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O Senado resolveu manter o sigilo de 100 anos sobre informações da visita de lobistas ao Senado Federal. Alguns desses lobistas já foram ouvidos na CPMI do INSS. Diante disso, alguns integrantes estão fazendo cobranças para que requerimentos sejam analisados, visando a derrubada do sigilo. Acompanhe a análise de Mano Ferreira e Luiz Augusto D’Urso.

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Transcrição
00:00E a gente segue então falando de Congresso Nacional e gente agora sobre a CPMI.
00:05O Senado resolveu que vai manter em sigilo durante 100 anos informações sobre a visita de lobistas dentro do Senado Federal.
00:15Alguns que já foram até mesmo ouvidos na CPMI do INSS.
00:20Alguns integrantes da CPMI estão fazendo uma cobrança muito dura, muito frio e para que requerimentos sejam analisados
00:28que visam a derrubada desse sigilo.
00:31No entanto, ontem eu fui conversar com alguns aliados e fontes ligadas ao senador Davi Alcolumbre.
00:38E eles afirmaram que ele não vai se envolver nesse assunto.
00:42De acordo com aliados de Alcolumbre, somente ele tem essa autoridade para revogar o sigilo.
00:49E essa decisão está fora dos seus planos neste momento.
00:54Alguns outros nomes também ligados ao Alcolumbre acreditam que com as eleições chegando, se aproximando,
01:01Alcolumbre vai evitar qualquer desgaste ou uma situação que possa ser considerada explosiva.
01:09Gerar muita repercussão.
01:11Nas últimas duas semanas, a CPMI já emitiu duas ordens de prisão.
01:17Na verdade, imediata, em flagrante, ambos foram liberados.
01:21Uma série de requerimentos também foram analisados.
01:25E esse avanço, ele tem sido comemorado, até mesmo entre a oposição.
01:30Mas aliados revelaram que essa investigação, ela só está avançando com uma autorização de Alcolumbre,
01:38que diariamente ele é consultado sobre o que vai acontecer na CPMI do INSS.
01:45Agora, o acesso às ações de lobistas envolvidos nas irregularidades que afetaram os aposentados,
01:53isso vai levar 100 anos para os integrantes da CPMI e nós, aqui fora, ficarmos sabendo quem, de fato, visitou o Congresso Nacional.
02:04Mano Ferreira, se isso não é um absurdo, nós esquecemos tudo que já aconteceu até aqui.
02:10Alcolumbre, então, não vai se envolver, não vai usar energia para retirar este sigilo de 100 anos
02:19sobre a visita de lobistas envolvidos no roubo do INSS.
02:24É inacreditável, Bruno.
02:26A gente está falando do presidente do Senado Federal, um dos homens mais poderosos da República,
02:33matando no peito para proteger a possibilidade de que a investigação acabe chegando em colegas senadores.
02:45Isso, obviamente, aumenta o poder de negociação de Alcolumbre com todos esses senadores que, na prática,
02:53ficam com o rabo preso, ficam devendo um imenso favor ao presidente do Senado.
03:01A questão que não podemos perder de vista, no fim das contas, é roubaram o dinheiro dos aposentados.
03:10E temos o presidente do Senado Federal decidindo proteger a possibilidade de que a gente descubra
03:19quem, de fato, articulou esse roubo.
03:22Porque uma dimensão de escândalo desse tamanho, a gente está falando de um dos maiores roubos da história do Brasil,
03:32não poderia ter acontecido sem o envolvimento de gente muito poderosa.
03:38E o sigilo é instrumento de quem tem medo.
03:42Medo da transparência e medo de ter que dar satisfação para o eleitor.
03:48É repugnante que vejamos o tamanho da inversão de valores, porque estamos falando de dinheiro público.
03:56E quem não deve, não deveria temer.
04:00Então, a transparência seria o melhor desinfetante.
04:04O povo brasileiro tem direito de saber quem são os envolvidos no esquema que roubou os nossos aposentados.
04:13Obrigada, Mano. Vamos chamar também o Luiz Augusto Durso para essa conversa.
04:19Durso, a PEC da blindagem, o povo foi para a rua e conseguiu barrar, enterraram, graças a Deus.
04:25Mas e essa situação aí?
04:27Existe algo, então, que possa ser feito por nós, que vamos realmente ver quem é que está fazendo isso por lá
04:34e não votar neles para não estarem lá novamente nas próximas eleições?
04:37Ou o governo, o presidente, alguém pode fazer algo?
04:42Existe alguma saída jurídica?
04:45Márcia, primeiro o comentário do Mano é espetacular do ponto de vista político, né?
04:50Como importa você ser, às vezes, o indivíduo que mata no peito e fala
04:54Não, eu vou colocar o sigilo, mas vocês vão me dever um favorzão.
04:59Isso é um fato.
05:00Mas do ponto de vista da verdade real, do ponto de vista da investigação criminal, isso é uma vergonha.
05:05Porque não está ali se protegendo uma informação que pode simplesmente prejudicar alguém.
05:12São informações que vão para as investigações.
05:14Se não houver nada de mais naquela conduta, não haverá punição a ninguém.
05:20A questão é que, provavelmente, ali a informação é muito relevante.
05:25E quando o Senado toma uma decisão dessa de colocar sigilo de 100 anos,
05:30a resposta para você, Márcia, está no Supremo Tribunal Federal,
05:34que muitas vezes interferem, que muitas vezes julgam questões que não deveriam julgar
05:39com relação a decisões da Câmara e do Senado, mas, nesse caso, tem que interferir.
05:45Essa questão tem que chegar no Supremo e o Supremo tem que derrubar esse sigilo.
05:48Por uma questão muito simples.
05:50Nós temos uma investigação, e aí o Mano bem lembrou, envolvendo dinheiro público,
05:56envolvendo dinheiro dessas vítimas, e isso tem que ser transparente.
06:01O princípio da transparência, o princípio de que nós encontremos a verdade real
06:07para julgar aqueles que realmente são os culpados.
06:10E aí o Supremo, dessa vez, pode fazer um golaço.
06:13Porque se o Supremo for provocado e determinar a quebra desse sigilo,
06:17eles terão que apresentar essas informações por decisão judicial.
06:20Então há uma saída.
06:21Eu acho muito improvável, Márcia, uma repercussão social como aconteceu na PEC da blindagem
06:27e um recuo do próprio Senado.
06:30Eu acho que isso já foi decidido, e isso é decidido por muitas cabeças ali
06:37numa força política muito grande.
06:39Mas se chegar uma decisão do Supremo, não tem o que fazer.
06:43Ou cumpre ou recorre.
06:44Então ainda há uma saída para tudo isso, que seria uma decisão do Supremo Tribunal Federal
06:48em derrubar esse sigilo e trazer os fatos para que nós, diante lógico das autoridades,
06:55conseguiremos, para que a gente consiga avaliar as informações
07:02e quem sabe verificar se ali tem alguma ilegalidade.
07:06Odurso, agora rapidamente, recorrendo ao STF lá, o ministro relator é o ministro André Mendonça.
07:13Esse recurso seria uma espécie de um sorteio, ver quem de fato iria analisar a derrubada desse sigilo
07:20ou o ministro relator da ação iria recebê-lo?
07:23Olha, Bruno, provavelmente teria essa prevenção, como ele já está cuidando das coisas correlatas à investigação do NSS,
07:32e aí poderia ser direcionado diretamente a esse ministro.
07:37Não vejo que nesse caso teria necessidade de um sorteio, porque não é tema novo ou matéria nova de uma ação
07:43ou de um recurso ali no Supremo.
07:45Na verdade, tem tudo a ver com a investigação, e aí é pontualmente uma questão de sigilo
07:50no interesse da investigação que corre, inclusive, no Supremo Tribunal Federal.
07:56Obrigada, Odurso.
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