O que a Grécia Antiga ensina sobre o STF

O Antagonista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quarta-feira, 6, Jair Bolsonaro (PL) a receber visitas de parentes enquanto cumpre prisão domiciliar em Brasília.  Moraes deu aval para visitas dos filhos, netos, netas e cunhadas do ex-presidente, sem a necessidade de prévia comunicação às autoridades.    Bolsonaro segue usando tornozeleira eletrônica e está proibido de ter contato com outros investigados nos inquéritos em curso no STF que miram o ex-presidente.  Além disso, ele não  pode usar aparelhos celulares.  No Papo Antagonista desta quarta-feira, 6, Duda Teixeira e Dennys Xavier analisaram o caso e traçaram um paralelo com a Grécia Antiga.  Assista:  🎙️ Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista:  https://bit.ly/papoantagonista   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O Denis, aliás, já mandou antecipadamente o texto que vai ao ar na Cruzoé na sexta-feira e está maravilhoso, né? O Denis tem essa coisa muito legal de fazer uma intersecção entre a filosofia e a política, eu adorei o texto, comecei a conversar com ele, puxa, na política nacional, quem que é o Aquiles, quem que é o Ulisses, né? Quem que é?

00:24A coisa mais linda do mundo, Duda, é você poder pegar todo o mundo da filosofia, do mundo antigo, na verdade, e entender as dinâmicas do que acontece hoje na política e você vê que não tem grandes novidades, né? Tem uma série de repetições, de erros, tentativas de acertos, então esse olhar para o mundo antigo é muito interessante.

00:44Legal, mas vocês só vão poder ler, então, os assinantes na sexta-feira de manhã.

00:49Felipe Moura Brasil está vindo para cá, logo mais ele chega e já assume comando, enquanto isso a gente já vai falando das notícias do dia.

00:58O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quarta-feira, seis, que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares, enquanto cumpre prisão domiciliar em Brasília.

01:12Segundo decisão assinada pelo magistrado, estão permitidas as visitas dos filhos, netos, netas e cunhadas do ex-presidente, sem a necessidade de prévia comunicação às autoridades.

01:28A autorização, no entanto, está condicionada à observância das determinações legais e judiciais já impostas anteriormente.

01:39Bolsonaro segue usando tornozeleira eletrônica e está proibido de ter contato com outros investigados nos inquéritos em curso no STF, que miram o ex-presidente.

01:52Além disso, ele não pode usar aparelhos celulares.

01:56Denis Xavier, você chegou a dar uma olhadinha nessa decisão do Moraes? Algum comentário a fazer?

02:04Olha, eu lamento que tenha chegado a esse ponto.

02:08É sempre uma decisão muito complicada essa de já partir para uma restrição de liberdade dessa magnitude.

02:19Eu acho que abre o flanco para uma série de críticas importantes também, novamente, para a atuação do STF.

02:28Uma atuação que é marcada por decisões de natureza subjetiva.

02:32Então, veja, eu também desgosto completamente da atuação do Alexandre de Moraes, sou um crítico ferrenho.

02:39Agora, nós temos que tomar muito cuidado exatamente com essa ideia de que vamos numa caça às bruxas,

02:46enquanto estiver atacando o sujeito do qual eu não gosto, isso faz completo sentido,

02:51porque uma hora seremos nós.

02:53Poderemos ser nós, ou os nossos amigos, ou os nossos colegas.

02:57Enfim, não interessa a parte envolvida, é preciso ter alguma objetividade.

03:02E o que acontece com o Alexandre de Moraes é que ele joga com decisões,

03:07mas isso é uma característica, infelizmente, muito do judiciário brasileiro, cada vez mais,

03:12joga muito com decisões a partir dos seus apetites pessoais.

03:15A ponto de nós ouvirmos alguns rumores aqui ou ali,

03:21de que já alguns dos seus colegas já pedem um pouco mais de calma, de tranquilidade,

03:25exatamente para que essa dimensão irascível das suas decisões não tome cada vez maior volume.

03:32Enfim, eu tenho muitos problemas com relação à leitura subjetiva da lei

03:36e, por via de consequência, ao enterro da lei.

03:39Denis, você falou muito bem e acho que realmente as decisões do Moraes perderam o que tinham de objetividade.

03:49Já está totalmente na interpretação subjetiva.

03:54Acho que o primeiro erro ali, o pecado original,

03:57foi impor, entre as medidas cautelares, a proibição do uso de redes celulares.

04:04Acho que aí já começa errado e a gente tem aquele ditado popular,

04:08que o pau que nasce torto nunca se endireita.

04:12E aí depois vem um puxadinho para dizer, olha só, pode usar,

04:17mas ele pode fazer entrevistas, pode fazer discursos,

04:22mas isso não pode se isso for para as redes sociais ou dele ou de terceiros.

