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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira (27) que o bloco iniciará a aplicação provisória do pilar comercial do acordo com o Mercosul.

A decisão ocorre menos de 24 horas após os congressos da Argentina e do Uruguai concluírem a ratificação interna do texto. Com a medida, as reduções tarifárias e as regras de exportação começam a valer para os países que já finalizaram o processo, antes mesmo da conclusão dos trâmites jurídicos no Tribunal de Justiça da UE.

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Transcrição
00:00Bom, e falando dos destaques internacionais, a União Europeia anuncia que vai aplicar de forma provisória, é isso mesmo,
00:06o acordo comercial assinado com o Mercosul em janeiro.
00:10Quem explica pra gente é o nosso correspondente na Europa, Luca Bassani.
00:14A União Europeia anunciou nesta sexta-feira que aplicará de forma provisória o acordo comercial firmado com o Mercosul
00:22enquanto aguarda a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a legalidade do pacto.
00:28O anúncio foi feito em Bruxelas pela presidente da comissão, Ursula von der Leyen.
00:34A decisão foi adotada apesar de oposição da França e de outros países europeus com um forte setor agrícola.
00:42O presidente francês, Emmanuel Macron, classificou a medida como uma surpresa ruim e um mau gesto do executivo comunitário.
00:50Paris lidera um grupo de países que expressam preocupação com os possíveis impactos do acordo sobre o agronegócio europeu.
00:59O tratado prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os 27 Estados-membros da
01:06União Europeia
01:07e os quatro fundadores do Mercosul, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
01:12Juntos, os dois blocos representam cerca de 30% do PIB global e mais de 700 milhões de consumidores.
01:22A ratificação do acordo havia sido suspensa após o Parlamento Europeu encaminhar o texto ao Tribunal Europeu,
01:28judicializando o processo, o que pode atrasar a entrada em vigor definitiva por até um ano e meio.
01:35No entanto, a comissão optou por utilizar o mecanismo de aplicação provisória,
01:40que permite implementar partes do acordo antes da decisão final.
01:45A medida recebeu apoio da Alemanha e da Espanha,
01:48cujos governos destacaram os potenciais benefícios econômicos
01:52e a necessidade de fortalecer a autonomia estratégica europeia em um cenário global incerto.
01:58O pacto foi assinado em janeiro, em Assunção, no Paraguai, após negociações iniciadas em 1999.
02:07Segundo a comissão, o acordo entrará em vigor dois meses após as notificações formais aos países do Mercosul.
02:14Wondelijn ressaltou que a aplicação provisória é temporária
02:18e que o diálogo com Estados-membros e parlamentares continuará nos próximos meses.
02:24Nós, aqui da Europa, vamos seguir acompanhando para atualizar a nossa audiência.
02:30Para a Jovem Pan, Luca Bassani.
02:33Para Denise Campos de Toledo, praticamente ninguém entendeu nada, né?
02:37Porque o acordo Mercosul-Nia Europeia estava naquele modo frio, parado.
02:44Mas por que agora essa questão provisória, Denise?
02:47Porque vários países têm pressa, acham que é vantajoso ter esse acordo formalizado, implementado,
02:55e eles podem aderir parcialmente.
02:57Aqueles que são contra vão aguardar a decisão do Parlamento Europeu, da Justiça, inclusive,
03:03porque houve recurso dos deputados em relação aos termos do acordo.
03:08Há um grande temor, especialmente da França, da concorrência dos produtos agropecuários aqui do Brasil.
03:14Então, por enquanto, tem essa implementação parcial, depois que foi totalmente formalizada também pelo Mercosul,
03:22mas fica na pendência da definição mesmo pelo Parlamento Europeu.
03:27Isso pode levar algum tempo, já se falou da possibilidade até de dois anos,
03:30mas os países que aderirem, eles podem começar a avançar nas negociações com o Mercosul,
03:36na implementação das medidas.
03:37Inclusive, eles acreditam que isso possa compensar as incertezas comerciais com relação aos Estados Unidos,
03:44a dependência que podem ter da China na importação de vários produtos.
03:48Então, o Mercosul seria uma janela de oportunidade.
03:50Agora, o Brasil também está preocupado com relação às salvaguardas que possam ser aplicadas pela União Europeia.
03:58Isso ficou formalizado no acordo.
04:00O agronegócio aqui do Brasil, principalmente, tem essa preocupação,
04:03mas hoje o vice-presidente, ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin,
04:08antecipou que o presidente Lula deve encaminhar medidas também para proteger a indústria e o agronegócio do país,
04:15se perceber que há uma concorrência desvantajosa.
04:19Então, poderá haver possibilidade também de imposição de cotas,
04:22de restrições da entrada de determinados produtos, dependendo do encaminhamento,
04:26porque o acordo prevê a desoneração total num prazo de até 18 anos.
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