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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a falar sobre as ações e afirmou que há avanços no licenciamento para a exploração de recursos na Margem Equatorial. Segundo ele, "avançou muito" e afirmou estar "otimista" com o processo.

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Transcrição
00:00com a notícia, contando que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,
00:05ele também voltou a falar sobre as ações e afirmou que avanços pelo licenciamento
00:10na exploração de recursos na margem equatorial.
00:15Vamos ouvir então o que o ministro disse hoje um pouco mais cedo, o ministro Alexandre Silveira.
00:21Avançou muito o licenciamento, estamos na fase final e eu estou otimista
00:26que nós vamos reconhecer as nossas potencialidades na margem equatorial
00:30e soberanamente vamos decidir se houver necessidade ou não de exploração a favor do povo brasileiro.
00:37Espero.
00:39Vamos ouvir então as análises de Mano Ferreira.
00:42Essa é uma outra situação sensível, a gente já falou aqui hoje sobre o licenciamento ambiental,
00:49a ministra Marina Silva é totalmente contra essa liberação, esse avanço desse licenciamento
00:55naquela região e agora o ministro Silveira falando sobre esses avanços.
01:00De que forma fica então a situação da ministra Marina Silva que aparentemente
01:05em diversos assuntos acaba sendo vencida dentro do governo e não pela oposição, Mano?
01:11Pois é, Bruno, o que aliás também aconteceu na primeira passagem da ministra Marina Silva
01:17pelos governos do PT, quando na época a disputa interna era entre ela liderando a ala ambientalista
01:25e a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, liderando a ala mais desenvolvimentista na época
01:32em função da construção de hidrelétricas como o caso de Belo Monte.
01:37Quem venceu do ponto de vista político aquela batalha foi Dilma e Marina saiu do governo.
01:43Agora a gente assistiu por diversas vezes uma pressão interna do próprio governo
01:49sobre os órgãos ambientais que conduzem o licenciamento, como o IBAMA,
01:55para acelerar a liberação do licenciamento, tentando com isso atropelar os parâmetros técnicos.
02:03E a questão é muito clara, se for ter qualquer tipo de exploração de petróleo,
02:10veja, um combustível fóssil que em tese esse governo desejava superar por uma transição energética,
02:18mas tirando essa incoerência, ainda há a questão de que para haver uma exploração da margem equatorial
02:27é preciso haver planos de contingência e planos preventivos para que seja garantido
02:36que caso haja qualquer tipo de acidente ambiental, os danos sejam reduzidos,
02:43sejam controlados, sejam geridos para que a gente não tenha prejuízos grandes
02:48sobre um ecossistema tão importante como o da região amazônica.
02:53Muito contraditória a postura do governo Lula nesse tema.
02:57Agora a gente vai ouvir o Jesualdo Almeida.
03:00Jesualdo, o que eu percebo é que as nossas leis ambientais, elas são muito antigas,
03:06são muito falhas também e falta a punição, né?
03:10Às vezes a punição vem como forma ali, por exemplo, de uma multa milionária,
03:16mas não há um reparo do que já foi feito contra o nosso meio ambiente.
03:21Na sua opinião, como é que a gente deveria rever algumas questões dentro das nossas leis ambientais?
03:27A sensação de impunidade por crimes ambientais, ela é manifesta.
03:32Como você bem observou, Márcia, a maioria, a ampla maioria das punições mediante multas
03:38não são executadas, primeiro, porque os valores são tão astronômicos,
03:42tão estratosféricos, que refogem a realidade.
03:44Segundo, porque não existe também previamente uma orientação, já vem para punição.
03:49E terceiro, porque a nossa lei, ela é realmente uma lei atrasada, uma lei de desproporcionalidade.
03:54E nós, claro, devemos defender o meio ambiente, isso é muito evidente,
03:59devemos preservar, inclusive, o mundo para as próximas gerações,
04:02mas não podemos negar também a riqueza que algumas atividades econômicas podem produzir,
04:07como é o caso do petróleo, que ainda é uma riqueza de manifesta envergadura.
04:12E vamos levar em consideração que a Petrobras, que é quem exploraria aquela zona equatorial,
04:17ela tem expertise no assunto.
04:19Ela não é uma iniciante, ela não é alguém desprovida de capacidade técnica,
04:24que não pudesse apresentar plano de contingenciamento,
04:28que não pudesse inibir eventuais danos que podem, sim, ocorrer,
04:31como ocorreu, por exemplo, em Montebello.
04:34Houve apresentação de um monte de estudos e nenhum desses estudos se perfizeram na realidade,
04:39porque também, muitas vezes, esses estudos ficam dentro de perspectivas que não são reais.
04:45Eu, particularmente, sou a favor, sim, da liberação,
04:49um plano de contingenciamento, é verdade,
04:51não colocar um plano econômico no primeiro lugar,
04:54mas não afastar também os benefícios que a atividade econômica naquela zona
04:58podem trazer, inclusive, para a população daquela zona.
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