04:28Então faz um puxadinho para dizer direito o que pode,

04:33tenta dar uma calibrada,

04:35e aí aquilo já fica completamente perdido,

04:40dá uma insegurança jurídica e aí que realmente teve um efeito no domingo

04:46quando o Flávio Bolsonaro vai lá e faz uma ligação com o Jair Bolsonaro.

04:51Isso depois vai para as redes e aí tem a decisão da prisão domiciliar.

04:56E aí agora cria-se então uma situação nova,

05:01que não está direito previsto em lei,

05:02então é uma prisão domiciliar em que ele não pode usar as redes sociais,

05:07mas em algumas condições,

05:10e aí vem uma nova decisão permitindo que os familiares possam visitá-lo,

05:16mas todo mundo ali sujeito às mesmas condições,

05:20às mesmas medidas cautelares.

05:22E aí eu até fiquei pensando,

05:24puxa, mas será que então se um neto, uma cunhada,

05:28vai poder usar o celular,

05:30mas pode usar o celular,

05:32mas não pode postar nas redes sociais,

05:34ou não pode usar o celular.

05:36Quer dizer, a todo momento você tem uma nova pergunta

05:38que precisa ser respondida,

05:40e quando é respondida parece que tem novas incertezas.

05:45Eu até conversei...

05:45Ô Duda, eu...

05:47Desculpa, eu te cortei, por favor.

05:49Não, mas agora você segue.

05:50Não, o que eu digo é o seguinte,

05:54você sabe que você começou referindo os meus textos

05:58que fazem sempre uma ligação com o mundo antigo,

06:01com o mundo da filosofia,

06:02os gregos antigos inventaram a prestação de contas dos juízes,

06:07eles chamavam isso de eutinai,

06:10as eutinai eram as divulgações,

06:13eram as publicações em praça pública

06:15do que eram as leis,

06:17do que se esperava do cidadão,

06:19então você não pode, em pleno século XXI,

06:22não entender uma decisão judicial.

06:26Quer dizer, que o sujeito tenha que vir num segundo momento,

06:29tentar explicar,

06:31a emenda fica pior do que o soneto,

06:34e você...

06:35E então o réu,

06:36ali, numa situação absolutamente angustiante

06:39pra qualquer ser humano,

06:41bom, mas eu posso fazer isso?

06:42Eu posso fazer uma live pelo celular do outro?

06:45Mas e se esse celular for da marca fulana,

06:47então pode?

06:48Não, isso daí simplesmente não dá,

06:51nós não podemos viver dessa maneira

06:53numa sociedade que passou por um processo civilizatório.

06:57Então é preciso deixar muito claro

06:59o que pode, o que não pode,

07:01e por que pode e por que não pode.

07:03Ou seja,

07:03é preciso dar a razão de ser dessas decisões.

07:08Não dá pra ser como tem sido

07:09diante da bile do juiz.

07:13Então o juiz acorda bem,

07:15é uma determinada decisão.

07:17Ele dorme mal,

07:18é uma outra decisão de uma outra natureza.

07:21Bom,

07:21simplesmente não dá pra sair de casa.

07:23Não dá pra sair de casa.

07:25Não dá pra viver numa sociedade

07:26que tá sempre sob o humor,

07:30sabe-se lá,

07:32subjetivo deste ou daquele magistrado.

07:35É, você deu o exemplo aí

07:36de não dá pra sair de casa.

07:37Eu imagino que todos os familiares

07:39do Jair Bolsonaro agora estão nessa dúvida.

07:41A gente pode ou não visitar ele?

07:43Em que condições?

07:45E você trouxe esse exemplo da Grécia Antiga.

07:48Então o juiz tem que decidir

07:50baseado nas leis que já foram

07:53aprovadas pelo Congresso.

07:55A lei já existe,

07:57o juiz só diz se tá de acordo

07:58ou não com a lei.

07:59E o que a gente tem

08:00hoje aqui no Brasil com o STF,

08:03principalmente com o Alexandre de Moraes,

08:05é uma justiça work in progress.

08:07Ela vai se fazendo

08:08a cada nova decisão,

08:11a cada nova PET.

08:12E aí a lei

08:14tá completamente esquecida.

08:17E aí,

08:18voltando aqui ao ponto central,

08:20essa proibição de redes sociais

08:22não tem qualquer embasamento jurídico.

08:25mas foram os juízes que acabaram

08:27meio que calcificando,

08:29consolidando

08:30essa história de que pode proibir

08:32redes sociais.

08:34E aí meio que vira

08:35uma situação,

08:37um fato consumado.

08:38Quando não deveria ser assim.

08:42Eles deveriam realmente

08:44estar olhando a Constituição

08:45e estar olhando a legislação

08:47toda vez que tomam uma decisão.

