"Podemos estar criando uma armadilha com o PL das Fake News", diz deputado Zé Vitor

O Antagonista

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Transcript

00:00Já começamos esse debate informando que tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 2630 de 2020

00:08que visa regular as plataformas de mídias sociais.

00:13É um tema polêmico e ele pretende criar regras básicas para a moderação de conteúdo nas redes sociais.

00:20A moderação do conteúdo é o poder que as plataformas têm de aplicar suas regras,

00:26possibilitando a remoção, restrição de circulação ou sinalização de conteúdos e contas consideradas inapropriadas ou ilegais.

00:36Parlamentares da Frente Digital vão pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, o Arthur Lira,

00:41que se crie uma comissão especial para discutir o projeto.

00:46E para falar sobre o projeto e sobre a comissão, trouxemos ao Meio Dia em Brasília

00:51os deputados federais Zé Vitor e Gervásio Maia, que já estão aqui com a gente,

00:56para comentar os detalhes dessa proposta. Tudo bem, deputados?

01:01Vou começar. Tudo bem. Obrigado.

01:05Boa tarde, Gervásio.

01:06E a todos aí que nos acompanham, vai ser um bom papo aqui nesse início de tarde.

01:11Sem dúvida, sem dúvida.

01:13E é um tema... Tudo bem, deputado Gervásio? Tudo jóia?

01:17Me escuta bem?

01:20Deputado Gervásio Maia está me escutando?

01:22Eu acho que ele não me ouve ainda.

01:26Eu vou começar conversando com o deputado Zé Vitor sobre esse tema,

01:29já que foi a própria Frente Digital que o deputado Zé Vitor representa também,

01:33está aí junto, que propôs a criação dessa comissão especial.

01:37Deputado, qual o receio em torno da proposta para esse pedido de criação de comissão especial,

01:43para que a proposta não vá direto para o plenário?

01:45Quis, é bem isso mesmo.

01:48Na verdade, esse é um assunto que tem que ser enfrentado,

01:50a questão das fake news, da regulação das redes sociais.

01:55E esse assunto foi levantado no ano passado e ganhou forças agora em janeiro.

02:01Enfim, alguns dizem que pode ter sido esse o caminho que alimentou as manifestações,

02:09mobilizações e até os atos de vandalismo que ocorreram.

02:11Enfim, esse assunto ganhou corpo e nós chegamos ao ponto aqui agora

02:17de que a gente percebe uma movimentação sobre o tema

02:22e nós queremos dizer simplesmente o seguinte,

02:25se esse assunto for de fato levado adiante,

02:27se for uma definição da casa,

02:29se for isso tratado pelo presidente Arthur Lira,

02:33eu vejo que a gente precisa tratar isso com mais cuidado

02:36e o melhor espaço para isso seria uma tramitação dentro das comissões

02:40ou se não a criação de uma comissão especial

02:43que seria talvez ali um ambiente adequado

02:45para a gente poder definir ponto a ponto,

02:47discutir com maior tranquilidade esse assunto que interessa ao Brasil.

02:52É um assunto que liberdade sempre foi um assunto

02:55que mexeu muito com a história do Brasil

02:57e com a liberdade de expressão também.

03:00Por isso a gente precisa de mais tempo

03:02para debater de fato um projeto

03:04que não pode prejudicar a liberdade de cada brasileiro.

03:07Deputado, eu reparei que esse projeto sofreu diversas alterações,

03:13especialmente como o senhor acabou de mencionar,

03:15logo após os atos do dia 8.

03:18O deputado de Evazio Maia que voltou aqui com a gente.

03:20Matheus, coloca ele na tela, por gentileza.

03:22Vamos ver se ele escuta a gente agora.

03:25Deputado de Evazio Maia, nos escuta?

03:27Está ouvindo?

03:28Sim, Kis, boa tarde.

03:30Boa tarde, Zé Victor.

03:33Satisfação.

03:34Obrigada pela gente que viveu realmente em Brasília,

03:37vir conversar com a gente aí

03:38sobre esse tema que é fake news,

03:40que é um tema que de fato causa um impacto na sociedade,

03:43especialmente quando fala de regulação.

03:46Inclusive o tema que hoje é se isso seria regulação,

03:49seria um combate a mentiras ou censura prévia.

03:52A gente colocou aqui que é o que a sociedade discute.

03:56Se esse PL da fake news viria a ser de fato uma censura prévia.

04:00Mas antes da gente começar a falar sobre isso,

04:02um ponto que eu levantei aqui para o deputado Zé Victor foi

04:05o senhor avalia que é necessário nesse momento

04:08criar primeiro uma comissão para discutir os detalhes

04:10em torno desse PL antes de levá-lo ao plenário?

04:15Olha, Kis, esse assunto, esse tema,

04:18ele é mais urgente do que se imagina.

04:21o PL 2630 e que, por sorte, nós temos o relator Orlando,

04:27que é um deputado muito experiente, muito sensato,

04:31que tem muito, mas tem muito mesmo a contribuir

04:34em relação a essa pauta.

04:38Então, o voto do relator, ele, via de regra,

04:44ele é muito dialogado com os partidos,

04:47ele é muito construído com os partidos.

