- há 7 meses
- #jovempan
O ministro Alexandre de Moraes (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (03), todas as ações do governo e do Congresso relacionadas ao IOF. A decisão visa abrir caminho para uma audiência de conciliação entre os Poderes, buscando pacificar a crise gerada pela judicialização da pauta.
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00A gente já começa falando do STF porque o ministro Alexandre de Moraes
00:03suspendeu os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o IOF.
00:09O ministro do STF ainda determinou uma audiência de conciliação
00:13entre governo e Congresso sobre o tema, que deve acontecer no dia 15 de julho
00:19no plenário da Corte.
00:21Nesta quinta-feira, oito partidos protocolaram uma ação no Supremo
00:25pedindo que a Corte não reverta a decisão do Congresso
00:29que barrou a alta do imposto.
00:31Em nota, Alexandre de Moraes aponta que o objetivo é evitar decisões
00:36conflitantes nos tribunais sobre o tema e garantindo estabilidade
00:41para a economia e para quem depende de crédito no dia a dia.
00:45O governo decidiu judicializar o tema e chegou até a dizer que se não
00:50entrasse com recurso, não governaria mais o país, foi o que disse
00:54o presidente Lula.
00:56O presidente Hugo Mota também se manifestou nas redes sociais,
01:00presidente da Câmara dos Deputados.
01:01Ele disse o seguinte, a decisão do ministro Alexandre de Moraes
01:04evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário
01:09da Câmara dos Deputados e da sociedade.
01:12Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade,
01:18sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento
01:22sustentável da economia. Foi o que disse o presidente da Câmara dos Deputados,
01:27Hugo Mota. Vamos começar o debate? Aqui, Zé Maria Trindade,
01:31ministro Alexandre de Moraes tentando conciliar todos esses poderes.
01:35Como é que você vê essa iniciativa do ministro?
01:37Na prática, sem aumento de imposto, por enquanto.
01:40Pois é, ele surpreendeu e, por incrível que pareça, acabou agradando os dois lados, viu?
01:48Ninguém está chorando pelos cantos e ninguém está dizendo que foi traído
01:54ou que a cigana metiu para ele, ou seja, está no caminho certo.
01:59E aí ele força uma mesa de negociação entre as partes, Congresso, o governo, né?
02:06E a partir daí, depois desta audiência, é que haverá uma decisão.
02:11O Supremo vai ter que dar uma decisão.
02:13E, como tudo indica, isso vai para o plenário do Supremo Tribunal Federal.
02:17Olha só o que aconteceu.
02:19Para justificar e para equilibrar o que deixaria de arrecadar
02:24com a isenção do Imposto de Renda à Pessoa Física até R$ 5 mil,
02:28o governo decidiu aumentar o IOF.
02:32E aí o PL judicializou. Foi o PL que judicializou primeiro.
02:35Entendeu que aumentar o IOF para arrecadação não era legal
02:43sob o ponto de vista constitucional através de decreto.
02:47É um machostinho.
02:49Então o PL foi lá dizer, olha, esse decreto que aumenta o IOF é inconstitucional.
02:55E em seguida, antes do julgamento, o Congresso aprovou um decreto legislativo
03:00dizendo o seguinte, está cancelado o aumento do IOF.
03:06Aí o PSOL entrou contra esse decreto legislativo e o governo entrou com a ação direta de constitucionalidade,
03:16querendo dizer que o decreto do IOF é constitucional, ou seja, é legal.
03:21E o ministro Alexandre de Moraes decidiu o seguinte, anulou o decreto do presidente Lula,
03:30anulou o decreto do Congresso Nacional, porque viu instabilidade jurídica nos dois.
03:37Então o Supremo vai definir ali qual é o limite do governo para assinar decreto para aumentar impostos,
03:43e deve definir também qual é o limite dos decretos legislativos para sustar decretos do governo.
03:52Então é uma saída meio de campo, que por enquanto agradou a todos,
03:56e deu uma aliviada nessa tensão política muito forte por aqui.
04:01Agora é aguentar aí os debates políticos,
04:04porque os presidentes da Câmara e Senado estão irritados com ataques que vêm sofrendo nas plataformas.
04:10Os petistas estão atacando o Congresso Nacional,
04:14e isso desagradou e muito a cúpula de lá do Congresso.
04:18Gustavo Segret, além da decisão do ministro, que suspende por hora
04:22tanto os atos do Poder Executivo quanto os do Poder Legislativo,
04:27há também uma audiência de conciliação agendada para o dia 15.
04:31Uma audiência de acordo.
04:32O que esperar deste encontro dos representantes do Legislativo e do Executivo
04:36numa mesa de conciliação?