08:49Duda,

08:50é uma dimensão técnica

08:52da decisão.

08:53Nós não podemos...

08:54Uma coisa que me assusta muito

08:55é a normalização

08:56em algumas mídias brasileiras

08:59da ideia de que,

09:01olha,

09:01porque a opinião pública

09:04está reagindo

09:05de uma determinada maneira,

09:07então a tendência

09:08é que o sujeito

09:09seja condenado

09:10ou absolvido.

09:11Mas, por favor, gente,

09:13nós não podemos caminhar

09:14dessa maneira.

09:15Um juiz tem que ser

09:16uma figura técnica.

09:18Ele tem que ser

09:18um centro de ponderação

09:20para além de gritos

09:22da sociedade,

09:23de gritos

09:24de apartamentos

09:25suntuosos

09:26do Leblon

09:27que ele frequenta

09:28eventualmente

09:28aos finais de semana.

09:29Então não dá

09:30para agir dessa maneira.

09:31É preciso

09:32se resguardar

09:34um pouco mais

09:34enquanto magistrado.

09:36Aliás,

09:37eu detesto ver

09:38esses ministros

09:39do STF

09:39como figuras públicas.

09:41Eu acho que o simples fato

09:42de sabermos

09:43os nomes

09:43dessa gente de cor

09:44já denuncia

09:46a precariedade

09:47do nosso país,

09:48porque num país

09:49saudável

09:50em termos institucional

09:51nós nem saberíamos

09:52os nomes

09:53desses magistrados

09:54que de repente

09:55a mercê

09:57do barulho

09:58que se faz lá fora

09:59não,

10:00eu vou experimentar

10:01a temperatura,

10:02tira a liberdade,

10:03volta a liberdade,

10:04restringe,

10:05agora vamos

10:05levemente

10:07a liberdade.

10:08Não dá

10:08para viver

10:08dessa maneira

10:09depois de

10:1125 séculos

10:12de história

10:13de processo

10:14civilizatório

10:15barra filosófico.

10:17Denis,

10:17mas eu vou

10:17aproveitar você

10:18agora,

10:19porque sempre

10:20que entra

10:20nessa história

10:20da Grécia Antiga

10:22eu fico

10:22extremamente curioso.

10:23E você disse

10:24então que o juiz

10:26da Grécia Antiga

10:27já sabia

10:28que precisava julgar

10:29de acordo

10:30com uma lei

10:31já pré-aprovada.

10:33E o que eu lembro

10:34da época

10:35da Grécia Antiga

10:35era que muitas vezes

10:37o réu

10:38levava um monte

10:39de familiar

10:40para fazer

10:42ali a sua

10:43defesa

10:44e o pessoal

10:44ia chorando

10:45fazia ali um drama

10:46para conseguir

10:48que o réu

10:49fosse inocentado.

10:51Existem outras

10:52comparações

10:53possíveis

10:54entre essa justiça

10:56da Grécia Antiga

10:57com o que a gente vê

10:58no mundo

10:59ou no Brasil

10:59hoje?

11:01Olha,

11:02eles tinham

11:03muita preocupação

11:04com essa questão

11:04processual.

11:05exatamente

11:06Sócrates

11:07foi uma figura

11:08extraordinária

11:09porque quando ele

11:10foi para o tribunal

11:10e foi julgado

11:12injustamente

11:13ele teve uma postura

11:14de altivez

11:15porque naquela época

11:16não existia a figura

11:17do advogado.

11:18Era o próprio

11:19sujeito

11:19que ia

11:20no máximo

11:20ele contratava

11:21alguém

11:22para escrever

11:22a sua defesa

11:23e ele mesmo

11:24lia a sua defesa.

11:26O Sócrates

11:26foi de peito aberto

11:27enfrentou os seus juízes

11:29e disse

11:30bom, olha

11:30se vocês quiserem

11:31me matar

11:32vocês vão me matar

11:33por eu estar fazendo

11:34o bem

11:34pela sociedade.

11:36Eu infelizmente

11:38não vejo ninguém

11:39fazendo isso

11:40no Brasil

11:40ou seja

11:41alguém que tenha

11:42realmente disposição

11:44para enfrentar

11:45de peito aberto

11:46uma justiça

11:46arbitrária

11:47para manter

11:49os seus princípios

11:50muito claros.

11:52Aqueles que

11:52cantam de galo

11:54e que marcam

11:54posições

11:55vamos dizer assim

11:56bastante fortes

11:57e porque o soldado

11:59que vai à guerra

11:59e tem medo

12:00de morrer

12:01é um covarde

12:02são os primeiros

12:03a capitularem

12:04em choro

12:05em resmungos

12:06diante dos seus

12:07algozes.

