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  • há 4 meses
O Senado aprovou nesta quarta-feira uma lei que amplia as responsabilidades das redes sociais na proteção de menores. A proposta, que surgiu após escândalos de exploração infantil, segue agora para sanção do presidente Lula.

Imagens: AFPTV
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Transcrição
00:00Uma semana após receber sinal verde na Câmara dos Deputados,
00:04senadores aprovaram nesta quarta-feira uma lei que amplia as obrigações das plataformas digitais
00:09para proteger menores nas redes sociais.
00:11O projeto entrou em pauta após um escândalo envolvendo o influenciador Ítalo Santos,
00:16acusado de suposta exploração sexual infantil.
00:19O documento agora vai passar pelas mãos do presidente Lula
00:21e entrará em vigor um ano após a sua promulgação.
00:25Embora haja consenso político sobre a proteção infantil,
00:28a regulamentação das redes sociais é um tema particularmente delicado.
00:32O governo defende maiores controles sobre as big techs,
00:35enquanto a oposição de direita, apoiada pelos Estados Unidos,
00:38denuncia tentativas de censurar as plataformas.
00:41O novo texto obriga as plataformas a comunicar às autoridades os conteúdos
00:45de aparente exploração e abuso sexual.
00:48Também deverão vincular as contas de crianças e adolescentes às de seus pais,
00:52que poderão controlar com quem seus filhos se comunicam
00:54e por quanto tempo utilizam as plataformas.
00:56O descumprimento dessas disposições será punido com multas
01:00que podem chegar até 50 milhões de reais,
01:03suspensões e até mesmo a proibição.
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