04:38Talvez aumentar alguma parte dos tributos,
04:42se o governo resignar aumento de gastos, eu não sei.
04:47Mas me parece que essa determinação do ministro Alexandre Moraes
04:51mostra que o Brasil está num presidencialismo judiciário,
04:55porque manda mais que os outros poderes,
04:57e que o poder que estava errado era o Executivo.
05:01Porque se fosse que o PDL do Legislativo fosse inconstitucional,
05:07teria derrubado.
05:08Não tem como os dois serem inconstitucionais,
05:11porque os dois constam na Constituição.
05:13Então não entendi por que derrubar os dois.
05:17Isso me parece mais a uma saída consensuada,
05:20talvez negociada, para que nenhum dos dois saia fortalecido
05:25e obrigue a uma negociação.
05:26Mas do ponto de vista constitucional,
05:29não tem como os dois estarem errados.
05:31Ou um era inconstitucional e outro não,
05:33ou o outro era inconstitucional e esse não.
05:36Na minha humilde opinião,
05:37o que era inconstitucional era do Executivo.
05:40Se fosse ao contrário, já teria derrubado.
05:43E aí, foi uma saída política, então, Alangani?
05:46Com certeza, né?
05:47Isso mostra como o poder judiciário
05:50se tornou um ator político.
05:52Não é a primeira vez, a gente já viu isso
05:54no caso das emendas parlamentares.
05:56Então chama, senta na mesa para conversar.
05:59É uma espécie de fiador da governabilidade.
06:02E agora, novamente, na questão do IOF.
06:04E, claramente, o aumento do IOF
06:06era para fins arrecadatórios.
06:08Tanto é que o governo reclamou
06:10que ia perder 30 bilhões de reais em arrecadação.
06:15Diga-se de passagem, Koba,
06:16O aumento do IOF só veio após uma determinação do TCU
06:22dizendo que ali na peça orçamentária do governo
06:26enviada ao Congresso Nacional
06:27havia receitas superestimadas,
06:31como a gente viu no voto de qualidade do CARF.
06:34Por isso que veio toda essa novela do IOF.
06:37Mas o que chama atenção mesmo
06:38é o Supremo aí como esse mediador, né?
06:42Não só como um poder judiciário,
06:43mas também agora como um ator político,
06:46um mediador de conflitos entre os poderes.
06:49E aí a gente fica naquela situação,
06:50senhor Fábio Piperno,
06:51que se não tiver um acordo,
06:53se não chegarem ali a um consenso,
06:56aí o ministro vai ter que decidir.
06:58Como é que decidiria, então,
06:59o ministro Alexandre de Moraes?
07:00Você acha que as partes envolvidas aí
07:02estão meio que forçadas a fecharem um acordo?
07:06Eu acho que sim.
07:07E é uma oportunidade, principalmente,
07:09para o governo propor ao Congresso
07:12outras soluções.
07:13Eu acho que esse caminho de ir até o STF
07:17para forçar esse aumento,
07:18eu já falei aqui,
07:19é politicamente muito ruim.
07:20Mas a reação do governo
07:24e de partidos da base
07:25em relação ao que está acontecendo
07:28lá no Congresso
07:29finalmente foi,
07:31eu diria,
07:32eficiente.
07:33A pesquisa da Quest,
07:34inclusive,
07:35apontou que pela primeira vez
07:37o governo conseguiu levar vantagem
07:41em relação à oposição
07:44nas redes,
07:45nas plataformas.
07:47Isso era algo praticamente inédito.
07:49O governo sempre foi muito inédito,
07:51sempre teve reações,
07:55eu diria que bastante vagarosas
07:59em relação a isso,
08:00e sempre apanhou muito.
08:01O ministro,
08:02aliás,
08:03o presidente da Câmara,
08:04o Hugo Mota,
08:04hoje publica no Twitter
08:06uma mensagem que ele diz
08:08que Alexandre Moraes evita,
08:09que, enfim,
08:10a decisão do Alexandre Moraes,
08:12evita o aumento do IAA
08:13em sintonia com o desejo
08:16da maioria,
08:16do plenário,
08:17da Câmara,
08:17dos deputados
08:18e da sociedade.
08:21Continuamos abertos
08:22ao diálogo institucional.
08:24Então,
08:25é oportunidade,
08:26sim,
08:26porque o governo está bom.
08:29Então,
08:29temos uma medida
08:30que, por enquanto,
08:31é uma decisão salomônica,
08:33mas, na verdade,
08:34ela não resolve nada.
08:36Então,
08:37é também o momento
08:38da...
