos.
01:30E o Eduardo Bolsonaro, como eu falei, extrapolou falta, o Ramagem ainda não,
01:33mas os dois foram explicados pelo Congresso Nacional, que foram retirados por falta.
01:37Gabriel, enquanto você falava, a Priscila estava assim, ó.
01:39Eu estava assim, porque eu preciso colocar para a nossa audiência que não tem a ver ali como lutar, né?
01:44Na verdade, não tinha como lutar, porque com relação ao Ramagem,
01:48então são duas situações bem distintas.
01:50O Ramagem, ele teve uma sentença condenatória com trânsito em julgado
01:55e há, então, diante disso, uma perda de direitos políticos.
02:00Então, se ele não tem o direito de votar e nem ser votado, ele não pode exercer o seu cargo.
02:04Isso é um efeito automático da pena e que também traz, né,
02:08uma questão de ele ficar sem ser eleito.
02:11Agora, o Eduardo, sim, a própria Constituição, no artigo 55, fala que
02:15isso aí é um requisito objetivo, faltas, né?
02:18Um terço de faltas ocasiona, de forma obrigatória, a perda do mandato.
02:23Então, com relação a brigar, aí, nesse ponto, a gente viu o que aconteceu com a Zambelli,
02:29e aqui é bem técnico, tá?
02:30Daí, eu não estou falando nem de um lado, nem de um outro,
02:33eu estou falando conforme está a Constituição.
02:35Então, eu acho que, como já houve uma violação anterior com a Zambelli, o STF,
02:41como a gente acompanhou, caçou aquela decisão, porque realmente ela era inconstitucional,
02:46e as pessoas falaram, ah, mas como que pode o artigo 53 fala que vai ser julgado
02:52pela Câmara dos Deputados?
02:53Aí, a gente tem que tomar cuidado, porque quando tem sentença com trânsito em julgado,
02:57é diferente de faltas parlamentares, como foi o que aconteceu com o Eduardo.
03:01E aí, com o Eduardo, as pessoas buscam, falam, ah, não poderia votar online,
03:05a gente ainda não tem.
03:06A gente tem evolução de todos os direitos, mas votação, em regra, ela tem que ser presencial.
03:12Mas ela não é.
03:12É, então, e excepcionalmente, a gente tem votações que eles podem fazer,
03:16como a gente acompanha, né, ali de forma online.
03:19Então, eles entenderam que ele faltou nesse um terço, e aí seria um requisito obrigatório.
03:23Aí, foram explicados por falta, né?
03:25O Congresso, ao invés de explicar em relação ao STF, explicou tudo com base em faltas.
03:31Não, não, a imagem não foi.
03:33Não, mas eu acredito que foi outro processo, né?
03:37Vamos pegar a palavra aqui, rapidinho, porque a gente vai voltar para o rádio nesse momento.
03:44Agora sim, nós estamos de volta para o pessoal que nos acompanha pelo rádio, né?
03:47A gente estava discutindo aqui a perda do mandato do Eduardo Bolsonaro, do Ramagem,
03:51porque são contextos diferentes, né, Jess?
03:53São contextos bem diferentes.
03:55Eu tenho ao lado aqui uma jurista.
03:56Eu escutei outros juristas tendo uma visão diferente, e eu acho que cabe disputa aqui,
04:02se deveria ou não ir a plenário e ser uma votação em relação a isso.
04:07Mas ainda que não seja, o que eu quero chamar a atenção é como que isso é um sintoma da fraqueza de liderança de Hugo Mota.
04:14Por quê?
04:15O paralelo não deve ser feito entre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, mas entre Ramagem e Carla Zambelli.
04:20Porque os dois tinham decisões em trânsito e em julgado.
04:24Só que a decisão do presidente da casa mudou.
04:27No caso de Carla Zambelli, ele pôs a plenário ali.
04:30Ele pôs a votação, passou, o ministro Alexandre de Moraes foi lá e decretou.
04:34Deu um, eu não sei, meio que deu uma invertida no jogo e falou, não, ela está caçada.
04:40E o Hugo Mota teve que acatar.
04:42Aqui, ele não fez o mesmo trâmite.
04:44O que mostra é que não existe uma padronização, uma segurança jurídica e institucional
04:48da Câmara dos Deputados em relação aos casos.
04:51Porque foram totalmente diferentes.
04:53E estão no espaço amostral de duas semanas apenas.
04:57O que torna essa situação ainda mais chocante.
05:00Então, Ramagem tem agora seus direitos políticos também caçados.
05:03São várias situações.
05:05Agora, Eduardo Bolsonaro, Hugo Mota lá atrás, poderia ter sim aceitado os votos online, a presença online.
05:12Tanto é que, vou ser sincera, muitas vezes as votações dos parlamentares não estão dentro do planário.
05:15Qualquer dia que você assistir a Câmara dos Deputados, a TV Câmara, você vai ver que isso é totalmente verdadeiro.
05:20E ele tinha justificativas que ele dava ali.
05:23Eu não estou dizendo que ele deveria ter feito isso, mas eu estou dizendo que ele poderia.
05:26Ele escolheu não fazer e escolheu contribuir nessa lógica aí de cassação.
05:31Um gesto claro pra mim em relação ao Supremo Tribunal Federal, que há duas semanas ele estava em tese peitando.
05:37O que mostrou uma fraqueza muito grande da Câmara dos Deputados e o fragiliza cada vez mais.
05:42Mas, Eduardo Bolsonaro não foi condenado, embora ele seja réu em uma ação do Supremo Tribunal Federal.
05:48Ele segue tendo seus direitos políticos.
05:51Ele pode ser candidato.
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