Isenção Imposto de Renda: Câmara vota projeto de Arthur Lira; comentaristas avaliam impactos

Jovem Pan News

A Câmara dos Deputados vota a proposta que eleva a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O projeto, relatado por Arthur Lira (PP-AL), tem um custo fiscal de R$ 25,8 bilhões. Dora Kramer, Priscila Silveira e Fernando Capez debatem o tema  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/GagTZHOHlUs  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00Já está aberta. Agora, por enquanto, os parlamentares estão fazendo discursos que são prévios das votações.

00:08Não foi aberto, por enquanto, nenhum pedido de adiamento de pauta, nem requerimento para retirada dessa peça da pauta.

00:16Portanto, deve ser o texto base, deve ter uma tramitação mais tranquila de acordo com a expectativa de líderes.

00:23O que deve pegar deve ser, depois desse texto base aprovado, as mudanças que os deputados vão querer fazer nesse texto no plenário, com os chamados destaques de plenário.

00:35O deputado Arthur Lira, relator da matéria que isenta o de imposto de renda, quem ganha até 5 mil reais, fez uma coletiva agora há pouco contando as modificações que ele fez na matéria.

00:46Ele basicamente manteve, sim, o seu texto, o cerne da matéria, que é justamente isentar quem ganha até 5 mil reais, fazer aquele desconto progressivo para quem ganha até 7.350 reais,

01:01e também prever a taxação dos mais ricos, a partir de quem ganha a partir de 600 mil reais por ano,

01:08e começará a ser taxado com o chamado imposto mínimo de renda, até quem ganha 1 milhão e 200 mil reais,

01:15como esse já pagará 10%, então acima de 1 milhão e 200 mil reais, pagará 10% de alíquota desse imposto mínimo,

01:23para compensar a renúncia fiscal que o governo terá com essa isenção do imposto de renda.

01:28Entre as mudanças que a deputada Arthur Lira fez, a gente destaca uma delas, que é para garantir que dividendos, lucros pagos para acionistas de empresas,

01:40mesmo que eles sejam pagos em 2026, mas que se refiram a resultados de 2025, eles serão isentos.

01:49Então vamos lá, a matéria prevê que tudo que for contabilizado no ano-calendário de 2026,

01:55todos os recebimentos, todos os dividendos terão de ser tributados.

01:59O que ele está dizendo é que se de repente um acionista receber um dividendo em 2026,

02:05mas que isso se refira aos resultados, lucros de 2025, ou seja, está se referindo a um lucro passado,

02:13e isso vai permanecer isento desde que a empresa aprove essa distribuição em ata até o final deste ano de 2025.

02:23Em outra mudança também, o Lira garantiu que os fundos de investimento em participações de infraestrutura serão isentos,

02:30assim como as debêntures incentivadas, que são justamente aquelas cartas de crédito

02:35que preveem um aumento de investimentos especificamente em obras de infraestrutura.

02:41Arthur Lira também disse que rejeitou as emendas que prevêem aquele aumento,

02:48que previam o aumento da faixa de isenção do imposto de renda.

02:51Tinha deputado sugerindo aumento para isenção total até 7 mil reais,

02:55uma isenção progressiva para quem ganha até 10 mil reais.

02:59Arthur Lira considerou essas emendas inadequadas,

03:02e quando existe essa possibilidade de considerar as emendas inadequadas,

03:06justamente por uma inadequação financeira,

03:09elas não devem virar destaque no plenário.

03:11Então, a expectativa é justamente,

03:13porque Arthur Lira já disse que essas emendas são inadequadas,

03:17porque elas não têm uma compensação financeira,

03:19elas não devem ser repetidas no plenário

03:22para uma votação entre os deputados.

03:25Fica agora a expectativa para saber se os líderes vão apresentar destaques

03:30para a mudança de compensação do imposto de renda.

03:34Mas, entre os líderes dos partidos de centro,

03:37a expectativa é que destaques sejam derrubados

03:40e se mantenha o texto do deputado Arthur Lira,

03:44que praticamente segue aí o texto do governo federal, do presidente Lula.

03:48Tiago.

03:49É isso, Vitória.

03:50Bel, em instantes você volta.

03:51Qualquer novidade,

03:52a gente continua acompanhando essa sessão na Câmara,

03:54e os parlamentares falando nesse momento na tribuna.

03:57O ex-presidente Arthur Lira,

03:59deputado, relator desse projeto,

04:02que é uma vitrine de campanha do governo Lula,

04:05deu hoje, como a Vitória destacou,

04:06alguns detalhes sobre esse projeto.

04:09Alguns itens importantes ainda a serem debatidos.

04:12Acompanhe.

04:14Dos temas mais complicados que a Câmara trata,

04:17que o Senado pode tratar,

04:19são temas tributários,

04:20porque eles dizem respeito à parte mais sensível do corpo humano,

04:25que fica nessa região mediana da cintura,

04:28que se chama bolso.

