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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reabrir a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), por crimes relacionados à trama golpista.

A decisão, tomada por maioria durante o julgamento do Núcleo 4, ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, relator, defender a necessidade de apurar a responsabilidade do dirigente partidário no uso de um relatório fraudulento para questionar o resultado eleitoral. Reportagem: Janaína Carneiro.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/qsE2hdBBY9M

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Transcrição
00:00Já daqui a pouquinho, André, já já eu giro esses assuntos com os nossos comentaristas,
00:03mas antes nós temos um chamado ainda de Brasília com a Janaína Camelo.
00:08Durante o julgamento do Núcleo 4, o ministro Alexandre de Moraes votou por reabrir um processo
00:13que investiga o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
00:17Qual inquérito é esse, Janaína? Bem-vinda de volta.
00:23Pois é, Tiago, aquele mesmo inquérito que deu origem às ações penais de golpe, né?
00:28O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ele chegou a ser indiciado, Tiago,
00:35vamos relembrar no relatório final da Polícia Federal, quando indiciou para a PGR
00:42os alvos do plano de golpe de Estado.
00:47Valdemar Costa Neto foi um dos 36 na época, foram 36 indiciados, ele foi um deles,
00:52mas ele acabou ficando de fora da lista de denunciados pela Procuradoria-Geral da República.
00:57E na época que a Polícia Federal fez esse indiciamento, na investigação,
01:02apurou que ele teria financiado um movimento que questionava as urnas eletrônicas,
01:08que contestava o sistema eleitoral brasileiro, e muito por conta daquela questão ali do relatório
01:14que foi pedido pelo PL ao Instituto Voto Legal, que foi elaborado, foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral
01:23na época, depois das eleições, contestando o resultado das urnas eletrônicas,
01:27o resultado das eleições que deram vitória ali ao presidente Lula.
01:32Esse foi o indiciamento da Polícia Federal na época, mas ele acabou não sendo indiciado,
01:36não sendo denunciado pela PGR.
01:38Então ele nunca foi denunciado, nunca virou réu, enfim.
01:42E aí o ministro Alexandre de Moraes, quando ele, no julgamento de hoje,
01:46estava ali votando pela condenação do presidente deste instituto, do Instituto Voto Legal,
01:51que era um dos réus desse núcleo que foi julgado hoje, o Núcleo da Desinformação,
01:56que é o Carlos César Rocha.
01:58Ele então decidiu, por absolver Carlos César Rocha de três crimes
02:02e condená-lo apenas por dois crimes,
02:04de abolição violento do Estado Democrático de Direito e Organização Criminosa Armada.
02:09E no momento desse voto, ele decidiu então pedir a reabertura das investigações
02:15contra Valdemar Costa Leto, já que um caso está ligado ao outro, né?
02:21O nome dos dois estão interligados dentro de um mesmo caso, na verdade.
02:26E o ministro acabou sendo seguido ali pela maioria, a não ser pelo ministro Luiz Fux,
02:30que divergiu, mas todos os outros ministros acompanharam ali essa decisão
02:34do ministro Alexandre de Moraes.
02:36Então, esse caso contra Valdemar Costa Neto vai ser reaberto.
02:40A gente vai ouvir um trechinho desse momento em que o ministro
02:42pede essa reabertura da investigação contra o presidente do PL.
02:46Tiago.
02:47Uma vez configurada a condenação do réu Carlos César Rocha,
02:52para que extraímos cópias da decisão e de todo o acervo probatório,
02:59para remessa para PET-1200, salvo engano,
03:05para nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal,
03:10reabrimos a investigação e análise dos crimes e organização criminosa
03:16e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
03:19em relação ao presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
03:23É o voto, presidente.
03:24Pois é, então as investigações vão ser retomadas,
03:31novas diligências vão ser feitas aí para decidir então se Valdemar Costa Neto
03:35tem que ser, deve ser denunciado ao STF e também no caso da tentativa de golpe de Estado.
03:42A defesa de Valdemar Costa Neto, Tiago, disse que não vai comentar essa decisão aí da primeira turma, viu?
03:48É com você.
03:50Ok, Janela Camelo, com mais informações sobre o Supremo,
03:53agora falando sobre Valdemar Costa Neto e essa decisão agora do Supremo.
03:58Você volta daqui a pouquinho, vou chamar aqui o Cristiano Vilela sobre esse assunto.
04:02Vilela, em relação a Valdemar Costa Neto, o que pode acontecer com ele?
04:05Primeiro tem todo aquele procedimento, oferece a denúncia e o Supremo aceita,
04:11mas o que está no centro dessa discussão?
04:13Pois é, Tiago, através dos elementos que foram trazidos à baila agora no contexto do julgamento,
04:20especialmente no contexto atual desse segmento, desse grupo que o julgamento foi finalizado agora,
04:27mas também no da primeira linha do núcleo político,
04:32onde teve Jair Bolsonaro e demais réus que foram julgados agora no início do mês,
04:37nós tivemos a identificação, ou de acordo com o ministro Alexandre de Moraes,
04:43houve a identificação de que o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto,
04:48poderia ter eventualmente praticado ou dado alguma contribuição à prática desses atos ilegais
04:57que foram objeto de investigação e dos quais ele não foi denunciado.
05:01Diante desse ponto, vem ele agora e requer que haja abertura novamente da investigação com relação a ele.
05:09E aí, nesse sentido, caso essas investigações avancem e encontrem elementos,
05:15deverá seguir o mesmo caminho.
05:17Ou seja, a Procuradoria-Geral da República promover a denúncia
05:21e o Supremo Tribunal Federal, uma vez aceitando,
05:25ele passe a se tornar réu e aí sim, com relação a ele,
05:28vai correr a ação penal que, num primeiro momento, não havia transcorrido.
05:33Odora, aquele ano...
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