- há 7 meses
O ministro Alexandre de Moraes anulou a sindicância do CFM (Conselho Federal de Medicina) aberta para apurar a suposta falta de assistência médica a Jair Bolsonaro (PL) após a queda na cela. Diante do incidente e do quadro clínico, a defesa do ex-presidente reforçou o pedido para que ele cumpra prisão domiciliar. Reportagem: Igor Damasceno.
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NotíciasTranscrição
00:00Tivemos novidades em relação a algo correlato a tudo isso, que é a situação do ex-presidente.
00:04O ministro Alexandre de Moraes determinou a anulação de uma sindicância que apurava a falta de assistência médica ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:12Quem tem detalhes a respeito dessa nova decisão do STF é o Igor Damasceno, chegando ao vivo de Brasília,
00:17e vai nos dizer quais foram os fundamentos da decisão do ministro, hein, ô Igor?
00:21Mais uma vez, ótima tarde a você, Kobayashi, e também a todos que nos acompanham.
00:29Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes alegou desvio de finalidade por parte do Conselho Federal de Medicina, o CFM.
00:38O que aconteceu é que uma nota divulgada ontem de manhã pelo Conselho Federal de Medicina
00:44apontava que houve ali o recebimento de denúncias de uma suposta negligência médica dos peritos da Polícia Federal
00:53em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:56E que, por isso, o CFM estaria determinando o Conselho Regional de Medicina daqui de Brasília
01:03a apurar essa suposta negligência médica, esse suposto desamparo ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
01:10Tudo isso aconteceu depois que Bolsonaro sofreu uma queda na sala de Estado-Maior,
01:17onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.
01:20Ele bateu com a cabeça e sofreu um traumatismo crâniano leve.
01:24As informações repassadas pela ex-primeira-dama Michele Bolsonaro
01:28apontam que o ex-presidente ficou desacordado por cerca de 40 minutos
01:33e só foi encontrado por volta das 8 horas da manhã pelos agentes da Polícia Federal.
01:39Rapidamente, os peritos prestaram ali o primeiro atendimento
01:42e constataram que tinha sido uma queda leve.
01:46A equipe médica contestou, disse que, na verdade, ele sofreu um traumatismo crâniano.
01:51Bolsonaro fez três exames na cabeça que constataram, de fato, um traumatismo crâniano leve.
01:58Ele voltou para a superintendência da PF,
02:01onde já voltou a cumprir a pena por tentativa de golpe de Estado.
02:04Mas o CFM quis apurar, então, por que Bolsonaro ficou tanto tempo desacordado
02:11sem nenhum tipo de amparo, se houve alguma negligência por parte da Polícia Federal.
02:17Como ele está custodiado pelo Estado,
02:20então a saúde de Jair Bolsonaro é de responsabilidade do Estado.
02:24No entanto, no entendimento de Alexandre de Moraes,
02:27o ministro disse que houve, sim, um atendimento prévio a Jair Bolsonaro lá na PF
02:34e os exames apontaram que não houve nenhuma sequela ou dano grave.
02:38Por isso, proibiu o Conselho Federal de Medicina de abrir essa apuração
02:44sobre a suposta negligência médica, alegando desvio de finalidade.
02:49Alexandre de Moraes disse que, na verdade, não havia ali nenhum acompanhamento do CFM
02:56até então sobre esse assunto.
02:58Estou com a decisão aberta aqui.
03:00O ministro disse o seguinte, abre aspas,
03:02não houve, portanto, qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal
03:08que atuou correta e competentemente,
03:11conforme, inclusive, corroborado pelos médicos realizados,
03:15os exames médicos realizados no custodiado no Hospital DF Star,
03:19que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido
03:24na madrugada do dia anterior, fecha aspas.
03:28Então, essa é a justificativa do ministro Alexandre de Moraes
03:31para proibir, então, que o Conselho Federal de Medicina
03:34averigue essa suposta negligência médica.
03:38Agora, num prazo de dez dias, o ministro disse que a Polícia Federal
03:43precisa ouvir o presidente do CFM.
03:46Ele precisa falar quem repassou essas denúncias de suposta negligência médica,
03:52por que o CFM queria apurar algo que não é da competência do Conselho Federal
03:57e como que seria essa apuração.
04:01Então, inicialmente, o CFM, que queria abrir a sindicância,
04:05foi proibido de fazer isso pelo ministro Alexandre de Moraes
04:08e agora o presidente do Conselho Federal de Medicina
04:11vai ter que prestar esclarecimentos na Polícia Federal.
