O cientista político Francisco Pereira Coutinho fala sobre os benefícios de participar de uma organização que obriga seguir regras mínimas contra a corrupção. .
Assista à conversa na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=5aZ3SSHL9f0&t=302s
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00:00Uma coisa que eu queria perguntar, Francisco, aproveitando que a gente está falando do combate à corrupção em Portugal como no Brasil, é se o Chega, ou seja, esses representantes da direita populista em Portugal são os únicos a levantar consistentemente a bandeira da luta anticorrupção, no caso deles, como você disse, antissistema, em Portugal.
00:25Que papel? Eu queria saber se essa é uma pauta também presente na iniciativa liberal e principalmente como as duas principais forças do parlamento português, que são o Partido Socialista e o PSD, do Aníbal Cavaco Silva, do antigo primeiro Passos Coelho, etc.
00:45Como é que essas forças ainda majoritárias no parlamento português se posicionam diante do problema da corrupção e dessa pauta que, ao que parece, está dando tração, está fazendo com que siglas como o Chega ganhem popularidade e presença na legislativa a cada nova eleição?
01:06Bom, tem havido várias iniciativas de vários partidos, especialmente do Centro Político, da tentativa de combate à corrupção, temos agora uma nova estratégia de combate à corrupção no último ano, algumas iniciativas legislativas também interessantes nesse domínio, mas vamos lá ver, Rogério.
01:23Muitas vezes, como se refere a nós aqui, é muita conversa fiada, não é? Medidas efetivas de combate à corrupção têm sido muito poucas e isto obviamente é que tem alimentado partidos antissistema como o Chega, dizendo, falam, dizem que vão fazer, mas depois efetivamente fazem muito pouco.
01:42É preciso também perceber um aspecto que nos distingue do Brasil aqui em Portugal, é que nós somos um Estado Membro da União Europeia e, portanto, ser um Estado Membro da União Europeia tem um grande impacto, porque a União Europeia não é uma organização internacional, eu chamo-lhe uma União Federal de Estados.
01:59A União não é um Estado, a União Europeia não é um Estado, mas terá algo meio caminho entre uma organização internacional e um Estado. E neste momento em Portugal, boa parte das leis em vigor em Portugal, das normas em vigor em Portugal, são de fonte europeia e nós estamos obrigados pela União Europeia a adotar um conjunto de boas práticas, inclusivamente no domínio da combate à corrupção.
02:20Por exemplo, nós temos, e há uma coisa que no Brasil eu creio que já existia há algum tempo, agora um sistema do whistleblowing, canais de denúncias, e isto foi feito por obrigação da União Europeia.
02:31Se estivéssemos à espera do Estado português para avançar com medidas mais eficazes de combate à corrupção, se calhar o melhor era esperar-nos sentados.
02:39E portanto, deste meu ceticismo em relação à forma como os principais partidos portugueses nunca encararam o combate à corrupção como uma prioridade, ele tem alimentado imenso o crescimento do partido Chega, o partido antissistema.
02:57Nós depois à esquerda temos sempre o partido comunista português, onde tradicionalmente os problemas de corrupção não existiam muito, e portanto aqui o centro político, os principais escândalos de corrupção apareceram sempre no centro político, tanto no partido socialista, centro-esquerda, como no partido social-democrata, centro-direita.
03:17Imensos escândalos de corrupção foram surgindo ao longo dos anos, no caso do José Sócrates no partido socialista, mas há vários casos de corrupção também, aquele caso da Oeiras que vos referi à bocado era de um autarca histórico do partido social democrático,
03:32e portanto, obviamente, todas estas escândalos de corrupção causaram imenso desgaste, levaram sempre a algum tipo de reação por parte dos partidos, dizendo que iriam implementar medidas eficazes de controlo da corrupção,
03:49mas a verdade é que, como eu referi à bocado, muita conversa fiada, pouca implementação prática, e só agora, talvez no último ano, temos visto alguns desenvolvimentos interessantes,
04:00mas o principal, possivelmente, esta ideia de obrigar à criação de canais de denúncia é, ainda por cima, uma obrigação que vem diretamente da União Europeia,
04:10que o Estado português não tem outro remédio que não implementá-lo, e, portanto, mostra bem as dificuldades que existem no controle dessa epidemia que existe,
04:21e está um pouco generalizada, e o Estado português não se tem saído muito bem em rankings internacionais, e há uma porção enorme,
04:30por parte da União Europeia, aliás, Portugal recebe muito financiamento externo da União Europeia,
04:36mas tem a obrigação de gastar esse dinheiro de acordo com regras de ética e propriedade pública,
04:43e isso, obviamente, implica combater a corrupção e impedir um gasto ilícito de dinheiros públicos que venham da própria União Europeia.
04:52Portanto, há aqui, tem havido um esforço, creio eu, nos últimos tempos, para procurar levar um pouco mais a sério o problema do combate à corrupção,
05:01mas ainda estamos muito longe de uma situação ideal aqui em Portugal.
