ENTENDA como governo e Congresso RECEBEM DECISÃO do STF sobre o IOF

Name: ENTENDA como governo e Congresso RECEBEM DECISÃO do STF sobre o IOF
Uploaded: 2025-07-04T14:59:53+00:00
Duration: 5 min 22 s
Channel: Jovem Pan Morning Show

Jovem Pan Morning Show

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta-feira (04) a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso relacionados ao aumento do IOF. Ele também convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes para debater o tema, dando cinco dias para o governo justificar a decisão de elevar o imposto e para o Congresso explicar a derrubada da medida.
Apresentador: André Marinho
Reportagem: Aline Becketty

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play:
https://bit.ly/2KRm8OJ

Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store:
https://apple.co/3rSwBdh

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

#JovemPan
#MorningShow

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Agora sim, com a Aline Beckett na Capital Federal, novas atualizações aí.

00:03Arrematando aqui, Aline, então, do teu lado, o primeiro impacto dessa decisão do ministro relator Alexandre de Moraes,

00:10basicamente neutralizando o jogo e levando para a prorrogação. Vai que é sua.

00:17Agora sim, André, exatamente.

00:20Até agora, quem respondeu, quem publicou, fez uma publicação em suas redes sociais,

00:26se manifestou sobre essa decisão do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator dessas ações na Suprema Corte,

00:32foi o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, ele chegou a dizer que essa decisão está em sintonia

00:37com o que a maioria da cúpula do Congresso Nacional estava ali já reivindicando, já direcionando,

00:44e por isso também que o decreto legislativo foi aprovado para a derrubada ali do decreto presidencial do presidente Lula.

00:53Porque, relembrando, eu destaco a vocês que, inicialmente, a Presidência da República,

00:58com o déficit das contas públicas, com todos os gastos em relação à máquina pública,

01:04precisa arrecadar para poder conter as contas e bater a meta em 2025.

01:10E aí o governo editou um decreto do IOF e ele foi mal visto pelo mercado financeiro

01:15e por grandes instituições financeiras também, principalmente por, querendo ou não, atingir também o mercado financeiro

01:23e não só a população como um todo, mas também empresas micro, pequenas e médias,

01:28empresas também que necessitam ali do crédito de investimentos.

01:32E esse decreto foi reeditado depois, semanas depois, foi apresentada uma medida provisória alternativa

01:37a esse aumento do IOF, mas mesmo assim, isso não surtiu efeito no Congresso Nacional.

01:43Os parlamentares fizeram, então, toda uma mobilização ali para a derrubada desses decretos presidenciais

01:49e que eram três, no caso, a edição, a reedição e também a medida provisória

01:54que estava ali prevendo 10 bi de arrecadação.

01:57E aí o Congresso derrubou, então, com um decreto legislativo alegando a inconstitucionalidade

02:04do Poder Executivo de fazer isso, de querer aumentar o IOF, essa foi a justificativa.

02:10E aí depois da derrubada e com o clima também já aquecido entre as instituições,

02:17acabou que a AGU, a Advocacia Geral da União, protocolou uma ação declaratória de constitucionalidade

02:24no Supremo Tribunal Federal para validar o decreto do Poder Executivo, do presidente Lula.

02:31Em seguida, oito partidos chegaram também a protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal

02:38para poder também entrar com essa validade do decreto legislativo em ter derrubado o decreto presidencial,

02:46dessa validade aí do decreto legislativo, tendo como justificativa também

02:52que o governo não poderia aumentar impostos sem uma tramitação legal e adequada por parte do legislativo.

03:00Então, essas ações estavam protocoladas no Supremo Tribunal Federal.

03:03O ministro Alexandre de Moraes, relator dessas ações, tomou a decisão hoje em suspender todos esses decretos,

03:11tanto do Executivo quanto o do Legislativo, e promover aí, então, uma mesa de conciliação

03:17que está marcada para o dia quinze de julho.

03:20O ministro fez essa solicitação, então, aos presidentes.

03:24A previsão e a expectativa é de que no dia quinze de julho estejam reunidos, então,

03:29o presidente da República, a Advocacia Geral da União, representada pelo ministro Jorge Messias,

03:35também os presidentes do Congresso, né?

03:38No caso, a Câmara, Hugo Mota, e o Senado, Davi Alcolumbre,

03:42e também a Procuradoria-Geral da República, para que possa fazer ali uma audiência de conciliação

03:49e chegar a algum consenso final sobre esse aumento do IOF, para não ficar nessa briga, né?

03:55O ministro, ele foi muito expressivo em sua decisão.

03:58Eu não sei se, Aline, você está conseguindo me ouvir aqui nesse momento?

04:01Ele disse que o embate entre as instituições está ficando, querendo ou não,

04:07mais exacerbado entre executivo e legislativo, é algo que é bem visível do ponto de vista jurídico

04:15e que precisa, então, manter um pilar constitucional entre os poderes,

04:20que é o pilar da harmonia entre os poderes, antes de qualquer legalidade ali do processo

04:26sobre o aumento do IOF.

04:29Então, ele propôs essa audiência de conciliação, já chamando a atenção também

04:34para esse embate que está bastante ativo aqui em Brasília.

04:39Por enquanto, somente uma posição do presidente da Câmara, Hugo Mota,

04:44como eu relatei de início, a gente não tem ainda uma posição oficial por parte do governo federal,

04:50então a gente segue por aqui acompanhando toda essa repercussão,

04:54toda essa expectativa, inclusive, também para essa audiência de conciliação no dia 15 de julho.

04:59Qualquer outra informação, outra novidade, outra repercussão de alguma autoridade,

05:05principalmente, especialmente por parte do governo federal, a gente volta aqui no Morning.

05:10Eu volto com você, André.

05:12Muito obrigado, Aline Beckett, trazendo o panorama completo.

05:15A expectativa é essa, está posta e os desdobramentos traremos aqui na sequência da nossa grade de programação.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

ENTENDA como governo e Congresso RECEBEM DECISÃO do STF sobre o IOF

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado