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O ministro decano do STF, Gilmar Mendes, tirou sarro da decisão do governo Trump que suspendeu os vistos de oito integrantes da Corte, incluindo ele.
Gilmar disse o seguinte durante evento na biblioteca do Supremo na quarta-feira, 6:
“O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido, e nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais. E alhures, eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar falando em Roma, em Paris, em Lisboa, agora não em Washington.”
Gilmar também elogiou a atuação da Suprema Corte:
“Poderíamos estar contando a história de uma debacle, da derrota do Estado de Direito, mas normalmente nós temos estados nestes ambientes contando a consagração da vitória, a atuação da jurisdição constitucional [...] de proteção da democracia.
Mais do que qualquer juiz, tribunais constitucionais e supremas fortes possuem a responsabilidade política própria de manter o Estado de Direito e a sua capacidade regular de funcionamento.
Não por outro motivo é que tiranos e aspirantes autocráticos são tão hostis aos tribunais constitucionais. É arbítrio, não indignação.”
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:
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Gilmar disse o seguinte durante evento na biblioteca do Supremo na quarta-feira, 6:
“O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido, e nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais. E alhures, eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar falando em Roma, em Paris, em Lisboa, agora não em Washington.”
Gilmar também elogiou a atuação da Suprema Corte:
“Poderíamos estar contando a história de uma debacle, da derrota do Estado de Direito, mas normalmente nós temos estados nestes ambientes contando a consagração da vitória, a atuação da jurisdição constitucional [...] de proteção da democracia.
Mais do que qualquer juiz, tribunais constitucionais e supremas fortes possuem a responsabilidade política própria de manter o Estado de Direito e a sua capacidade regular de funcionamento.
Não por outro motivo é que tiranos e aspirantes autocráticos são tão hostis aos tribunais constitucionais. É arbítrio, não indignação.”
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NotíciasTranscrição
00:00O ministro decano mais antigo da corte, Gilmar Mendes, do STF, tirou sarro da decisão do governo Trump,
00:06que suspendeu os vistos de oito integrantes do Supremo, incluindo ele.
00:10Gilmar disse o seguinte durante o evento na biblioteca do STF, na quarta-feira 6, aspas.
00:15O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido e nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais.
00:21E a Lures, em outro lugar, eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar falando em Roma, em Paris, em Lisboa,
00:28agora não em Washington.
00:30Em outro momento, Gilmar elogiou a atuação da Suprema Corte, aspas.
00:36Poderíamos estar contando a história de uma debacle, da derrota do Estado do Direito,
00:41mas normalmente nós temos Estados nesses ambientes contando a consagração da vitória,
00:47a atuação da jurisdição constitucional, de proteção da democracia.
00:51Mais do que qualquer juiz, tribunais constitucionais e supremas cortes possuem a responsabilidade política própria
00:57de manter o Estado de Direito e a sua capacidade regular de funcionamento.
01:02Não por outro motivo é que tiranos e aspirantes autocráticos são tão hostis aos tribunais constitucionais.
01:08É arbítrio, não indignação.
01:11Fecho aspas.
01:12Eu apontei durante muitos anos, muito tempo antes do 8 do 1, o quanto o bolsonarismo que eu definia na teoria política
01:23como reacionarismo aloprado, essa ala, evidentemente, não é todo mundo que vota no Jair Bolsonaro contra o Lula,
01:29é a ala do reacionarismo aloprado dentro do bolsonarismo.
01:33O Bolsonaro contribuía para que gente como o Gilmar Mendes, que era alvo de críticas e continua sendo,
01:40mas só de uma parte da sociedade, por um monte de outras questões, posasse de defensor da democracia.
01:48Até o Lula estava preso e hoje posa de defensor da democracia, apontando o dedo para o reacionarismo aloprado
01:56do bolsonarismo, que ele não queria aceitar a derrota eleitoral.
02:01Então, o Gilmar Mendes está fazendo exatamente isso, nessa afetação, nesse delírio de grandeza,
02:06de heroísmo do Supremo Tribunal Federal, que é uma corte que julga.
