A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe os descontos associativos automáticos da conta de aposentados e pensionistas do INSS. O repórter Igor Damasceno detalha o assunto.
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00:00E a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe os descontos associativos automáticos da conta dos aposentados e pensionistas do INSS.
00:10Quem vai trazer os detalhes é Igor Damasceno, direto de Brasília. Oi Igor, é isso mesmo?
00:17Olá, é exatamente isso. A votação foi de forma simbólica, ou seja, sem o registro nominal de votos.
00:25A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe os descontos associativos automáticos,
00:32quando associações e sindicais faziam desconto direto na conta dos aposentados e pensionistas do INSS,
00:40muitas vezes sem que eles dessem a permissão, muitas vezes sem que eles tivessem ciência desses descontos.
00:47E isso acabou desenvolvendo um esquema de fraude desempenhado de 2019 até o início deste ano
00:54e acabou acarretando nas investigações da Operação Sem Desconto.
00:58Muitas fraudes foram feitas com esses descontos automáticos, descontos associativos.
01:05Agora, esses descontos não podem mais existir.
01:08Aposentados e pensionistas que quiserem contribuir com associações ou sindicais vão precisar pagar de uma outra forma,
01:16como, por exemplo, o pagamento de um boleto bancário.
01:19Isso pode reprimir fraudes.
01:21O único desconto automático que é permitido é em casos de empréstimos consignados,
01:27mas isso com a ciência do beneficiário e atendendo a regras rígidas de transparência.
01:34O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue aqui, para o Senado Federal,
01:39onde também tem expectativa de aprovação.
01:42O assunto ganhou força depois do escândalo da fraude do INSS,
01:46que motivou uma investigação na Polícia Federal e a abertura de uma comissão parlamentar mista de inquérito
01:53para investigar todos os envolvidos nesse esquema.
01:56Voltamos ao estúdio.
01:58Obrigada, Igor Damasceno.
02:00Inclusive, sobre essa CPMI do INSS, o ex-ministro Carlos Lupe, que comandou a Previdência do governo Lula
02:07até a divulgação dos escândalos ligados ao INSS, vai prestar depoimento à CPMI,
02:14que apura desvios no Instituto já na próxima segunda-feira.
02:18A ida segue o modelo de convite, em que o comparecimento é opcional e foi confirmada nesta quinta-feira.
02:25Então, o ministro Lupe confirmou, o ex-ministro, confirmou que vai comparecer à CPMI na próxima segunda.
02:34Havia uma previsão dessa CPMI também tornar obrigatória a ida caso o pedido não fosse atendido.
02:42A próxima semana deve contar também com o depoimento do ex-presidente do INSS,
02:47o ex-ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira.
02:50A ida dele está prevista para a próxima quinta-feira.
02:54Inclusive, eu quero chamar rapidamente os nossos comentaristas, uma frase para cada.
02:59Essa CPMI vai dar em pizza ou não? Começando por Túlio.
03:03Ela vai dar em salada russa, aquele prato em que servem todos os ingredientes e é uma bagunça de sabores.
03:10Tipo um X salada, né?
03:12Mais ou menos isso.
03:12X tudo.
03:14Luana Tavares.
03:15Concordo com o Túlio.
03:17Vou seguir a dica dele aqui porque realmente é difícil esperar, ainda mais no contexto atual,
03:22que a gente dê algum resultado que não seja a pizza ou a salada russa.
03:28Muito obrigada, Luana Tavares.
03:29E Túlio Nassa pelas análises de hoje.
03:32Voltem sempre aqui em Tempo Real com a gente.
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