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  • 01/07/2025
Partido tem trabalhado contra a aprovação de um projeto de lei que concede carteiras de estudantes gratuitas a estudantes paulistanos.
-
Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.

Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes
do cenário político e econômico do Brasil.

Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.

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Transcrição
00:00A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo
00:03vem travando há semanas a votação do projeto de lei
00:07que cria a carteira estudantil gratuita no Estado.
00:10O partido argumenta que a medida ameaça financiamento
00:14de entidades como a União Nacional dos Estudantes
00:16que contam com a emissão do documento para manter suas atividades.
00:21Apresentada pelo deputado Tenente Coimbra, do PL,
00:24a proposta pede a emissão gratuita da carteirinha
00:27pela Secretaria de Educação do Estado,
00:29preferencialmente no formato digital.
00:32No texto, o deputado argumenta que a evolução dos conhecimentos de informática
00:36e a vertiginosa facilitação da digitalização
00:39traz o serviço público, além de economicidade aos usuários
00:44na força a compreender a carteira
00:46e também seria um caminho natural e exigível.
00:50E para falar sobre essa proposta, sobre a obstrução do PT,
00:54o nosso repórter Wilson Lima conversou com o deputado estadual Tenente Coimbra.
00:58Vamos ouvi-lo.
01:00Então, meu caro José Inácio Pilar, vamos falar sobre esse projeto
01:03que não deveria ser polêmico, mas acabou se tornando polêmico
01:07com o autor da proposta, o deputado Tenente Coimbra,
01:13aqui no Meio Dia em Brasília.
01:14Deputado, seja muito bem-vindo ao nosso programa,
01:17muito obrigado por nos receber.
01:19Deputado, eu queria ler a pergunta básica muito seguinte.
01:23Primeiro, do que se trata a sua proposta?
01:26É uma proposta que, em linhas gerais,
01:30me correja, por favor, se eu estiver equivocado,
01:33ele basicamente traz essa...
01:38Ele aborda essa questão da carteirinha estudantil,
01:40ela tira a carteirinha do estudantil do formato analógico
01:44e traz para o digital.
01:45Seria um formato mais simples, gratuito, para todo mundo.
01:49É isso mesmo, deputado.
01:50Seja muito bem-vindo.
01:51Boa tarde.
01:52Seja bem-vindo ao programa Meio Dia em Brasília.
01:54Primeiro, eu quero agradecer a oportunidade.
01:57É sempre um prazer estar falando com você.
01:59Ainda mais um tema tão relevante,
02:01que está tão em voga agora no debate,
02:03são as carteirinhas estudantis,
02:04principalmente as carteirinhas estudantis paulistas.
02:07É mais ou menos isso.
02:09Não é só trazer para o digital,
02:11porque as associações, as entidades,
02:14elas também têm a carteirinha digital,
02:16mas é trazer para gratuidade.
02:19Hoje, como funciona?
02:20Hoje, existe uma lei de 2013,
02:23que dá exclusividade a nível nacional,
02:27para que três entidades possam fornecer
02:29a carteirinha estudantil para ter acesso à meia entrada.
02:33Essas entidades são a UBS,
02:34para os secundaristas, para quem é do ensino médio,
02:37a Uni, para quem é graduando em ensino superior.
02:41E tem uma entidade, que eu esqueci agora o nome,
02:42que é de pós-graduação.
02:44Então, são essas três entidades
02:45que cobram a carteirinha anualmente.
02:49Quanto é pago anualmente?
02:51Anualmente, são pagos, em média,
02:53R$ 45,00 mais frete.
02:56Então, a pessoa vai gastar ali os seus R$ 50,00, R$ 60,00,
02:58e os R$ 45,00 vão estar indo para o bolso,
03:02para o faturamento dessas entidades.
03:05Pode parecer um número pequeno,
03:06mas nós temos 40 milhões de estudantes secundaristas.
03:11Nós temos 10 milhões de estudantes de graduação.
03:15Se você faz uma conta rápida ali,
03:17você tem, com tranquilidade, anualmente,
03:21centenas de milhões de reais,
03:24todos os anos,
03:25que estão indo pela exclusividade para os bolsos
03:28dessas entidades,
03:30que não existe qualquer tipo de prestação de conta,
03:32que não existe qualquer tipo de divulgação
03:36daquilo que é gasto,
03:37daquilo que é arrecadado, da proporção.
03:40E, muito pelo contrário,
03:41é utilizado para fins que não têm a ver com os estudantes.
03:45Estão constantemente financiando atos políticos,
03:4899,9% de esquerda.
03:53A gente tem, hoje,
03:55praticamente todas as presidências desses movimentos
03:58ligados a políticos de esquerda,
04:01ligados a alguns, inclusive, assessores,
04:03outros que já foram candidatos pelo PT,
04:05pelo PSOL, pelo PCdoB.
04:05Então, isso, com uma pesquisa rápida,
04:08você já consegue identificar isso ao longo do tempo.
04:12E a gente está tentando criar,
04:13em pleno 2025,
04:14pela facilidade digital,
04:17uma carteirinha gratuita
04:19no Estado de São Paulo digital.