08:38A gente retira,
08:40mas vocês também
08:41têm a questão do IR
08:42para aprovar
08:43e para caber tudo isso
08:45no orçamento.
08:46Então,
08:47nós vamos, pelo menos,
08:48rever a questão
08:49dos incentivos fiscais.
08:53Muito bem.
08:54A gente já falou para vocês,
08:55se você quiser participar conosco
08:57desse debate
08:57tão importante,
08:59tão relevante,
09:00use a hashtag 3em1.
09:01O nosso time está colocando
09:03aqui embaixo,
09:03dá para colocar aí de novo
09:04no nosso GC,
09:05algumas participações.
09:06Vou ler uma para vocês.
09:07Felipe Andrade escreveu o seguinte,
09:08foi uma decisão equilibrada,
09:10melhor conversar
09:11do que criar
09:12mais conflito.
09:14Está aí a nossa audiência
09:15participando.
09:16eu quero trazer
09:17essa opinião do Felipe
09:18para a nossa roda
09:18aqui de debates,
09:19Alangani.
09:20É melhor mesmo conversar
09:21do que evitar novos conflitos,
09:23inclusive em discussão
09:24de constitucionalidade?
09:25Então,
09:26eu sou sempre a favor
09:27da decisão mais técnica.
09:29É constitucional
09:30ou não é constitucional?
09:32Eu não gosto
09:32desse tipo de solução,
09:34por mais que
09:34seja uma solução conciliatória,
09:37porque abre
09:38um precedente.
09:39hoje foi o IOF,
09:41ontem foi as emendas,
09:42amanhã vai ser outra matéria.
09:44E, com isso,
09:46a gente vai dando
09:47um poder
09:48ao poder judiciário
09:49que ele não tem,
09:51que é,
09:51simplesmente,
09:52ali,
09:52uma espécie
09:53de ator político
09:54e mediador
09:55de conflitos
09:56entre o Congresso
09:57e o Planalto.
09:59Não gosto
09:59desse caminho.
10:00E aí,
10:00tem uma outra questão também,
10:02né,
10:02o senhor Gustavo Segré.
10:04Quando, então,
10:05que haverá
10:05uma audiência
10:06de conciliação?
10:06Porque a gente
10:07não tem previsão
10:08disso nem na Constituição
10:09nem na lei, né,
10:10de conciliação
10:11em decisão
10:12de controle
10:13de constitucionalidade.
10:15Aí, vai meio que
10:15caber ao presidente
10:17do STF da ocasião
10:18ou ao relator
10:19da ocasião
10:20de escolher
10:20se faz ou não faz
10:21uma audiência.
10:24A gente se lembra,
10:24por exemplo,
10:25em relação a emendas,
10:25já que vocês falaram.
10:27A ministra Rosa Weber,
10:28quando era presidente,
10:29ela não fez acordo nenhum,
10:30não fez audiência nenhuma,
10:31ela só foi lá e decidiu.
10:32É inconstitucional
10:33o orçamento secreto.
10:34Já,
10:35no ano seguinte,
10:36praticamente,
10:36ela saindo da corte,
10:37o outro ministro,
10:38Flávio Dino,
10:39já optou por outro caminho.
10:41Essa imprevisibilidade
10:43não gera insegurança jurídica
10:44no final das contas?
10:45Eu não sei se gera
10:46insegurança jurídica
10:47do ponto de vista jurídico,
10:50mas eu não encontrei
10:51em nenhum artigo
10:52da Constituição Federal
10:53que as atribuições
10:54do Poder Judiciário
10:55eram conciliar,
10:56mediar ou arbitrar.
10:58É constitucional
10:59ou não é constitucional?
11:01Não tem outra possibilidade.
11:02É sim ou não.
11:03É um ou dois.
11:04Não tem uma terceira opção.
11:07Me parece que quem vai procurar
11:09acelerar os prazos
11:11vai ser o Poder Executivo,
11:12porque ele ficou sem arrecadação.
11:14Então,
11:15para o Congresso,
11:17a determinação do ministro
11:18Alexandre Moraes,
11:19mesmo que sendo transitória,
11:21é o que o Congresso queria.
11:23Derrubou.
11:23Hoje não está válido
11:25o decreto presidencial.
11:27Para o Poder Executivo,
11:29é preciso resolver logo
11:31porque ele está perdendo
11:31a arrecadação
11:32e ele precisa
11:33dessa arrecadação.
11:34Só que,
11:35me parece,
11:36mesmo conciliando,
11:38essa rispidez,
11:39esse conflito
11:41entre os dois poderes
11:41não vai terminar
11:43apenas no IOF.
