00:009 horas e 41 minutos, vamos voltar a tratar aqui do tema da semana, o julgamento do núcleo crucial da suposta trama golpista.
00:10Ele será retomado na próxima semana. Vamos até Brasília porque Igor Damasceno está de volta aqui com a gente no Jornal da Manhã
00:18e traz um balanço do que pode ocorrer aí nos próximos dias, as expectativas em torno disso. Pois não, Igor?
00:24Roberto, a partir de agora o julgamento vai entrar na fase final.
00:31Nesta semana, nas três primeiras sessões, nós tivemos a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes,
00:38relator dessa ação penal na primeira turma do STF.
00:42Nós tivemos a leitura do parecer da Procuradoria-Geral da República, que formalizou em plenário a acusação.
00:49E nós tivemos também a sustentação oral da defesa de cada um dos oito réus.
00:55Algo em comum na sustentação oral foi colocar em xeque a delação premiada do Coronel Mauro Cid,
01:03Tenente Coronel que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,
01:07e questionar também a falta de provas concretas que levem os réus a, de fato, essa suposta tentativa de golpe de Estado.
01:15O julgamento foi suspenso no início da tarde de ontem e deve retomar agora somente na terça-feira da semana que vem,
01:23às nove horas da manhã.
01:25E aí vai entrar na parte final, porque vai ser lido o voto de cada um dos cinco ministros da primeira turma.
01:32A começar pelo voto do relator.
01:34Alexandre de Moraes já fez a leitura do relatório.
01:37Agora ele vai fazer a leitura do voto dele.
01:40Ele vai ser o primeiro a votar justamente por ser o relator dessa ação penal.
01:44E depois, a ordem de votação varia de acordo com a antiguidade de cada ministro em forma crescente.
01:52Começar pelo mais recente a ser empoçado até o mais antigo.
01:57Então, nesse sentido, após o voto do relator, será lido o voto do ministro Flávio Dino,
02:02depois do ministro Luiz Fux e depois o voto da ministra Carmen Lúcia.
02:07Por último, vai ser lido o voto de Cristiano Zanin.
02:09De tempo de casa, tempo de posse ali no STF, Zanin é o mais novo.
02:14Só que como ele é o presidente da turma, então o voto dele vai ser o último.
02:20Então, a votação vai ter essa seguinte ordem.
02:22Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.
02:28Serão condenados desde que haja, pelo menos, maioria simples.
02:32Ou seja, três votos dos ministros pela condenação.
02:35No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, a condenação, a pena, pode ultrapassar 40 anos de prisão.
02:44Ele pode responder por até cinco crimes.
02:47Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado,
02:52organização criminosa armada, deterioração do patrimônio tombado e dano qualificado.
02:58Somadas às penas, podem chegar a 43 anos de prisão.
03:02A defesa de Jair Bolsonaro continua dizendo que ele é inocente de todas essas acusações e aposta na absolvição.
03:11Ainda é uma incógnita se o ex-presidente vai participar dessa segunda metade do julgamento presencialmente.
03:18Nesta semana, ele ficou em casa porque ainda se recupera dos engasgos e soluços que têm atrapalhado a fala dele.
03:24Na semana que vem, ele ainda vai aguardar a orientação médica.
03:28Claro que a gente vai seguir acompanhando todos os desdobramentos até sexta-feira, quando a sentença vai ser proferida.
03:35Igor Damasceno, em Brasília. Muito obrigado pelas informações.
03:39Igor, é assunto pra gente seguir aqui analisando também com José Maria Trindade e o Cristiano Vilala, que estão com a gente.
03:45José Maria, vou conversar contigo essa rodada, à medida em que temos essa expectativa pra semana que vem,
03:51e o voto dos ministros.
03:52O Igor descreveu aí a sequência que a gente vai ter.
03:55E a gente sabe que de umas décadas pra cá, os ministros têm tido um baita de um protagonismo.
04:03Muita gente não conhecia quem era o ministro da corte, passou a conhecer a partir de grandes julgamentos que nós tivemos ali nos anos 90.
04:10E hoje em dia, o que a gente tem é muito protagonismo mesmo desses ministros, José, até por todo o meio de comunicação facilitado hoje em dia.
04:19Você espera votos mais longos? Porque seria o momento do ministro brilhar ali também?
04:24É, muita gente diz que a luz azul mudou o Supremo Tribunal Federal, se referindo exatamente à TV Justiça, né,
04:32que transmite todos os votos, todas as decisões.
04:36A gente chama voto, mas na verdade são sentenças, né, são juízes que dão sentenças, determinam.