04:21Hoje, a gente tem,
04:22nas nossas escolas estaduais,
04:24o sistema SED,
04:25que é um sistema onde o aluno consegue
04:27verificar todas as etapas
04:30do seu desempenho escolar,
04:31nota, etc.,
04:32já um sistema individualizado para o aluno.
04:34Inclusive, você tem uma pseudo,
04:35carteirinha lá,
04:36que em alguns lugares são até aceitas.
04:38Então, por que não
04:38utilizar, dentro do próprio sistema SED
04:41ou algum outro sistema
04:42para abranger também
04:44o nosso ensino superior no Estado de São Paulo,
04:46uma forma que a gente consiga,
04:49de maneira fácil,
04:50como se tem a CNH online,
04:52se tem o RG online,
04:54uma carteirinha estudantil online.
04:57E, obviamente,
04:57as pessoas não vão ter obrigatoriedade
04:58de pagar os R$ 45,00 todos os anos.
05:02Agora, deputado,
05:03inclusive, até falava com o senhor
05:06aqui nos bastidores,
05:09e aí, pegando um outro gancho,
05:11que inclusive foi alvo da chamada inicial
05:14dessa reportagem,
05:15é o seguinte,
05:16esse é um projeto que tem uma resistência
05:18do PT e do PSOL.
05:21Há um trabalho intenso de obstrução
05:23destes partidos de esquerda.
05:26Agora, eu quero lhe perguntar o seguinte,
05:30deputado,
05:31se dá para a gente conseguir explicar
05:33o inexplicável,
05:34porque, em teoria,
05:36se você tira esse custo da carteira,
05:40o estudante que vai ser beneficiado
05:42vai ser principalmente
05:43o de baixa renda,
05:45que é um custo que ele não vai ter.
05:46Teoricamente,
05:48seria o público do PT e do PSOL.
05:52Por que esses partidos estão contra
05:54uma proposta dessa
05:57que vai beneficiar justamente
05:59o estudante mais pobre,
06:01mais humilde?
06:02O que você falou
06:03é tentar explicar o inexplicável.
06:06A gente está trazendo uma gratuidade
06:07para o estudante,
06:08que, em regra,
06:09é aquele estudante mais humilde,
06:11para ele ter mais acesso à cultura,
06:12para ele ter mais acesso ao lazer,
06:13para ele ter vários outros acessos,
06:15que talvez hoje ele não consiga ter.
06:17E a gente tem,
06:18na totalidade,
06:20os deputados do PT,
06:21PSOL, PCdoB,
06:23sendo contrários à nossa proposta.
06:25E qual o motivo dessa oposição
06:28e, na verdade,
06:29desse travamento de pauta
06:30que não permite que nossa proposta
06:32prossiga
06:33ou que está prosseguindo
06:34a passos curtos nesse momento?
06:38Porque eles têm
06:39vinculações diretas
06:40a todos os movimentos estudantis.
06:42Se você observar
06:42todas as manifestações
06:44que foram feitas na LESP,
06:45todas as manifestações
06:46que foram feitas
06:47contra o governo do Estado,
06:49contra o governador Tarsílio,
06:51você tem os movimentos estudantis.
06:52Quem está pagando
06:53caminhão de som,
06:54quem está pagando
06:55a sede,
06:57quem está pagando
06:58o transporte,
06:58quem está pagando
06:59o avião,
07:00quem está pagando
07:01o hotel,
07:02quem está pagando o lanche?
07:03Carteirinha de Estudante.
07:04A Carteirinha de Estudante,
07:05hoje,
07:05é responsável por 90%
07:06dos faturamentos
07:08dessas entidades.
07:09Então,
07:09a partir do momento
07:09que você cria
07:10algo gratuito
07:12que vai dar
07:13a facilidade
07:14e a flexibilidade
07:14para o aluno,
07:15e veja bem,
07:16é uma opção,
07:17eu não estou tirando
07:18o direito
07:19dessas entidades
07:20de criar a carteirinha.
07:21Elas podem ter
07:22sua carteirinha.
07:23Quem quiser a carteirinha
07:24ainda pode adquirir
07:25dessas entidades,
07:26mas vai ter opção gratuita
07:28pelo governo do Estado.
07:29Então,
07:29se você tira
07:30essa fonte de renda deles,
07:31quem perde
07:32é o PT,
07:33quem perde
07:34é o pessoal,
07:34quem perde
07:35é quem sempre dependeu
07:36do dinheiro alheio,
07:37do dinheiro dos outros,
07:38como no próprio caso
07:40do INSS,
07:41guardado,
07:41obviamente,
07:42as devidas diferenças,
07:44é o PT.
07:45E diga-se que passagem,
07:47uma coisa,
07:48já que eu falei
07:49do INSS,
07:50uma coincidência também.
07:53Em 2019,
07:53então,
07:54o presidente Bolsonaro,
07:55ele fez uma medida provisória,
07:57acabando com a exclusividade
07:59dessas três entidades
08:00de criarem
08:01a carteirinha estudantil.
08:03Quem derrubou
08:04a medida provisória,
08:05quem deixou ela caducar
08:06o próprio Congresso,
08:08vinculado
08:08obviamente
08:09com os deputados
08:11de esquerda.