04:15Voltamos ao estúdio.
04:17Igor, fica com a gente, você vai trazer já outras informações.
04:19Agora, às cinco horas da tarde, vinte e quatro minutos,
04:22mais um rápido intervalo pra você que nos acompanha pela rádio.
04:25Por aqui, o Igor Damasceno traz outras informações agora
04:27a respeito de um novo pedido da defesa do Jair Bolsonaro
04:30que foi feita ao Supremo Tribunal Federal.
04:33É isso, Igor? Que pedido foi esse?
04:34Pois é, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
04:40pede mais uma vez que ele cumpra o regime domiciliar humanitário.
04:45A defesa alegou tudo aquilo que Michele Bolsonaro
04:48e o médico Brasil Caiado falaram na coletiva de ontem.
04:52A Michele, ela falou o seguinte,
04:54por que que ele ficou desacordado por quarenta minutos?
04:57Onde estavam os peritos, os agentes federais
05:00para ajudar Jair Bolsonaro?
05:02Foi o questionamento dela.
05:03E o médico de Jair Bolsonaro, Brasil Caiado,
05:08ele falou o seguinte, olha, nós estamos no impasse.
05:10Bolsonaro sofreu uma queda e bateu com a cabeça
05:13porque os medicamentos que ele toma são muito fortes.
05:16Mas se tirar o medicamento,
05:18então ele vai voltar a ter crise de soluço.
05:20O que que é pior, então?
05:22Então, tanto Michele Bolsonaro quanto o médico
05:24alegam que ele precisa ser acompanhado pelos familiares.
05:28Porque se ele vai tomar o medicamento forte,
05:30os familiares vão poder auxiliá-lo numa eventual crise de tontura,
05:35numa eventual perda de equilíbrio.
05:37E aí, o risco de cair e bater com a cabeça reduz consideravelmente.
05:42Com base nessas informações,
05:44pede-se novamente que Bolsonaro cumpra o pedido,
05:48cumpra a prisão por tentativa de golpe de Estado em casa.
05:51Assim como aconteceu com Augusto Heleno.
05:53A defesa de Augusto Heleno,
05:56ex-ministro do Gabinete de Segurança,
05:58ou que ele sofre de Alzheimer desde o início deste ano,
06:02alegou a idade avançada.
06:04Então, em caráter humanitário,
06:06Augusto Heleno já está em casa.
06:08E o mesmo a defesa de Jair Bolsonaro pede,
06:11alegando a idade avançada,
06:13a saúde debilitada,
06:14que ele precisa ser acompanhado,
06:16e alegando também a apneia do sono grave,
06:20tal qual o ex-presidente Fernando Collor de Melo,
06:22que também está condenado e também cumpre a pena em casa.
06:25Então, novo pedido feito pela defesa,
06:28justamente para que Bolsonaro deixe a superintendência da Polícia Federal.
06:33Voltamos ao estúdio.
06:34Muito obrigado, viu?
06:35Igor Damasceno falando ao vivo lá de Brasília.
06:37Vamos repercutir aqui, meus amigos,
06:39os assuntos trazidos pelo Igor Damasceno.
06:42Mais um pedido feito aí pela família.
06:46Essa situação envolvendo o Conselho Federal de Medicina,
06:49senhor Fábio Piperno,
06:50o presidente do órgão de classe dos médicos,
06:54tendo agora que prestar esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes.
06:58É importante que ele, nesses esclarecimentos,
07:02ele elucide uma das grandes dúvidas.
07:04Como foi que chegaram a essa questão dos 40 minutos?
07:08Quem foi que deu essa informação?
07:10Quem foi que contou?
07:11Porque, segundo a gente ouviu ontem,
07:14da própria ex-primeira-dama,
07:16o presidente Bolsonaro mal sabia se era dia, se era noite.
07:20Aí depois alguém disse que tem lá uma janela,
07:22e ele viu pela iluminação, talvez fosse dia,
07:25mas que ele não estava no seu perfeito juízo.
07:28Então...
07:28O governo, quem falou dos 40 minutos foi a própria ex-primeira-dama mesmo,
07:32na entrevista.
