Fernando Haddad diz que não há plano B para arcabouço fiscal

O Antagonista

há 4 meses

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00:00Vamos lá, vamos seguir com o noticiário agora, trazendo mais uma informação importante

00:03dessa terça-feira, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje na saída ali

00:08em frente ao Ministério da Fazenda, conversando com jornalistas, disse que não existe um

00:13plano B para o arcabouço fiscal, né, falou numa conversa muito rápida, disse que lei

00:20bem feita, não tem plano B e voltou a dizer que não fará jabuti, não vou fazer jabuti,

00:26foi o que disse Fernando Haddad, vamos fazer as coisas transparentes, lei bem feita,

00:30não tem plano B, lei do real não teve plano B, nenhum país que eu conheço subvenciona

00:39custeio, vamos separar custeio de investimento e dar transparência, afirmou então o ex-ministro

00:47da Fazenda, Fernando Haddad, e para viabilizar essa nova âncora fiscal, é importante a gente

00:52lembrar que o Ministério da Fazenda estima que o governo vai precisar de uma receita

00:56adicional de 110 bi, né, e 150 bilhões, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais

01:04alerta, no entanto, que esse incremento, ele deve, deverá ser da ordem de 200 bilhões

01:10por ano, para dar certo, é o que diz a Associação Nacional dos Auditores Fiscais.

01:15Graieb, quero te ouvir sobre esse assunto também, Graieb.

01:18O Rodrigo está com a gente, né, ele vai falar mais sobre a questão econômica e tal,

01:22eu quero fazer só uma observação rápida sobre a questão política.

01:27É bem provável que o Haddad esteja com a razão ao dizer que não tem plano B.

01:35Começa a parecer não haver clima aqui em Brasília para retardar muito a aprovação do

01:43arcabouço fiscal, das regras que foram apresentadas na semana passada.

01:48Por que, ao aprovar isso, o próprio Congresso se livra da batata quente, né,

01:59que é precisar definir alguma coisa que vai entrar no lugar do teto de gastos.

02:03Então, resolvemos. E daí o que vai sobrar para o governo?

02:09Convencer a sociedade e convencer os parlamentares a aprovar as outras regras.

02:19Aquelas regras que vão garantir essa arrecadação, que segundo o Haddad pode ser da ordem de 100 bilhões,

02:27mas segundo os auditores pode ser da ordem de 200, o dobro, né,

02:32esse pacote de novas regras que vão permitir que o governo arrecade essa grana preta, né,

02:41aí sim é que o bicho parece que vai pegar.

02:45Então, muito provavelmente não vai ter plano B para o desenhinho ali do arcabouço, né,

02:52o básico, mas depois começa a guerra do governo com as áreas produtivas,

03:01porque envolve cobrar imposto de alguns que hoje não pagavam, segundo diz o próprio Haddad,

03:07ou mudar as alíquotas, ou acabar com isenções e com regimes especiais.

03:14Para cada uma dessas coisas, você tem que convencer o Brasil de que isso é adequado,

03:20você tem que enfrentar o lobby que as pessoas vão fazer com os parlamentares.

03:25Cada uma dessas mudanças não é uma mudancinha,

03:29é uma batalha que o governo vai comprar.

03:32Então, joia, talvez não tenha plano B para o arcabouço,

03:37mas a guerra que vem depois não é pequena, não é pequena.

03:41E eu não tenho certeza que o governo está preparado para enfrentar essas múltiplas batalhas.

03:51Na verdade, vai ser uma guerra em várias frentes, né.

03:55Sobre os números agora, eu acho melhor passar a bola para o Rodrigo que vai.

03:59Vamos chamar.

03:59O Rodrigo está aí com a gente também, ao vivo, aqui no nosso Papo Antagonista,

04:03seis horas e trinta e três minutos.

04:05Muito obrigado pela sua audiência.

04:07E não se esquece de deixar o like, porque está chegando ele, o Rodrigo Oliveira,

04:10para fazer uma análise refinada também sobre esse assunto do arcabouço fiscal.

04:16Fernando Haddad, ministro da Fazenda, então, falando que não existe plano B para o arcabouço fiscal.

04:21Qual a sua avaliação, Rodrigo? Boa noite.

04:23Boa noite, boa noite, Kenzo. Boa noite, Graebi.

04:27Boa noite, Wilson.

04:28Eu quero só começar fazendo um comentáriozinho ali sobre o negócio das joias.

04:32Rapidinho, juro que é rápido, porque eu não vou conseguir me segurar.

04:34O Wilson lá falou que era se colar, colou.

04:38Eu acho que é se colar, colou, se relógio, colou, se caneta, colou e por aí vai, entendeu?

04:46É bom prestar atenção nessas coisas.

04:48Mas quanto ao plano B do Haddad, eu acho que é o seguinte,

04:52eu acho que realmente não tem plano B, porque eles nem conseguiram fazer o plano A ainda.

