O Documento JP investiga as novas configurações da paternidade e o conceito de multiparentalidade no Brasil. A reportagem traz histórias de pais que assumiram o cuidado integral dos filhos e de padrastos que se tornaram pais por laços de afeto. Advogados explicam como a Justiça reconhece o amor como um vínculo e a possibilidade de ter mais de um pai no registro.
Assista à íntegra em: https://youtu.be/_OmFIVR0F6A
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00:00Um pai que assume a responsabilidade de cuidar do filho enquanto a mãe trabalha é um exemplo poderoso de paternidade ativa e de como os papéis familiares estão evoluindo.
00:13Maurício Ruete é o exemplo disso. Com a pandemia de Covid-19, ele se viu em uma posição única, a de cuidador em tempo integral de seu filho recém-nascido, enquanto sua esposa mantinha sua rotina de trabalho.
00:27A história é que nós demoramos para ter filho e quando ele veio estava acabando a pandemia e basicamente eu era freelancer na época, tinha alguns clientes e na pandemia meus clientes diminuíram muito.
00:51E quando minha mulher continuava trabalhando e foi basicamente, assim, não foi uma decisão que eu tomei, que eu encampei e falei, não, eu vou cuidar do meu filho e não foi muito isso, foi mais um, foi acontecendo.
01:09As maiores dificuldades é a demanda física e embora à noite a minha mulher sempre esteve junto, né?
01:24Então, eu ficava com ele durante o dia, então a dificuldade era ir para o parquinho, ficar, dar comida, voltar, fazer dormir e depois da tarde também ficar com ele.
01:43Então, fisicamente era muito difícil. Depois, quando ele começa a crescer, começa a andar, começa a ir, não dá, tinha dias que eu ficava sem poder fazer nada, né?
01:58Quando você vai trabalhar, você está no escritório, você está trabalhando, você faz a reunião ou você está fazendo a planilha ou você está fazendo o que você tem que fazer, mas depois você para e vai, você quer tomar um café, você sai e vai tomar um café.
02:11Com o filho é muito mais difícil, porque você fica demandado sem poder parar.
02:18Então, hoje eu dou muito valor para muita mãe, dou muito valor para muita babá que eu conheci, que eu vejo, coisas que eu não sabia, né?
02:27Mas a minha mulher também, ela, quando ela chega em casa, ela assume total o filho, então também aí me dá um respiro, eu ajudo, continuo ajudando
02:39e ela que põe para dormir, ela que dá banho, né? Então, é um meio a meio, né? E às vezes pode ser até mais difícil para ela, porque ela tem que trabalhar o dia inteiro e depois ainda, à noite, ela assusta.
02:56Eu nunca pensei na inversão de papel, de que o homem está cuidando do filho, teria que ser a mulher, a mãe, não, o pai, eu nunca pensei nisso, nunca passou isso pela minha cabeça.
03:07Eu sempre fui atrás da alegria de poder ficar com ele, entendeu? Nunca, nunca, isso nunca me veio à cabeça.
03:18São os dois juntos fazendo a coisa acontecer, entendeu? Então, eu não posso falar que eu estou cuidando do, eu que fiquei cuidando do Luiz Felipe, porque não é verdade.
03:30Eu fico cuidando dele durante o dia, enquanto ela está trabalhando. Pode ser até que ela faça mais do que eu, entendeu?
03:37Eu tenho a sorte de poder ficar com ele durante o dia, poder não trabalhar de carteira assinada, de bater ponto, entendeu?
03:48A multiparentalidade é o reconhecimento jurídico de que uma pessoa pode ter mais de um pai e de uma mãe simultaneamente, independentemente de laços biológicos.
04:01Na prática, o que nós temos? Nós temos a mãe e o pai, e os vetores que legitimam essas pessoas são vetores biológicos e genéticos.
04:11Mas há o evento social, onde as pessoas se relacionam com outras pessoas, que passam a interagir na vida daquelas crianças,
04:18tomam esforços, passam a desempenhar um papel de pai e de mãe, e não é um papel concorrente, é um papel que se soma.
04:26Então, quando há o reconhecimento dessa parentalidade socioafetiva, muitas vezes não se derroga a parentalidade biológica e genética.
04:34Existe uma soma. Então, a multiparentalidade é quando nós temos o reconhecimento de uma parentalidade socioafetiva
04:40em conjunto com a parentalidade genética.
04:44Aquela criança, aquele menor, vai ter na sua certidão de nascimento duas mães, vai ter dois pais e a somatória dos subnomes.
04:51A multiparentalidade faz parte da vida de Luísa. Quando ela tinha três anos, sua mãe começou a namorar o seu padrasto.
05:00Depois de 23 anos de convivência, Luísa decidiu buscar o reconhecimento da paternidade afetiva
05:07e, atualmente, Luísa tem o nome dos dois pais em seus documentos.
05:12Na verdade, a gente só colocou no papel o que sempre foi, né? A gente sempre foi uma família.
05:17Então, foi só essa questão mais formal de poder olhar o nome dele nos meus documentos e, não sei, foi uma homenagem mesmo, sabe?
05:26A gente tentou fazer de forma extrajudicial, né? Pelo cartório e aconteceu que o Ministério Público não aceitou.
05:34Mesmo com o aceito do meu genitor, ele tinha escrito uma carta dizendo que ele aceitava as condições de reconhecimento,
05:44que ele estava ok com tudo isso.
05:46O Ministério Público falou que só existia um pai e uma mãe e não teria como reconhecer esse vínculo.
05:54E aí, a gente optou pela via judicial mesmo, porque daí tinha uma lacuna maior para a gente poder explorar a participação dele na minha vida.
06:06Então, acho que a gente pôde pegar por esse lado emocional, né?
06:11Daí, a gente ajuizou a ação e foi bem tranquilo, assim.
06:15Não tivemos mais nenhum empecilho.
06:18Só uniu a gente mais ainda.
06:24E depois, quando saiu a certidão, ele que me surpreendeu, porque ele sabia que a certidão estava pronta e eu não sabia.
06:33Então, a gente foi jantar e daí ele me deu de presente a certidão.
06:37Minha certidão de nascimento atualizada com o nome dele junto.
06:40Então, aí eu que fiquei sem reação, porque eu que queria proporcionar aquilo.
06:46E daí, ele que veio e me entregou. Então, foi bem legal, assim. Outra surpresa.
06:53Ele foi uma das pessoas que me inspirou a entrar no Direito.
06:58Antes, eu fazia um outro curso e depois eu fui me interessando.
07:03Ele foi me contando um pouco da área e daí eu comecei...
07:06Começou a despertar um interesse muito genuíno, sabe?
07:09Então, hoje eu estou no escritório que ele fundou.
07:13Então, assim, sabe? Eu me sinto muito orgulhosa de estar aqui contribuindo para a sociedade de alguma maneira.
07:23E querer ser uma pessoa ética, ser uma pessoa correta, uma profissional decente, sabe?
07:30Muitos padrastos assumem o papel de pai na vida dos filhos de suas companheiras.
07:39Flávio Nupi, padrasto do advogado Fábio Aliandro Tancredi, fala justamente sobre esse vínculo e afeto que nutre pelos filhos da sua mulher Solange.
07:50O Guigo, que é o filho mais velho, tinha oito anos, o Fábio tinha sete e a Mariana tinha entre quatro e cinco anos.
08:03E aí nós começamos a ter realmente a nossa vida.
08:07A partir daí, a gente teve um relacionamento maravilhoso, porque eu adorava os três.
08:18E tudo se deu realmente, o início se deu realmente pelo amor.
08:23Muito amor.
08:26Eu era apaixonado pela... era e sou ainda apaixonado pela Solange.
08:30E eu sou apaixonado pelos três até hoje.
08:34E eu acho que é recíproco.
08:41Na separação inicial dos meus pais, meu pai foi morar fora do Brasil primeiro.
08:47Depois ele morou, sempre morou fora de São Paulo.
08:49Por poucos períodos ele morou aqui.
08:52Então, o Flávio é quem sempre fez todo o papel de pai mesmo,
08:58de ir levar, trazer para a escola, acompanhar nas atividades escolares,
09:04nas atividades esportivas, enfim.
09:06Tudo isso a gente foi aprendendo junto, né?
09:10Como o pai ensina aos seus filhos.
09:12Então, todo esse convívio aí de criação, de educação, de ensino, né?
09:20Como eu falei, ele é professor, professor de matemática.
09:22Todas as dificuldades, às vezes, que a gente tinha na matéria dele,
09:25e a gente tinha ele como socorrer e estava em casa, né?
09:29Então, era ele que acordava para levar para a escola, levava para a escola.
09:32Então, todo esse convívio paternal, né?
09:35Aconteceu desde que eles passaram a se relacionar.
09:39Com três décadas de casamento,
09:41Fábio e a esposa sempre tiveram a adoção como possibilidade
09:45ao não poderem conceber de forma natural.
09:48Uma opção que a gente, eu mais, né, inicialmente cogitava e já assimilava a ideia,
09:57e aí a gente construiu junto essa ideia de adoção, né?
10:01Como um caminho para paternidade e maternidade.
10:06E aí, como eu sou advogado, trabalho com direito de família e sucessões,
10:10e trabalho também com adoção,
10:13foi uma coisa mais tranquila para mim de entender o que é o processo, o formato e etc.
10:22A gente tem que estar meio preparado para o imediato,
10:26porque como que acontece na prática?
10:28Quando surge essa conexão, ou seja,
10:30quando o sistema encontra uma criança que encaixa com o nosso perfil,
10:37a gente é comunicado e praticamente a gente tem que escolher na hora se a gente quer ou não.
10:44Então, nos dois casos, foi assim.
10:47A gente recebeu um telefonema e falou,
10:49olha, vocês estão aqui na fila de adoção
10:51e temos uma criança dentro do perfil.
10:55Vocês querem?
10:57Aí, quando a gente manifesta o desejo,
10:59a gente vai ao fórum conhecer aquela história,
11:03no caso, como eles eram muito pequenos, né,
11:04com a curta história de vida deles lá,
11:07saber a situação jurídica toda,
11:10e aí a gente já manifesta naquela hora
11:12se a gente deseja ou não iniciar o estágio de convivência.
11:15Então, naquela mesma hora que a gente recebe a comunicação,
11:18a gente já tem que manifestar a vontade ou não.
11:23E eu acho que a gente está preparado,
11:24porque a gente sempre brinca,
11:25e é um outro exemplo que a gente sempre dá
11:26nas histórias de adoção,
11:29se você foi capaz de amar um companheiro
11:31que não nasceu com você, não viveu com você,
11:34se você com 20 anos passou a amar uma mulher,
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