O vice-presidente Geraldo Alckmin participou nesta segunda-feira (29) de um evento em São José dos Campos, polo industrial estratégico do país, para estimular as exportações brasileiras e detalhar ações do governo para fortalecer a indústria nacional.
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08:54Então, é muito importante resolvermos a questão do tarifácio.
08:59Foi excluído do tarifácio 10 mais 40%.
09:0442% da exportação brasileira.
09:08Nós exportamos no ano passado para os Estados Unidos 40 bilhões de dólares.
09:13Isso dá mais ou menos 12% da exportação brasileira.
09:19É o que exportamos para os Estados Unidos.
09:21Foi na década de 80, 24%.
09:25Hoje é 12%.
09:27Nós já diversificamos bastante.
09:30Desses 12%, 42% está fora do tarifácio.
09:34Avião, está fora.
09:36Celulose, está fora.
09:38Suco laranja, está fora.
09:40Terra oliga, está fora.
09:41Então, 22% é chamada sessão 232.
09:48Nós e o mundo estamos iguais.
09:51Então, é 50%.
09:52Aço, alumínio e cobre.
09:54Mas é nós e para o mundo inteiro.
09:56Então, nós não perdemos competitividade.
09:59Perdemos para quem está dentro dos Estados Unidos.
10:02Mas não perdemos em relação aos outros países do mundo.
10:06Veículos e autopeças.
10:1025%.
10:11Sessão 232.
10:13Nós temos 36% da exportação, que aí nós perdemos competitividade.
10:19É 10 mais 40.
10:22Aí o trabalho é tirar do tarifácio e reduzir a líquida.
10:26Há 15 dias atrás, teve uma ordem executiva nos Estados Unidos que tirou a celulose e virou zero.
10:33E olha que nós exportamos 1,7 bilhão de dólares de celulose.
10:39O Brasil é o maior produtor de celulose e fibra longa do mundo.
10:43É 4% da exportação.
10:45Mais ferroníquel e mais eribicida.
10:49Zero.
10:50Estamos trabalhando.
10:51O presidente Lula deve ter um encontro com o presidente Trump.
10:56Estamos trabalhando para excluir mais e baixar a líquida.
10:59Ela não tem justificativa.
11:02Dos 10 produtos que os Estados Unidos mais exportam para nós, dos 10, 8 não pagam imposto.
11:09Zero.
11:10Chama ex-tarifar.
11:12Paga nada.
11:13E a tarifa média no Brasil para os produtos estadunenses, que vêm dos Estados Unidos, é 2,7%.
11:21Então, não tem justificativa.
11:23Então, estamos trabalhando para poder resolver isso.
11:27Enquanto não resolve, foi lançado um programa de mitigação.
11:32Uma indústria aqui do Vale exporta para os Estados Unidos.
11:35Deixou de exportar.
11:36Ela vai ter 40 bilhões em crédito, com fundo garantidor, juros de 6% a 10%, abaixo da Selic.
11:476% a 10%, fundo garantidor, para ajudar a retomar a exportação para outro local, para o próprio Estados Unidos.
11:57Segundo, drawback, prorrogado por um ano.
12:00O que é o drawback?
12:01Uma empresa é exportadora, então ela entra num regime especial de exportação.
12:08Quando eu vou vender um produto, eu compro um monte de insumo.
12:15Se eu sou exportador, não vai pagar imposto.
12:18A exportação tem imunidade tributária.
12:21Eu não posso tributar a exportação.
12:23Então, o drawback, você fica isento de pagar o imposto.
12:28Só que não pode vender aqui dentro.
12:29Você tem que exportar.
12:31Se a exportação frustrou, o que você faz?
12:35Tem que pagar o imposto ou multa.
12:38Você vai ter um ano para recompor e colocar esse produto em qualquer lugar.
12:44Então, prorrogado o drawback por um ano.
12:48Reintegra.
12:50Quem exportava para os Estados Unidos, ganha um reintegra de 3,1%.
12:56O que é isso?