07:33Ela falou que como o horário do primeiro remédio é às oito,
07:37e como o que eles informaram foi que atenderam o presidente,
07:41a equipe médica,
07:42às oito e quarenta,
07:43ela deduz que das oito às oito e quarenta,
07:46das oito quando alguém viu,
07:47às oito e quarenta quando alguém atendeu,
07:49foi o período em que ele teve que ficar esperando para ser atendido.
07:51Já que o acidente aconteceu na madrugada, né?
07:54Exato.
07:54Então, mas é, sabe,
07:56é uma informação que está muito nebulosa,
07:58está a partir de uma dedução dela, né?
08:00Então, eu acho que tem que ter muita calma,
08:04até porque quando há essa insinuação,
08:08quando há essa dúvida,
08:10mais do que a questão das disposições,
08:15das ações de alguma suposta má intenção do STF
08:20em relação ao presidente Bolsonaro,
08:22se coloca, sim, em questionamento,
08:25a atuação dos médicos da Polícia Federal,
08:27do corpo médico da Polícia Federal,
08:29será que está havendo algum tipo de negligência por parte dele?
08:35Isso é muito sério.
08:36Se ficar constatado que sim,
08:38é evidente que ações têm que ser tomadas.
08:41Agora, não se pode fazer esse tipo de acusação
08:45sem a devida comprovação.
08:47Ele está falando de algo muito sério,
08:49de negligência médica.
08:51Em relação, de novo,
08:53eu falei ontem sobre o que eu entendo
08:56como falsa simetria com o caso
09:00do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
09:02De novo, o presidente Fernando Collor de Mello
09:05tem Parkinson
09:07e o presidente Fernando Collor de Mello
09:10não estava detido,
09:12por exemplo,
09:13em instalações da Polícia Federal,
09:16como foi o caso do presidente Lula,
09:17como é o caso do presidente Bolsonaro.
09:19ele estava em um presídio,
09:21ele estava em um presídio comum,
09:23chamado, aqui ó,
09:25Baldoma no Cavalcante de Oliveira.
09:28E eu fui puxar o histórico desse presídio,
09:31antes do Collor de Mello ir pra lá,
09:33inclusive,
09:34esse presídio estava numa lista
09:37de presídios
09:38que oferecem condições
09:40muito precárias,
09:42antes do presidente Fernando Collor de Mello ser preso.
09:44Eles reformaram a sala do diretor, né?
09:46Reformaram uma sala lá pra ele e tal.
09:48Deixou preparadinho.
09:49Mas o fato é que
09:50é um presídio comum.
09:52É como se o presidente Fernando Collor,
09:54enfim, o presidente Bolsonaro
09:55fosse pra Papuda.
09:57Não é o caso,
09:58é bem diferente.
09:59Eu tenho que lembrar que um é militar também,
10:01o outro não, né?
10:01Tem uma coisa de segurança ali.
10:04Agora, o Alangani,
10:05e você,
10:05como você analisa essa anulação da sindicância também,
10:08que é outra decisão do ministro,
10:09não é só pro presidente do conselho
10:11prestar esclarecimentos,
10:12o conselho dos médicos,
10:13é pra anular qualquer procedimento
10:15que haveria alguma irregularidade,
10:18alguma má prestação do serviço médico.
10:20Lembrando que a sindicância,
10:22no direito administrativo,
10:23não é um processo punitivo.
10:25Não é pra se chegar a punir ninguém,
10:28advertir, suspender ninguém.
10:29Sindicância é um processo preparatório.
10:32É só pra se ter informações.
10:33A partir do que se colhe na sindicância,
10:36depoimentos,
10:37aí sim pode-se abrir um processo disciplinar,
10:40pode ser remetido pro Ministério Público,
10:42pra delegacia,
10:43pra quem quer que seja.
10:44Como se fosse uma investigação.
10:45Como se fosse uma pré-investigação.
10:46Vamos entender o que aconteceu
10:47a partir do que se concluir
10:49nessa pré-investigação,
10:51o que é a sindicância,
10:52o procedimento preparatório,
10:53é que se toma qualquer decisão.
10:54Mas nem esse procedimento preparatório
10:57ficou de pé,
10:58foi anulado pelo ministro.
10:59Pois é, eu vejo que é muito estranha
11:01essa decisão.
11:02Por quê, né?
11:03Por que anular?
11:05É justamente algo para esclarecer,
11:07para esclarecer os fatos,
11:09então eu não vejo razão para anular.
11:11Eu acredito também,
11:12independência das instituições, né?
