00:00A portuguesa vetou o pacote de lei anti-imigração aprovado pelo parlamento.
00:04Segundo o tribunal, artigos do texto foram considerados inconstitucionais.
00:09Ao vivo, da Europa, o Luca Bassani tem todos os detalhes dessa decisão que atinge muitos brasileiros que vivem no país, né Luca? Muito bom dia.
00:18É isso mesmo, David. Bom dia a você, bom sábado a todos que nos acompanham aqui no Jornal da Manhã.
00:23O pacote anti-imigração que havia sido aprovado pelo parlamento português com diversos pontos,
00:30foi analisado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Souza,
00:33e enviado ao Tribunal Constitucional para ver a constitucionalidade de cada um desses pontos.
00:41De acordo com aquilo que foi respondido pela corte,
00:44cinco dos sete pontos apresentados foram, então, vetados por não seguirem este padrão constitucional esperado.
00:52Todavia, ainda há algumas mudanças que entrarão em funcionamento já durante os próximos meses.
00:59O principal deles envolve o requerimento de visto de trabalho por parte de estrangeiros
01:06que deve ser feito antes da viagem em Portugal.
01:09Antes, muitas pessoas entravam como turistas e depois, uma vez lá,
01:13iam atrás dos documentos necessários para poder permanecer e trabalhar.
01:18Isso não será mais possível apenas no seu país de origem.
01:22O reagrupamento familiar, algo que também é muito discutido da sociedade portuguesa,
01:27também acontecerá após dois anos.
01:30Ou seja, se uma pessoa está em Portugal e depois de dois anos legalizada,
01:34quer trazer os seus familiares, eles deverão esperar esse período ainda.
01:39Algumas decisões não foram tomadas, como, por exemplo, a concessão de cidadania após cinco anos.
01:45O texto prevê a mudança para sete anos para aqueles que falam português
01:49e para dez anos para aqueles que não falam a nossa língua.
01:53Então, ainda há pontos para serem especificados.
01:56O governo do primeiro-ministro Luiz Montenegro disse que aceita todas as considerações da corte,
02:02mas, indubitavelmente, o país deverá passar por uma mudança no seu sistema migratório,
02:07porque há muitos ilegais entrando no país e é uma demanda crescente da população portuguesa
02:13reverter essa situação, principalmente após a última eleição,
02:18onde este tema foi central.
02:20Mais um assunto para a gente ficar de olho ao longo da semana que vem,
02:23como que todas essas medidas entrarão em vigor.
02:28Ficaremos de olho e traremos também todos os detalhes.
02:31Muito obrigado por enquanto.
02:32Luca Bassani, ao vivo, direto da Europa.
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