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O governo da Argentina, liderado por Javier Milei, afirmou que nunca recebeu um pedido de asilo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). A declaração de Milei contradiz as alegações da Polícia Federal, que acusa Bolsonaro de planejar uma fuga para o país vizinho.
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NotíciasTranscrição
00:00É interessante, o Beral tocou em alguns pontos que tem tudo a ver com comentários e mensagens que foram enviadas por telespectadores, viu, Mota?
00:10Pessoas que falam que alguns integrantes do Partido dos Trabalhadores não teriam direito ou autoridade para fazerem algumas críticas ou ajuizarem ações ou para formalizarem esses pedidos junto ao Supremo.
00:26Importante lembrar que ontem, quinta-feira, Lindbergh Farias, que é o líder do governo na Câmara dos Deputados, pediu que o STF bloqueie os bens de Jair Bolsonaro, da esposa Michelle e dos filhos Eduardo e Carlos por supostos crimes e trouxemos há pouco a informação que o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara também solicita a prisão preventiva de Jair Bolsonaro.
00:52Mota, o jogo político ele é bruto, a gente sabe, é difícil, mas parece que o copo transbordou, né, parece que não há mais limites, né, e assim, pra que discutir pacificação, autocontenção, se o que a gente tem visto é somente figuras que jogam mais gasolina, mais gasolina, mais gasolina?
01:14É uma obsessão, caniato.
01:19A popularidade de Jair Bolsonaro provocou uma obsessão em muitos políticos de esquerda.
01:27Eles realmente não conseguem enxergar mais nada diante deles.
01:32Eles têm a crença firme de que incapacitando Jair Bolsonaro, tirando Jair Bolsonaro da política de uma vez por todas, seja lá de que forma for, custe o que custar, feito isso, a esquerda brasileira se eternizará no poder.
01:52Essa é a crença firme deles.
01:54Pra eles não existe mais ninguém, só existe Jair Bolsonaro.
01:58Bloqueio de bens é uma sanção muito séria.
02:03Ele equivale a uma sentença de morte financeira.
02:08Isso é uma medida que foi banalizada no Brasil nos últimos tempos.
02:15É uma sentença usada muitas vezes, uma medida usada muitas vezes como uma sentença antecipada.
02:22O réu ainda não foi julgado, o processo está correndo, mas o réu, a pessoa sendo investigada,
02:28já tem todas as suas contas congeladas, bem desbloqueadas.
02:33Vamos lembrar, isso aconteceu com alguns dos empresários mais sérios desse país,
02:40porque eles cometeram o crime que não está em nenhuma lei,
02:44de colocar comentários em um grupo privado de WhatsApp.
02:48Lembram disso?
02:48Alguns desses empresários nem comentários colocaram, colocaram um emoji.
02:54No dia seguinte a polícia estava lá, fazendo a operação de busca e apreensão,
02:59e bloqueando as contas bancárias, inclusive contas pessoas jurídicas.
03:03Você imagina empresários que pagam milhões em impostos,
03:08dão emprego a milhares de pessoas,
03:11nunca cometeram um crime sequer na vida,
03:13por causa de um comentário em rede social, tiveram as suas contas bloqueadas.
03:18Nos últimos anos, vários outros brasileiros,
03:22inclusive pessoas que nós conhecemos muito bem, foram alvo dessa medida.
03:27Cidadãos comuns, jornalistas, ativistas,
03:32em pelo menos um caso, um magistrado,
03:35teve os seus bens bloqueados,
03:37contas congeladas,
03:39e os seus vencimentos, a sua aposentadoria, também suspensos.
03:45Pessoas doentes,
03:47com doenças graves,
03:50ficaram sem ter dinheiro para pagar o seu tratamento.
03:55Os políticos de esquerda
03:57se acostumaram a ver os seus oponentes esmagados dessa forma.
04:02Essa é a resposta deles.
04:04É alguém que eu não gosto?
04:05É alguém que eu quero tirar da vida pública?
