00:00O Igor Damasceno em Brasília já vai trazer informações completas pra gente sobre um relatório da Receita Federal
00:05que apura a possibilidade de quebra de sigilo relacionado a ministros do Supremo Tribunal Federal e a parentes
00:14e esse relatório deve ser entregue hoje ao Supremo Tribunal Federal.
00:20Não, na verdade até o fim do mês, né Igor Damasceno? Conta essa história pra gente.
00:28Evandro, a Receita Federal vai enviar o relatório de auditoria sobre o vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo
00:36Tribunal Federal
00:37até o fim deste mês no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
00:43Foi o próprio ministro Alexandre de Moraes quem autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão ontem em uma
00:51operação feita pela Polícia Federal.
00:53Os mandados foram cumpridos no estado de São Paulo, também nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.
01:00E os alvos desta operação foram quatro servidores da Receita Federal que de acordo com as investigações
01:07eles tinham acesso por causa do cargo aos dados fiscais sigilosos de ministros do Supremo
01:14mas indevidamente teriam vazado esses dados considerados sigilosos, o que aí sim já é considerado um crime.
01:25A Polícia Federal tenta descobrir qual a verdadeira motivação do vazamento desses dados
01:31se tem alguma situação ligada ao meio político, se tem alguma situação ligada ao caso Banco Master
01:39o qual o ministro André Mendonça é um novo relator
01:43mas o fato é que não somente os dados fiscais de ministros do Supremo foram vazados
01:49mas também de parentes, como por exemplo a esposa do ministro Alexandre de Moraes
01:55pode ter tido os dados fiscais dela vazados por esses quatro servidores.
02:01Lembrando que a esposa de Alexandre de Moraes também é advogada
02:06ela tem um escritório que chegou a fechar um contrato com o Banco Master
02:11contrato esse avaliado em quase 130 milhões de reais
02:15e depois dessa polêmica em torno do contrato
02:18os dados da Luciana Barsi podem ter sido divulgados indevidamente
02:25por esses servidores da Receita Federal.
02:27Como eu disse, a motivação ainda não foi descoberta pela Polícia Federal
02:33mas a PF, ela já cumpriu esses mandados
02:37e o STF determinou, por exemplo, o afastamento desses quatro servidores da Receita
02:42e mais do que isso, eles passam a ser investigados
02:45e por isso estão proibidos, por exemplo, de se ausentarem do nosso país
02:50justamente por causa dessa investigação que está em curso.
02:54Eu estou aqui com uma nota da Unafisco Nacional
02:57a Unafisco reconhece que essa apuração precisa ser feita
03:02respeitando o devido processo legal
03:04mas diz que manifesta preocupação com a adoção das medidas cautelares
03:09contra esses servidores da Receita
03:12diz o seguinte, abre aspas
03:13A entidade defende que eventuais irregularidades sejam rigorosamente apuradas
03:19mas com observância do devido processo legal
03:22da presunção de inocência e da proporcionalidade
03:26mais pra frente diz o seguinte
03:28a nota relembra que não é a primeira vez que afastamentos
03:31são determinados antes do encerramento das apurações
03:34e cita, por exemplo, um episódio de 2019
03:37quando dois auditores da Receita foram afastados
03:41sob acusação de vazamento de dados
03:44e posteriormente foram reintegrados
03:47então é uma situação muito polêmica
03:50mas o fato é que esses quatro servidores
03:52que podem ter vazado os dados de ministros do Supremo
03:56foram afastados pelo menos até o fim dessas investigações
04:01isso significa que eles não têm mais acesso aos dados
04:04e agora a Polícia Federal tenta descobrir o real motivo
04:07para essa situação
04:09a gente vai seguir acompanhando todos os destobramentos desse caso
04:13envolvendo ministros do Supremo
04:15voltamos ao estúdio
04:16excelente Igor, um abraço pra você
04:18ô Túlio Nasser, eu quero saber se no teu ponto de vista
04:21no seu entendimento
04:22é razoável que o ministro Alexandre de Moraes
04:25use o inquérito das fake news
04:26pra solicitar essas informações à Receita Federal
04:31por isso que eu digo que nessa história existem duas camadas
04:35de um lado é evidente que aquele que vazar dados sigilosos
04:39que estão protegidos pelo sigilo fiscal
04:42deve ser responsabilizado, deve ser investigado
04:45isso não há discussão
04:47agora de outro lado é bem verdade que é preciso
04:50que essa investigação cumpra o devido processo legal
04:54pra que ela não seja um instrumento de contra-ataque do sistema
04:58eventualmente contra informações que vazaram
05:01e que são de interesse da sociedade
05:02e que revelam às vezes relações entre o STF