12:57Eu exporto um automóvel.
13:00Eu não pago imposto para exportar.
13:03Exportação não tem imposto.
13:05Mas eu já paguei imposto quando eu comprei o aço, pneu, motor, estofamento.
13:13Então, precisa ser devolvido esse imposto.
13:15Chama crédito tributário.
13:17Só que o governo espicha essa devolução.
13:20O exportador fica com o mico, mico, porque ele fica com crédito acumulado, com crédito tributário acumulando.
13:28Isso vai acabar com a reforma tributária.
13:32Reforma tributária desonera na hora investimento e exportação.
13:37Reforma tributária desonera totalmente investimento e exportação.
13:42Há um estudo do IPEA que mostra que a reforma tributária, por si só, em 15 anos, deve aumentar o investimento no Brasil em 14% e as exportações no Brasil em 17%.
13:58Só que ela não entra em vigência o ano que vem.
14:02A parte federal, chamado CBS, Contribuição de Bens e Serviços, IPI, PIS e COFINS, em 27, está resolvida.
14:11Só que a parte estadual e municipal, ICMS e ISS, só termina em 2032.
14:20Ele começa em 28, vai gradualmente, só termina em 2032.
14:28Então, o que nós estamos fazendo com o reintegra?
14:31Antecipando a reforma tributária.
14:34Então, quem exportava para os Estados Unidos, você vai ganhar 3,1% de crédito na hora, para exportar para qualquer lugar do mundo.
14:44E a pequena empresa, nós tínhamos feito um reintegra.
14:49Então, era 0,1% para a empresa grande e média.
14:54Mas a micro e pequena, 3,1% de crédito imediato para ela, para estimular ela a exportar.
15:01A pequena que exportava para os Estados Unidos ganha mais 3%.
15:06Então, a pequena que exportava para os Estados Unidos ganha 6,1% de crédito tributário.
15:13E as demais empresas, 3,1% de crédito tributário.
15:17Então, foi uma medida importante e postergação de tributo.
15:23Então, a gente tem que pagar em setembro, vai tudo para dezembro.
15:27E compras governamentais.
15:29Eu não vou vender motor, mas eu posso a merenda escolar, o hospital, vender fruta, café, carne, pescado.
15:39Então, os produtos de alimentação, as prefeituras e os estados vão poder fazer compra simplificada.
15:49Tudo isso para ajudar a superar esse período que esperamos seja o mais rápido possível.
15:56E a gente tornar, bater aí os recordes de exportação.
16:00Mas eu queria agradecer muito aqui a todos vocês.
16:06E, finalmente, uma outra boa notícia.
16:09Portal único.
16:12Um portal só para exportação e importação.
16:17Eu vou reduzir, deve estar pronto até dezembro.
16:20Eu vou reduzir o custo Brasil em 40 bilhões por ano.
16:2540 bilhões por ano.
16:28Uma carga parada no porto, ela custa 0,8% da carga.
16:350,8%.
16:36Se ficar três dias parada no porto, já perdi 2,5%.
16:403,2% do custo.
16:43Então, o portal único é no mesmo portal.
16:46Exporta, importa, todo mundo lá.
16:49Mapa, agricultura, indústria, Anvisa, Ibama.
16:53Todos os órgãos ali no portal.
16:56Desburocratizar.
16:58Simplificar.
16:59Eu tenho uma empresa em São José, Anderson, Wilker,
17:03que, por exemplo, exporta três produtos por semana.
17:07Era três licenças.
17:09Importa dois.
17:10Duas licenças.
17:12Cinco licenças por semana.
17:13Agora é licença flex.
17:15Uma licença por quatro anos.
17:18Então, a gente acaba de ouvir aí o vice-presidente Geraldo Alckmin,
17:22que participa num evento em São José dos Campos,
17:25no interior de São Paulo,
17:26em que ele faz um panorama aí do setor exportador brasileiro
17:29e dos desafios que estão sendo enfrentados
17:31depois da imposição do tarifácio pelos Estados Unidos.
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