04:08Bloqueia os bens.
04:10O curioso é que agora,
04:12esse feitiço começa a se voltar contra os feiticeiros.
04:17Mas parece que nem assim,
04:20essa turma aprende.
04:22Pois é, quero aproveitar, inclusive,
04:23a participação do Diego, aqui com a gente.
04:26Diego, além de comentarista,
04:27é advogado e tem se debruçado
04:30sobre as questões que a gente tem tratado
04:33aqui na programação da Jovem Pan.
04:34Diego,
04:36Fábio Weingarten,
04:38foi secretário de comunicação de Jair Bolsonaro,
04:40também é advogado,
04:41e disse o seguinte,
04:42que os celulares de Jair Bolsonaro,
04:45mas também de Mauro Cid,
04:47eram espaços onde várias ideias chegavam
04:50e saíam sem nenhum juízo de valor,
04:52sem nenhuma apreciação,
04:54tentando justificar que vários documentos passavam por ali.
04:57algumas coisas jamais foram cogitadas
05:00e simplesmente ele recebia,
05:02talvez deletasse,
05:04não passava adiante,
05:05não pedia que aquilo fosse oficiado,
05:08por exemplo,
05:08protocolado,
05:09ou fosse adiante.
05:10Pois bem,
05:11isso colocado,
05:12é importante também trazer uma informação
05:14que os advogados de Jair Bolsonaro
05:17já teriam em mãos
05:18um documento do governo da Argentina
05:21afirmando que o pedido de asilo
05:23nunca foi recebido,
05:25ou seja,
05:26não foi enviado,
05:26não foi protocolado,
05:28não trata-se de uma documentação,
05:31um documento oficial.
05:33E aí eu queria pedir só análise e reflexão
05:36acerca dessas informações,
05:38mas se dá para projetar a avaliação da PGR,
05:42mas também qual pode ser a determinação
05:44do ministro Moraes
05:45a partir da justificativa da defesa de Jair Bolsonaro.
05:48Perniato,
05:51eu quero retomar o que disse o Mota
05:52quando parafraseou
05:54o meu colega advogado André Marcília.
05:56Se é lícito a realização
05:58de um pedido de asilo político,
06:00essa minuta,
06:01mais essa minuta encontrada
06:03no celular do presidente Jair Bolsonaro,
06:05ela não pode ser tratada
06:07como algo ilícito.
06:08E em meio a tantas ilicitudes,
06:10aquilo que é racional
06:11às vezes parece absurdo,
06:13mas sim,
06:14é uma justificativa plausível
06:15que no celular do ex-presidente
06:17realmente se isso for amparado,
06:19principalmente se for amparado
06:20por uma declaração
06:21do governo argentino
06:22que não recebeu
06:24qualquer pedido de asilo político
06:26do presidente Bolsonaro,
06:27nós não estaríamos diante
06:28de nenhuma ilicitude,
06:30absolutamente de nenhuma ilicitude.
06:32Porque nesse caso,
06:33ainda que Bolsonaro
06:33tivesse a intenção
06:35de buscar o asilo político
06:37na Argentina,
06:38no direito penal brasileiro,
06:40atos preparatórios
06:41não são puníveis.
06:43Atos preparatórios,
06:44eles não podem ser tratados
06:45como crime,
06:46salvo se esses atos preparatórios
06:48estiverem dispostos
06:50na legislação
06:51como crime autônomo.
06:52É aquela velha história,
06:53eu posso pensar,
06:54eu posso ter a ideia,
06:56eu posso fazer o plano,
06:57eu posso organizar tudo
06:58em papéis,
06:59a ideia para tirar
07:00a vida de alguém.
07:01Se eu efetivamente
07:02não iniciar os atos executórios,
07:04nós não estamos aí
07:06diante de um crime.