05:06familiares, personagens da política
05:08que não deveria acontecer
05:10então é preciso que as investigações
05:12cumpram o devido processo legal
05:14esse inquérito das fake news
05:15aberto em 2019
05:16já deveria ter sido extinto há muito tempo
05:20é preciso que o inquérito tenha
05:21fato objetivo, pessoa determinada
05:24e não genérico da forma que está acontecendo
05:27é preciso que essa investigação seja séria, correta
05:30e que não se transforme naquele episódio de Star Wars
05:33de George Lucas que diz
05:35o império contra-ataca
05:37é o sistema agindo contra os delatores
05:41exatamente isso que se configura nesse momento
05:43né Lucas Merreiro
05:44é claro que a gente não está aqui pra passar pano
05:47e falar sobre vazamento de informações
05:49são sigilosas
05:50o poder público e um órgão do tamanho da Receita Federal
05:53precisam ter cuidado e controle interno
05:55a respeito do vazamento dessas informações
05:57mas realmente o que chama atenção
05:59são esses detalhes que vão vindo
06:01por meio das decisões judiciais
06:03primeiro que os nomes até dos servidores
06:05já foram divulgados
06:06aqui não coube nenhum tipo de sigilo
06:08como a gente vê em outras situações
06:10de mesmo tamanho e repercussão
06:12e mais uma vez né
06:13tudo vai parar lá no inquérito das fake news
06:16que como o Túlio reforçou aqui
06:18começou em 2019
06:19parece que qualquer desconforto
06:21dentro ali do STF
06:22que dá pra jogar lá dentro
06:23é isso que eles fazem
06:26exatamente Beatriz
06:27se houve vazamento de dados
06:29o que é ilegal
06:30que as informações sejam apuradas
06:33que se instaure uma investigação
06:35um procedimento administrativo
06:37um procedimento criminal
06:38contra esses servidores
06:40agora não dá pra simplesmente
06:41jogar tudo
06:42naquele inquérito das fake news
06:44ora a impressão que dá
06:46é que o Alexandre de Moraes
06:48estaria utilizando do inquérito das fake news
06:50pra constranger instituições
06:52como a Receita Federal
06:53como o COAF
06:55colocando eles ali
06:56como polo passivo
06:57como na condição de investigados
07:00o que não tem o menor cabimento
07:01inclusive viola
07:03a independência dos três poderes
07:05né
07:05o Alexandre de Moraes
07:06ele claramente
07:07se sentiu
07:08ou melhor
07:08o STF como um todo né
07:10se sentiu
07:11acuado
07:12intimidado
07:13e agora eles estão o que
07:14retaliando
07:15mas essa não é a posição
07:16do STF
07:17STF tem que ser guardião
07:18da constituição
07:19o STF é a última instância
07:21pra se julgar
07:22diversos casos
07:23do judiciário
07:24e não
07:24uma instituição
07:25política
07:26que age
07:27literalmente
07:29de forma
07:30política
07:30não é pra isso
07:31que o STF
07:32deveria servir
07:33e aí eu levanto
07:33uma questão aqui
07:34ok
07:35se houve vazamento
07:37se houve algum procedimento
07:38ilegal
07:39que os investigados
07:40sejam responsabilizados
07:42mas
07:42e o outro lado
07:43aquele contrato
07:45de quase
07:45130 milhões
07:46que a esposa
07:48do Alexandre de Moraes
07:49supostamente fechou
07:50ou teria fechado
07:51com o Banco Master
07:52isso continua
07:54um elefante
07:54na sala
07:55todas aquelas
07:56decisões
07:57do ministro
07:58Dias Toffoli
07:59por exemplo
07:59continuam
08:00um elefante
08:01na sala
08:01mesmo tendo ele
08:02saído do caso
08:03Banco Master
08:04a gente pode
08:05estender isso
08:06pra ex-ministros
08:07também
08:07não só ministros
08:08do STF
08:08mas o ex-ministro
08:09Ricardo Lewandowski
08:10fechou contratos
08:12multimilionários
08:13ali né
08:13com o Banco Master
08:15supostamente
08:16sem figurar
08:18como advogado
08:19em nenhum caso
08:20pro Banco Master
08:21então é tudo
08:22muito esquisito
08:23essas coisas
08:24também tem que ser
08:25apuradas
08:25não adianta
08:26ficar só
08:27atacando
08:28quem divulgou
08:28a informação
08:29ou quem
08:29supostamente
08:30vazou a informação
08:31e não oferecer
08:33essas explicações
08:34do outro lado
08:35que a sociedade
08:35merece saber
08:37ora
08:37esses ministros
08:38do STF
08:39eles deveriam
08:39no mínimo
08:40talvez
08:40conseguir um
08:41um afastamento
08:42temporário
08:43pra se proteger
08:44pra inclusive
08:45comprovar
08:46a inocência
08:47deles
08:47se for o caso
08:48pra ter tempo
08:49ali
08:49de provar
08:50que eles
08:51não tem nada
08:51a ver com esse caso
08:52de que nenhum
08:53contrato ilegal
08:53foi feito
08:54mas não é o que se vê
08:55o que se vê
08:56é justamente
08:57uma retaliação
08:58um ataque
08:59às instituições
09:00que divulgaram
09:01essas informações
09:01e como esperado
09:04o carnaval
09:04passou
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