Lula reconhece avanço da anistia e pede reação popular

Jovem Pan News

O presidente Lula (PT) admitiu a possibilidade de aprovação do projeto de anistia no Congresso e pediu a reação da população para evitar o avanço da medida. Ele reconheceu o crescimento da direita e sua articulação política. Reportagem: André Anelli.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/Iq8KggTrYpY  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00O presidente Lula afirmou que caso o Congresso coloque a anistia em pauta, há uma grande chance de o projeto ser votado.

00:07Repórter André Anelli trazendo as últimas informações.

00:10Essa fala seria um reconhecimento de que a discussão está andando no parlamento.

00:16André, boa noite pra você, bem-vindo.

00:20É isso mesmo, Tiago. Muito obrigado. Boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.

00:25O presidente Lula afirmou que caso o projeto da anistia seja votado no Congresso, existe o risco de que seja aprovado.

00:35A medida defendida pela oposição ao governo perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023,

00:42incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores de tudo aquilo que aconteceu

00:48e que resultou nas depredações dos prédios aqui do Palácio do Planalto, também do Congresso Nacional,

00:55e do Supremo Tribunal Federal.

00:57Se aprovada, a lei também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no STF,

01:03por tentativa de golpe de Estado, por estar entre as principais cabeças por trás dessa suposta trama golpista.

01:11O presidente Lula afirmou que a mobilização contra a aprovação do texto também tem que ser feita pela população.

01:19Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia.

01:25É importante ter essa pergunta, porque o Congresso, vocês sabem, sabe que não é um Congresso eleito pela periferia.

01:32O Congresso tem ajudado o governo, o governo aprovou quase tudo que o governo queria,

01:36mas a extrema-direita tem muita força ainda.

01:39Então é uma batalha que tem que ser feita também pelo povo.

01:42Então o que eu queria pedir de vocês é isso, é que vocês tenham um compromisso.

01:48Da mesma forma que eu disse o seguinte, o Brasil só tem um dono que é o povo brasileiro,

01:52as comunidades têm o melhor representante que são vocês.

01:55Essas declarações foram dadas durante um encontro com comunicadores e influenciadores de redes periféricas.

02:06Na ocasião, Lula também fez críticas à mobilização nos Estados Unidos

02:10para que sejam aplicadas sanções contra o Brasil

02:14e o presidente afirmou que é preciso debater a política usando a verdade.

02:19Então se o governo não merecer crítica, que faça crítica.

02:23Se o governo não merecer, que também não faça.

02:26Apenas o jogo da verdade para a gente poder defender a democracia.

02:29Nós estamos vendo agora os falsos patriotas nos Estados Unidos pedindo intervenção do presidente Trump no Brasil.

02:36Nós estamos vendo.

02:38Os caras que fizeram campanha embrulhada na bandeira nacional,

02:42lidando que eram patriotas, agora estão embrulhados na bandeira americana,

02:46pedindo para o Trump intervir no Brasil.

02:47E sobre a anistia, que inclusive a gente falava agora há pouco,

02:55o presidente Lula fez um comentário a respeito do assunto,

02:58o próprio STF já considerou a medida inconstitucional por crimes contra a democracia

03:05e na decisão que anulou justamente o indulto concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira

03:11pelo então presidente Jair Bolsonaro.

03:13O parlamentar foi condenado em abril de 2022 pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes

03:21e também coação no curso do processo.

03:24Mesmo com essa jurisprudência e também com as declarações do presidente Lula,

03:30até o presidente da Câmara agora,

03:31Hugo Mota, que até então se recusava a discutir a anistia,

03:36já começou a admitir essa possibilidade de pautar a medida diante da pressão de líderes.

03:41É isso, a discussão no Congresso Nacional e ainda aguardando o desfecho do julgamento no Supremo.

03:48Andréa Nelly, em instantes você volta ao Jornal Jovem Pan,

03:51direto para os comentários.

03:53Dora Kramer aqui no nosso telão,

03:54Cristiano Vilela hoje aqui nos nossos estúdios com a gente,

03:57pode entrar, Vilela.

03:59Dora, começo por você.

04:00A gente ontem falava muito sobre essa discussão da anistia

04:03e de ontem para hoje alguma coisa mudou, não mudou

04:07e o presidente Lula falando sobre

04:09será que ele acha que pode ser aprovada a anistia

04:13ou ele fala isso num sinal de alerta?

04:16Boa noite para você, bem-vinda.

04:18Boa noite, Tiago. Boa noite, Vilela. Boa noite a todos.

04:22Olha, o que aconteceu de novo de ontem para hoje

04:25foi a entrada do presidente Lula na campanha contra a anistia, né?

04:31E isso é um sinal, primeiro, de que o projeto ganhou força realmente, né?

04:38Se vai ser aprovado é outra história, mas no momento ganhou força.

04:43E sinal também de que essa anistia agora, essas movimentações,

04:47tem tudo a ver com a eleição de 2026.

04:51E ela vai ficando com jeito, essa questão, essa bandeira da anistia,

04:56ela vai ficando com jeito de se tornar um embate

05:00entre o presidente da república e o governador de São Paulo

05:05nos papéis principais dessa guerra aí.

05:09Claro que é uma batalha de gente grande

05:12com a participação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

05:17Se a proposta for aprovada, o Congresso fica na posição de defensor

05:23e o Supremo Tribunal Federal na condição de quem tem possibilidade

05:29de derrubar o projeto e ficar, como sempre, com a última palavra.

05:35Ô, Vilela, boa noite pra você.

05:36Bem-vindo sempre aqui ao Jornal Jovem Pan.

05:38Se o Supremo já se posicionou, já mandou recados,

05:42porque tem muito recado de bastidor também,

05:44dizendo que se isso for aprovado pelo Congresso Nacional,

05:46o Supremo toma alguma decisão.

05:49Isso, claro, o parlamento tem todo o direito de discutir o que quiser.

05:53Mas o Supremo mandando esses recados.

05:55Isso não acaba também frustrando as expectativas da oposição,

06:00de quem pensa nessa proposta de anistia?

06:03Bem-vindo mais uma vez.

06:04Tiago, uma ótima noite a você, a Dora Kramer

06:07e todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.

06:09Olha, por um lado sim, por outro lado não.

06:12A partir do momento em que o judiciário transmite eventuais recados,

06:17eventuais manifestações do que entenderia constitucional ou não,

06:22de alguma forma, o judiciário se posiciona politicamente,

06:26faz política e busca deixar claro os limites da construção política

06:32de um determinado projeto de anistia.

06:35Nesse sentido, pode-se dizer, pode-se analisar o papel do judiciário

06:39até atuando como um ator, um ator dos bastidores, naturalmente,

06:44mas atuando como um ator para a construção de um texto

06:47que, eventualmente, seja palatável do ponto de vista jurídico

06:52e possa ser aceitável do ponto de vista constitucional.

06:55É evidente que existe uma queda de braço

06:58e todos os setores aí envolvidos vão, de alguma forma,

07:02tentar puxar a brasa para o seu lado

07:05no sentido de fazer valer suas pretensões.

07:08Uns querem beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro,

07:11outros querem beneficiar os manifestantes,

07:14outros querem ficar bem com todo mundo.

07:16Enfim, existem vários papéis nessa confusão política

07:19e quem realmente demonstrar mais força,

07:22conseguir articular uma maioria mais significativa,

07:26tem tudo para poder ter sucesso,

07:28desde que, naturalmente, consiga modular a questão constitucional.

07:33Odora, hoje voltou a se falar de que o Supremo estaria

07:37disposto a ouvir essa discussão,

07:41trocando anistia pela revisão, talvez,

07:44das penas dos envolvidos em 8 de janeiro.

07:47De novo, isso volta à baila, né?

07:50Olha, isso se fala.

07:51Agora, não sei se é isso que está acontecendo,

07:54porque realmente não é papel do Supremo

07:58ficar negociando, trocar isso por aquilo,

08:01nada por nada.

08:02Não é papel.

08:03A negociação é uma questão, cabe à política,

08:07cabe ao legislativo, cabe ao executivo.

08:10Agora, ao Supremo Tribunal Federal,

08:13cabe o resguardo da Constituição.

08:15E o André Aneri nos trouxe aí

08:17que há um precedente nessa questão.

08:20Eu acho que isso, sim, é a questão concreta, né?

08:24Se há um precedente objetivo,

08:27se a Constituição não admite

08:30que se anistiem crimes

08:31que visem derrubar o próprio regime,

08:35ou seja, que agridam a própria Constituição,

08:39que anulem o que está escrito na Constituição,

08:43é assim que deve ser analisado,

08:45e não sob o prisma da negociação,

08:48da troca disso ou daquilo.

08:49Se o Congresso aprovar realmente

08:52uma mudança na legislação

08:53que permita ao Supremo reduzir as penas,

08:58assim será feito.

09:00Está em questão.

09:01Esse ponto está em questão, né?

09:03Com dois crimes de golpe de Estado

09:05e a abolição violenta do Estado de Direito.

09:11Então, isso é uma questão.

09:13Agora, se o Supremo também entender

09:18que não se pode anistiar caso

09:20venha a ser consultado a respeito

09:23na hipótese da aprovação de uma anistia,

09:26se o Supremo entender

09:31que a anistia, nesse caso, não pode,

09:34ele será derrubado.

09:36Isso é super normal.

09:37Olha, a anistia de 1979,

09:41ela já foi algumas vezes submetida

09:44ao crivo do Supremo Tribunal Federal.

09:47E sempre o Supremo Tribunal Federal

09:50validou aquela anistia

09:53que é completamente,

09:55foi completamente diferente

09:57do que se tem agora.

09:59Era uma transição de uma ditadura

10:02para um regime democrático.

10:04Toda essa discussão, Vila,

10:05ela esbarra de que maneira

10:06na própria Constituição,

10:07como a Dora citou,

10:08o André Anelli também citou,

10:11porque eu me lembro que muitas vezes

10:12a gente discutia

10:12como se faz uma nova Constituição,

10:14porque a atual Constituição não prevê

10:16uma substituição, por exemplo.

10:18Como é que isso funciona?

10:19Exatamente.

10:20Tiago, o que a Constituição prevê

10:23é a possibilidade de alterações pontuais

10:27através das emendas.

10:29Uma nova Constituição,

10:31ela seria realmente

10:32uma mudança da estrutura constitucional,

10:34da estrutura do Estado brasileiro.

10:37Então, ela jamais seria prevista

10:40pelo texto atual,

10:41pelo texto de momento,

10:43ela poderia eventualmente partir

10:45de uma revolução,

10:47de um contexto revolucionário

10:48ou de um contexto onde se venha

10:50a construir uma nova Carta

10:52em reformulação em relação àquela.

10:56O fato é que, em termos de Estado,

10:58o papel que o Legislativo tem

11:00é o de propor emendas constitucionais.

11:03E, com isso, a sua submissão,

11:06o seu acolhimento pelo texto constitucional,

11:09ele fica submetido

11:10ao cribo do Supremo Tribunal Federal,

11:12que é o guardião

11:13e é quem tem a capacidade

11:15de analisar a harmonização dessas normas

11:18ao texto constitucional ou não.

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