11:15Eu vejo que o Conselho Federal de Medicina
11:18possa exercer o seu trabalho livremente,
11:21e aí, a partir do resultado apurado
11:25nesta sindicância,
11:26o seu Poder Judiciário toma a sua decisão.
11:28Não entendi o porquê
11:31desta anulação, sinceramente.
11:33E você, Krigner?
11:34Não entendi, mas me lembra muito
11:36o ditado popular
11:38quem não deve não teme, né?
11:39Eu acredito que a acusação
11:42que foi feita pela primeira-dama
11:44Michele Bolsonaro,
11:45ela é muito crível
11:47e muito, assim, fundamentada.
11:51Ela tem ali uma prática diária,
11:54que é a visita às oito horas da manhã
11:56e, de repente, tem o registro
11:58de uma visita médica às oito e quarenta.
12:00Ou seja, o policial que entrou
12:02às oito horas percebeu
12:03que havia algo de errado,
12:04que o presidente estava no chão,
12:06mas só às oito e quarenta
12:07que chegou o socorro ali, né?
12:10O médico.
12:11Quarenta minutos de atraso,
12:12quarenta minutos que podem custar
12:14a vida de qualquer pessoa,
12:16inclusive de uma pessoa
12:17que está com perigo, né?
12:19Que está com risco iminente ali
12:20de morte.
12:21Essa é a situação do presidente Bolsonaro.
12:23Então, nesse contexto,
12:26qualquer pessoa que queira,
12:27que zele pela verdade,
12:28vai entender.
12:29Nós precisamos entender
12:30o que aconteceu.
12:31Por que, então,
12:32anular tentativas de investigação
12:35ou pré-investigação?
12:37Por que anular qualquer levantamento
12:39de informações?
12:40Quem não deve, não teme.
12:41Eu acho que essa é a maior coisa
12:43que, essa nuvem que fica
12:45sobre o Brasil,
12:46porque não se consegue
12:48avançar em investigações.
12:50E o STF tem tido essa prática
12:51recentemente.
12:53É no caso do Banco Master,
12:55é no caso do
12:56presidente Bolsonaro,
12:57em outros casos,
12:58ninguém vai investigar,
12:59quem vai investigar somos nós.
13:01E aí, concentra tudo ali
13:02dentro de decisões
13:03que são questionáveis
13:05e levanta uma bandeira
13:06de dúvida na sociedade.
13:08Quem paga o preço de novo
13:09somos nós, brasileiros.
13:10Agora, eu quero entender o seguinte,
13:11Piperno,
13:12essa decisão do ministro
13:13é uma decisão
13:14que vai contra a classe médica?
13:16Porque o CFM,
13:18Conselho Federal de Medicina,
13:20não recebe um centavo
13:21de dinheiro público.
13:22Não recebe um centavo
13:23do orçamento,
13:24do Poder Executivo,
13:25dos Estados, nada.
13:26O Conselho Federal de Medicina
13:27é um órgão sustentado
13:29exclusivamente
13:30com a contribuição
13:32dos médicos
13:33que estão inscritos
13:35nos seus quadros.
13:37Quero entender,
13:38se os médicos
13:38sustentam o CFM,
13:40se os médicos
13:40decidem quais são
13:41as normas internas,
13:42se os médicos
13:43decidem quando é preciso
13:44e quando não é preciso
13:45abrir uma sindicância,
13:46por exemplo.
13:47Se os médicos elegeram
13:48o presidente do CFM,
13:50não é um desrespeito
13:51à classe médica no Brasil
13:52essa decisão?
13:53Eu não entendo assim.
13:55Eu acho que, inclusive,
13:56talvez a partir daquilo
13:58que o presidente do CFM
13:59relatar,
14:00aí pode,
14:01talvez seja aberta
14:02até mesmo uma investigação,
14:04já um passo
14:05além dessa sindicância.
14:08Porque, por enquanto,
14:10ele está se fiando,
14:12veja,
14:12está se fiando
14:13unicamente na opinião
14:15da primeira,
14:15numa avaliação
14:16da ex-primeira-dama
14:18para colocar em dúvida,
14:19inclusive,
14:20companheiros de profissão dele.
14:21Mas como ele vai investigar
14:22se a sindicância
14:23foi anulada?
14:26Eu quero que,
14:27veja,
14:29esse depoimento,
14:30nesse depoimento dele,
14:31provavelmente,
14:32ele vai explicar
14:34como foi que ele chegou
14:35a essa suspeita.