04:57Eles não conseguiram nem terminar o plano A, né?

04:59A prova disso é que esse negócio está pronto há meses, segundo as falas do Haddad,

05:04e você nunca consegue ver o texto.

05:06Então, você está...

05:08E aí você olha...

05:09Hoje saiu um levantamento aí da Warren Hanna, que é uma corretora,

05:14dizendo que se fizer essa mudança aí no ICMS que eles querem fazer,

05:18na melhor das hipóteses, chega a 65 bilhões de reais.

05:22Mas vou dizer o seguinte para vocês, que é mais preocupante nessas contas do governo aí,

05:27que não batem.

05:28De começo, essa ideia dos regimes especiais rendia aos cofres públicos 5 bilhões.

05:37Em um mês depois, o estagiário lá refez as contas e passaram a ser 90 bilhões.

05:44Então, assim, parece que tem muita fantasia nessa matemática.

05:48E eu acho que realmente não tem plano B, e é preocupante,

05:53porque todo esse arcabouço fiscal está em pé, vai ficar em pé em cima de uma cartinha,

06:01que é a reforma tributária.

06:03E toda vez que eles falam em que eles vão mudar, qual é o item que eles pretendem mudar,

06:09você já vê o Congresso se mexer de uma forma um pouquinho diferente.

06:13Então, eu concordo com o Haddad, acho que a ideia de você usar esses benefícios de ICMS

06:19para investimento e não para subvenção de, como é que a gente chama, de custeio,

06:26porque vai ter uma mudança contábil aí.

06:29Você pega esse crédito de ICMS, isso abate do lucro total,

06:33e aí o imposto federal, ele recai sobre esse lucro diminuído.

06:41Porque tem uma decisão da Justiça, lá atrás, depois da Lei Complementar de 2017,

06:47que estabelece que esse ICMS, qualquer benefício de ICMS,

06:53vai ser considerado como se fosse uma subvenção para investimento.

06:57E muita coisa é usada para costeio, para conseguir burlar um pouco da tributação federal.

07:02É justo, talvez até seja, você voltar a colocar esse benefício em prol de investimento

07:10e não em prol de manobras contábeis para evitar lucro,

07:15ajudar a pagar bônus de diretores e coisas do tipo.

07:19Mas o fato é que essa é uma lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional lá em 2017

07:24e que não vai ser tão fácil assim mudar as coisas.

07:28O que o Haddad está tentando fazer é criar uma narrativa de que você teria apoio para isso

07:37porque é o certo a se fazer e as coisas não são bem assim.

07:39Desculpa, Grae.

07:41Não, não, eu queria só que você me esclarecesse, né?

07:44Deixa eu ver se eu entendi direito.

07:46O que o Haddad estava falando hoje é que vai ter uma mudança

07:49na maneira como se recolhe o ICMS e depois os impostos federais, é isso?

07:58É, mais ou menos isso.

08:00Você muda a lei complementar para que esse ICMS,

08:05esse crédito de ICMS só seja válido se o dinheiro de crédito

08:12estivesse sendo usado para a ampliação da empresa, etc.

08:14Então, para investimento mesmo.

08:18E é esse todo o problema, na verdade.

08:21Primeiro, porque isso mexe com os estados, né?

08:24Porque as empresas podem ameaçar sair do estado por algum motivo.

08:29Falar, não, beleza, eu não vou ficar...

08:31Por exemplo, com a Zona Franca de Manaus, o pessoal nem mexe.

08:34Por quê?

08:34Porque a Zona Franca é fácil do cara argumentar,

08:37olha, se não tiver regime especial para mim aqui, amigo,

08:39não vou fabricar esse Guaraná aqui,

08:43porque tem que pegar três dias de barco,

08:44dois dias de carroça, quatro dias de pterodátilo

08:47e aí para chegar em São Paulo daqui a uma semana.

08:50Eu preciso de um incentivo, porque isso aqui é muito caro.

08:53Claro que nem...

08:54Não é exatamente isso, mas quem não mama não chora.

08:58Então, estão fazendo como faz o Haddad aí,

09:01falando que precisa de muito dinheiro,

09:02porque, na verdade, ele quer gastar mais.

09:05Esse é o ponto.

09:07Você precisa de mais dinheiro porque você quer gastar mais.

09:09Só tem um jeito de você gastar mais.

09:11É ganhando mais ou se endividando até os tubos

09:15e aí a gente já não consegue mais ir tão longe,

09:18porque o juro vai subir mais, o dólar vai subir

09:21e aí as coisas vão bagunçando mais ainda.

09:24O fato é que, voltando aí ao plano B,

09:27eu acho que não tem plano B mesmo,

09:29porque nem o plano A está pronto.

09:39E aí a gente já não consegue mais.

09:45A gente já não consegue mais.

09:48Obrigado.

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