07:07Então,
07:08esse argumento da defesa,
07:10se nós considerarmos
07:11uma situação de normalidade
07:13institucional,
07:14de observância
07:15do devido processo legal,
07:17tem que ser considerado
07:18e tem que ser considerado
07:19como extremamente válido
07:21para absolver Bolsonaro
07:22de qualquer suspeita
07:23nesse sentido
07:24e qualquer tipo
07:25de medida mais gravosa
07:26com a prisão preventiva
07:27em relação
07:28a essa minuta
07:29supostamente endereçada
07:31ao governo argentino.
07:32Agora,
07:33como foi dito também
07:34exaustivamente
07:36já ao longo
07:36dessa edição
07:37dos pingos nos rios,
07:38nós não estamos,
07:39definitivamente não estamos
07:40em um cenário
07:41de normalidade institucional,
07:43no qual as nossas instituições
07:44jurídicas estão funcionando
07:46como deveria,
07:47muito pelo contrário,
07:48não só no judiciário,
07:49mas em todos os poderes
07:50da república,
07:51nós vivemos
07:52uma desfuncionalidade
07:53e essa desfuncionalidade
07:55infelizmente tem reverberado
07:57no campo do direito
07:58e é uma das áreas
07:59mais sensíveis justamente
08:00a área na qual
08:02nós deveríamos proporcionar
08:03segurança jurídica
08:04e dessa forma
08:05atrair investidores
08:06para tentar amenizar
08:08o nosso problema
08:08a respeito das contas públicas,
08:10tentar amenizar
08:11o nosso déficit fiscal
08:13e evitar o colapso financeiro
08:14que se avizinha
08:15no horizonte brasileiro.
08:16O fato é que
08:17os nossos poderes
08:18não estão funcionando
08:19como deveriam
08:20na nossa pauta de agora
08:21com ênfase
08:22ao judiciário
08:23que não tem tratado
08:24como deveria
08:24essas questões
08:25e desrespeitado
08:26diuturnamente
08:27por repetidas vezes
08:28o devido processo legal.
08:30Alguns veículos
08:31de comunicação
08:31que cobrem Brasília
08:33como por exemplo
08:34o estado de São Paulo
08:35mas também
08:36os nossos jornalistas
08:37aqui da Jovem Pan
08:38em Brasília
08:38conversaram com integrantes
08:40da Procuradoria Geral
08:42da República
08:43que avaliam
08:44que seria
08:45baixa
08:47a chance
08:47ou a possibilidade
08:48da PGR
08:49solicitar uma prisão
08:51preventiva
08:51em regime fechado
08:52do ex-presidente
08:53Jair Bolsonaro
08:54antes
08:54do término
08:56do julgamento
08:57da suposta
08:58trama golpista.
09:00O Cristiano Beraldo
09:01Jair Bolsonaro
09:02já está preso
09:04em sua casa
09:05uma prisão domiciliar
09:06está monitorado
09:07por tornozeleira eletrônica
09:09não me parece
09:10que
09:11haja alguma possibilidade
09:12de fuga
09:13esse é um ponto
09:14que a gente precisa
09:15sublinhar
09:16e destacar
09:17aqui para a nossa audiência
09:18o julgamento
09:19que trata
09:20da suposta
09:21trama golpista
09:22vai se desenvolver
09:24durante o mês
09:25de setembro
09:25e possivelmente
09:27teremos um veredito
09:28ainda no próximo mês
09:30ou mais tardar
09:31em outubro
09:32me parece
09:34que
09:34há elementos
09:36que indicam
09:37que
09:37a Suprema Corte
09:39não poderia
09:40queimar etapas
09:42e também
09:43uma avaliação
09:44que isso
09:45poderia enviar
09:46um recado
09:46não muito
09:47positivo
09:48inclusive
09:49para os Estados Unidos
09:50você acha que
09:51esses ingredientes
09:52podem contribuir
09:53para um
09:54autocontenção
09:56pelo menos
09:56neste momento?
09:58Renato
09:59você tocou
09:59em dois pontos
09:59interessantes
10:00não
10:02pular etapas
10:04e passar
10:06a mensagem
10:07correta
10:08são dois temas
10:10que
10:11o Supremo Tribunal
10:13Federal
10:13vem demonstrando
10:14total desprezo
10:16acerca deles
10:17a gente precisa
10:18lembrar
10:19que quando
10:20houve o escândalo
10:21do Mensalão
10:22foram
10:23inúmeros
10:25elementos
10:26ali
10:26foram
10:26depoimentos
10:27de muita
10:28gente
10:28confissões
10:30vídeos
10:31imagens
10:32pessoas
10:33sacando
10:34dinheiro
10:34vivo
10:35o Mensalão
10:37tinha um conjunto
10:38probatório
10:39bastante
10:40robusto
10:42entretanto
10:43mesmo com
10:44todas essas
10:45provas
10:46levou
10:47oito anos
10:48para que o
10:49Supremo Tribunal
10:50Federal
10:51sob a presidência
10:52do ex-ministro
10:54Joaquim Barbosa
10:55que coincidentemente
10:56também era o relator
10:58do Mensalão
10:59fosse julgado
11:01e finalmente
11:02aquelas pessoas
11:03que cometeram os crimes
11:05fossem presas
11:07depois
11:08acabou tudo
11:09em pizza
11:10houve uma mudança
11:11na configuração
11:12do Supremo Tribunal
11:13Federal
11:14e ali
11:15ficou pavimentado
11:16o caminho
11:17para a liberdade
11:18dos criminosos
11:19dos corruptos
11:21daqueles
11:21que subverteram
11:23a lógica
11:23democrática
11:25e aí
11:26a gente vê
11:27que agora
11:28em poucos
11:29meses
11:29este
11:30essa mesma corte
11:32mas não com as mesmas
11:33pessoas
11:33essa mesma corte
11:35mas não com os mesmos
11:36cuidados
11:37esta mesma corte
11:39mas com um caso
11:40que se baseia
11:41numa única
11:42delação premiada
11:43essa corte
11:45agora
11:45se sente
11:47poderosa
11:48o suficiente
11:49para que em poucos
11:50meses
11:50ela julgue
11:52um ex-presidente
11:53da república
11:53uma série de outras
11:54pessoas
11:55e já anuncie
11:57uma sentença
11:58que está dada
11:59desde antes
12:00de começar
12:01o julgamento
12:02reforço aqui
12:03mais uma vez
12:04é o primeiro julgamento
12:06que eu vejo
12:07certamente
12:08o primeiro da história
12:09que ele se inicia
12:11com a exibição
12:12de um filme
12:14que coloca
12:16ali
12:17o relator
12:18ministro
12:18Alexandre de Moraes
12:19que é para criar
12:20um clima
12:21não podemos
12:23nos esquecer
12:24do que aconteceu
12:26no 8 de janeiro
12:27de 2023
12:28aí passa um vídeo
12:30editado
12:30parece uma coisa
12:32assim
12:32que não sei
12:35é de fato
12:36parece um julgamento
12:37de uma ficção
12:39e aí
12:40este filme
12:41editado
12:42para mostrar
12:42as barbaridades
12:44e tal
12:45é que coloca
12:46ali
12:46que cria o clima
12:47para que os ministros
12:48possam julgar
12:50o caso
12:50isso é uma loucura
12:52qualquer país
12:54que leve
12:55minimamente
12:56a sério
12:57o conceito
12:58de justiça
12:58com J
12:59maiúsculo
13:00sabe
13:01que juiz julga
13:03conforme os autos
13:04é com base
13:05no que está escrito
13:06é naquilo
13:07que ficou provado
13:08e comprovado
13:09não tem essa história
13:11de criar clima
13:12não tem exibição
13:14de videozinho
13:15não tem declaração
13:17à imprensa
13:18não tem
13:19declaração
13:20de ministros
13:21em relação ao réu
13:22e não tem
13:22muito menos
13:23o juiz
13:25julgando uma causa
13:27onde ele é