04:49Geralmente, quando o PL chega pronto para ser votado no plenário,

04:55o relator já tem alinhado todos os pontos divergentes

04:59com todos os partidos na casa.

05:02Então, eu penso que partir para uma comissão especial

05:05poderia até ser uma alternativa,

05:07mas acho que vai procrastinar um tema tão importante quanto esse

05:11e que, repito, tem o deputado Orlando,

05:14que é mais do que capacitado para fazer com que a pauta possa chegar no plenário

05:19com o texto rigorosamente à altura do que precisa o Brasil.

05:24Eu imagino que é mais ou menos por aí.

05:27Vamos abreviar.

05:28A gente tem que avançar com o PL 2630.

05:31É assim que penso.

05:32Perfeito. Deputado Zé Vitor, por que o senhor avalia que, nesse momento,

05:37O senhor saiu novamente.

05:39Oi? Deputado Zé Vitor, me escuta?

05:43Eu estou te ouvindo.

05:45Está me ouvindo, né?

05:46Por que o senhor avalia que, nesse momento,

05:49o PL tem sido tão demandado?

05:51Já há duas frentes.

05:52Na Câmara dos Deputados, o Arthur Lira quer encaminhar o PL da fake news

05:56com o máximo de urgência.

05:57E, em outra ponta, também há a medida provisória

06:00que vem sendo proposta pelo Flávio Dino,

06:02também para tratar sobre o assunto.

06:05Será que essas duas propostas de dois poderes

06:10podem ser conflitantes em alguma medida?

06:13E por que essa urgência nesse momento?

06:17Bom, acredito que medida provisória não é um caminho

06:20para discutir uma questão como essa.

06:22Nós não podemos tratar de um assunto tão complexo

06:25por meio de uma medida provisória

06:27que tem vigência imediata

06:28e que trata de questões penais, inclusive.

06:30Acho que o caminho de discussões como essa

06:33é por um projeto de lei.

06:35Nós já temos um projeto tramitando na casa.

06:38O Orlando Silva foi o coordenador

06:41de um grupo de trabalho no passado,

06:45onde haviam 13 deputados

06:46e boa parte deles não disputaram,

06:49não se reelegeram, não estão mais presentes conosco.

06:52E o que nós temos defendido é o seguinte,

06:54esse projeto, ele não está maduro o suficiente,

06:58pronto o suficiente,

06:59embora o tema seja importante

07:00e nós acreditamos mesmo que ele tem que ser debatido e enfrentado.

07:04Mas o texto que há disponível para ser votado no plenário,

07:09ele coloca em cheque exatamente alguns pontos,

07:13como o que você citou.

07:14Será que nós estamos combatendo mentiras

07:16ou será que nós estamos censurando

07:19aqueles que querem se expressar?

07:21Nós já temos uma legislação

07:23que ela pune aqueles que cometem atos delituosos,

07:28aqueles que fogem daqui,

07:31aqueles que não querem seguir as regras brasileiras,

07:34as normas brasileiras.

07:36Mas eu penso que há muitos novatos,

07:39nós temos praticamente metade da Câmara,

07:42chegou agora,

07:43e ela quer participar,

07:45essa metade quer participar

07:46e tem demonstrado interesse

07:48em participar da discussão,

07:50da construção desse projeto

07:51que, como eu disse,

07:52mexe com a vida de cada um de nós.

07:54Hoje, o ambiente virtual,

07:56ele é um espaço de negócio para muita gente

07:59e é também um espaço que há para expressão.

08:01Nenhum exagero deve ser estimulado,

08:05mas nós temos que tomar cuidado

08:07exatamente para dizer isso.

08:09Como é que nós vamos fazer esse julgamento?

08:11Como é que vai ser essa vigilância?

08:13E isso tem que estar muito bem destacado.

08:15Do contrário, nós perderemos

08:17o que nós temos e lutamos muito para conquistar,

08:21que é a nossa liberdade.

08:22É um ponto complexo.

08:23O que nós queremos,

08:25o Gervase quis,

08:26é oportunidade de discussão

08:28para ter um projeto, de fato,

08:31que represente a vontade da maioria.

08:33e acho que o texto que está aí

08:34não tem a participação da maioria,

08:36ainda mais nesse início de legislatura.

08:38É isso.

08:40Deputado Gervase Maia.

08:43O meu som cortou

08:44na hora que a pergunta estava sendo feita

08:46ao deputado Zé Vitor.

08:48Vou repetir a pergunta.

08:50Falou com a medida provisória,

08:51depois falou no PL.

08:52Sim, eu falo ultimamente isso.

08:54Há duas frentes.

08:55Há uma proposta de medida provisória

08:57vinda de iniciativa do próprio Flávio Dino

09:01sobre esse assunto também,

09:02que seria uma regulação de mídias sociais

09:04e combate à fake news.

09:06E há também o projeto,

09:07que é relatado pelo Orlando Silva,

09:09que trata sobre o mesmo assunto.

09:11O senhor avalia que,

09:12se essas duas propostas,

09:13em alguma medida,

09:14podem vir a ter conflito,

09:16qual o melhor caminho,

09:17digamos,

09:18para tratar esse assunto.