14:37É,
14:37esse é o problema.
14:38A gente não consegue
14:39ter a sindicância,
14:40não consegue investigar
14:41se chega à verdade.
14:43Mas ele vai falar,
14:44ele vai falar,
14:44olha,
14:44eu expus
14:45para a Polícia Federal,
14:47para as autoridades,
14:48essas,
14:49essas e essas dúvidas.
14:51Eu tenho suspeitas
14:53em relação
14:54ao atendimento.
14:55Ok,
14:56se ele tiver
14:56suspeitas
14:57bem fundamentadas,
14:59aí tem que ser investigado.
15:00Aí,
15:01Ogani,
15:01o averiguador
15:02de alguma irregularidade
15:03virou o averiguado.
15:06Pois é,
15:07aliás,
15:07essa inversão
15:09no Brasil
15:10tem sido
15:11recorrente,
15:13né?
15:13Estão fazendo aqui
15:14um paralelo,
15:15o Banco Central
15:15que faz um excelente trabalho
15:17em relação
15:18ao Banco Master.
15:20Aliás,
15:20a pergunta a ser feita,
15:22só divagando um pouco
15:23no Banco Master,
15:24é por que o Banco Central
15:25até demorou
15:26para liquidar?
15:26Devia ter liquidado antes.
15:28Aliás,
15:28parabéns aí,
15:29o Banco Central,
15:29excelente trabalho.
15:30De repente,
15:31ele vira,
15:31né?
15:32Da noite para o dia,
15:32ele vira investigado,
15:33irregular.
15:34Então,
15:34essa inversão
15:37no Brasil,
15:37Cobar,
15:38ela está cada vez
15:40mais comum,
15:40o que é muito
15:41perigoso,
15:42né?
15:43Então,
15:43você faz o seu trabalho
15:44tecnicamente
15:45correto
15:46e,
15:47de repente,
15:48você passa a ser o acusado
15:49e passa a ser o alvo.
15:51Lembrando aí,
15:52já que você entrou no assunto
15:52do Banco Master,
15:53que,
15:54segundo as últimas denúncias
15:55aí dos jornalistas,
15:57enfim,
15:57uma série de influencers
15:58foram contratados
15:59para tentar
16:00desacreditar
16:01uma instituição
16:03democrática
16:04como o Banco Central,
16:05hein,
16:05meus amigos?
16:05Que coisa,
16:06isso aí vai dar pano
16:06para a manga,
16:07tem muitos assuntos
16:08ainda para a gente
16:08tratar a respeito disso.
16:10Mas a gente segue aqui
16:11com outras informações,
16:12temos o Igor novamente
16:13conosco?
16:14Ainda não,
16:14daqui a pouco ele fala,
16:15mas a gente segue falando
16:16sobre isso,
16:16porque além dessa situação
16:18envolvendo o Conselho Federal
16:19de Medicina,
16:20o Igor também trouxe ali
16:22a outra questão,
16:23que foi justamente
16:24um novo pedido
16:25da defesa,
16:26inclusive para a diminuição
16:27da pena do ex-presidente
16:29pela leitura de livros,
16:31enfim,
16:31a situação que vive
16:33hoje o ex-presidente
16:34Jair Bolsonaro na cela
16:35e com todo aquele receio
16:37que a gente viu
16:38os familiares trazendo,
16:40ô Gani,
16:40que é da situação dele,
16:41vivendo com tontura,
16:43desequilíbrio,
16:44oscilação de memória
16:45e sozinho
16:45naquele quarto
16:46que ele está.
16:47Olha só,
16:48a Cobas não precisa
16:48ser médico
16:49para saber
16:51que o Jair Bolsonaro
16:53está com a saúde
16:54debilitada
16:55e que ele precisa
16:57de um atendimento
16:58diferenciado
16:59e esse atendimento
17:00diferenciado
17:01passa por um home care,
17:03passa por uma prisão
17:05domiciliar,
17:05a não ser que faça
17:06um home care
17:06lá dentro
17:07do presídio
17:09na Polícia Federal,
17:10mas não sei
17:11se isso é possível
17:12com alguém
17:13acompanhando 24 horas
17:14diferente de um familiar.
17:15Então,
17:16por uma questão
17:16humanitária,
17:18eu vejo
17:19que a prisão domiciliar
17:20seria o mais adequado.
17:22do presídio
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