02:11Quem resistiu ali às pressões para aderir a um golpe de Estado foram os comandantes do Exército,
02:18Marco Antônio Freire Gomes e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Batista Júnior.
02:22Duda Teixeira.
02:22Gilmar Mendes, dos ministros do STF, é o que mais sai falando por aí, fala em redes sociais,
02:30fala para a imprensa, fala em eventos e imagino que deve estar um pouquinho preocupado.
02:37Essa questão da Magnitsky pegou só o Alexandre de Moraes num primeiro momento
02:44e tem uma possibilidade de vir aí uma Magnitsky 2.0, incluindo mais ministros do STF.
02:53E o Gilmar botou muito a cara dele aí à frente dessa defesa do Alexandre de Moraes.
03:00Falou no plenário do STF, continua falando, defendendo todas as medidas do Moraes.
03:06E isso coloca ele meio que na linha de tiro aí, se vier, estou falando numa linguagem figurada,
03:13mas chama atenção para ele próprio para o caso de os americanos estarem pensando em novas sanções.
03:22Então, eu acho que para ele que tem o Instituto, o IDP, que tem uma esposa também que é advogada,
03:31trabalha no escritório do Sérgio Bermúdez, essa morte financeira é uma coisa preocupante.
03:39Você perder as contas nos bancos, perder cartão de crédito, não poder comprar passagem aérea,
03:44eu acho que isso certamente deve estar preocupando ele, até porque essa semana já teve até banqueiro aqui no Brasil
03:52dizendo que vai cumprir sim com a Magnitsky, tinha essa dúvida se os bancos iam aderir ou não,
03:57mas não é uma questão de aderir, é uma questão de ou você escolhe estar no sistema financeiro internacional
04:02ou você escolhe ter a conta de uma pessoa ali.
04:06E aí não tem por que abrir mão de todos os negócios só para beneficiar uma única pessoa.
04:15E aproveitando, Ricardo Kertzmann, para você comentar também,
04:20o Davi Alcolume, presidente do Senado, a gente já falou que ele tem uma postura de que não vai pautar o impeachment,
04:25mas a frase exata dele foi, nem com 81 assinaturas, pauta o impeachment de ministro do STF.
04:32Isso porque o Senado tem 81 senadores, então nem se for todo o Senado, ele pauta.
04:39E aí o Nicolas Ferreira, que você aponta como um lacrador de rede social,
04:45foi lá comentar a notícia dessa declaração e falou, então serão dois impeachment.
04:50Querendo dizer que além do impeachment de Alexandre de Moraes,
04:54haveria uma iniciativa pelo impeachment do próprio Davi Alcolume, que não quer pautar o impeachment do Moraes.
05:00Eu fico curioso para ver o bolsonarismo que defendeu a eleição do Davi Alcolumbre,
05:07fazer um movimento pelo impeachment do Davi Alcolumbre.
05:10É mais uma lacração?
05:12Deixa eu primeiro falar a respeito da declaração do Gilmar Mendes,
05:18porque me chamou a atenção, em primeiro lugar, eu não sei qual é a utilidade desse tipo de declaração.
05:23O que isso traz de benefício para o judiciário, para a relação diplomática do Brasil e dos Estados Unidos,
05:29ou para a opinião pública, nada.
05:30Mas é o Gilmar Mendes.
05:32Mas tem uma frase dele aqui que me chamou a atenção e que eu endosso, eu assino embaixo.
05:36Vou abrir aspas para ele.
05:38Não por outro motivo é que tiranos e aspirantes autocráticos são tão hostis aos tribunais constitucionais.
05:45E aqui ele tem toda razão, porque o que a gente mais assiste nesses países que se tornam países autocráticos,
05:52ou mesmo ditaduras, é exatamente isso.
05:55Você tem o autocrata, o populista, atacando o sistema judiciário,
06:02depois dominando, aparelhando o legislativo para poder se manter no poder.
06:06Eu só acho que seria prudente lembrar ao ministro Gilmar Mendes,
06:09que em outros países, não é só no executivo que tem tiranos e aspirantes autocráticos.
06:17Acorre de ter também tiranos e aspirantes autocráticos no sistema judiciário desses outros países também.
06:23Não dá só para poder apontar o dedo para um lado.
