Congresso aprova licença ambiental para acelerar obras; Patrícia Costa comenta

Name: Congresso aprova licença ambiental para acelerar obras; Patrícia Costa comenta
Uploaded: 2025-12-03T11:54:33+00:00
Duration: 2 min 16 s
Channel: Jovem Pan News

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A Comissão Mista do Congresso aprovou a regulamentação da Licença Ambiental Especial, um novo modelo de licenciamento acelerado para obras estratégicas. No entanto, especialistas alertam que o mecanismo pode enfraquecer a manutenção ambiental. Patrícia Costa comenta.
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00:00A Comissão Mista do Congresso aprovou a regulamentação da Licença Ambiental Especial.

00:05É o novo modelo de licenciamento acelerado para obras consideradas estratégicas.

00:11Só que os especialistas alertam que o mecanismo pode enfraquecer a proteção ambiental.

00:16É assunto para a Patrícia Costa, que já está aqui com a gente no estúdio.

00:20Patrícia, bom dia para você.

00:21Agora, uma pergunta.

00:22Nesse modelo, entra aí a exploração de petróleo na Foz do Amazonas também?

00:27Bem-vindo.

00:28Obrigada, Nonato. Bom dia a você. Bom dia, Soraya.

00:31Bom dia, nossa audiência.

00:33Olha, a exploração de petróleo aí na Foz do Amazonas já tem uma licença para poder fazer uma análise científica

00:41da quantidade de petróleo que existe ali naquela região.

00:44E aí, depois disso, para retirar esse petróleo, eles vão precisar, a Petrobras precisa de uma outra licença ambiental.

00:52E aí, essa licença ambiental especial aprovada pode sim acelerar esse processo.

00:58O problema é que apesar aí desse texto ter colocado que será necessário um estudo, né,

01:03EIRIMA, que chama um estudo técnico de análise de impacto ambiental de grandes obras,

01:09quem vai decidir que obras podem ser colocadas e ser aceleradas aí esse licenciamento,

01:15é um grupo ligado ao presidente da República e não um grupo técnico, é um grupo político que vai decidir se essa obra,

01:23mesmo com os impactos ambientais, pode sim receber uma licença acelerada, essa licença especial.

01:31E isso entra grandes obras como hidrelétricas, mineração e também, por exemplo, a exploração de petróleo no mar,

01:39entre outras que causam bastante impacto e precisam de uma análise ampla aí do IBAMA.

01:44Então, a gente tira essa fase técnica e vai direto para a fase política.

01:48Então, a gente precisa prestar atenção se essa fase política não vai receber também alguns lobbies aí empresariais

01:55para que essas obras sejam aceleradas.

01:57Então, a sociedade vai ter que ficar de olho para, né, a gente não ter uma obra que vai impactar mais a sociedade como um todo

02:04do que trazer benefícios econômicos, já que essa decisão será política e a gente sabe como isso existe nos bastidores, né, gente?

02:11A indústria do lobby é forte.

02:12É, fortíssimo.

02:13Obrigado, Patrícia.

02:14Obrigada a vocês, Tazão.

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