04:44Esses são os votos.
04:45A gente chama voto porque é o nome jurídico exatamente da apresentação do seu parecer e da sua decisão.
04:52Então, a tendência, o que se espera por aqui, é de que todos votarão pela condenação do grupo inteiro, né,
05:00de todos os oito que representam a cúpula, a cúpula do governo passado.
05:06Três generais estrelados, né, um almirante ex-comandante da Marinha, ex-ministro da Justiça,
05:14ou seja, toda a cúpula do governo passado.
05:16Então, a condenação.
05:18Agora, a grande dúvida é sobre o tamanho da pena de cada um, né,
05:23a tendência é uma diferenciação das penas, um pouco mais num, um pouco mais, menos no outro,
05:29e assim por diante.
05:30E hoje apareceu uma dúvida aí sobre a condenação do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio.
05:40Ele foi o único que compareceu ao plenário e a defesa dele foi singular,
05:45dizendo que existiu mesmo as tratativas, as organizações,
05:50o combinado de um golpe e até a minuta de golpe e tal,
05:56mas que ele foi contra e tentou demover o ex-presidente Jair Bolsonaro
06:00a assinar o que ele chama daquela doideira, que é a minuta do golpe.
06:04Isso teria mostrado ali aos ministros de que realmente ele era ministro da Defesa,
06:10mas que não colaborou e estava do lado do ex-comandante do Exército
06:15e de outros que não quiseram entrar.
06:19A dúvida jurídica é real na história de
06:23E aí, houve tentativa? Porque o golpe é um crime tentado.
06:28Se conseguir o golpe, não tem como julgar.
06:31Ninguém estaria nem discutindo no Supremo Tribunal Federal,
06:34que pelo planejamento seria todo substituído, né?
06:38Então, é um crime tentado.
06:39É preciso saber se houve realmente a tentativa.
06:43A ideia é que sim, os ministros entendem que houve mesmo lá atrás a tentativa.
06:48Então, existem duas dúvidas básicas.
06:51A primeira é o tamanho da pena e a segunda é o tenente-coronel Cid.
06:55Se haverá ou não redução de pena para ele delator.
06:59Vilela, vou até usar esse final da frase do Zé como gancho para a sua análise, né?
07:04Porque várias defesas chamaram atenção justamente para a delação de Mauro Cid.
07:09De alguma forma, tentando reduzir o peso ou apontando que houve ali inconsistências
07:15durante essa delação.
07:17Você acredita que essa delação corre risco?
07:20Pode ser usada de alguma forma para beneficiar algum réu?
07:24O grande ponto das delações premiadas, Soraya,
07:28é o fato de que elas atendem o interesse do delator
07:32no sentido de tentar tirar o ônus para cima de si
07:37e, com isso, reduzir pena, obter alguns benefícios
07:40e acabar jogando a batata quente no colo dos demais réus.
07:44É justamente por isso que a legislação estabelece
07:48que não se pode fundamentar apenas na palavra do delator.
07:52A delação tem que estar fundamentada em outros elementos de prova,
07:56em documentos, em outros pontos que possam subsidiar as falas desse delator.
08:03E aí, sim, possam ser consideradas provas idôneas
08:06capazes de fundamentar uma denúncia, uma condenação,
08:11enfim, todas as consequências do ponto de vista jurídico.
08:14E, nesse sentido, cabe às defesas desqualificar
08:18e, especialmente, procurar demonstrar
08:21que as acusações se fundamentam apenas na fala do delator.
08:25Justamente por isso, porque a fala, apenas a fala do delator,
08:29não teria credibilidade.
08:31Eu vejo que, agora, nessa reta final
08:34que nós vamos ter na semana que vem,
08:36reiniciando, retomando o julgamento na próxima terça-feira,
08:40ela tende a ter a manutenção, sim, da delação do coronel Cid,
08:46tenente coronel Cid,
08:47no sentido de que acaba sendo a delação
08:51e os elementos de prova que foram trazidos
08:54a partir dessa delação
08:55que fundamenta o próprio julgamento em questão.
08:59E existe, claramente, uma tendência hoje
09:02pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
09:06Qualquer reconhecimento em contrário
09:08acabaria dando o elemento,
09:10dando possibilidades de uma eventual anulação
09:14de julgamento ou paralisação de julgamento.
09:16Então, eu vejo que a tendência
09:18é que haja, sim, a manutenção da delação
09:20e de que seja julgado pela condenação
09:23do ex-presidente dos demais réus.
09:25Obrigada, Vilela.
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