04:29Então, é muito interesse,

04:32é muita opinião divergente,

04:34é muita opinião que conflita,

04:37e quanto mais a gente converse,

04:39dá informação,

04:40mas essas informações podem sair de maneira

04:42que não tragam uma tranquilidade

04:45de uma persecução de um tema.

04:46Nós ainda temos uma batalha grande no plenário,

04:49vamos ter posições divergentes,

04:51desço daquele partido.

04:53Pois é, e no plenário,

04:54os parlamentares continuam debatendo,

04:56em instantes,

04:57a gente atualiza a votação,

04:58e a gente traz agora a palavra dos nossos comentaristas.

05:02Dora Kramer,

05:03o Fernando Capês,

05:04e a Priscila Silveira,

05:05aqui com a gente no Jornal Jovem Pan.

05:07Priscila, vou começar por você,

05:09o ex-presidente da Câmara,

05:11falando das divergências,

05:14e até os últimos instantes,

05:16os líderes partidários ainda discutindo

05:19pontos importantes desse projeto.

05:21Boa noite, bem-vinda aqui ao Jornal Jovem Pan.

05:24Boa noite, Thiago, Capês, Dora,

05:27e a toda a nossa audiência.

05:29Thiago, a gente observa ali uma briga,

05:32dentro desse projeto,

05:33tendo em vista que é o principal projeto

05:35do governo Lula,

05:36com relação ali à tributação

05:39das pessoas que ganham até 5 mil reais,

05:41mas o grande debate

05:43para o equilíbrio fiscal

05:45dentro desse projeto, Thiago,

05:47vai ser com relação à taxação

05:49dos super-ricos,

05:50para que haja esse equilíbrio

05:52trazido, na verdade,

05:54com relação ao pagamento

05:56desses tributos que são feitos

05:57pelos chamados super-ricos,

05:58houve uma desvalorização

06:00com o decorrer do tempo,

06:01e é isso que está no impasse,

06:03ou no embate,

06:04para que esse projeto também

06:06seja aprovado,

06:07lembrando que há a isenção já

06:10de quem ganha até mais ou menos

06:123 mil e 36 reais.

06:13O que vai fazer mesmo

06:14é um equilíbrio econômico

06:16diante da ausência

06:18de pagamentos por pessoas

06:19que têm ali valores altos

06:22e que, com o decorrer do tempo,

06:24houve essa desvalorização

06:26com quem ganha um pouco mais

06:28de 50 mil reais.

06:30Agora, o grande problema, Thiago,

06:31que a gente vai observar

06:32é como vamos denominar

06:34quem são

06:35ou quem serão

06:36esses super-ricos

06:37para poder fazer esse equilíbrio

06:39e a gente tem prós e contras

06:41com relação a esse projeto

06:43que ganha muito,

06:44que é um projeto

06:45que traz popularidade

06:47até mesmo para

06:48o governo federal,

06:50mas é bom a gente lembrar

06:51que 16 milhões de pessoas

06:53seriam ali beneficiadas

06:54e a gente não tem como falar

06:55que não tem, de alguma maneira,

06:57um apelo político

06:58e eu penso que ele será, sim,

07:00votado,

07:01porque eu acho que não teremos

07:02pessoas contrárias

07:03porque teria ali uma baixa

07:06na popularidade

07:07de quem votar contra, Thiago.

07:08Pois é.

07:08Fernando Capês,

07:09bem-vindo mais uma vez

07:10aqui ao Jornal Jovem Pan.

07:12A dúvida agora é saber

07:13quem efetivamente

07:14vai pagar a conta.

07:15Como essa conta será paga,

07:16não é isso?

07:18Bom, muito boa noite, Thiago,

07:20Dora, Priscila.

07:22Eu chamo isso aqui,

07:23claro que isentar

07:24quem ganha até 5 mil reais

07:26do pagamento de imposto de renda

07:27é uma medida positiva

07:29de justiça fiscal.

07:30Claro que até quem ganha

07:32sete mil e quinhentos reais

07:33de cinco mil a sete mil e quinhentos

07:34ter também um desconto progressivo,

07:37pode começar com setenta e cinco por cento,

07:39chegando até cinquenta por cento

07:41de desconto no imposto,

07:42é positivo.

07:44Claro.

07:44O problema é que isso se dá

07:46a um custo enorme

07:48para o orçamento fiscal.

07:51A gente chama isso

07:51de fazer cortesia

07:53com chapéu alheio.

07:55Nós vamos fechar esse ano

07:57de dois mil e vinte e cinco

07:58com um déficit fiscal,

08:00que significa gastar mais

08:01do que arrecada,

08:02de oitenta e três bilhões de reais.

08:06Aí está no gerador de caracteres

08:08o impacto de até vinte e seis bilhões

08:10esse ano.