13:28alítima
13:28então
13:29este conjunto
13:31de elementos
13:32nos coloca
13:34numa situação
13:36assim
13:36de uma
13:36fragilidade
13:38do ponto de vista
13:39processual
13:39de fragilidade
13:40do ponto de vista
13:41da justiça
13:42que demonstra
13:43que estas
13:43preocupações
13:44que você me perguntou
13:46declaradamente
13:47os ministros
13:48não tem
13:49a gente
13:50falava
13:51pouco
13:52Mota
13:52falava da gravidade
13:54que é o bloqueio
13:55de bens
13:55mas a gente vê
13:57que o bloqueio
13:58de bens
13:58no Brasil
13:59ele tem um efeito
14:00similar
14:01aos efeitos
14:03da lei Magnitsky
14:04do ponto de vista
14:05internacional
14:06quer dizer
14:07é o elemento
14:08da vingança
14:09olha
14:10eu fui sancionado
14:12a partir da lei Magnitsky
14:13eu vou sancionar
14:14também
14:15a minha vida financeira
14:16está difícil
14:16a sua também
14:17vai ficar
14:17e a gente está
14:19não é nem um duelo
14:20é uma
14:21atitude
14:23absolutamente
14:24seria infantil
14:25se não fosse
14:26responsável
14:27que vai alimentando
14:28esse clima
14:29que deixa
14:31todos atômicos
14:32que qualquer pessoa
14:33que tenha minimamente
14:34um senso
14:35de razão
14:36um pequeno apreço
14:38pelo que é
14:40legitimamente
14:41a democracia
14:43e que espera
14:44viver num país
14:45como o Brasil
14:46que tanto se fala
14:48de democracia
14:49que espera
14:50que isso efetivamente
14:51seja vivido
14:52em algum momento
14:52se as pessoas
14:53olham o que está acontecendo
14:54e tem certeza
14:56de que nada
14:57do que está em curso
14:58deveria fazer parte
15:00do nosso arcabouço jurídico
15:02Pois é
15:02programa Os Pingos nos diz
15:04a informação em destaque
15:05inclusive na nossa
15:06manchete principal
15:07o governo
15:08de Javier Miley
15:09afirmando que nunca
15:10recebeu
15:12o pedido
15:12de asilo político
15:13de Jair Bolsonaro
15:15ou de algum
15:16assistente
15:17assessor
15:18mesmo após
15:19a divulgação
15:21daquele documento
15:22redigido
15:23em que Jair Bolsonaro
15:24solicitaria
15:25a autoridade
15:26argentina
15:27a concessão
15:28do asilo político
15:29Mota
15:30para além
15:31dessa informação
15:32vinda da Argentina
15:34é preciso considerar
15:35também que estamos
15:36há praticamente
15:37duas semanas
15:38do julgamento
15:40da suposta
15:41trama do golpe
15:42e Jair Bolsonaro
15:43também está em prisão
15:44domiciliar
15:45me parece que há
15:46elementos
15:47para que a justiça
15:49não mute
15:49o regime
15:50de prisão
15:51de Jair Bolsonaro
15:52pelo menos
15:53não agora
15:53eu não vou arriscar
15:57nenhum palpite
15:58caniato
15:59porque
15:59como diz
16:01um antigo
16:02professor meu
16:03do ensino médio
16:04o professor
16:05Palhares
16:06nós entramos
16:08no perigoso
16:09terreno
16:09da galhofa
16:10a gente saiu
16:12há muito tempo
16:13do território
16:13do direito
16:14então tudo
16:15pode acontecer
16:16com qualquer
16:18desculpa
16:18amanhã vai ser
16:20criado um novo
16:21procedimento
16:22um novo termo
16:24jurídico
16:25qualquer coisa
16:26pode acontecer
16:27o que eu vejo
16:29é uma sequência
16:31de eventos
16:32que apontam
16:34claramente
16:36para uma situação
16:37de Jair Bolsonaro
16:39preso
16:40talvez preso
16:42numa cela
16:42comum