11:45Zé Maria Trindade,
11:46interessante isso
11:46que traz o Segral.
11:47Quero a sua opinião também.
11:48Quer dizer que,
11:49por enquanto,
11:50o governo federal,
11:52o Poder Executivo,
11:53sai perdendo
11:54nessa decisão
11:55do ministro Alexandre de Moraes?
11:58Pois é,
11:58olha,
11:59os dois lados
12:00estão, assim,
12:01gostando
12:02da ideia
12:02com ressalvas, né?
12:04O presidente
12:05da Câmara
12:05dizendo,
12:06olha,
12:06isso aí está em sintonia
12:08com o que pensamos
12:09e tal.
12:09A oposição
12:10comemora
12:11porque,
12:12afinal,
12:13o resultado
12:13é de que o IOF
12:14está suspenso.
12:16Suspendendo o decreto
12:17do presidente Lula
12:18e o decreto
12:19do Congresso Nacional.
12:20Agora,
12:20muito na linha
12:21do que falou o Gani,
12:22as lideranças
12:24de oposição
12:24me dizem que o seguinte,
12:26que é perigoso
12:27porque coloca
12:28o Supremo
12:29como um poder moderador.
12:31O poder moderador,
12:32ele é muito característico
12:34de áreas
12:36absolutistas, né?
12:37Ou monarquia
12:38absolutista,
12:39onde tem um rei
12:40que é a palavra final,
12:42a palavra do rei
12:42não muda,
12:43enfim,
12:44o Congresso
12:45é um poder,
12:46o judiciário
12:47é outro poder.
12:48então não se admite
12:49um poder moderador
12:51porque a democracia
12:52gira.
12:53Logo depois
12:54de uma decisão
12:55do Supremo
12:55é possível
12:56fazer a roda girar
12:57aprovando a emenda
12:58no Congresso
12:59e assim por diante.
13:01Alguém vai
13:02recorrer ao Supremo
13:03e então
13:03não tem a palavra final.
13:06E aí
13:06dá a ideia
13:07de que
13:07em qualquer crise,
13:09crise,
13:09me diz o líder
13:10da minoria,
13:12o deputado
13:13tenente
13:14coronel Rousse,
13:15diz o seguinte,
13:16que em qualquer
13:17problema político
13:18se joga o Supremo,
13:20judicializa
13:21e ele acaba
13:22sendo o árbitro
13:23de decisões
13:24que são
13:24por natureza
13:25política
13:26e na democracia
13:27é assim
13:28que se desfazem
13:30as tensões
13:31e que se faz
13:33um verdadeiro diálogo.
13:35E nesse caso
13:36o Supremo
13:36está assumindo ali
13:37mesmo uma situação
13:39de poder moderador.
13:40Mas a sentença
13:41em si
13:42acabou agradando
13:43mesmo a todos
13:44porque
13:44principalmente a oposição
13:46resumindo
13:48o IOF
13:49está com
13:50aumento
13:50cancelado.
13:51Muito interessante
13:52o que falou o Zé
13:52ou o Fábio Piperno
13:54porque ele fala
13:54do poder moderador
13:56que é
13:57típico
13:57até de monarquia
13:59de regimes
13:59absolutistas
14:00enfim
14:01e você citou
14:02a decisão
14:02salomônica.
14:03Por que foi uma decisão
14:04salomônica?
14:05Porque o Salomão
14:05era o rei
14:05era a última palavra.
14:07Será que o STF
14:09é a última palavra
14:10é o rei
14:11desta república
14:12estranha do Brasil?
14:13ele pode ser o rei
14:15mas ele pode ser
14:16aliás
14:16ele pode ser
14:17a última palavra
14:17mas eu estou
14:19com o Alan Gani
14:19nisso
14:20eu não gosto
14:21quando ele abre mão
14:22de decisões técnicas
14:25é evidente que
14:27procura-se aí
14:30uma solução
14:30em que
14:32uma solução
14:34negociada
14:35entre os dois lados.
14:37Então
14:37esse seria
14:38o cenário político
14:39ideal
14:40só que a partir
14:41do momento
14:41em que se envolve
14:42a Suprema Corte
14:43nisso
14:44aí eu acho
14:45que é um caminho
14:46ruim ao qual
14:47os políticos
14:47vão se acostumando
14:48também.
14:49Então
14:49isso
14:50é um outro
14:52aspecto
14:53um pouco
14:54disforme
14:55dessa democracia
14:56brasileira.
14:56Os políticos
14:57não podem
14:58toda hora
14:59bater lá
14:59no STF
15:00ou STF
15:01resolve
15:01essa pendência
15:03para nós.
