Comentarista do Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC e presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion defendeu a aprovação do projeto de licenciamento ambiental e negou retrocessos. A proposta deve ir à votação na Câmara em breve.
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00:00O manifesto assinado por 350 organizações e movimentos sociais pede aos parlamentares que não coloquem em votação o projeto de lei do licenciamento ambiental.
00:17Para falar sobre esse tema, a gente recebe aqui nos nossos estúdios o deputado Pedro Lupion, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
00:23e também um dos notáveis aqui do Times Brasil, licenciado exclusivo CNBC.
00:27Bom dia, deputado. Seja bem-vindo.
00:31Olá, Marcelo. Tudo bem? Prazer estar contigo mais uma vez.
00:34Eu queria saber como é que a Frente Parlamentar da Agropecuária se posiciona em relação ao PR do licenciamento ambiental.
00:41O PR do licenciamento ambiental é a racionalização dos processos de licenciamento no Brasil
00:47e a possibilidade da gente destravar grandes obras estruturantes e projetos que são essenciais para o desenvolvimento do nosso país.
00:54Essa preocupação em relação à degradação ambiental ou qualquer tipo de risco em relação à legislação ambiental
01:02está completamente superada. O relatório que foi aprovado no Senado pela senadora Tereza Cristina,
01:09relatado pela senadora Tereza Cristina, possibilita que a gente racionalize os processos de licenciamento
01:15sem nenhum tipo de perda para a preservação ambiental.
01:18A gente não pode, em pleno 2025, ainda estar falando sobre o licenciamento ambiental do ferrogrão.
01:23Faz 30 anos que nós estamos discutindo essa ferrovia.
01:27A 163, a Antofagasta, a Biooceânica, processos importantes de licenciamento
01:32que vão desde uma questão básica de uma otorga de poço artesiano até uma grande obra de infraestrutura.
01:39E aí não estou falando de uma questão rural especificamente.
01:42Nós temos grandes obras estruturantes de centros urbanos que estão sendo impedidos justamente por burocracia ambiental.
01:49Ninguém está abrindo mão de nenhum tipo de salvaguarda, ninguém está abrindo mão de nenhum tipo de checks and balances
01:56e a possibilidade do Estado estar presente nesses licenciamentos, mas sim da racionalização desses processos.
02:01Então, é um tema que está extremamente debatido e nós temos que enfrentar de uma vez.
02:06Bom, ninguém vai discordar que o licenciamento ambiental no Brasil é uma coisa amorosa,
02:10é uma coisa que acaba atrasando investimentos.
02:13Mas o senhor não acha também que essas organizações que estão protestando contra esse projeto,
02:19elas não têm alguns motivos de desconfiança?
02:22Se a gente pegar a história do Brasil, se a gente ver a velocidade com que o desmatamento na Amazônia, por exemplo, está acontecendo,
02:28você não acha que a gente tem que dar pelo menos o benefício da dúvida para essas organizações?
02:32E do seu ponto de vista, tentar explicar por que esse projeto vai na direção correta?
02:37Nós tentamos, é o que nós estamos tentando fazer.
02:39Aliás, esse projeto foi amplamente debatido tanto na Câmara quanto no Senado,
02:43passou por diversas comissões, diversas discussões e todos tiveram a possibilidade de participação.
02:48O que não pode é ficar criando uma série de fake news em relação ao texto que não tem absolutamente nenhum sentido.
02:55Hoje eu vi um vídeo, por exemplo, que comparava o licenciamento ambiental ao consumo de fumar, de cigarro,
03:01o hábito de fumar, que mata igual a isso, mostrando uma onça morta.
03:07Não tem o mínimo, o mínimo sentido.
03:10O que a gente quer vencer é a burocracia de, por exemplo, você passar por situações como aconteceu no meu estado do Paraná,
03:16que o aumento da bitola, a alteração da bitola de uma ferrovia na Serra do Mar,
03:21levou quase 20 anos por causa de uma pedra que estava no meio do caminho, sabe?
03:26A burocracia que passa a ser contaminada por um viés ideológico e que acaba gerando o atraso para o país.
03:34Nós estamos falando de um país que é altamente produtivo, um país que precisa de grandes obras de infraestrutura
03:40e que estão todos à disposição para poder participar desse debate, poder estar junto nesse debate.
03:46Ninguém está tirando nenhum tipo de fiscalização, ninguém está tirando nenhuma possibilidade do Estado estar presente nesses licenciamentos.
03:53O que está é simplificando processos, aliás, racionalizando processos para que não haja também prejuízo ambiental.
04:01A nossa preocupação é que a gente possa crescer, possa desenvolver,
04:04cumprindo a legislação ambiental brasileira, que é a mais rigorosa e a mais restritiva do mundo.
04:09O senhor pode dar um exemplo prático para a gente de como que vocês estão destravando, por exemplo,
04:14essa demora do licenciamento ambiental nesse projeto e, ao mesmo tempo, preservando o intuito de seguir a lei ambiental?
04:24Vamos lá. Por exemplo, ao invés de o IBAMA ter que se manifestar em relação a uma otorga de um processo,
04:30de um projeto de irrigação, de um pivô de irrigação lá no Centro-Oeste,
04:35a possibilidade do Estado fazer esse licenciamento, que desburocratiza, deixa mais simples,
04:40deixa mais rápido e menos moroso, por não depender das mais diversas instâncias federais nesse sentido.
04:45Como também grandes obras, como, por exemplo, uma linha de transmissão lá em Roraima,
04:51que ainda depende da energia lá da Venezuela, possa ter um processo mais simplificado,
04:55lembrando que nós estamos cumprindo a legislação de um bioma amazônico, por exemplo,
05:01que exige o mínimo, dentro de uma propriedade rural, de 80% de preservação.
05:05Então, a possibilidade de transferir processos para o ente público municipal, estadual,
05:10e, obviamente, nos grandes projetos, a participação ainda do ente federal,
05:14mas que a gente consiga ter menos morosidade nesses processos e a simplificação dessa tramitação.
05:20Eu queria saber quão otimista você está com a aprovação desse projeto
05:24e também que você desse para a gente aí uma ideia de prazo.
05:29Eu acho que deve ir para a votação na semana que vem,
05:31nós temos tranquilidade em relação a esses votos,
05:34a nossa bancada tem trabalhado, como também diversos outros setores,
05:39não só da nossa frente parlamentar da Agropecuária,
05:42mas 34 frentes parlamentares,
05:44mais de 100 entidades do setor produtivo apoiando esse projeto,
05:46acho que nós teremos os votos necessários para isso
05:49e, talvez, aí na próxima semana, ter essa votação.
05:52O relatório do deputado Zé Vitor está muito bem estruturado,
05:56seguindo o que foi a votação do Senado,
05:58uma discussão muito forte ainda em relação à mineração.
06:01Ele apresentou um texto ontem,
06:03retirando mineração do projeto do licenciamento,
06:07isso está gerando uma discussão enorme aqui dentro do Congresso,
06:10mas isso é um problema específico, quase que específico, do Estado de Minas Gerais.
06:14Então, tem essas conversas ainda acontecendo,
06:17mas acho que está maduro o suficiente para ir para a votação na próxima semana.
06:20Deputado Pedro Lupion, muito obrigado por mais uma participação aqui.
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