00:00A CPMI do INSS rejeitou o relatório final dos trabalhos da comissão.
00:04O parecer do deputado Alfredo Gaspar, do PL de Alagoas, recomendava o indiciamento de mais de 200 pessoas,
00:10entre elas parlamentares, ex-ministros, dirigentes de estatais, além do filho do presidente Lula, o Lulinha.
00:16Eu quero receber aqui agora o Mozart Carvalho, que é fundador do escritório Machado de Carvalho Advocacia,
00:21pra gente falar um pouquinho sobre essa situação.
00:25Doutor, seja muito bem-vindo, prazer recebê-lo, que bom falar contigo nessa edição do Jornal da Manhã.
00:30Nesta semana nós conversamos com um representante dos governistas e eles disseram que se o relatório viesse da maneira como
00:36eles esperavam,
00:38esse relatório seria rejeitado e eles tinham a expectativa de que talvez o senador Carlos Viana, que aparece aí na
00:44imagem,
00:45pudesse indicar um novo relator, que seria um procedimento aceitável numa CPMI do INSS.
00:50Porém, isso não aconteceu. O que a gente pode esperar, então, de resultado prático, quando não se tem um relatório,
00:58mas existem informações que levariam ao indiciamento de pessoas? Bom dia.
01:03Bom dia, Evandro. Bom dia, Márcia. Bom demais estar aqui de volta.
01:07Bom, essa situação é uma situação inusitada, né?
01:10Porque nós nunca tivemos, na história das CPMI e especificamente CPI, nós nunca tivemos especificamente uma finalização,
01:22nunca tivemos aí o final de um relatório não aprovado, sempre nós tivemos um relatório aprovado.
01:27Mas o que esperar disso? Essa é a boa pergunta, Evandro.
01:30Eu sei que a comissão encerrou os trabalhos, hoje a gente sabe que todo o material que nós temos são
01:39materiais,
01:40os materiais são materiais fartamente, colhendo provas e depoimentos e documentos.
01:48O Ministério Público, a Polícia Federal e os outros órgãos de controle da nossa União,
01:55certamente vai se debruçar sobre essa investigação, vai se debruçar ainda sobre esses fatos.
02:02E o Congresso, Evandro, apenas saiu de cena.
02:06Ele não deixou aí de lado, não vai ser deixado de lado tudo aquilo que foi,
02:12todo o trabalho, todos esses sete meses de trabalho da investigação,
02:16apenas o Congresso saiu de cena.
02:18E agora é que vai começar a questão dos indiciamentos,
02:22e certamente agora a coisa vai andar talvez até um pouco mais.
02:26Eu também fiquei um pouco perplexo com muita coisa que ainda tinha para se fazer na CPMI
02:34e essa possibilidade aí com o cravamento lá no STF dessa investigação,
02:42da prorrogação dessa CPMI.
02:44Eu também confesso que eu fiquei um pouquinho frustrado.
02:48Os aposentados que se viram aí também, de certa forma, vilipendiados em suas contas,
02:54vilipendiados no seu financeiro, eles também se sentiram frustrados.
02:58Eu creio que boa parte da população sim, mas olha, não fiquem frustrados,
03:04porque apenas está começando agora a fase mais pesada aí,
03:09que é a fase dos indiciamentos, que é a fase de levar para os órgãos de controle,
03:13para cada órgão de controle ali do governo.
03:15Doutor, eu gostaria que o senhor então explicasse para a gente quais serão os próximos passos,
03:20o que pode acontecer com esses indiciados, doutor?
03:24Olha, daqui para frente, o ministro André Mendonça,
03:29ele hoje, ele continua vinculado aí, embora a comissão parlamentar mista tenha saído de cena,
03:38hoje a gente sabe que o ministro André Mendonça,
03:41ele continua como relator no STF e isso segue ali com ele no pleno controle aí das investigações judiciais,
03:50inclusive a gente viu aí a correlação do INSS com o Banco Master,
03:57então ele está com essas duas pautas muito importantes na mão,
04:00e os próximos passos, Márcia, certamente vai ser o recebimento imediato de todo esse acervo aí,
04:09o senador Carlos Viana vai enviar para o ministro e já anunciou também que esses depoimentos,
04:16essas quebras de sigilo, se eu não me engano, 30 gigas de dados que vai ser enviado diretamente para ele,
04:24e o ministro vai mandar aí para o Ministério Público Federal, para a Polícia Federal,
04:30também alguns casos para o TCU, e aí vai dar prosseguimento aí,
04:35essa análise desse acervo, vai continuar aí com aprofundamento aí de um inquérito já no STF.
04:42E ele que já conduz essas outras situações, e conduz também aí o inquérito do próprio INSS,
04:50ele não depende da CPMI especificamente para prosseguir.
04:55A CPMI foi só o start, foi só o começo, vai seguir normalmente,
05:00e certamente aí a gente sabe que isso vai dar pano para manga nesse ano eleitoral, né?
05:05O Acácio Miranda também está conosco hoje, doutor, e vai participar agora da entrevista.
05:09Vai lá, Acácio.
05:11Doutor, bom dia.
05:13Muitas foram as discussões ao longo dessa semana sobre o resultado da CPI,
05:19mas nós sabemos que a CPI, no fim do dia, investiga e manda esses elementos
05:26para o Ministério Público Federal, para que o Ministério Público Federal
05:30tome os caminhos que entender conveniente.
05:33No entendimento do senhor, todas essas informações colhidas pela CPI,
05:40serão úteis ao Ministério Público, servirão para que o Ministério Público torme todas as medidas judiciais cabíveis,
05:49ou no fim do dia, apesar de todo esse embrólio, a CPI foi só um palanque político?
05:57Que pergunta interessante, Acácio. Por quê? Porque esse é o medo de todo mundo, né?
06:03Nós vemos uma CPI durante sete meses, se não me falha a memória,
06:07trabalhar de forma árdua, trabalhar intensamente.
06:10E aí fica essa pergunta aí, esse medo da população brasileira,
06:15esse medo de quem acompanhou esperando alguma coisa, esperando aí algum indiciamento no final das contas,
06:24é...
06:24Fiquem tranquilos, e você também, Acácio, fique com o seu coração tranquilo.
06:29Porque daqui pra frente, é todas essas provas colhidas, e foram colhidas muitas provas,
06:35conforme eu falei, muitos depoimentos colhidos, mais de 30 gigas aí de material, de acervo probatório,
06:44isso tudo vai ser muito bem esmiuçado agora pela Polícia Federal,
06:48vai ser muito bem esmiuçado pelo Ministério Público Federal, pode ter certeza disso.
06:53E a partir daí, é que começa a situação.
06:56Algumas pessoas podem até não ser citadas, algumas pessoas podem até não ser indiciadas.
07:05Por quê?
07:05Porque pode se encontrar ali no meio dessa investigação, com outras fontes também,
07:11de provas, que não fica vinculado só a que o CPMI levantou.
07:17Então, pode se levantar aí com outras fontes de prova,
07:20e ver que essas pessoas, algumas que foram ouvidas talvez na CPMI,
07:24às vezes não têm culpa.
07:26Ser citado no relatório, isso é muito importante,
07:29e muitos citados, mais de 200 aí, né?
07:33Investigados, não só citados, mas investigados,
07:35mas ser citado, ser investigado na CPMI,
07:38não é uma condenação de culpa,
07:41é apenas uma recomendação política ali,
07:44específica daquela pessoa que deve ser investigada.
07:47E como o relatório não foi aprovado pela comissão,
07:50muito menos existe aí um indiciamento oficial da CPMI.
07:56Mas o texto existe, as provas existem,
08:00e o MPF e a Polícia Federal certamente vai se debruçar sobre isso.
08:07Vai ter um peso investigativo muito grande,
08:10muito grande na mão dessa Polícia Federal,
08:13na mão desse Ministério Público Federal,
08:14que é aparelhado aí para juntar toda essa robustez de prova aí,
08:19para levar aí, muitas das vezes,
08:21achar os culpados, aquelas pessoas que vão ser presas,
08:25serão presas, não tenha a menor dúvida disso,
08:27porque a partir desse bom trabalho da CPMI.
08:31Doutor Mousa Carvalho,
08:32obrigado por conversar conosco neste domingo,
08:34tenha um ótimo fim de semana, até a próxima.
08:37Obrigado, Cássio, obrigado, Evandro, obrigado, Márcia.
08:40Deus abençoe os dias de vocês aí.
08:42Seu também, até mais.
08:43Deus abençoe os dias de vocês.
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