16:43talvez preso
16:45numa instalação
16:46militar
16:46impedido
16:48de participar
16:49das eleições
16:50do ano que vem
16:51e várias pessoas
16:53associadas
16:54ao Jair Bolsonaro
16:55ou também
16:56presas
16:57ou processadas
16:58ou em situação
16:59de ter a sua liberdade
17:01coibida
17:02de uma forma
17:03ou de outra
17:04e aí eu pergunto
17:05onde é isso
17:07onde é
17:08que isso tudo
17:09vai levar
17:10o que as pessoas
17:12que tem essa
17:14obsessão
17:14em tirar
17:15Bolsonaro
17:16da vida pública
17:17tirar também
17:18todas as pessoas
17:19associadas
17:20com ele
17:21acabar
17:22com o
17:23bolsonarismo
17:24o que que essas pessoas
17:26esperam
17:26no final
17:27de todo
17:28esse processo
17:29essa pergunta
17:31poderia ser
17:33respondida
17:33de uma forma
17:35até mais ou menos
17:37o que
17:38uns dois meses
17:39atrás
17:39era concebível
17:41um tipo
17:42de resposta
17:43depois
17:45que essa história
17:47passou a contar
17:48também
17:48com o envolvimento
17:50ativo
17:50do governo americano
17:52me parece
17:54razoável
17:55que essa
17:56resposta
17:57mude um pouco
17:58eu não sei
18:00se as pessoas
18:01que ainda
18:01mantêm
18:02essa obsessão
18:03por acabar
18:04com
18:05uma boa
18:07parte
18:07da cena
18:08política
18:09brasileira
18:09se elas
18:10estão
18:11reconsiderando
18:12o seu pensamento
18:14não me parece
18:15que estão
18:15de vez em quando
18:17a gente noticia
18:18aqui
18:18alguma fala
18:20um pouco mais
18:21macia
18:21uma mensagem
18:22que parece
18:23cifrada
18:24eu não sei
18:25se foi
18:25essa semana
18:26ou semana passada
18:26a gente discutiu
18:27uma declaração
18:28que parecia
18:29indicar
18:30uma possibilidade
18:31de recuo
18:32e aí a gente
18:33vê essa
18:34operação
18:35policial
18:36a gente vê
18:37eu acho que a gente
18:38vai comentar isso
18:39não sei se a gente
18:40vai falar sobre isso
18:41ainda
18:41a polícia
18:42numa investigação
18:45dizendo
18:46que um dos
18:47envolvidos
18:49estava tentando
18:50fazer tumulto
18:51processual
18:52é uma coisa
18:53assim
18:54completamente
18:55maluca
18:56então
18:57essa é a
18:58pergunta
18:59que precisa
19:00ser respondida
19:01qual é o
19:02objetivo final
19:03disso tudo
19:04onde é que
19:05essas pessoas
19:06querem chegar
19:06eu vou aproveitar
19:08e vou emendar
19:08uma segunda
19:08pergunta
19:09que expectativa
19:12que esse
19:13país
19:14pode ter
19:15para o ano
19:16que vem
19:16como é que
19:18se pode
19:19esperar
19:19um processo
19:21político
19:21normal
19:22como é que
19:23as pessoas
19:24vão fingir
19:25que não tem
19:25nada acontecendo
19:27que está
19:28tudo bem
19:28está tudo
19:29tranquilo
19:30que vigora
19:31no Brasil
19:32tal estado
19:33democrático
19:34de direito
19:35e o povo
19:36é que faz
19:37as suas escolhas
19:38e essas escolhas
19:39são honradas
19:40na hora
19:41mais uma vez
19:43essas pessoas
19:44pararem
19:45para pensar
19:45preciso que elas
19:47tenham com
19:48bastante clareza
19:49qual é o objetivo
19:50que elas querem
19:50atingir
19:51porque eu acho
19:52que a chance
19:53de acontecer
19:54um problema grave
19:56é muito grande
19:57programa Os Pincos
19:59nos Is
19:59recebendo
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