O ministro Luiz Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do STF. Fernanda Sette, em Brasília, detalhou os cotados para assumir sua cadeira, incluindo Jorge Messias, Vinícius Marques de Carvalho e Rodrigo Pacheco, e o impacto da escolha do presidente Lula. Acompanhe a análise de Mariana Almeida.
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00:00E o ministro Luiz Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal.
00:07A declaração foi feita ao final da sessão da Corte.
00:11Segundo ele, permanecerá em atividade até a próxima semana, quando aí sim vai fazer a sua despedida oficial.
00:19Para comentar esse assunto e saber quais são os mais cotados para assumir o lugar de Barroso no STF,
00:24eu vou então a Brasília ao vivo com a nossa repórter Fernanda Sete, que tem mais detalhes então sobre essa aposentadoria antecipada do ministro Barroso.
00:36Oi Fernanda, bom dia para você.
00:38Essa aposentadoria antecipada dele vai antecipar aí a corrida pela associação, não é isso?
00:45Exatamente, Paula. Um ótimo dia para você, para a Mari que está aí do seu lado e claro para todos que nos acompanham nesta sexta-feira.
00:53Mas ontem o ministro Luiz Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal anunciou a sua saída, anunciou a sua aposentadoria.
01:02Ontem foi a sua última sessão no plenário da Corte e por lei a gente já conhece.
01:08Falar um pouquinho de Luiz Roberto Barroso, o ministro que é conhecido por defender medidas que ampliam a segurança jurídica
01:15e ele teria, Paula, o direito de ficar como ministro do STF até completar 75 anos em 2033.
01:23Porém, antecipou a sua aposentadoria.
01:27Ele já havia dando sinais de que iria antecipar a sua aposentadoria, inclusive nos últimos discursos também.
01:33E a expectativa agora é que o ministro Luiz Roberto Barroso se dedique a outros projetos, como por exemplo a vida acadêmica,
01:42que é um marco na vida do ministro.
01:46Antes dele ocupar a cadeira na Suprema Corte, ele se destacou aí devido a sua vida acadêmica ao longo desses anos.
01:54Então, oficialmente ontem foi a última sessão do ministro Luiz Roberto Barroso, ele anunciou a sua aposentadoria.
02:02Claro, poderia ficar até 2033, até completar 75 anos, mas antecipou a sua aposentadoria.
02:11E, Paula, alguns nomes já são ventilados, viu, aqui em Brasília para ocupar a cadeira de Luiz Roberto Barroso.
02:17Como, por exemplo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também o ministro Vinícius Marques de Carvalho,
02:24o ministro da Controladoria-Geral da União e também o senador Rodrigo Pacheco.
02:30Esses são os principais nomes que estão sendo ventilados aí.
02:34Porém, a gente sabe que essa escolha, essa indicação, cabe exclusivamente ao presidente Lula.
02:42Nos bastidores, né, também outros nomes são ventilados, mas os nomes com mais força que devem aí ser de opção do presidente Lula
02:52é, sim, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, Vinícius Marques Carvalho, da Controladoria-Geral da União
02:58e o senador Rodrigo Pacheco.
03:01Essa notícia, né, esse anúncio da aposentadoria de Luiz Roberto Barroso faz com que o presidente Lula
03:08escolha o seu terceiro ministro para ocupar a cadeira da Suprema Corte.
03:14Lembrando que Lula indicou o ministro Cristiano Zanin, que foi o seu ex-advogado pessoal,
03:20indicou também o ministro Flávio Dino, que foi o seu ministro da Justiça
03:25e agora o presidente Lula vai indicar o terceiro integrante para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal.
03:32A expectativa, né, Paula, é claro que seja alguém de confiança do presidente Lula
03:38e, claro, alguém que consiga enfrentar aí os desafios, né, do Congresso Nacional
03:43e também desafios ali de outras nações.
03:47Então, será uma pessoa, com certeza, de confiança do presidente, claro, principalmente,
03:52mas também que tenha o pulso firme, digamos assim, para enfrentar aí qualquer desafio, né,
03:58diante aí no Congresso e também qualquer medidas aí aplicadas por outros países.
