Flávio Dino adia julgamento do STF sobre Ferrogrão

Jovem Pan News

O ministro do STF, Flávio Dino, pediu vista e suspendeu nesta quarta-feira (08) o julgamento da ação que discute a redução de parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia Ferrogrão. Reportagem: Janaína Camelo  Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/bDiLvrlK71I  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00O ministro Flávio Dino pediu vista e adia o julgamento do STF sobre ferrogrão.

00:06A reportagem é de Janaína Camilo.

00:08O STF decidiu suspender o julgamento que discute a construção da ferrovia ferrogrão,

00:14que pretende interligar o estado do Pará e do Mato Grosso,

00:18para facilitar o escoamento de grãos do país.

00:21O projeto está interrompido há anos,

00:24em razão de um impasse sobre o impacto ao meio ambiente e às comunidades indígenas da região.

00:30A questão em debate é a legalidade da lei que reduziu as dimensões de uma unidade de conservação no Pará,

00:37para que a ferrogrão seja construída.

00:39A lei foi originada de uma MP ditada no governo Temer,

00:43que excluiu 860 hectares do parque.

00:47Os ministros começaram nesta quarta-feira a votar o caso.

00:50O relator, o ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da lei.

00:55Nenhuma intervenção ao meio ambiente que possa causar degradação

01:02será permitida sem o prévio licenciamento ambiental.

01:07Isso vale para ferrogrão, isso vale para qualquer outro empreendimento.

01:11Não há nenhum perigo de dano ambiental iminente aqui.

01:15Não vejo, portanto, presidente, nenhuma perda de proteção ambiental em relação a isso.

01:24Moraes foi acompanhado pelo ministro Luiz Roberto Barroso, mas com ressalvas.

01:29Em seguida, Flávio Dino pediu vista, suspendendo o julgamento,

01:33alegando que ainda restam dúvidas sobre eventuais impactos.

01:36E citou como exemplo a construção da usina Belo Monte.

01:39E Belo Monte foi feita com base em estudos ambientais que asseguravam

01:44que não existiria impacto para as comunidades indígenas e para o rio Xingu.

01:50O Ibama não aceita mais, decorridos esses anos todos,

01:55a vazão que havia sido antes autorizada. Por quê?

01:59Objetivamente, a volta grande do Xingu secou.

02:03É isto.

02:04Pedra.

02:05Não passa canoa, não passa ninguém.

02:07O caso chegou aqui ao STF ainda em 2020,

02:11quando a lei que reduziu as dimensões da unidade de conservação

02:14foi contestada pelo PSOL.

02:17O projeto da Ferrogrão é ambicioso.

02:20Prevê a construção de 900 quilômetros de trilhos

02:23para substituir a BR-163,

02:26que hoje é usada para escoar grãos entre o Pará e o Mato Grosso.

02:31O caso aqui no STF vai ser retomado

02:33só depois que o ministro Flávio Dino devolver o processo para julgamento.

02:38Ele tem até 90 dias.

02:40O setor produtivo alega que a construção da ferrovia,

02:43além de facilitar o transporte dos produtos,

02:46vai economizar em frete e reduzir a emissão de gases poluentes.

02:50O setor produtivo alega que a construção da ferrovia é o processo para julgamento.

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