00:00O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, vai anunciar hoje a decisão sobre o pacote anti-imigração no país.
00:05Eliseu Caetano, tu tá de volta, tem detalhes pra gente a respeito dessa situação lá em Portugal.
00:09Pois não, Eliseu?
00:12Exatamente, Renato. É o mundo inteiro se reposicionando com relação à imigração.
00:18O mais novo país a entrar nessa lista é Portugal, porque o mundo inteiro está aguardando essa decisão aí,
00:24e com muita ansiedade, não apenas no mundo político, mas também as comunidades imigrantes,
00:30porque o presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, deve sancionar hoje essa nova lei dos estrangeiros
00:37e um texto que foi apelidado por lá de pacote anti-imigração.
00:43Essa promulgação já vinha sendo adiada em meio às tensões institucionais e constitucionais lá em Portugal.
00:51A versão inicial da lei, que foi aprovada em 17 de julho, foi objeto de fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional
00:59e posteriormente vetada pelo presidente em 24 de agosto, após o tribunal declarar trechos inconstitucionais.
01:08Daí, para driblar os vetos, o governo enviou ao parlamento uma versão revisada,
01:12que foi aprovada em 30 de setembro último, com 160 votos favoráveis e apenas 70 votos contrários.
01:21Um resultado que foi alcançado graças ao entendimento com o partido de ultradireita.
01:26Em nota oficial, Marcelo Rebelo de Souza justificou a sua decisão, afirmando que o novo texto
01:31corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade
01:37e que ele mesmo já havia levado todas essas questões.
01:41Portanto, agora o texto sancionado muda de maneira sensível os critérios de imigração em Portugal.
01:47Eu volto com vocês no estúdio.
01:48Bem, o que você disse, Eliseu, é um novo momento do mundo.
01:52Muito obrigado, Eliseu Caetano.
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