STF forma maioria para condenar Bolsonaro e sete réus; comentaristas analisam

Name: STF forma maioria para condenar Bolsonaro e sete réus; comentaristas analisam
Uploaded: 2025-09-11T19:40:46+00:00
Duration: 11 min 50 s
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há 1 semana
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Fábio Piperno, José Maria Trindade, Bruno Musa e Alan Ghani analisam a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. A decisão foi selada com o voto da ministra Cármen Lúcia. O debate repercute o resultado e os próximos passos do julgamento do 8 de Janeiro.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/Qv3_UchI_Lo

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00:00A ministra Camelúcia termina então o resumo de seu voto.

00:03Ela preparou várias páginas que vai constar nos autos, mas fez um resumo

00:06e trazendo então agora no final as condenações que entende para todos os réus

00:10desse núcleo crucial que agora está ali no banco do Supremo Tribunal Federal.

00:15E como era previsto pela Procuradoria-Geral da República ou apontado pela Procuradoria,

00:19se tem maioria então para que Jair Bolsonaro e os outros réus sejam condenados

00:24por todos os crimes para os quais foram apontados,

00:28exceto Alexandre Ramagem que é deputado federal e por ser parlamentar

00:32ficou livre de dois crimes, que é o dano qualificado e também a deterioração de patrimônio tombado,

00:39mas ele vai responder por organização criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito

00:44e tentativa de golpe, mas temos aí então agora maioria formada no Supremo Tribunal Federal

00:49principalmente para que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja condenado pelos cinco crimes.

00:55faltando agora a definição da dosimetria de penas que deve acontecer nessa sexta-feira.

01:00O ministro, presidente da primeira turma, Cristiano Zanin, também vai começar a fazer o seu voto

01:05e eu vou trazer aqui um giro muito rápido com os nossos amigos

01:08sobre essa definição agora trazida nas palavras da ministra Carmem Lúcia.

01:13Já era esperado para você, Alangani?

01:14Já era esperado, ela tem um voto bastante alinhado com o ministro relator, o Alexandre de Moraes.

01:20Se a gente pegar as últimas votações delas, costumam votar de maneira bastante parecida.

01:26Eu senti um pouco de falta no detalhamento do seu voto.

01:30Ela foi mais genérica nas explicações, diferentemente do próprio Flávio Dino ou do ministro Luiz Fux.

01:37Agora, o que a ministra Carmem Lúcia fez questão de deixar claro é que na visão dela

01:41todas as ações foram coordenadas por Jair Bolsonaro.

01:45Então ele exercia uma posição de liderança no que ela considera como uma organização criminosa.

01:51Nós vamos precisar entender a partir desta sexta-feira, final dessa quinta-feira,

01:55se essa liderança pode significar também um agravante nas penas de Jair Bolsonaro,

02:01fazendo com que ele atinja mais de 40 anos de prisão nas decisões do Supremo Tribunal Federal.

02:06E ela também deixa claro que na visão dela, o 8 de janeiro não foi um ato de desordem

02:14em que simplesmente as pessoas foram executando atos comandadas por um flautista,

02:21mas que sim houve coordenação, organização de vários ou várias etapas que culminaram nos atos do 8 de janeiro,

02:30o que ali, ao lado da ministra Carmem Lúcia, foi corroborado também pelo ministro Alexandre de Moraes,

02:35que inclusive fez questão de expor novamente as cenas de parte dos ataques e depredações cometidos ali nos atos do 8 de janeiro.

02:44Fábio Piperno, como é que você avalia a costura que foi feita de maneira resumida pela ministra Carmem Lúcia?

02:49Eu cumprimento a ministra por esse encadeamento.

02:54Na verdade, é o que eu sempre defendi aqui, nesses mais de dois anos e meio,

03:00de que não se tratam, obviamente, não se trataram, obviamente, de atos isolados,

03:05mas sim de ações encadeadas e coordenadas e que tiveram no 8 de janeiro apenas o seu gran finale.

03:13O 8 de janeiro, ele não pode ser visto como um fato isolado.

03:18Ele fez parte, sim, de uma urdidura muito bem orquestrada desde lá de trás.

03:25O voto dela significa, sim, o 11 de setembro para o bolsonarismo.

