00:00Bom, vamos falar de política mais uma vez, né?
00:02Porque tem bastidor rolando, auxiliares do presidente Lula
00:05dizem que o novo projeto de lei da anistia não deve dar em nada.
00:10O Igor Damasceno tá por dentro de todos esses bastidores,
00:13o que eles estão falando, Igor? Conta pra gente.
00:20Pois é, Soraya, esses auxiliares, pessoas muito próximas ao presidente Lula
00:25aqui no Palácio do Planalto, eles me apresentaram algumas inconsistências
00:29no novo PL da anistia que foi apresentado, protocolado ontem
00:34pelo senador Esperidião Amin, logo após o veto presidencial ao PL da dosimetria.
00:42E esses auxiliares, eles me apresentaram ali essas inconsistências no texto apresentado.
00:48Tô com o texto aqui em mãos e peço licença a vocês para ler essa parte
00:53que teria alguma incongruência.
00:55E o texto diz o seguinte, abre aspas,
00:57embora alguns dos atos praticados na Praça dos Três Poderes naquela data
01:03sejam de fato reprováveis, a dosimetria aplicada pelo STF
01:07suscitou intenso debate na academia jurídica
01:11no que se refere à sua adequação e necessidade.
01:15Esse é um trecho do texto protocolado pelo senador Esperidião Amin.
01:20E esses auxiliares do presidente Lula, eles chamaram a atenção para a palavra
01:24embora alguns.
01:26Essa palavra alguns, segundo eles me explicaram,
01:30ela revela que o senador, ele reconhece que algumas pessoas tiveram atos reprováveis
01:37e outras não.
01:38E ambas foram condenadas.
01:40Então elas falaram o seguinte, ele quer colocar na mesma balança de perdão
01:44pessoas que ele considera culpadas e as pessoas que ele considera inocentes.
01:50Então isso pode trazer ali uma falta de senso de justiça,
01:54colocando todo mundo na mesma balança.
01:57Nós consideramos todos culpados e por isso estão todos condenados.
02:01Então foi essa a contradição apresentada por esses auxiliares do presidente Lula.
02:06Outra situação já envolve o Supremo Tribunal Federal, tem a ver com a nossa Constituição.
02:12Existem as cláusulas pétreas, segundo me explicaram esses auxiliares.
02:17Cláusulas pétreas são aqueles trechos da nossa Constituição que,
02:21independentemente do que acontecer, não podem ser modificados.
02:26E dentro das cláusulas pétreas, tem um trecho dizendo que pessoas condenadas por ataques
02:31à democracia não podem ser perdoadas, não são dignas dessa anistia.
02:38Ou seja, o Palácio do Planalto considera o PL da anistia protocolado ontem já inconstitucional
02:45por causa das cláusulas pétreas.
02:47E diante dessa inconsistência, essa contradição, mais a inconstitucionalidade,
02:53o Palácio do Planalto acredita que esse novo PL da anistia não vai dar em nada.
02:59Aí eu conversei, tem expectativa de aprovação?
03:02Me disseram o seguinte, pode até ser aprovado, mas quando chegar no Planalto vai ser vetado.
03:08Se os vetos forem derrubados, o STF já vai considerar inconstitucional.
03:13Então, muito provavelmente, nem chegue aqui no Palácio do Planalto.
03:17Foi o que me explicaram esses auxiliares do presidente Lula.
03:20Ou seja, o governo não está preocupado com esse novo PL da anistia apresentado pelo senador Espiritião Amin.
03:28Voltamos ao estúdio.
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