08:12Então,
08:13essa medida provisória
08:13vinculou durante um ano,
08:152019 e todo,
08:16e acabou não prosperando,
08:17porque a gente pode
08:18estar falando,
08:19eu tenho uma conta
08:20de aproximadamente,
08:21isso é aproximadamente
08:22porque a gente não tem
08:23a transparência
08:24do faturamento
08:25dessas entidades,
08:27eu falo aproximadamente
08:28em torno de 200
08:28a 300 milhões.
08:29O ministro
08:30Wintraub,
08:31na época do governo
08:32Bolsonaro,
08:32ele falava em 500 milhões
08:33de arrecadação anual
08:34para essas entidades.
08:36Onde está ainda esse dinheiro?
08:37E é muito dinheiro.
08:40É,
08:40é bom lembrar o seguinte,
08:41não é, gente,
08:41assim,
08:42eu não estou fazendo
08:43perseguição
08:44à partida de esquerda,
08:46não é isso,
08:47mas se você for colocar,
08:49se você for fazer
08:50um levantamento
08:51hoje na Câmara
08:51dos Deputados
08:52ou no Senado,
08:53vários parlamentares
08:55começaram a sua vida
08:58política
08:58em movimentos estudantis,
09:01por meio de UNE,
09:03de UBS, etc.
09:04O Lindbergh Farias
09:05é o grande exemplo,
09:06começou com o movimento
09:07estudantil
09:08e hoje é lida do PT
09:09aqui na Câmara
09:10dos Deputados.
09:11Então, de fato,
09:11tem essa vinculação.
09:13E essas entidades,
09:13de fato,
09:14elas não conseguiram
09:16ou não conseguem
09:17uma fonte de financiamento
09:19que não seja
09:19a carteira do estudante.
09:20Esse é que é o ponto.
09:23E aí, realmente,
09:24logicamente,
09:25que eu fiz essa pergunta
09:26para o parlamentar
09:27em torno de provocação,
09:29tem que saber muito bem
09:30do que acontece.
09:31Esse é que é o ponto,
09:33não é, deputado?
09:33Quer dizer,
09:34você precisa
09:35de uma fonte de financiamento,
09:36você não consegue
09:37achar uma fonte de financiamento
09:38que não seja
09:39um organismo público.
09:41Quando você vai lá
09:42e ataca
09:43essa fonte de financiamento,
09:45obviamente,
09:46que esses partidos
09:46vão ser contra.
09:47É algo,
09:48ela atente isso.
09:50Agora,
09:50deputado,
09:51como é que o senhor
09:53vai tentar
09:54vencer essa resistência?
09:57E como é que
09:57estão as conversas
09:59com outros parlamentares
10:00na Assembleia Legislativa
10:02para que esse projeto,
10:03de fato,
10:03consiga passar
10:04para que, de fato,
10:05esse projeto seja aprovado?
10:07Olha,
10:07a gente já venceu
10:08as principais resistências.
10:09Eu acredito que agora
10:09seja questão de tempo.
10:11Nós conseguimos colocar
10:12o projeto em questão
10:13de urgência,
10:14conseguimos aprovar
10:15em urgência.
10:16Ele foi para o Congresso
10:17de Comissões,
10:18onde todas as comissões
10:19se reúnem,
10:20discutem a constitucionalidade,
10:22discutem todas as etapas
10:24que tem na casa
10:27aglutinadas no próprio
10:28Congresso de Comissões.
10:29Vencemos essa etapa também.
10:31E agora ele está em discussão
10:33para a ordem do dia.
10:34Como funciona?
10:35Nós temos seis horas
10:36de discussão
10:37para depois a votação
10:38propriamente dita.
10:39Nós já conseguimos,
10:40na sessão passada,
10:41discutir três horas.
10:42imagino eu que na semana
10:43que vem vamos conseguir
10:44discutir mais três horas.
10:46Conseguindo isso,
10:47a gente vai colocar
10:48o projeto para a ordem
10:49no dia.
10:50Ele vai poder ser pautado,
10:52ele vai poder ser votado.
10:53E aí,
10:54a gente tem que ter
10:55a maioria de 48 votos,
10:57sim,
10:58dentro da Assembleia.
10:59Acredito que nós vamos
11:00conseguir a base
11:02dar em torno
11:03de 62 votos.
11:04A gente tem,
11:05obviamente,
11:05dificuldade de colocar
11:06todos os parlamentares
11:07dentro da casa,
11:08mas a gente tem
11:10a ajuda do governo,
11:12principalmente a ajuda
11:13do nosso presidente
11:14da Assembleia Legislativa,
11:16André do Prado.
11:17Então,
11:17a gente está bem esperançoso.
11:19A luta,
11:19na verdade,
11:19é um ponto um tempo,
11:20contra tempo,
11:21para a gente tentar
11:22fazer isso antes do recesso.
11:24Mas eu acredito
11:25que isso é extremamente possível
11:26a gente conseguir fazer
11:27essa votação ainda
11:27no mês de junho.
11:38que isso é extremamente possível.

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