00:00Seguimos aqui no Jornal da Manhã, nessa terceira hora a gente abre movimentando a nossa reportagem,
00:05isso porque tem informação importante, a competência sobre as autorizações de residências para imigrantes
00:10agora é de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
00:16Danúbia Braga tá de volta, explica aqui os detalhes pra gente a respeito dessa nova determinação.
00:22Pois não, Danúbia?
00:23Isso mesmo, essa nova norma, ela altera ali uma normativa número 1 desde dezembro de 2017
00:31e aí obriga que seja direcionado todo o pedido de autorização de residência para o país
00:37para o Ministério da Justiça e não mais para o Ministério do Trabalho como era feito anteriormente.
00:43Essa nova norma deve passar a vigorar nos próximos 30 dias e estabelece também novos procedimentos
00:49para esse pedido de residência aqui no Brasil.
00:52Bom, de acordo com essa nova norma, então, os imigrantes que desejam ali residência aqui no país
00:58vão precisar enviar um requerimento, um formulário de pedido de autorização com a assinatura
01:03tanto da pessoa, desse imigrante que deseja residência aqui no país ou do seu representante legal.
01:11Além disso, também precisa ter o contato do representante legal, do empregador e também do imigrante.
01:17Essa medida, ela tem uma abrangência nacional e vai afetar todos os processos que tramitam, então, no sistema migrante web.
01:26Inclusive, essas solicitações devem ser feitas por esse sistema, pelo migrante web.
01:31Lá você consegue encontrar todas as informações dessa nova normativa que passa, então, a vigorar nos próximos 30 dias.
01:39E afeta, então, também os imigrantes, além disso, os empregadores e os representantes legais.
01:46É necessário, inclusive, que quem, por exemplo, foi transferido aqui para o Brasil, né,
01:51esse imigrante que foi transferido pela empresa aqui para o Brasil,
01:55a empresa tem que passar todas as informações e tudo isso agora vai ser direcionado ao Ministério da Justiça
02:01que passa a ter essa competência de fiscalização e autorização, então, desses pedidos de residência aqui para o Brasil.
02:08Volto com vocês.
02:10Muito obrigado.
02:11Danúbia Braga com informações para a gente em São Paulo.
Comentários