06:25Sobre a fala do...
06:26E só um parêntese, só para aproveitar o embalo,
06:30Gilmar Mendes cansou de atacar tribunal de primeira instância,
06:33tribunal de segunda instância, principalmente na época da Lava Jato.
06:37É a 13ª Vara Federal de Curitiba,
06:40então, é sob o juízo de Sérgio Moro,
06:46e o TRF4, que era o tribunal revisor da Lava Jato,
06:50que em geral mantinha as condenações impostas em primeira instância pelo Sérgio Moro,
06:55muitas vezes por unanimidade, inclusive.
06:58Ricardo Kertzmann.
06:59Ele utilizava, inclusive, Filipe, ele chegou a utilizar termos bastante duros,
07:03como quadrilhas, mas enfim.
07:07Agora, com relação ao comentário, à lacração do Nicolas,
07:10eu acho que o que ele quer dizer, primeiro é o seguinte,
07:13o presidente do Senado, independentemente de se ele tem medo ou não tem do Supremo,
07:19se ele acredita ou não que o ministro Alexandre Moraes deva ou não ser empichado,
07:23independentemente disso, para que seja aberto,
07:26para que se caminhe com o processo de impeachment,
07:29mas decente, de verdade, tem que haver um fato que caracterize um crime,
07:35um crime de responsabilidade.
07:37Se não tivesse fato, eu no lugar, se eu fosse um presidente de um Senado,
07:41eu não iria levar na minha história a abertura de um pedido de impeachment
07:45que mais à frente se transformasse num show de TikTok.
07:49Eu não ia querer ficar com isso no meu currículo.
07:51Acho que, dentre tantas outras coisas, é isso que o Columbre está falando.
07:57E o que o Nicolas está dizendo, Filipe, eu não vou aqui cravar,
08:00eu não tenho certeza absoluta, mas me parece que há ou um regulamento,
08:05ou uma regra ou uma lei que obriga ao presidente do Senado,
08:09se estiver um número mínimo de assinaturas, ele tem que abrir essa CPI.
08:14Não poderia deixar de abrir a CPI, senão ele também estaria incorrendo
08:18num crime de responsabilidade.
08:20Mas eu repito, a alegação do Alcolumbre provavelmente vai ser o seguinte,
08:24não há fato determinado que justifique, que caracterize um crime de responsabilidade,
08:30por isso eu não abro.
08:33Pois é.
08:34Então está aí, essa cena vai continuar, a novela vai continuar nos próximos dias
08:38a respeito de impeachment, com muito vídeo sendo gravado para a rede social,
08:43com muita lacração, vamos ver se vai sair alguma medida legislativa disso tudo.
08:48Aliás, tem parlamentar que até outro dia era a favor e brigava para ter foro privilegiado,
08:54mesmo que nos bastidores, no Supremo Tribunal Federal,
08:57porque o STF era garantista, entre aspas, para não dizer que blindava os políticos,
09:03e agora está defendendo que acabe o foro privilegiado,
09:08porque tem receio de um STF punitivista, ou pelo menos de alguns ministros,
09:12já que, por exemplo, o caso das emendas está com o Flávio Dino,
09:16e o Flávio Dino é aliado do governo Lula, e o governo Lula tem interesse
09:20e se coloque ali para frente em investigações a respeito de desvios de emenda parlamentar
09:26por determinados parlamentares da base, da base do governo, não,
09:30do Congresso Nacional.
09:33Então, você tem nessa república muitos atos que são pela conveniência e não por princípio.
09:40Então, se o STF está garantista, a gente quer o foro no STF.
09:43Se o STF está punitivista, a gente quer o foro na primeira instância.
09:47Funciona mais ou menos assim na República Brasileira.
09:50A gente dá o resultado da enquete, pode colocar na tela, produção.
09:53Então, o impeachment de Moraes vai avançar? Sim, 31%. Não, 69%.
09:59O pessoal aí não acredita que Alcolumbre vai pautar, que isso vai ter força.
10:03E eu fico com a questão aqui, Sostenes Cavalcante.
10:06O Alcolumbre é um desses chantageados?
10:10Seria bom explicar.
10:23O Alcolumbre é um dos chantageados.
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