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  • há 4 meses
A Petrobras anunciou que Sergio Rezende (foto), ex-ministro de Lula que participou de seu gabinete de transição, está inelegível para a eleição no Conselho de Administração da estatal, que ocorrerá em duas semanas. A decisão da estatal foi anunciada em comunicado ao mercado nesta quinta-feira (13).

A decisão da estatal veio em uma comunicação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No caso de Sergio Rezende, apesar de a decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) permitir nomes políticos em estatais, uma vedação interna, do regimento da Petrobras, desautoriza a indicação ao conselho.  

O outro nome tornado inelegível foi o do Pietro Mendes, que atualmente é secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Indicado como presidente do conselho, ele  foi vetado por maioria, uma vez que há potencial conflito de interesses entre o cargo público e o estatal.

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Transcrição
00:00Muito bem, mas eu queria dizer o seguinte também.
00:02A comissão de elegibilidade da Petrobras julgou, como é que a gente fala,
00:10inelegível, dois nomes indicados pelo governo.
00:13Esse aí, o Sérgio Rezende, ex-ministro, foi julgado inelegível
00:18porque ele estava no PSB, na diretoria lá do partido.
00:24Está aqui, a decisão estatal veio em uma comunicação a CVM,
00:28e no caso do Sérgio Rezende, apesar da decisão do ex-ministro Lewandowski do Supremo
00:33permitir nomes políticos e estatais, uma vedação interna do regimento da Petrobras
00:38desautoriza a indicação no Conselho, ao Conselho.
00:43O outro nome tornado inelegível foi o de Pietro Mendes,
00:46que atualmente é secretário de Petróleo e Gás Biocombustíveis
00:49do Ministério de Minas e Energia, e foi vetado porque é um potencial
00:54conflito de interesse entre o cargo público e a estatal.
00:57Será que há?
01:00O fato é que é o seguinte, o regimento interno da Petrobras,
01:04ele reproduz a lei das estatais,
01:08mas o regimento interno da Petrobras nunca foi questionado no STF.
01:13Então, vale a suspensão lá do Lewandowski para a lei das estatais?
01:20Vale para a lei das estatais e não para o regimento interno da Petrobras.
01:23Mas, por enquanto, o Sérgio Rezende, então, está inelegível, tá bom?
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