"Nada mudará" para Bolsonaro após audiência de custódia, afirma especialista em Direito

Jovem Pan News

O doutor em direito Jesualdo Almeida avalia as expectativas para os desdobramentos jurídicos da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Jesualdo Almeida afirmou que "Nada mudará com a audiência de custódia", indicando que o ex-presidente deve ser mantido sob detenção na sede da Polícia Federal em Brasília. A manutenção da prisão é justificada pela confissão de Bolsonaro de que tentou adulterar a tornozeleira eletrônica, o que configura desobediência judicial e um risco de fuga.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/DaLoMOukjXs

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#JornalDaManhã

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00A gente traz pra nossa conversa, então, Gesualdo Almeida.

00:03Gesualdo, hoje a audiência de custódia é prevista, então, pra meio-dia.

00:08Eu queria que você comentasse com a gente, um dia após essa prisão preventiva,

00:14qual a expectativa, né, diante desse cenário?

00:17Bom dia, Danúbia, bom dia, Marcos, bom dia, Krieger, bom dia, nossa audiência.

00:21A expectativa é de que a prisão seja mantida.

00:24Apesar da pressão que fora realizada sobre o Alexandre de Moraes,

00:27ele já deu no seu histórico de que não se sujeita a isso.

00:31A impressão que nós temos é de que nada mudará com essa audiência de custódia.

00:35A audiência de custódia é apenas pra delimitar as condições físicas e clínicas

00:39de um condenado, de um aprisionado,

00:42para saber se ele tem condição ou não de ficar preso

00:45e se existem circunstâncias que autorizariam a liberdade provisória.

00:49Não vejo como, nesse momento, o Alexandre de Moraes voltar atrás na sua decisão

00:54e, portanto, o indicativo é de que o Jair Bolsonaro manter-se a preso.

01:00A expectativa que se cria é quanto ao eventual recurso manuseado pela defesa,

01:04que se esgota amanhã,

01:06e sobre a decisão que o Alexandre de Moraes dará a respeito disso.

01:10Seria entender que o recurso é protelatório,

01:12ele poderá, de plano, já dar o trânsito em julgado da sua decisão,

01:16como ele fez com o Fernando Collor de Mello,

01:18e já iniciar o cumprimento definitivo da pena.

01:21Há de se aguardar.

01:22Há cinco, mas são seis, né, presidentes,

01:26Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro,

01:30foram presos, então, o Collor, o Lula e também Temer,

01:34e agora Bolsonaro, o quarto, então, de seis, quatro foram presos.

01:38Agora fica toda essa discussão, né, dessa decisão,

01:41se houve motivação concreta.

01:43Ontem nós acompanhamos tudo isso, né, essa extensa cobertura,

01:47depois os detalhes foram sendo divulgados.

01:49Ao que parece, a fundamentação dessa prisão teria, então, um astro na justiça,

01:54de fato, ele tentou romper a tornozeleira, haveria todo esse ambiente.

01:58Como é que você avalia, Kregner?

02:00Olha, Matos, em primeiro lugar, quero dar bom dia aqui também à Danúbia,

02:03que acabei esquecendo de cumprimentar,

02:06mas é importante dizer que a decisão já havia sido pedida no dia 21,

02:10antes mesmo que houvesse o primeiro registro,

02:13por parte do equipamento, de uma tentativa de violação.

02:16A tentativa de violação do aparelho da tornozeleira aconteceu às meia-noite e sete do dia 22,

02:22mas o pedido da medida cautelar de prisão, já em regime fechado,

02:27interrupção do regime domiciliar, aconteceu no dia 21,

02:30por conta da convocação da suposta vigília,

02:33mobilização ali pelo senador Flávio Bolsonaro.

02:36Ou seja, com tornozeleira ou sem tornozeleira,

02:40a Polícia Federal estaria às portas do presidente Bolsonaro no dia 22,

02:45logo ali pela manhã, para que ele pudesse ser encaminhado.

02:49Porque o pedido já havia sido feito ao encaminhado à PGR,

02:53encaminhado também ao ministro Alexandre de Moraes.

02:56A tornozeleira foi um detalhe a mais.

02:58É bem verdade, é importante dizer que o preso que tem uma tornozeleira eletrônica

03:03não pode tentar violá-la.

03:05Isso é motivo para ser levado ao regime fechado

03:08e para ter o privilégio do regime domiciliar suspenso.

03:11Isso é verdade.

03:12Porém, não foi esse o fator decisivo no caso do ex-presidente Bolsonaro.

03:16O fator decisivo foi, sim, o pedido estabelecido com base na convocação da vigília.

03:22Gesualdo, falando agora um pouco, visando já 2026,

03:25você acredita que essa prisão muda os rumos

03:28ou as estratégias ali da direita para o ano que vem?

03:31Sem dúvida.

03:32Em parte, diretamente, embora já soubéssemos que o Jair Bolsonaro era inelegível

03:38por outras decisões já transitadas e julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral,

03:43ainda havia aquela expectativa de que as coisas caminhassem

03:46para uma tentativa do Bolsonaro ser um peão fundamental

03:49na indicação do seu sucessor,

03:51ou pelo menos de quem seria o candidato da ala direita.

03:55Com ele preso, ele diminui o seu poder de articulação, é verdade,

03:58embora continue sendo uma figura muito preeminente.

04:01Vamos lembrar que, do outro espectro, o Lula estava preso

04:04nas eleições em que o Bolsonaro venceu.

04:06E, mesmo assim, ele foi determinante, não apenas para a escolha do nome da esquerda,

04:11como também na própria eleição.

04:13O Bolsonaro perde poder de manipulação, perde poder de indicação,

04:17mas não perde o seu cabedal político, que continua muito forte.

04:20E ele continua a ser o ponto decisivo da direita.

04:23Quem ele abençoar como candidato, muito provavelmente sairá nas lixeiras da direita.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Recomendado