08:10Mas pode chegar

08:12até trinta e um ponto cinco

08:14bilhão de impacto

08:15dessa conta que vai fechar.

08:17Quem vai pagar essa conta?

08:19A classe média.

08:20Cinquenta mil reais por mês,

08:22quanto você tem hoje

08:22para a classe média,

08:24colégios entre dez e quinze mil reais

08:25a mensalidade?

08:27Não é.

08:27Não se pode dizer

08:27que seja uma pessoa rica.

08:29Está na classe média,

08:30classe média alta.

08:31Claro que é uma comada privilegiada.

08:34Mas não se pode dizer

08:34que é super rico.

08:36E o que é pior?

08:37De emenda parlamentar,

08:39somado o ano passado

08:40e esse ano,

08:41o Congresso Nacional

08:42consumiu cem bilhões de reais.

08:45Até o final do ano

08:45será consumido cem bilhões de reais.

08:47Quem tem que pagar essa conta?

08:49As empresas

08:50e instituições financeiras.

08:52vão ter uma carga

08:53de até quarenta e oito por cento.

08:55Instituições não financeiras

08:56de trinta e um por cento.

08:58Ou seja,

08:59alguém vai pagar essa conta.

09:00E não são os deputados

09:01nem os senadores.

09:03Dora Kramer,

09:03e politicamente,

09:05os louros vão ficar

09:06com quais políticos,

09:08nesse caso,

09:09dessa discussão

09:10que há muitos meses

09:11a gente vem debatendo aqui?

09:13Boa noite, Dora.

09:15Boa noite, Thiago,

09:16Capês, Priscila.

09:17Boa noite a todos.

09:18Pois é,

09:19claro que isso vai para o governo.

09:21Não tenho a menor dúvida,

09:23por mais que o conjunto

09:24da Câmara

09:25divida

09:26essa votação,

09:28é evidentemente

09:30que o fato

09:30de ser diferente

09:31da reforma tributária.

09:33A reforma tributária

09:34foi um esforço

09:35evidente

09:36do Congresso.

09:37Então,

09:37aquilo ali

09:38era coletivo.

09:39Nesse caso,

09:40a evidência

09:41fica no fato

09:43de ser uma bandeira

09:44apresentada

09:45e repetida

09:46e carregada

09:47durante todo o tempo

09:49pelo presidente Lula.

09:51Agora,

09:51interessantíssimo,

09:53a escolha do relator

09:54foi precisa,

09:56porque é uma matéria

09:58que,

09:59embora ela tenha

10:00uma unanimidade,

10:02ela tem esse ponto

10:03de divergência

10:04que é a compensação.

10:06Então,

10:06muito importante

10:07a escolha do momento

10:08de colocar em votação.

10:10E ninguém melhor,

10:12ninguém conhece mais

10:13a Câmara

10:14do que o Arthur Lira.

10:15quer dizer,

10:16pode haver

10:17quem conheça

10:18tanto quanto,

10:19mas o Arthur Lira

10:20tem experiência

10:21no trato dos líderes

10:22muito mais

10:23que o Hugo Mota,

10:25que além de um neófito

10:26na função

10:27tem se mostrado

10:28bastante frágil

10:30no exercício

10:31da presidência.

10:32Então,

10:33quem está conduzido,

10:35é claro que o relator

10:35sempre tem um papel

10:36preponderante,

10:38mas a condução

10:39nesse caso

10:40especial,

10:41ela é

10:42explicitamente

10:44do Arthur Lira.

10:45Então,

10:46eu acho que

10:47essa previsão dele

10:48de que,

10:49bom,

10:49não há nenhuma previsão,

10:51é uma constatação

10:52de que haverá

10:53unanimidade

10:54em relação

10:55à isenção

10:56e na compensação

10:58haverá debates,

10:59haverá destaques,

11:01mas eu apostaria

11:03que quando o Lira

11:05entra

11:07numa

11:08votação dessa,

11:12no assunto desse,

11:13em que ele tem

11:14uma chance

11:15diferente de você

11:16ter ali

11:17ser presidente

11:18da Câmara

11:19e poder

11:19se recuperar

11:21no dia seguinte

11:21de um passo em falso.

11:23Não,

11:23ele está

11:24jogando ali

11:26a autoridade dele,

11:27o protagonismo,

11:28o papel preponderante,

11:30mostrando

11:31que não é

11:32uma,

11:33não é

11:33água passada,

11:35né?

11:36O Lira

11:36ainda é

11:37bastante importante,

11:39bastante

11:40relevante

11:41no caminho

11:42e nos trabalhos

11:43da Câmara.

11:44e nos trabalha

11:46a curtir

11:46e nos trabalha

11:47também

11:48um

11:48que ele tem

11:49que seja

11:50se tornando

11:51uma

11:52grande

11:52e nos trabalha

11:53imporna,

11:53da Câmara,

11:53de

11:54seguir.

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado