Braga Netto é preso preventivamente por tentativa de golpe de Estado

O Antagonista

O general da reserva Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, foi preso neste sábado, 14 de dezembro, pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro.  - Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!  https://x.com/o_antagonista  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto na assinatura do combo anual.   https://bit.ly/oacombo  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O general da reserva Walter Braga Neto, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022,

00:06foi preso no sábado pela Polícia Federal no Rio de Janeiro.

00:09A prisão é parte da operação contra-golpe, que apura uma tentativa de golpe de Estado

00:14e supostos planos de assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin

00:19e do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.

00:23Braga Neto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 35 pessoas foram indicadas,

00:28perdão, foram indiciadas pela Polícia Federal por suposta tentativa de golpe.

00:33Os dois negam as acusações.

00:35Ao pedir a prisão do general Walter Braga Neto, a Polícia Federal afirmou que o ex-ministro da Defesa

00:41financiou uma ação dos oficiais das Forças Especiais do Exército, conhecido como Kiddes Preto,

00:48para neutralizar Lula, Alckmin e Moraes.

00:52Segundo a PF, o dinheiro para a execução do suposto golpe foi entregue em uma sacola de vinho,

00:58conforme relatado pelo tenente-coronel Mauro Cid em delação premiada.

01:02O valor, ainda de acordo com a PF, com base na delação, foi entregue ao major Rafael Martins de Oliveira,

01:09preso na operação contra-golpe, para financiar as despesas necessárias para a realização da operação.

01:15Moraes também argumentou que Braga Neto tentou obstruir as investigações

01:19ao buscar informações sobre a delação premiada de Mauro Cid.

01:23Wilson Lima, esse pedido de prisão realmente era esperado e necessário?

01:30Pergunta dupla aí. Boa tarde.

01:33Então, meu caro Zé Inácio, essa é a grande questão e a grande polêmica sobre a prisão do Walter Braga Neto,

01:40porque, do general Walter Braga Neto, eu vou lembrar que ele foi o primeiro general de quatro estrelas

01:44a ir para a prisão na atual democracia brasileira.

01:48Mas, para a gente falar um pouco sobre as consequências disso e sobre o que vai acontecer a partir de agora,

01:53eu estou com o advogado Fernando Fabiano Icapan, doutor em Direito do Estado, mestre em Direito Público,

01:59especialista em Direito Militar.

02:01Doutor Fabiano, seja muito bem-vindo ao Meijim Brasília.

02:06Muito bom dia a todos e a todas.

02:10Doutor Fabiano, a pergunta que muitas pessoas fazem é a seguinte,

02:14por que o Walter Braga Neto foi incluído nesse inquérito e não responde necessariamente

02:19num inquérito militar, que seria, de fato, teoricamente, aonde ele poderia responder nessa situação toda?

02:26Bom, por primeiro, porque a conduta que supostamente ele praticou

02:30não atrai a competência da justiça militar.

02:34Não é um crime militar próprio, nem um crime militar impróprio,

02:37e, portanto, a competência, neste caso em especial, é da justiça comum

02:42e, mais especificamente, do Supremo Tribunal Federal,

02:45em razão da chamada competência originária.

02:51Doutor Fabiano, e de forma muito resumida, o que acontece a partir de agora?

02:55O Braga Neto, nesse momento, está abrigado, se não me engano, no Rio de Janeiro.

02:59A tendência é que ele fique numa cela militar até quando?

03:03Há a possibilidade de ele seguir o mesmo caminho do Mauro Cid

03:07de ser deslocado para Brasília?

03:09O que acontece a partir de agora?

03:12Bom, ele está cautelado lá no Rio de Janeiro,

03:15numa prisão que, a rigor, é destinada aos oficiais generais,

03:19ou, pelo menos, aos oficiais superiores.

03:22Ele pode, eventualmente, ser trazido à Brasília também.

03:25As instalações, creio que temos instalações em Brasília

03:28aptas a receber oficiais generais.

03:31E o Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador-Geral da República,

03:37pode, não deve, pode oferecer a possibilidade de um acordo de delação premiada.

03:43Isso, obviamente, é o crivo do próprio Procurador-Geral da República.

03:48Se ele, eventualmente, entender que uma eventual colaboração

03:52por parte do general Braga Neto pode elucidar todos os fatos

03:56que estão aí sendo investigados,

03:59é possível que realmente haja essa proposta,

04:01e aí a defesa do general Braga Neto vai ter que avaliar

04:05a conveniência e a oportunidade de celebrar esse acordo de delação premiada,

04:10se a Procuradoria oferecê-la.

04:14Doutor Fabiano Capano, muito obrigado pela entrevista aqui no Médio Brasil.

04:18Espero contar com a sua participação em outras edições do nosso programa.

04:22Eu é que agradeço a oportunidade, eu sigo à disposição.

04:24Muito obrigado.

04:28Inácio, deixa eu...

04:28Vamos lá.

04:29Perdão, perdão.

04:30Pode falar, Wilson.

04:32É, então.

04:33Pode deixar a tela dividida, porque eu quero aproveitar já esse momento

04:36já para a gente destrinchar um pouco o pedido de prisão

04:40do Walter Braga Neto e a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

04:45Vamos colocar o primeiro item, por gentileza, meu caro Magal.

04:50Porque esse aí...

04:51O que acontece?

04:52É como você falou na abertura, meu caro Inácio.

04:54O Alexandre de Moraes, ele entendeu que houve uma tentativa de obstrução da justiça

04:58a partir de mensagens obtidas, né?

05:01Uma troca de mensagens, né?

05:03Do Mauro Lourena Cid, pai do Mauro Cid, e o Braga Neto.

05:08Em que o Braga Neto, supostamente, teria aí buscado mais informações

05:12sobre a delação do Mauro Cid.

05:14Vamos pegar outra parte aí.

05:15Aí você tem a informação, que é basicamente a confirmação

05:18dessa tentativa de intervenção do Braga Neto.

05:21Nesse trecho aí, o ministro Alexandre de Moraes fala basicamente o seguinte, né?

05:26Que, além das provas indicarem a atual ação dolosa do Braga Neto,

05:30aponta que ele, o Braga Neto, foi quem obteve e entregou os recursos necessários

05:36para a organização da execução da Operação Punhal Verde Amarelo,

05:39evento Copa 22.

05:42Vamos pegar outro trecho, por gentileza, só pra gente acelerar rapidamente aqui.

05:45Aí temos aí a diferença dos dois depoimentos, o depoimento do Mauro Cid tomado em março de 2024

05:52e depois da operação feita em novembro, em que o Mauro Cid fala justamente do detalhamento

06:01do plano da participação do Walter Braga Neto.

06:05É bom lembrar que foi por conta dessa manifestação, dessa declaração do Mauro Cid,

06:12que o Braga Neto foi pra prisão no final de semana, até então não tinha algumas informações.

06:19Vamos ir pra última arte pra gente fechar.

06:23Que aí tem os elementos de prova, aspas, do Moraes,

06:25os elementos de prova trazidos aos autos revelam a efetiva ação dos investigados

06:31para obstruir as investigações em curso.

06:34Pode trazer pra cá.

06:36E o detalhe desse depoimento do Mauro Cid é o seguinte,

06:40é porque lembrem que na primeira etapa dessa operação da Polícia Federal,

06:45nós falávamos de um documento que foi encontrado na sede do PL,

06:48na mesa do Coronel Peregrino, que é auxiliar do Braga Neto

06:51e que também foi alvo da operação do final de semana.

06:54Então, a partir desse documento, a Polícia Federal, né,

06:57buscou mais informações com o Mauro Cid,

06:59e o Mauro Cid, utilizando um termo bem popular,

07:02abriu o bico sobre a participação do Walter Braga Neto.

07:04Agora, meu caro Zé Inácio, a grande questão é,

07:08isso pode gerar uma delação premiada do Braga Neto?

07:11Olha, segundo os militares e pessoas próximas ao Braga Neto,

07:15por enquanto não.

07:17É, e a pergunta também é a seguinte,

07:19todas essas provas que a gente,

07:22pelo menos grande parte dessas que foram reveladas,

07:25são provas testemunhais, testemunhais do Mauro Cid,

07:28de pessoas do partido, etc, etc, etc.

07:31Até que ponto essas provas,

07:33que me parecem, de certa forma,

07:36incompletas, sem uma robustez,

07:38assim, técnica, sem documentação,

07:41se sustentam a ponto de deixar o Braga Neto

07:44realmente tentado a uma cooperação,

07:48a uma delação premiada,

07:50porque realmente tem algo contundente.

07:52Por enquanto, me corrija se eu estiver errado, Wilson,

07:55parece que é visão de algumas pessoas,

07:57há depoimento de algumas pessoas contra o dele,

08:00ou tem já algum documento concreto mostrando

08:03realmente essas movimentações todas na sua visão?

08:07Por enquanto não, meu caro Zé Nácio,

08:08por enquanto não,

08:09e aquilo que eu já falava aqui no meio-dia,

08:12já falo no meio-dia ao longo do ano de 2024,

08:15você tem a técnica da Polícia Federal

08:17de cercando o Jair Bolsonaro.

08:19Então, assim, por exemplo, Braga Neto,

08:21para que ele assine um acordo de delação

08:22e, de fato, possa valer alguma coisa,

08:24ele vai ter que entregar o Jair Bolsonaro.

08:26E essa que é a grande questão.

08:27E é aquilo que eu tenho falado com alguns integrantes do PL.

08:31Nesse momento, a não ser que apareça alguma coisa muito substancial,

08:34o Braga Neto não deu qualquer indicativo

08:35de que vá assinar uma delação premiada.

08:38Mas nós também falávamos isso sobre o Mauro Cid,

08:41quando ele foi preso.

08:42Então, tudo pode acontecer, meu caro.

08:44Inclusive nada.

08:46É verdade.

08:46Mas uma coisa que me chama a atenção

08:48é um certo paralelo entre o que está acontecendo agora

08:51e o que aconteceu, pelo menos em parte, da Lava Jato.

08:54Muitas provas testemunhais,

08:56que depois podem ser arguídas,

08:58que foram conseguidas via ameaça,

09:02via tortura psicológica, etc, etc, etc.

09:06E daqui a alguns anos,

09:07se não tiver realmente provas físicas contundentes,

09:11tudo isso pode cair por terra também.

09:14Ou você acha que justamente com o aprendizado dessa Lava Jato,

09:18onde muitas das provas testemunhais,

09:20depois os delatores falaram que foi sob ameaça,

09:25foram obrigados,

09:27estavam presos há muito tempo,

09:28ameaçando prender família.

09:30Ou você acha que houve um aprendizado do judiciário

09:33e agora existem, ainda que não públicas,

09:38provas mais robustas,

09:40embasando essas prisões

09:42e esse indiciamento todo como um conjunto?

09:48Nossa, acho que a gente não dá para fazer um paralelo

09:50entre as duas operações,

09:51porque a Lava Jato teve muita prova robusta

09:55e ela acabou caindo no Supremo Tribunal Federal

09:57por uma artimanha jurídica do STF.

10:01Nesse caso, acontece justamente o contrário.

10:02acontece justamente o contrário.

10:04Quer dizer, as provas são muito...

10:07Testemunhais, eu diria.

10:08São muito frágeis.

10:09E você, na verdade, na minha visão,

10:11você tem uma interpretação ostensiva

10:13de alguns institutos,

10:15como, por exemplo, a prisão preventiva.

10:17No caso específico do Braga Neto,

10:18eu e o Sompelo, que eu estudei desse caso,

10:21me parece que foi uma interpretação

10:22muito ostensiva desse instituto.

10:24Porque a prisão preventiva,

10:26você decreta como última instância,

10:27como último recurso.

10:28e me parece que, nesse caso,

10:30foi o primeiro recurso adotado

10:31pelo Alexandre de Moraes.

10:33Como já havia sido no caso do Twitter,

10:35em que a suspensão da plataforma

10:36foi o primeiro item,

10:37foi a primeira alternativa,

10:38e não a última.

10:39E aí fica difícil, né, meu caro?

10:41É, não.

10:41Só fazendo uma retratação aqui,

10:43não estou dizendo que na Lava Jato

10:44não houve um conjunto de provas físicas,

10:46contundentes teve,

10:47mas todas as testemunhais,

10:49depois,

10:50grande parte dos delatores,

10:53voltaram atrás,

10:54dizendo que foram obrigados

10:56a falar o que falaram.

10:57Aí, as provas todas foram anuladas,

10:59mas elas existiram.

11:01Nessa, por enquanto,

11:02pelo menos,

11:02a gente não viu as provas.

11:03Só na delação do Mauro Cid

11:05e de outros componentes

11:07que integrariam esse grupo.

11:10Então, fica a pergunta.

11:11Há realmente um conjunto probatório?

11:14Há, como você mesmo diz, Wilson,

11:16aqui em outras edições,

11:18há o batom na cueca?

11:19Ou, por enquanto,

11:20só rumores de que há um batom na cueca

11:22em algum lugar?

11:23Há, como você mesmo diz?

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