15:03Não é assim
15:04até porque
15:05parece que o Brasil
15:06vive em busca
15:07de algum poder
15:08moderador.
15:09Algum tempo atrás
15:09falava do tal
15:10artigo 142
15:11aí.
15:12Agora
15:13qualquer coisa
15:14se bate lá
15:15no STF.
15:16Não pode ser assim.
15:17Eu acho que
15:18essa decisão
15:20não é boa
15:21embora eu também
15:23acho que
15:24para esse momento
15:26talvez seja
15:27a menos pior.
15:29Agora
15:30em algum momento
15:31isso vai ter que ser
15:33devidamente
15:34arbitrário.
15:35Não pode continuar
15:36com essa
15:37solução
15:38meio band-aid
15:39para sempre
15:39isso aí
15:40é um curativo
15:41mas em algum
15:43momento
15:43alguém vai ter
15:44que dar a palavra
15:45final para essa
15:45questão.
15:46Então vamos entender
15:47os próximos passos
15:48vamos entender
15:48que em relação
15:49ao IOF
15:50o assunto
15:50se desgastou
15:52não vai ter
15:52aumento de imposto
15:53já é o que está
15:54valendo a partir
15:54dessa decisão
15:55do STF
15:56ainda que seja
15:57uma decisão
15:57provisória
15:58e depois
15:59o senhor
16:00Gustavo Segret
16:00por onde o governo
16:02vai caminhar
16:02para alcançar
16:04aumento de arrecadação
16:05então?
16:05Quais são as outras
16:06alternativas?
16:07E o congresso
16:07vai deixar?
16:08Eu andei olhando
16:10o manual
16:11do populista
16:12de esquerda
16:12da América Latina
16:13e na página
16:1532
16:15fala que pode
16:18apelar a outro
16:19imposto
16:19que é o imposto
16:20aos bens pessoais
16:22já foi colocado
16:23já foi colocado
16:23na Argentina
16:24entre 0,5
16:25e 1,5
16:26pelas propriedades
16:27bens ativos
16:28de pessoas
16:29que tenham
16:30mais que tanto
16:31patrimônio
16:32não me surpreenderia
16:34que isso venha
16:35na próxima etapa
16:36desse apetite
16:38arrecadatório
16:39que o governo tem
16:39porque diminuir
16:40gasto
16:40duvido
16:41mas aí
16:42independente
16:42do conteúdo
16:43a operação
16:44parece ser a mesma
16:45se o governo
16:46aumentar lá
16:47qualquer outro
16:47tipo de imposto
16:48o congresso
16:49também não vai reagir
16:49da mesma maneira
16:50e essa discussão
16:51não vai se reiniciar?
16:52Exatamente
16:53a não ser
16:54que seja
16:55uma solução
16:56negociada
16:57com o congresso
16:58nacional
16:58vamos supor
16:59que nesse caso
17:00o supremo
17:01tivesse dado
17:03a determinação
17:04de que o aumento
17:05do IOF
17:06é inconstitucional
17:07já obrigaria
17:08naturalmente
17:09de uma maneira
17:10orgânica
17:10o próprio
17:11congresso
17:12o próprio governo
17:13a negociar
17:14com o congresso
17:15nacional
17:16opa peraí
17:16não está mais valendo
17:17vamos sentar aqui
17:18e vamos negociar
17:19então se esse aumento
17:21de imposto
17:22ele é discutido
17:23com a sociedade
17:24com as lideranças
17:25do congresso
17:26e a aprovação
17:27e vamos lembrar
17:27que o congresso
17:28em tese
17:29em tese
17:30representa
17:31a vontade
17:32popular
17:33não tem problema
17:34o grande problema
17:34é que o IOF
17:35foi colocado
17:36de repente
17:37na calada da noite
17:39e pegou todo mundo
17:40de surpresa
17:40agora
17:41o ideal mesmo
17:42que a sociedade
17:43clama
17:44é pela redução
17:47do gasto público
17:48agora
17:48evidentemente
17:49que essa redução
17:50do gasto público
17:51é qual gasto público
17:52porque o governo
17:53não quer cortar
17:53a sua parte
17:54não quer mexer
17:54na máquina pública
17:56o congresso
17:56não quer mexer
17:57nas emendas
17:58os empresários
17:59não querem abrir mão
18:00de subsídios
18:01ou seja
18:01todo mundo quer corte
18:02de gasto
18:03para os outros
18:03mas
18:05o
18:06o
18:07o
18:09o
18:11o
18:13o
18:14o
18:14o
18:16o
18:19o
18:19o
Comentários