04:05Isso é uma expectativa grande para esse anúncio, né, desse novo ministro que vai ocupar a cadeira
04:10no Supremo Tribunal Federal.
04:13Porém, desses três nomes que eu falei, Paula, a gente pode dizer que, a princípio,
04:18o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, é sim, pelo menos, por enquanto,
04:23o mais cotado para ocupar essa cadeira, né.
04:26Inclusive, até na semana passada, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski,
04:31que afirmou, né, que Jorge Messias tinha portas abertas no tribunal.
04:35Então, Jorge Messias tem uma boa relação com o governo federal, com parlamentares,
04:41com os ministros do presidente Lula.
04:44Então, por conta disso, né, ele é um grande nome, um forte nome aí
04:48para ocupar essa cadeira no Supremo Tribunal Federal.
04:53Porém, o senador Rodrigo Pacheco tem uma proximidade muito grande com o presidente Lula, né,
04:58são bastante alinhados, porém, o presidente Lula, como a gente vem percebendo aí nos últimos meses,
05:04gostaria que ele ocupasse aí, participasse das eleições no ano que vem,
05:08no governo de Minas Gerais.
05:10Então, a princípio, esses nomes, com certeza, são os mais cotados,
05:14mas quem vai decidir será o presidente Lula.
05:18Isso aí deve ficar para os próximos dias,
05:20até porque o presidente Lula não está aqui em Brasília,
05:24não vai passar o final de semana aqui em Brasília e só retorna para a capital federal
05:28na próxima quarta-feira, dia 15 de outubro.
05:31Até porque o presidente Lula tem agenda em São Paulo nesta sexta-feira
05:35e, no fim de semana, ele participa de uma agenda internacional em Roma, na Itália.
05:41Vamos falar um pouquinho de Vinícius Marques de Carvalho,
05:44ministro da Controladoria Geral da União,
05:45um grande nome também, super cotado aí para ocupar essa cadeira na Suprema Corte.
05:51ele se destacou aí, principalmente com relação à operação de combate à corrupção no INSS.
05:58Então, outro nome aí bastante cotado.
06:01Porém, Paulo, só para a gente finalizar,
06:03a aula do PT faz uma força-tarefa aí para que seja uma mulher
06:07a indicada para ocupar a cadeira de Luiz Roberto Barroso.
06:11Porém, a prioridade, a expectativa é, como eu falei no início,
06:15que o presidente Lula escolha uma pessoa, claro, que seja de sua confiança,
06:20mas também que consiga enfrentar aí os desafios no Congresso Nacional
06:26e qualquer desafio que vier pela frente, principalmente por conta dessa derrota
06:31do governo federal, que teve a sua medida provisória derrubada pelos parlamentares,
06:35a medida provisória alternativa ao aumento do IOF.
06:39Então, a expectativa grande para esse anúncio.
06:42quem será o próximo ministro que vai ocupar a cadeira de Luiz Roberto Barroso,
06:48que se destacou aí por um excelente trabalho, um mandato super desafiador ao longo desses dois anos.
06:54Então, a expectativa gira em torno, principalmente, desses três nomes.
06:59Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União.
07:02Vinícius Marques, ministro da Controladoria-Geral da União.
07:05E o senador Rodrigo Pacheco, que tem uma ótima relação com o presidente Lula.
07:10Estão bastante alinhados.
07:12E a gente segue aqui, apurando e acompanhando de perto essa nova indicação
07:17que deve ser feita aí nos próximos dias.
07:19Paula, eu volto com você.
07:21Muito obrigada, Fernanda Sete.
07:23Falando ao vivo de Brasília, daqui a pouco a gente volta ao vivo aqui no Agora.
07:27Obrigada.
07:29Bom, Mário Almeida, a gente viu que a Fernanda Sete trouxe essas informações
07:32de que, certamente, o novo sucessor vai ser uma pessoa de confiança do presidente Lula.
