Governo estuda tributar até 500 empresas com "superlucros", diz Fernando Haddad

O Antagonista

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Transcript

00:00Nosso primeiro destaque de hoje, dessa quinta-feira, dia 6 de abril, é que nós vamos falar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,

00:07disse hoje que o governo estuda tributar até 500 empresas que têm superlucros e não pagam impostos.

00:17O petista deu essa declaração numa entrevista à Band News e ele disse ainda que, ele reafirmou ainda que o Planalto

00:25não tem a intenção de criar novos tributos e aumentar alíquotas existentes.

00:31A gente vai mostrar para vocês a fala de Fernando Haddad, a gente transcreveu aí a aspas de Fernando Haddad,

00:37então, nessa entrevista que ele concedeu nessa quinta-feira à Band News.

00:42Está aí, foi o que disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda, estamos falando de quem não paga.

00:48Hoje, quem não paga são as maiores empresas brasileiras.

00:53Estamos falando de grandes empresas que têm superlucros, de 400 a 500 com superlucros,

01:02então, que com expedientes ilegítimos fizeram constar no sistema tributário que é indispensável

01:12como subvencionar o custeio de uma empresa que está tendo lucros.

01:17Se uma empresa está tendo lucro, por que o governo não vai com o dinheiro subvencionado, então, a essa empresa?

01:27Com o dinheiro subvencionado a essa empresa, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

01:33Então, o ministro também disse hoje que há cerca de 400 bilhões e 500 bilhões que o Estado deixa de arrecadar.

01:42No entanto, Fernando Haddad ponderou que o governo não pretende mexer em parte desse montante

01:49que corresponde, por exemplo, às Santas Casas ou à Zona Franca de Manaus.

01:56Está aí esse assunto que está repercutindo muito da fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,

02:01e por isso a gente já vai chamar aqui o nosso Rodrigo Oliveira para participar do Papo Antagonista comigo

02:06e trazer mais detalhes agora dessa fala, trazer análise do Rodrigo Oliveira

02:12sobre essa fala de Fernando Haddad hoje.

02:15Rodrigo, muito boa noite, seja muito bem-vindo ao Papo.

02:18Boa noite, Kenzo, boa noite para o pessoal que está acompanhando a gente.

02:22O Haddad continua nesse périplo aí para dizer de onde vai vir o dinheiro que ele diz que...

02:29Na verdade, ele não diz que ele vai precisar para fazer as contas fecharem dentro dessa nova organização,

02:39desse arcabouço fiscal, porque, na verdade, para chegar onde ele quer chegar,

02:43a arrecadação tem que aumentar, segundo ele, sem criar novos tributos e sem aumentar alíquotas.

02:50E aí a ideia brilhante é pegar pessoas que não pagam os impostos e fazer elas passarem a pagar impostos.

02:58Quando ele fala aí das 400, 500 empresas que têm super lucros,

03:03e aí é bom lembrar assim, tudo isso é meio mais ou menos,

03:07as coisas não se encontram muito bem, os números mudam de uma hora para outra.

03:11Outro dia ele disse que eram 300 bilhões que tinha possíveis de arrecadação,

03:17agora são 300, depois voltou a 500, agora são 400 a 500 empresas com mais ou menos 400 a 500 bilhões

03:23para o governo poder conseguir dinheiro de lá.

03:28Mas a ideia aí é o seguinte, existem uns créditos de ICMS que os estados pagam,

03:36dão para algumas empresas para ficarem lá nos estados deles,

03:40e esses créditos são utilizados para bater do lucro total.

03:45Então você passa a ter um lucro menor, como se fosse o seguinte,

03:49eu vendo alguma coisa por mil reais e 20 reais, 200 reais desses mil seriam em ICMS,

03:57eu não pago isso e eu ganho 200 reais para bater como crédito.

04:02Então para ter esse benefício fiscal, o meu lucro final fica 200 reais menor.

04:09Então vamos supor que esse lucro era de mil, passou para 800,

04:12e o governo só consegue arrecadar sobre essa base dos 800.

04:16O que o Haddad quer é que volte esses 200 para ele poder arrecadar em cima de tudo.

04:22Qual é a argumentação?

04:24Olha, isso foi criado lá atrás para que isso subvencionasse,

04:29para que isso ajudasse para criar espaço para as empresas investirem.

04:33Se elas investem mais, elas criam mais empregos, elas crescem e a economia toda gira melhor.

04:39Ótimo, essa era a ideia e é isso que veio sendo feito até 2017,

04:43quando tem uma lei complementar que muda isso e fala o seguinte,

04:47qualquer crédito de ICMS vai ser considerado investimento.

04:53Então essa subvenção virou investimento mesmo para quem está usando esse crédito

04:59para, como é que a gente vai dizer, subsidiar custeio,

05:04que é compra de insumo, pagamento de salários, etc.

05:07Então o raciocínio do Haddad de que, olha, esses caras têm lucro,

05:10e por que eu estou ajudando se eles têm lucro?

05:13Bom, aí poderiam ser duas discussões.

05:15Uma é, olha, tem lucro, por que você ajuda?

05:20E a outra é, realmente, se você não ajudar esse pessoal, deixa de ter lucro?

05:25Não, então por que não tributar?

05:26O problema disso que, até embora a tese não seja totalmente esdrúxula ou incabível,

05:36o problema disso é como é que você vai negociar isso dentro do Congresso Nacional.

05:40E isso coloca todo o arcabouço sob suspeita.

05:44E as contas do governo quase nunca batem.

