00:00A Comissão Mista do Congresso aprovou a regulamentação da Licença Ambiental Especial.
00:05É o novo modelo de licenciamento acelerado para obras consideradas estratégicas.
00:11Só que os especialistas alertam que o mecanismo pode enfraquecer a proteção ambiental.
00:16É assunto para a Patrícia Costa, que já está aqui com a gente no estúdio.
00:20Patrícia, bom dia para você.
00:21Agora, uma pergunta.
00:22Nesse modelo, entra aí a exploração de petróleo na Foz do Amazonas também?
00:27Bem-vindo.
00:28Obrigada, Nonato. Bom dia a você. Bom dia, Soraya.
00:31Bom dia, nossa audiência.
00:33Olha, a exploração de petróleo aí na Foz do Amazonas já tem uma licença para poder fazer uma análise científica
00:41da quantidade de petróleo que existe ali naquela região.
00:44E aí, depois disso, para retirar esse petróleo, eles vão precisar, a Petrobras precisa de uma outra licença ambiental.
00:52E aí, essa licença ambiental especial aprovada pode sim acelerar esse processo.
00:58O problema é que apesar aí desse texto ter colocado que será necessário um estudo, né,
01:03EIRIMA, que chama um estudo técnico de análise de impacto ambiental de grandes obras,
01:09quem vai decidir que obras podem ser colocadas e ser aceleradas aí esse licenciamento,
01:15é um grupo ligado ao presidente da República e não um grupo técnico, é um grupo político que vai decidir se essa obra,
01:23mesmo com os impactos ambientais, pode sim receber uma licença acelerada, essa licença especial.
01:31E isso entra grandes obras como hidrelétricas, mineração e também, por exemplo, a exploração de petróleo no mar,
01:39entre outras que causam bastante impacto e precisam de uma análise ampla aí do IBAMA.
01:44Então, a gente tira essa fase técnica e vai direto para a fase política.
01:48Então, a gente precisa prestar atenção se essa fase política não vai receber também alguns lobbies aí empresariais
01:55para que essas obras sejam aceleradas.
01:57Então, a sociedade vai ter que ficar de olho para, né, a gente não ter uma obra que vai impactar mais a sociedade como um todo
02:04do que trazer benefícios econômicos, já que essa decisão será política e a gente sabe como isso existe nos bastidores, né, gente?
02:11A indústria do lobby é forte.
02:12É, fortíssimo.
02:13Obrigado, Patrícia.
02:14Obrigada a vocês, Tazão.
Comentários