O deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do chamado "PL da Dosimetria", afirmou estar próximo de fechar um acordo com parlamentares para o avanço do projeto na Câmara. O texto tem como objetivo principal reduzir as penas impostas aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Reportagem: Rany Veloso
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00:00que traz bastidores de como está a movimentação do Congresso em relação ao projeto da dosimetria.
00:06Parlamentares, já chegaram em algum acordo aí, Rani?
00:13Pois é, Paulo Anobre, ainda não, mas de acordo com o relator do projeto de lei para reduzir as penas dos condenados pelo 8 de janeiro
00:22e também da trama golpista, Paulinho da Força está perto de chegar a um acordo.
00:26Falei com ele agora há pouco e ele disse que falta apenas o PL concordar em não apresentar um destaque de preferência no plenário para que cheguem a esse acordo.
00:37E o líder do PL, Sostenes Cavalcantes, esteve reunido ontem com o presidente da Câmara, Hugo Mota, na residência oficial.
00:46Sabe que horas? Ao meio-dia, no horário da sanção da isenção do imposto de renda no Palácio do Planalto,
00:52a qual Hugo Mota não compareceu e enviou uma mensagem direta ao governo de desgaste nessa relação que ele já havia anunciado o rompimento
01:02com o líder do PT, Lindbergh Farias, na Câmara dos Deputados.
01:07E, claro, é uma mensagem também de mal-estar e tensão com o governo do presidente Lula, assim como no Senado.
01:14As coisas também não andam bem e tudo indica que, por lá, uma urgência do projeto de lei 5977,
01:24apresentado pelo senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, que é presidente da CPMI do INSS, vai ser votada.
01:33A urgência foi apresentada pelo líder do PL no Senado, o senador Rogério Marinho.
01:38Já tem quase 40 assinaturas para que esse projeto vá direto ao plenário do Senado.
01:44Já tem assinaturas mais que suficientes para que ela vá ao plenário.
01:48Vai depender do presidente, Davi Alcolumbre, que também ficou contrariado por Lula não ter indicado
01:54Rodrigo Pacheco e sim Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
01:57Esse projeto de lei que a gente está falando, que seria uma segunda alternativa depois da anistia,
02:03seria exatamente para revogar artigos do Código Penal, a qual estabeleceu novos crimes em 2021,
02:12lei que o próprio, então, presidente, na época, Jair Bolsonaro, sancionou,
02:16criando os crimes de tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito.
02:22Com esses dois crimes revogados, que Carlos Viana está chamando de lei do exagero, fim da lei do exagero,
02:29aí Bolsonaro poderia pegar apenas seis anos de cadeia, o que permitiria o regime semiaberto ao ex-presidente da República.
02:40Então, todas as possibilidades estão sendo estudadas nesse momento e recado sendo enviado ao governo.
02:47Volto com vocês.
02:48Rani Veloso trazendo as informações de Brasília para a gente.
02:52Nenhum acordo, então, em torno do projeto da anistia, dosimetria, aliás, por enquanto.
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