00:00Agora vamos falar lá de Brasília de novo?
00:02O Tribunal Superior Eleitoral, ele deve começar a julgar hoje
00:05os recursos que pedem a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
00:12Quem tá acompanhando é a Janaína Camelo, que vai trazer os detalhes agora ao vivo,
00:16direto da Capital Federal.
00:18Oi, Jana, boa tarde, bem-vinda.
00:20Quais são os crimes aí que Cláudio Castro tá respondendo nesse processo?
00:24Muito boa tarde pra você, Márcia.
00:30Olha só, é um recurso que foi apresentado pela Procuradoria-Geral Eleitoral
00:34contra Cláudio Castro, contra a chapa dele, que se elegeu em 2022,
00:39e contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
00:43que absolveu Cláudio Castro dos crimes ali de abuso de poder político
00:48e abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
00:51Porque o que aconteceu? Segundo a acusação, Cláudio Castro ali, na chapa dele,
00:56teria criado alguns cargos temporários no estado do Rio de Janeiro
01:00pra obter vantagem própria e conseguir ser reeleito.
01:04Esses cargos, segundo a acusação, teriam sido ali criados por meio da CAPERJ.
01:09A CAPERJ é a Fundação do Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação
01:13em Servidores Públicos do Rio de Janeiro.
01:14E também por meio da UERJ, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro,
01:18que teriam sido centenas de vagas, que teriam sido abertas temporariamente
01:22e que, segundo a acusação, serviram apenas ali pra que Cláudio Castro fosse reeleito.
01:29Ali, então, do governador, o atual vice-governador, que é o Tiago Pampolha,
01:34também foi absolvido e é alvo desse recurso da Procuradoria Geral Eleitoral,
01:39apresentado pro Tribunal Superior Eleitoral.
01:41E também o atual presidente da ALERJ, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro,
01:45o deputado estadual Rodrigo Bacelar, que é do União.
01:49Então, a PGE pede a cassação, pede ali ao TSE a cassação de Cláudio Castro
01:55e do vice dele, a chapa que foi eleita, e também de Rodrigo Bacelar ali,
02:01o atual presidente da ALERJ, e a chapa que foi eleita na campanha de 2022.
02:06Lembrando, Márcia, que esse julgamento, ele foi pautado na semana passada,
02:12ele foi pautado pela presidente da Corte Eleitoral, que é a ministra Carmen Lúcia,
02:17que é a ministra aqui também do STF, né, ela que é responsável por pautar ali
02:22todos os julgamentos no TSE, e foi pautado exatamente esse recurso
02:27um dia depois da mega operação policial no Rio de Janeiro.
02:30Esse recurso, ele foi apresentado em novembro do ano passado,
02:34foi apresentado um ano atrás no Tribunal Superior Eleitoral,
02:38porque essa decisão do TRE aconteceu em maio do ano passado,
02:41e alguns meses depois, em novembro, a PGE, então, apresentou esse recurso ao TSE.
02:47E só agora, coincidência ou não, um dia depois da mega operação,
02:52esse recurso foi pautado para ser julgado hoje, né, hoje, terça-feira, dia 4.
02:58Então, quem é o relator desse recurso?
03:00É a ministra Isabel Galotti, há uma justificativa porque a ministra Isabel Galotti,
03:05ela está deixando o TSE nos próximos dias, ela fica na posse do cargo ali de ministra do TSE
03:11até dia 21 agora, de novembro, então, a justificativa seria de que ela está liberando todos os processos
03:19para julgamento.
03:20Então, foi incluindo ali esse recurso.
03:23Então, na sessão de hoje, que vai começar às sete horas da noite,
03:26a ministra vai ler o relatório dela,
03:29depois o representante da Procuradoria Geral Eleitoral vai ler ali a acusação,
03:33e a ministra, então, vota.
03:35A tendência é que ela vote pela cassação da chapa que elegeu Cláudio Castro,
03:40e aí depois os outros ministros votam.
03:43Lembrando que no TSE são sete ministros ao todo, né,
03:46entre ministros do STJ, ministros aqui do STF, advogados que são indicados pelo presidente da República,
03:53os três ministros aqui do STF, que são a ministra Carmem Lúcia, a presidente,
03:58também os ministros André Mendonça e Cássio Nunes Marques.
04:02Mas há também uma expectativa, ou Márcia, de um pedido de vista, viu,
04:05desse recurso que vai ser lido e votado hoje no TSE.
04:10Márcia.
04:10Agora, Jana, se houver, então, esse pedido de vista, demora mais ainda,
04:15há uma remarcação, então vai demorar mais, é isso?
04:22Demora mais um pouco, porque aí os ministros têm um bom período aí
04:25para liberar o ministro que for pedir vista,
04:28se esse pedido de vista realmente, de fato, acontecer.
04:31São aí 90 dias até liberar de novo o processo para julgamento.
04:35E lembrando que Cláudio Castro já está no final ali do mandato dele de governador, né,
04:40do Rio de Janeiro, então a possibilidade de que isso seja revisto.
04:44Se houver um pedido de vista, voltar para julgamento no TSE só no ano que vem.
04:50Mas mesmo o Cláudio Castro terminando ali o mandato dele,
04:54e se esse recurso for realmente suspenso e voltar para julgamento depois,
05:00se ele for condenado, há um risco ali, né, de condenação,
05:04dele ficar inelegível por oito anos por conta desses crimes eleitorais.
05:08Vamos ver, né, a expectativa aí, Márcia,
05:10para saber como é que vai ser esse julgamento, então.
05:13Perfeito. Qualquer novidade, então, você volta.
05:15Janaína, direto da Capital Federal.
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