03:31Condena o ex-presidente e também, a gente não pode esquecer isso de forma alguma,

03:36manda, enfim, para a condenação, claro, três generais e um almirante.

03:45Fato muito relevante na história brasileira de eternamente perdoar os seus golpistas.

03:52Zé Maria Trindade, durante as falas, os ministros também utilizaram algumas imagens

03:56para apontar que Jair Bolsonaro seria o líder e não os outros integrantes desse núcleo crucial.

04:02Inclusive, utilizando um vídeo daquele homem que derrubou o relógio,

04:08que era um patrimônio tombado ali na sede dos três poderes,

04:11mostrando a camiseta em que ele tinha o rosto de Jair Bolsonaro.

04:14E aí, até o ministro Alexandre de Moraes, ao fazer a intervenção na fala da ministra Carmem Lúcia,

04:19menciona, não é o rosto de Braga Neto que está ali, não é o rosto de Mauro Cid que está ali.

04:24E até o plenário dá uma risadinha quando ele faz essa ironia.

04:28Não é o rosto de Almir Garnier, mas sim de Jair Bolsonaro,

04:32que indicaria a liderança para os atos do 8 de janeiro e para tudo aquilo também

04:36que levou à desconfiança sobre a instituição Supremo Tribunal Federal.

04:40Isso na palavra do ministro Alexandre de Moraes, que teve concordância de Carmem Lúcia.

04:46Como é que você avalia o enredo que foi construído, Zé?

04:48Pois é, a diferença é exatamente esta, o enredo construído.

04:56A gente viu no voto do ministro Luiz Fux, que é um voto que até agora está muito comentado por aqui,

05:02de que ele avaliou caso a caso.

05:06Para definir aí essa ligação, o relator, o ministro Alexandre de Moraes,

05:10teve que fazer um malabarismo, umas idas e voltas para ligar todas as reuniões,

05:18ligar os atos do dia a dia, do 7 de setembro, daquele 7 de setembro grande aqui na esplanada dos ministérios, né?

05:26E finalmente nos atos do dia 8 de janeiro.

05:30Se não houvesse esta interligação que é feita aí através deste roteiro, né?

05:36Aí não haveria absolutamente nenhuma conexão entre os fatos.

05:40E na verdade não há.

05:42Durante esse maldito dia, né, em que se quebrou aqui a sede dos poderes,

05:48e eu faço questão de dizer a sede, mas não os poderes,

05:52enquanto eles estavam dentro do Supremo,

05:55o Supremo poderia fazer uma sessão online e mandar prender todos,

05:59ou seja, não se invadiu o Supremo, não se invadiu o Poder Executivo,

06:04mas sim o Palácio do Planalto.

06:06Mas interligando fato com fato, aí sim você pode encontrar esse roteiro que é definido aí.

06:14Olha, Sini, eu conversei aqui com comandantes militares que definem ali alguns pontos

06:20sobre os três generais e o almirante que estão no banco dos réus aí condenados agora, né?

06:27Primeiro, de que a caserna entende perfeitamente, acha que é o CPF deles, né?

06:34E vê com muito constrangimento.

06:36É a palavra repetida, olha, é muito constrangedor ver oficiais superiores nessa inédita condição.

06:44E mais, o comandante do Exército determinou que não se fale e não se faça nada

06:51sobre reservar uma cela para o ex-presidente Jair Bolsonaro ou para os generais.

06:57O que eu ouvi dos comandantes é o seguinte, não há a possibilidade de preparar cela nenhuma,

07:04porque isso seria antecipar aos fatos e até constranger o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais, né?

07:11Então, não há, eles negam, assim, de uma forma muito perentória, né?

07:17Nenhuma cela preparada.

07:19Eu ouvi, assim, se a determinação do Supremo foi de que eles devem ser presos num quartel,

07:25aí o quartel é que não falta.

07:27Foi a palavra que eu escutei.

07:29Depois desse processo, haverá uma nova disputa.

07:32Estamos falando aí dos militares, né?

07:35É sobre a extinção das patentes do CID, dos três generais e do almirante.

07:39E aí, a nova disputa é sobre o local do julgamento.

07:43Se será um julgamento no Supremo Tribunal Federal ou se será nos tribunais militares.