05:47Nessa entrevista onde ele fala sobre essas 300, 500 empresas de super lucros,

05:51ele também fala, não, a gente vai taxar apostas, e-commerce internacional, etc.

05:59A gente tinha feito uma conta que a gente conseguiria arrecadar aí

06:02com esse negócio do e-commerce, 6 bilhões.

06:04Mas aí o pessoal do setor chegou para a gente e disse, não, vale 12 bilhões.

06:09Agora imagina, o pessoal do setor com quem ele está falando

06:11é o pessoal daqui de dentro, que tem interesse,

06:14que você tribute esse pessoal lá de fora

06:17para que os preços aqui cheguem mais competitivos para eles.

06:20Então, assim, a gente não pode ser simplista nesse raciocínio

06:25achando que é simples melhor.

06:26Olha, agora eu descobri.

06:28É ali, tem 500 bilhões para arrecadar

06:31e está tudo ali facinho com esse negócio do ICMS,

06:34que inclusive é discutido judicialmente também.

06:38E precisa você organizar com todos esses grupos de interesse

06:42no Congresso Nacional para fazer isso andar.

06:43É um mau sinal para a robustez que se esperava do arcabouço fiscal.

06:52Rodrigo, fica aqui comigo que eu vou chamar o Carlos Graieb também

06:55para fazer uma análise sobre essa fala de Fernando Haddad,

06:58sobre essa entrevista de Fernando Haddad que ele concedeu

07:01nessa quinta-feira e que trouxe também outras declarações

07:05bastante polêmicas.

07:07Né, Graieb?

07:08Boa noite, muito bem-vindo, Graieb.

07:10Boa noite, Kenzo.

07:12Boa noite, Rodrigo.

07:12Tudo bem?

07:13Boa noite, pessoal do chat.

07:17Rodrigo, eu estava vendo aqui notícias

07:20sobre essa história da desoneração do ICMS

07:26e de como isso se reflete na cobrança de tributos federais e tal.

07:30E os economistas começaram a fazer cálculo

07:33e já descobriram que o valor anunciado pelo Haddad

07:37seria alguma coisa como R$ 85 bilhões de reais

07:41que poderiam ser arrecadados com isso.

07:44Não é.

07:45Os caras já estão falando

07:46olha, se der R$ 50, R$ 60, já vai estar de bom tamanho.

07:51Então os números nunca batem mesmo, né?

07:53É impressionante, né?

07:54É impressionante.

07:55E eu só queria lembrar

07:58o Haddad nessa entrevista

08:01ele falou

08:01que esse tipo de manobra tributária

08:06essa especificamente foi de 2017

08:08governo Temer, né?

08:12Ele falou que esse tipo de manobra tributária

08:14acaba desorganizando as finanças públicas

08:17principalmente as finanças do governo federal, né?

08:20E daí eu fiquei me lembrando

08:22que a Dilma, o SEF

08:26presidente do PT, né?

08:30Petista

08:30foi a campeã de todos os tempos

08:33talvez se tiver um campeonato mundial

08:36de desonerações malucas

08:39é capaz que a Dilma ganhe

08:40porque ela decuplicou

08:43ou seja, multiplicou por 10

08:45as isenções e as desonerações

08:48que o governo Lula tinha dado

08:50passou de 40 e poucos bilhões

08:53em desonerações

08:54para 450 bilhões

08:56em desonerações

08:58no governo Dilma

08:59e o FMI

09:01alertou

09:02o governo Dilma

09:03e falou assim

09:03olha

09:04vocês estão

09:05exagerando

09:07na dose desse negócio

09:08e daí quem que era o ministro

09:10quem que era o Haddad da época?

09:11O Guido Mântega

09:12Guido Mântega foi lá

09:14fez piadinha

09:15com o alerta do FMI

09:17falou

09:17nada a ver

09:20estava certíssimo

09:22o alerta

09:23eles sim

09:24desorganizaram

09:26completamente

09:27as finanças federais

09:28abriram esse buracão

09:30que até hoje

09:32ninguém sabe

09:33como fechar

09:34né?

09:34então é isso

09:37tá bom Haddad

09:39você tá querendo reorganizar

09:40mas vamos lá

09:42você tá brigando

09:43com a lei

09:45que foi feita

09:46no governo Temer

09:47mas vamos lembrar

09:48que antes disso

09:49a sua companheira Dilma

09:51fez uma lambança

09:53muito maior

09:54com essa questão

09:57das desonerações

09:58e isenções tributárias

09:59o problema do Brasil

10:03é esse

10:04a gente tem uma carga

10:05tributária alta

10:06e ao invés de fazer

10:07uma reforma

10:08séria

10:09ampla

10:10que realmente

10:12crie um sistema

10:14mais lógico

10:15ao longo do tempo

10:17as pessoas foram criando

10:18foram achando jeitinhos

10:20para pagar menos impostos

10:21né?

10:22então é benefício

10:22para todo lado

10:23e isso acaba

10:24resultando

10:26numa balbúrdia

10:28num caos

10:29tributário

10:29que não beneficia

10:30ninguém

10:31né?

10:31então a premissa

10:32tá certa

10:33precisa reorganizar

10:34precisa

10:34mas vamos também

10:37atribuir as responsabilidades

10:38a quem dê direito

10:40né?

10:41o PT

10:41foi um dos grandes

10:43responsáveis

10:44por essa desorganização

10:45que a gente

10:45assiste hoje

10:46né?

10:54que a gente

11:15que a gente

11:19que a gente

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