Julgamento de Cláudio Castro no TSE deve ser retomado apenas em 2026; entenda

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O julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi interrompido nesta terça-feira (04) após o ministro Antonio Carlos Ferreira pedir vista, mais tempo para analisar o processo. O pedido ocorreu logo após o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, que defendeu a cassação do mandato de Castro por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Reportagem: Janaína Camelo

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00:00Para Brasília agora, no Tribunal Superior Eleitoral foi adiado o julgamento do governador Cláudio Castro.

00:06Ele é acusado de abuso de poder político e irregularidades nas campanhas para a eleição, na última eleição dele.

00:13A Janaína Camelo desde ontem está acompanhando esse caso e vai agora detalhar para a gente o motivo dessa suspensão.

00:20Janaína, boa tarde, bem-vinda. Conta para a gente, ficou para quando agora esse julgamento?

00:26Muito boa tarde para você, Márcia. Boa tarde para todo mundo que está assistindo aqui.

00:33A gente em tempo real. Olha só, não tem uma data, né?

00:37Porque o ministro Antônio Carlos Ferreira, que é quem pediu vista e aí suspendendo esse julgamento,

00:43ele tem 30 dias, que é prorrogável por mais 30 dias para poder devolver esse processo de novo para julgamento, né?

00:52Ele pediu vista ali para analisar melhor esse caso.

00:55E qual foi a justificativa que ele deu? O gabinete do ministro soltou uma nota logo em seguida desse pedido de vista,

01:01que já estava até previsto, isso durante todo o dia de ontem, que algum dos ministros ali pudesse pedir vista desse caso.

01:08Disse o seguinte, que o TRE do Rio de Janeiro já tinha absolvido Cláudio Castro,

01:14considerando as acusações contra eles, que não havia provas com relação a essas acusações,

01:20e disse também que, além disso, não surgiu qualquer elemento novo que justifica a revisão dessa decisão,

01:27já foi analisada e confirmada por duas instâncias aí da Justiça.

01:31Só relembrando o que o TSE estava analisando nesse julgamento de ontem.

01:35Dois recursos contra essa decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,

01:40que acabou absolvendo Cláudio Castro dos crimes de abuso de poder político e abuso de poder econômico

01:45nas eleições de 2022.

01:47Um recurso foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral,

01:50outro recurso foi apresentado pela coligação que tinha Marcelo Freixo,

01:54como candidato na época ali contra Cláudio Castro.

01:59Ele foi acusado de ter, Cláudio Castro, a chapa dele ali na campanha,

02:04acusado de ter criado empregos temporários, vagas temporárias ali por meio da CAPERJ,

02:10que é uma fundação no Rio de Janeiro, também por meio da UERJ,

02:13da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, cargos temporários,

02:17que teriam sido ali empregados, aliados do PL, aliados de Cláudio Castro também,

02:23e teriam atuado como cabos eleitorais.

02:26Essa foi a acusação ali da PGR, além do governador Cláudio Castro,

02:31também quem estava sendo ali alvo desse recurso,

02:35porque tinha sido absolvido pelo TRE, Tiago Pampolha,

02:38ele foi o vice-governador do Rio de Janeiro,

02:41hoje ele trabalha, ele é alocado ali no Tribunal de Contas do Estado,

02:45e também o atual presidente da LERJ, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro,

02:50que é o deputado estadual Rodrigo Bacelar, do União.

02:54Márcia, ontem no julgamento, a Procuradoria-Geral Eleitoral

02:59reforçou ali o pedido de cassação de Cláudio Castro,

03:02dizendo que aprova sim no processo, reconhecendo a prática de abuso de poder político e poder econômico,

03:08segundo ele com gravidade, para duvidar da legitimidade do pleito ali

03:12de que reelegeu o governador Cláudio Castro.

03:14Agora, é importante detalhar que ambos esses recursos foram apresentados no ano passado,

03:21logo depois da decisão ali do TRE, que absorveu Cláudio Castro,

03:24mas foi incluído no julgamento só agora,

03:27foi incluído exatamente um dia depois da mega-operação ali no Rio de Janeiro,

03:31marcado então para ontem, né?

03:32Então, ontem a gente teve ali o voto da relatora,

03:35que é a ministra Isabel Galotti,

03:37e a ministra, ela está deixando o TSE, inclusive, no próximo dia 21,

03:40e a justificativa dela é que ela precisou liberar todos os processos que estavam na mão dela

03:46para julgamento, incluindo esses recursos contra Cláudio Castro.

03:50Ela votou pela cassação do governador, pela cassação da chapa,

03:55contra todos esses alvos ali desses recursos,

03:58então pedindo a ineligibilidade de Cláudio Castro pelos próximos dois anos, virmácia.

04:04Lembrando que Cláudio Castro tem mais um ano de mandato,

04:07até o final do ano que vem,

04:10então agora é esperar esse pedido de vista,

04:13depois que o ministro Antônio Carlos Ferreira analisar

04:17quando que ele vai devolver esse processo novamente para julgamento,

04:21provavelmente ali só no ano que vem, viu, Márcia?

04:24Com você.

04:25Obrigada, Janaína Camelo, pelas informações.

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