07:38E os próprios ministros hoje avaliam que essa sucessão provavelmente não vai ter grandes surpresas.
07:44Mas ela acontece num momento crucial de tantas coisas acontecendo ali na política.
07:49É, Paula, acho que se a gente pode dizer que não vai ser de tantas surpresas,
07:53eu acho que é ruim a gente naturalizar esse fato.
07:55Porque teve uma mudança muito significativa, muito substancial,
07:59da forma como a gente encara o Supremo e da centralidade que ele tem na questão política.
08:04Por quê?
08:05Porque se a gente pensar antes do Mensalão, por exemplo, antes de você ter lá,
08:08foi lá de trás mesmo, 2005, 2006, naquele momento as reuniões do Supremo começam a ser televisionadas.
08:14As pessoas começam a acompanhar sessões do Supremo de maneira mais intensa.
08:18Aquilo foi uma sementinha do que foi esse crescimento da força do Supremo na opinião pública
08:24e na participação do Supremo nessa gestão aí da política.
08:29Antes disso, antes de ele ocupar esse espaço que ele ocupa,
08:31a visibilidade de cada um dos ministros do Supremo era menor.
08:35A gente nem sabia exatamente quais eram todos os nomes deles, quais eram suas origens.
08:39E as indicações estavam muito mais associadas à carreira do ponto de vista do rigor,
08:45inclusive do jurista que seria indicado, do que propriamente alguém de confiança.
08:51Mas é isso, a história vai indo, vai indo, vai indo, e a gente consolida aí o papel do Supremo muito forte,
08:58inclusive para julgar casos que acabam sendo muito definidores do âmbito político.
09:03Estamos falando aí dos casos concretos, por exemplo, que acabaram derrubando parte do processo
09:08que deixou o presidente Lula preso, agora a questão do ex-presidente Bolsonaro.
09:13Então, tem um conjunto aí de participações que fazem com que a arena do Supremo
09:19seja muito vista não só como a arena da justiça, e a tal da justiça que seria cega ali,
09:26mas a arena da política.
09:28E aí, se é a arena da política, o presidente da vez que tem a chance de fazer a indicação
09:33indica, como a gente estava colocando aqui, a Fernanda trouxe, a Paula perguntou,
09:37quem é mais de confiança, desconsiderando aí outros aspectos justamente de buscar uma corte
09:43mais próxima da técnica, da neutralidade, não sendo ingênuo de que existe uma neutralidade pura,
09:50mas consolidando aí a possibilidade de você ter um espaço mesmo de equilíbrio de forças
09:54a partir da leitura da Constituição, da lei.
09:58Então, isso acho que é uma perda que a gente não pode naturalizar.
10:01E o outro fator, se fosse pela busca desse certo equilíbrio, seria importante também
10:07pensar na representatividade, né?
10:09É um Supremo bastante masculino, a gente só tem hoje a Carmen Lúcia como ministra ali,
10:14depois da saída da Rosa Weber.
10:16O ministro Barroso, na sua despedida, mencionou que gostaria que fosse indicada uma mulher,
10:22ele relembrou esse fator aí, que o presidente Lula e parte dos debates está deixando de lado
10:27mais uma vez.
10:28O que é uma pena?
10:29É uma pena porque, como eu disse, a intenção ali é entender que espaço é esse para pensar
10:33no longo prazo, para além da disputa da arena política, dentro da Constituição.
10:37A Constituição é o nosso marco civilizatório aqui, conjunto, que precisa ser cuidado.
10:42E esse cuidado deveria ser um pouco mais separado, mais protegido desse ambiente da disputa política
10:50eleitoral.
10:51Então, é uma pena que a gente tenha naturalizado, faz parte do que realmente está aí na discussão,
10:55mas vale continuar lembrando, vale continuar tentando, pressionando a sociedade e a opinião
11:01pública para que tivesse um Supremo um pouco mais isento, um pouco mais representativo
11:05e que ajudasse a sociedade brasileira a caminhar de uma maneira mais consistente para o futuro.
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