Superatleta brasileiro é barrado de entrar nos EUA, perde torneio e expõe riscos a brasileiros

Name: Superatleta brasileiro é barrado de entrar nos EUA, perde torneio e expõe riscos a brasileiros
Uploaded: 2025-07-03T22:39:15+00:00
Duration: 5 min 39 s
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Hugo Calderano, número 3 do mundo no tênis de mesa, foi impedido de entrar nos EUA após competir em Cuba. O advogado Vinicius Bicalho explica como a legislação americana pode afetar negócios e viagens, mesmo de atletas de elite. Entenda os impactos legais e as lições para executivos e viajantes.

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00:00O mesatenista brasileiro Hugo Calderano, número 3 do ranking mundial,

00:05não pôde embarcar para a disputa do Grand Smash de Las Vegas nos Estados Unidos

00:09porque a sua entrada não foi aceita no país.

00:13Como tem passaporte português, o Hugo tentou entrar por meio de um programa

00:17que prevê dispensa de visto, mas ele deixou de ser elegível

00:22por ter viajado a Cuba em 2023 para competições oficiais.

00:27Com a recusa, o Hugo tentou solicitar um visto regular,

00:31mas aí não houve tempo hábil para obter a documentação a tempo da competição.

00:36Para a gente entender melhor essa história, eu vou conversar agora com o Vinícius Bicalho,

00:41advogado e professor de pós-graduação de Direito Migratório.

00:46Vinícius, boa noite para você, obrigado pela sua disponibilidade.

00:49Vinícius, queria começar te pedindo para explicar para a gente esse mecanismo

00:53que é oferecido pelas autoridades americanas.

00:57É uma dispensa de visto para cidadãos de alguns países, entre eles Portugal.

01:02Como é que isso funciona?

01:04Boa noite, Fábio. É um prazer estar aqui com vocês.

01:07Na verdade, alguns países têm uma previsão diferente do que acontece com o Brasil.

01:13Esses países, eles se submetem a um programa que nos Estados Unidos nós chamamos de ESTA.

01:18é a dispensa de um visto e você faz um cadastro eletrônico.

01:24Esse cadastro, ele emite a sua autorização de viagem e você pode entrar nos Estados Unidos.

01:29Contudo, existem algumas exceções.

01:32Nós temos uma lei nos Estados Unidos, que é de 2015,

01:35que ela objetiva prevenir terrorismo.

01:38E ela identifica algumas condutas como condutas que potencializam a chance

01:43daquele viajante cometer uma transgressão dentro do território americano.

01:48E, dentre essas condutas, está visitar Cuba depois de 2021.

01:53E, infelizmente, o Hugo visitou em 2023 e nós tivemos esse apontamento

01:58que impede a obtenção automática do ESTA.

02:01Por essa razão, ele precisa ir para as vias ordinárias e a obtenção de um visto regular.

02:07Quer dizer, por mais que a gente ache absurda essa recusa de um atleta de ponta,

02:12de altíssima performance, atleta olímpico,

02:15isso está embasado por uma legislação americana.

02:17Quer dizer, objetivamente falando, o país está agindo dentro da legislação que ele tem para isso.

02:24Sim, Fábio.

02:25Infelizmente, a legislação imigratória americana submete a todas as pessoas

02:30o devido cumprimento da lei.

02:32Não existe uma forma para dispensar o Hugo da obtenção do visto.

02:36E, talvez, por não ter essa informação, ele não fez a solicitação com o tempo hábil.

02:42É lamentável, mas é o estrito cumprimento da legislação.

02:45Agora, uma coisa que se aplica tanto ao Hugo quanto a qualquer outro brasileiro

02:50que vai tentar conseguir um visto por vias regulares, que é o que cabe aos brasileiros.

02:55Uma viagem a Cuba pode prejudicar, pode comprometer também a obtenção de um visto,

03:01seja de turista, seja para negócios, pode acontecer?

03:06Fábio, algumas condutas, elas despertam maior atenção da imigração americana.

03:12Tendo em vista que Cuba não é um país com uma relação muito próxima dos Estados Unidos,

03:17é inegável que qualquer relação mais próxima com Cuba vai ser inspecionada com maior profundidade

03:23pelas autoridades americanas.

03:25Agora, uma simples viagem a Cuba a turismo não tem o condão de fazer com que o governo dos Estados Unidos

03:31negue o seu visto, mas, inegavelmente, será visto com maior rigor e maior critério.

03:36Quer dizer, pode acontecer de isso ser questionado na entrevista para a concessão do visto

03:41ou até na hora de passar pela imigração no aeroporto também, esse assunto pode aparecer como uma pergunta

03:47para o viajante também?

03:49Sim, pode haver algum tipo de indagação para saber o real propósito daquela viagem

03:54e verificar se não há nenhuma transgressão às normas dos Estados Unidos.

03:58Esse tipo de restrição tem algum empecilho, se se considerar as práticas internacionais,

04:05leis internacionais que disciplinam relação entre os países?

04:09Os Estados Unidos, de alguma forma, estão sendo abusivos nessa restrição a alguém que tenha passado por Cuba

04:15ou isso está amparado pelas práticas de relações entre os países?

04:20De maneira alguma, Fábio.

04:22Na verdade, todas as nações são soberanas, seja Estados Unidos, Cuba, Brasil, qualquer país,

04:28e qualquer país tem o livre arbítrio de designar as suas leis e as suas regras.

04:33Então, os Estados Unidos não estão infringindo nenhuma legislação internacional

04:37ao estabelecer os critérios para obtenção de visto e entrada no seu território.

04:44Talvez, só para a gente encerrar, né, Vinícius?

04:46O que fica de lição é que alguém que tenha esse carimbo de Cuba no passaporte

04:51e, eventualmente, vai fazer o uso de algum mecanismo de dispensa de visto,

04:56já contar que pode haver um percalço no meio do caminho, né?

04:59Sim, e eu acredito que uma outra lição também possa ser tirada, Fábio.

05:04Toda obtenção de visto ou documentação de viagem deve ser feita com antecedência e maior planejamento.

05:10A gente está falando de Cuba, mas Cuba não é o único país que, muito entre aspas aqui,

05:15queima o filme de alguém que pretende entrar nos Estados Unidos, né?

05:18Sim, qualquer nação que não tenha uma relação muito amistosa com os Estados Unidos,

05:23naturalmente, pode haver uma maior indagação das autoridades americanas.

05:28Vinícius Bicalho, advogado, professor de pós-graduação de Direito Migratório.

05:32Obrigado, Vinícius, pelos esclarecimentos aqui. Boa noite para você.

05:36Muito obrigado, Fábio. Boa noite.

05:38Valeu.

05:38Obrigado.

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