O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (07) informações da cúpula dos Transportes sobre o andamento do projeto da Ferrogrão e como a decisão do STF sobre os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, poderá impactar a ferrovia. Apesar da expectativa pelo julgamento, o governo já estuda alternativas para garantir a continuidade do projeto. Reportagem: Igor Damasceno
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00:00A gente volta lá pra Brasília, em reunião com a cúpula do Ministério dos Transportes, o presidente Lula defende o projeto da chamada ferrogrão, mesmo com um possível revés no STF.
00:10Ao vivo, Igor Damasceno vai contar pra gente, Igor, como que essa proposta tá sendo analisada pelo Supremo. Mais uma vez, bom dia pra você.
00:17Mais uma vez, bom dia pra você, Paulo, também ao Nonato e a todos que nos acompanham. O relator desse processo no Supremo Tribunal Federal é o ministro Edson Fachin.
00:30O que acontece é que em 2017 foi aprovada uma lei no Congresso Nacional que muda algumas regras de licenciamento ambiental.
00:39E com isso, ali, um parque nacional, área de conservação próximo por onde passa a ferrovia Ferrogrão, acabou sendo reduzido o espaço de conservação de 960 km² para 865, mais ou menos.
00:58E com isso, possibilitou ali um espaço maior para obras, para desenvolvimento logístico.
01:04O problema é que alguns partidos entraram com ação direta de inconstitucionalidade, alegando que essa lei pode colocar áreas indígenas e colombolas em risco ali na situação, ali perto dessa área de conservação.
01:21Então, o ministro Edson Fachin, ele avalia se essa lei aprovada em 2017 é inconstitucional ou não.
01:29Só que essa situação, ela também expõe um racha dentro do governo federal.
01:34O que acontece é que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a NTT, e o Ministério dos Transportes,
01:41veem com otimismo a construção da ferrogrão ali, saindo de Sinop, no interior de Mato Grosso, até o porto de Miritituba, no estado do Pará.
01:51O aporte financeiro é de algo em torno de 1 bilhão e 200 milhões de reais para a construção dessa ferrovia,
01:59que pode ser beneficiada por essa lei aprovada em 2017 e que tem a constitucionalidade questionada no STF.
02:07Só que enquanto a NTT e o Ministério dos Transportes veem com otimismo a construção dessa ferrovia,
02:14que inclusive está adicionada nas obras do novo PAC, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente
02:21veem a construção dessa ferrovia como uma ameaça aos povos originários que estão ali na região amazônica
02:31e que vão ser impactados pela construção dessa ferrovia.
02:35Então, o impasse não é somente no STF com essa ação direta de inconstitucionalidade que está sendo julgada por Edson Fachin.
02:43É também dentro do próprio governo federal que tem opiniões diferentes em torno da construção da ferrogrão.
02:51Ontem o presidente Lula teve uma reunião com o ministro Renan Filho dos Transportes
02:57e o presidente, segundo a conversa de bastidor, é contrária à opinião do Ministério do Meio Ambiente
03:04e favorável à opinião do Ministério dos Transportes.
03:08Ou seja, concorda com a construção dessa ferrovia porque ela vai seguir os criteriosos regimentos
03:16em torno do licenciamento ambiental e que não vai expor, não vai colocar em risco a comunidade quilombola,
03:24já que a fiscalização vai ser forte.
03:26Então, o presidente Lula concorda com essa situação, mas aguarda a decisão no Supremo Tribunal Federal
03:32para, de fato, desenvolver as obras na ferrogrão.
03:36A gente vai seguir acompanhando. Volto com vocês aí no estúdio.
03:41A gente segue acompanhando, então, se vai haver ou não a construção da ferrogrão, né?
03:44Assim como o Igor Damasceno explicou pra gente, ferrovia que vai ligar ali Mato Grosso, Sinop, ao Pará.
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