12:08Então é preciso ter

12:09aliás o meu texto

12:10na cruzoeda

12:10essa semana

12:11vai exatamente

12:12nesse sentido

12:12é preciso ter

12:14ou você tem

12:15as vestes

12:16dos princípios

12:17que você defende

12:18e realmente

12:18vai até o fim

12:19ou você

12:20simplesmente

12:21tira essas vestes

12:22e diz

12:23realmente

12:23eu não sou assim

12:24tão corajoso

12:25eu não estou assim

12:27tão disposto

12:27a enfrentar o sistema

12:29como eu disse

12:30em algum momento

12:31mas é isso

12:32a ideia

12:32de que os juízes

12:33quando eles tomavam

12:34uma decisão

12:35eles não iam

12:36para casa

12:36eles passavam

12:37pelas eutinai

12:38ou seja

12:39me diz o porquê

12:40que você decidiu

12:41exatamente assim

12:42com base

12:43nas leis

12:44que estão publicadas

12:45em praça pública

12:46as leis

12:47eram postas

12:48em praça pública

12:49para ninguém

12:50alegar o desconhecimento

12:52da lei

12:52hoje no Brasil

12:53ninguém sabe

12:54muito bem

12:54o que pode

12:55ou não fazer

12:56porque dependendo

12:57da mão do juiz

12:58que vai cair

12:58a decisão pode ser

12:59x, y ou z

13:01sensacional

13:03Denis

13:03você deu um pequeno

13:04mais um spoiler

13:05sobre o seu texto

13:07vamos evitar

13:08dar mais spoiler

13:09mas tem uma outra

13:10questão que você lembrou

13:11do Sócrates

13:12e na apologia

13:13do Sócrates

13:14uma coisa que assombra

13:15o leitor

13:16é como é que ele

13:17não se revolta

13:18uma vez que está

13:19dada

13:19a sentença

13:21ele não titubeia

13:22em pegar

13:23e tomar a cicuta

13:24e ainda aguada

13:25que ela tenha

13:26algum efeito

13:27e aí você fala

13:28como assim

13:29um sujeito

13:30obedecer

13:31sem qualquer

13:33hesitação

13:34uma sentença

13:36judicial

13:36e também é uma coisa

13:38que acho que tem

13:39dá para fazer

13:40um comparativo

13:41com o mundo atual

13:42porque vem a sentença

13:43e aí

13:44é uma choradeira

13:46desgraçada

13:47e só crítica

13:48a sentença

13:49perdeu

13:49muito da autoridade

13:51que ela tinha

13:51antigamente

13:52não?

13:54Perdeu

13:55porque fica

13:56sempre nessa

13:57de avanços

13:58e recuos

13:59no caso

14:00de Sócrates

14:00especificamente

14:02a morte

14:04dele

14:04foi uma morte

14:05exatamente

14:06para exemplificar

14:08a manutenção

14:09dos seus princípios

14:10alguém já disse

14:11um filósofo

14:12estoico já disse

14:13que o homem

14:14ele precisa

14:15para a vida dele

14:16valer realmente a pena

14:17ele tem que estar

14:18disposto a ter

14:20princípios

14:20pelos quais

14:21ele seria capaz

14:22de morrer

14:22parece que esses homens

14:24desapareceram

14:25especialmente

14:25no mundo

14:26público

14:27no mundo da política

14:29então peraí

14:30você tem um princípio

14:32pelo qual você morreria

14:33e Sócrates

14:34morreu por esse princípio

14:36que era o da vida

14:36filosófica

14:37que era o da busca

14:38por uma justiça

14:39porque ele entendeu

14:40olha eu não posso

14:41sozinho romper

14:42com esse princípio

14:43da justiça

14:44aqui estabelecido

14:45mas que a minha morte

14:46seja um exemplo

14:47para as gerações

14:49vindouras

14:49por isso que para nós

14:51ainda hoje

14:5124 séculos

14:53depois

14:54é uma referência

14:55de coragem

14:56é uma referência

14:57de sensatez

14:58de prudência

15:00e isso na vida

15:00pública

15:01desapareceu

15:02nós precisamos

15:03recuperar

15:04essa grandeza

15:05essa excelência

15:06dos nossos magistrados

15:07dos nossos juízes

15:09das nossas figuras

15:10políticas

15:11o banquete

15:12está formado

15:13foi oferecido

15:13pelos antigos

15:14passamos pelo teste

15:15do tempo

15:16mas por que

15:17que nós insistimos

15:18numa vida medíocre

15:19que desconsidera

15:20tudo isso

15:20eu acho isso

15:21bastante preocupante

15:22quando nós já temos

15:24os padrões

15:24pré-estabelecidos

15:26que nós temos

15:28que nós temos

15:29que nós temos

15:30Tchau.

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