07:49Os comandantes militares entendem que, por se tratar de militares,

07:53eles devem ser julgados no STM, Superior Tribunal Militar.

07:57Mas aí é outro processo, já não é penal, mas sim sobre a extinção das patentes.

08:03Obrigado pelas apurações aí também, Zé Maria Trindade.

08:05Então, para vocês que nos acompanham ao vivo aqui no 3 em 1, nesse 11 de setembro de 2025,

08:12neste momento temos, então, maioria formada no Supremo Tribunal Federal de 3 a 1

08:16para a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo crucial

08:21que passa por essa ação no Supremo Tribunal Federal,

08:25com votos favoráveis de Alexandre de Moraes, ministro Flávio Dino e ministra Carmen Lúcia.

08:30Como vocês acompanharam um extenso voto desta quarta-feira,

08:34o ministro Luiz Fux foi o único, até este momento,

08:38a divergir do relatório apresentado pela Procuradoria-Geral da República

08:42que compôs o voto do ministro relator Alexandre de Moraes.

08:46Portanto, por três votos a um, Jair Bolsonaro e os outros réus

08:50são condenados no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado,

08:55abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa,

09:00dano qualificado e deterioração do patrimônio público tombado

09:04pelos cinco crimes, exceto Alexandre Ramagem, ex-diretor da ABIN,

09:09que por ser parlamentar, acabou, a partir de uma decisão da Câmara dos Deputados,

09:15ficando, então, fora da possibilidade de julgamento nos crimes de

09:19deterioração do patrimônio tombado e também de dano qualificado,

09:22porque os atos teriam acontecido depois da posse dele como parlamentar.

09:27Porém, responderá também por organização criminosa,

09:30abolição do Estado Democrático e tentativa de golpe de Estado.

09:34Bruno Musa, como é que você avalia a decisão que é tomada, então,

09:38na tarde deste 11 de setembro de 2025? Bem-vindo.

09:41Muito obrigado. Boa tarde. Bom, vamos lá.

09:46Eu acho que não tem nenhum tipo de surpresa.

09:49A surpresa ficou ontem, realmente, com o voto longo, mas muito, muito técnico.

09:56Algumas coisas chamaram a atenção, que nós já falamos,

09:58que foi justamente a facilidade da compreensão, sem os juridiquês, ontem,

10:03do ministro Fux, citando, inclusive, artigos jurídicos, autores, livros.

10:11Eu tomei o cuidado de falar com vários advogados, várias pessoas do meio jurídico

10:15e de diferentes aspectos ideológicos, e grande parte deles, ou melhor,

10:22de todos que eu falei, foram uma quantidade grande, por volta de 10,

10:25falaram que aquilo foi uma verdadeira aula de direito.

10:28E eu, de fato, como leigo na área, na Constituição, eu senti isso,

10:33que foi ontem uma aula, porque foram detalhados, dissecados, todos os méritos,

10:39e todas as preliminares, não apenas o mérito, perdão,

10:42e colocados perante os fatos embasados dentro da Constituição.

10:47Aquilo realmente levantou uma esperança de que o Brasil voltaria,

10:52ou poderia, começar a flertar novamente com levar a sério a tecnicidade da coisa.

10:57Repito, não vivemos uma época tão polarizada, que parece que se você defende a Constituição,

11:02você está necessariamente ao lado de um momento político ideológico.

11:09Mas não tem nada a ver com isso.

11:10Tem a ver com respeito à Constituição, para trazer previsibilidade das regras,

11:15que aí sim entro na minha área, e isso traz uma atividade econômica muito mais sólida,

11:18que no fim do dia é a melhor qualidade de vida para as pessoas,

11:22gerando mais negócios, gerando mais emprego.

11:24Mas, obviamente, o de hoje não foi surpresa nenhuma.

11:27Um voto, obviamente, muito mais, no meu entender, digamos, muito menos detalhado.

11:33Sequer entrou em cada uma das nuances, mas não gera nenhuma surpresa.

11:39E como a gente vem falando há muito tempo, a questão era da dúvida de ontem dele,

11:43quanto que o Fux seria contra, mas que o placar provavelmente ficará nesses 4 a 1.

11:49Muito obrigado.

11:50Muito obrigado.

11:50...

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