O casamento para menores de 16 anos é proibido no Brasil, mas dados recentes do IBGE mostram que essa é uma realidade em boa parte do país, que tem mais de 34 mil crianças entre 10 a 14 anos em uniões conjugais. Daniel Lian detalha o assunto. 📺 Confira na JP News 👉 https://youtube.com/live/ZsLrYubez1o
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00:00O casamento pra menores de dezesseis anos é proibido no Brasil, mas dados recentes do IBGE mostram que essa é uma realidade em boa parte do país.
00:11O Daniel Lian tem os detalhes.
00:13O Brasil tem mais de trinta e quatro mil crianças de dez a quatorze anos vivendo em união conjugal de acordo com o censo dois mil e vinte e dois do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística.
00:25Desse índice, quase oito em cada dez ou setenta e sete por cento são meninas.
00:31Elas estão espalhadas em dois vírgula um mil municípios brasileiros.
00:36A cidade de São Paulo, que tem a maior população do país, é a que possui mais crianças nessa situação, com um vírgula três mil.
00:45Na sequência, aparecem o Rio de Janeiro, com oitocentas e nove, Manaus, seiscentas e oito, Fortaleza, quinhentas e treze e Salvador, duzentas e noventa e nove.
00:58Entre as capitais, Palmas, no Tocantins, com dez, é a que apresenta o menor número nesta faixa etária.
01:05Em algumas cidades, como Sinop, no Mato Grosso, há apenas meninas nesta situação, cento e duas garotas.
01:14O mesmo acontece em São Luís, capital do Maranhão, com noventa, e Bacabal, no mesmo estado, com setenta e três.
01:22O levantamento também levou em conta, na composição desse grupo, cor e raça.
01:28A maioria é formada por crianças pardas, chegando a vinte mil quatrocentas e quatorze.
01:35Brancas são dez mil e nove, pretas três mil duzentas e quarenta e seis, indígenas quatrocentas e oitenta e três, e amarelas cinquenta e uma.
01:46O IBGE ressalta que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões.
01:56Kevin de Souza, advogado especialista em direito de família, destaca que a lei brasileira não permite casamento envolvendo menores de dezesseis anos.
02:07Qualquer casamento com menores de dezesseis anos hoje no Brasil, ele é considerado um número de pleno direito.
02:13É uma previsão do próprio Código Civil e, obviamente, se nós estivermos falando de a relação sexual com menores de quatorze anos,
02:22sem sombra de dúvidas, ela configura um estupro de vulnerável previsto no Código Penal Brasileiro
02:26e é um crime que independe de consentimento da vítima ou até mesmo vínculo afetivo.
02:32A partir dos dezesseis anos, é possível casar somente com autorização de ambos os pais ou representantes legais.
02:39O advogado civilista acrescenta que se adultos estiverem envolvidos com crianças, é configurado o crime.
02:46Adultos que estejam envolvidos, né, em casos como esse, podem responder, inclusive, por crime sexual.
02:54Os pais, se forem coniventes, eles podem perder o poder de família estabelecido também no Código Civil.
02:59Dos registros informados ao IBGE, sete por cento das crianças estão casadas no civil e no religioso.
03:07Quatro vírgula nove por cento só no civil e um vírgula cinco por cento só no religioso.
03:13Já oitenta e sete por cento vivem em algum outro tipo de união consensual.
03:19Os dados coletados foram baseados unicamente na declaração dos informantes, sem apresentação de documentos.
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