09:19E o segundo ponto é,

09:22até que,

09:22por que tem essa urgência

09:24em torno da aprovação

09:25dessa matéria nesse momento?

09:27Veja,

09:28a urgência,

09:31se a gente considerar

09:32de quando esse tema

09:33vem sendo discutido,

09:34há quanto tempo

09:35pessoas são prejudicadas

09:37por conta de fake news

09:39em plataformas

09:41na internet,

09:42a gente já tem

09:42alguns anos para trás.

09:45Então,

09:45quem tem que dar a resposta?

09:47O parlamento.

09:48O parlamento tem que dar a resposta

09:49em relação a isso.

09:50Eu sou extremamente contrário

09:54a qualquer tentativa

09:56de censura prévia no PL.

10:01Totalmente contra.

10:03O que a gente precisa ter

10:04é liberdade,

10:07responsabilidade,

10:09transparência

10:09e garantir que aquilo

10:11que é entregue

10:11através das plataformas

10:12para as pessoas

10:13não possam desvirtuar

10:16ou fazer com que as pessoas

10:17pensem sobre algum tema

10:19equivocadamente.

10:20Olha,

10:20por exemplo,

10:21em relação ao tema

10:22das vacinas,

10:24foi feito um trabalho

10:25de desinformação

10:26nas plataformas,

10:27nas redes sociais

10:28nos últimos anos

10:29e nós temos

10:30os números

10:31em relação a isso

10:32de diminuição

10:34na taxa de vacinação

10:35num país

10:36que é exemplo

10:37no quesito vacinação.

10:39Isso é muito grave.

10:41Isso é muito grave.

10:41Então,

10:42assim,

10:43o assunto é, sim,

10:43urgente.

10:45Eu, assim,

10:47concordo com

10:47o deputado Zé Vitor.

10:49a matéria

10:50não pode chegar

10:51no plenário

10:52sem que ela esteja

10:53amadurecida.

10:54Agora,

10:55não dá para a gente

10:55também procrastinar

10:56uma pauta

10:57tão importante

10:58para o país.

10:59Ela é muito importante.

11:01A regulamentação

11:02dessa pauta

11:04através do projeto

11:05de lei 2630

11:06é muito importante.

11:07Em relação

11:07à medida provisória,

11:09eu apenas

11:10imagino que

11:11o texto

11:11da própria medida provisória,

11:13caso haja

11:14essa decisão

11:15de encaminhar

11:16a medida

11:16ao parlamento,

11:18que antes

11:19de qualquer

11:20encaminhamento

11:21que haja

11:21uma conversa

11:22bem profunda

11:23com todos

11:24os líderes

11:24na casa

11:25para que o texto

11:26possa chegar

11:27à altura

11:28daquilo

11:28que se deseja.

11:29E eu imagino

11:29que o que a casa

11:30deseja

11:31é exatamente isso.

11:32É possível, sim,

11:33Zé Vitor,

11:34fazer o debate

11:35com os deputados

11:35que estão chegando

11:36agora pela primeira vez,

11:38até mesmo no plenário,

11:40porque uma matéria

11:40como essa

11:41vai ser profundamente

11:42debatida,

11:43ela não vai chegar lá

11:44e de repente

11:45ser votada

11:46numa noite.

11:47Não, nós vamos debater,

11:48nós vamos discutir

11:49e fazer com que o texto

11:51possa atender

11:52aquilo que o Brasil

11:53precisa,

11:54que a gente não tenha

11:55desinformação,

11:56que a gente possa

11:57acabar com fake news

11:57ou pelo menos

11:58diminuir

11:59essa onda

12:00que existe

12:01desde que

12:02as plataformas

12:03começaram a ganhar

12:04espaço

12:05no meio

12:06do povo,

12:07não somente no Brasil,

12:08mas no mundo todo.

12:10Deputado Zé Vitor,

12:13eu devolvo

12:13a nova pergunta

12:14para o senhor

12:15e depois passo

12:15novamente

12:16para o deputado

12:16Gerardo Maia,

12:18que é

12:18esse projeto

12:19de lei

12:20da fake news

12:21vai de alguma

12:22forma

12:22ajudar o parlamento

12:25a ter um protagonismo

12:26sobre esse tema,

12:27já que a gente

12:27tem percebido

12:28que na verdade

12:29o judiciário

12:29tem tratado muito

12:30sobre isso,

12:31já que o Alexandre de Moraes

12:32tem aí

12:33derrubado alguns perfis,

12:35especialmente de políticos,

12:36de autoridades,

12:38você avalia

12:39que esse projeto

12:40pode vir a ser

12:41uma ferramenta

12:42de garantir

12:43o protagonismo

12:44do parlamento

12:45sobre esse tema,

12:46mídias sociais,

12:48fake news

12:48e o combate

12:49a fake news?

12:51Olha,

12:52eu volto a dizer

12:52o quanto nós

12:53estamos aqui

12:54empenhados

12:55em discutir

12:56esse assunto,

12:57você citou

12:57mais um exemplo,

12:59qual é a imunidade

13:01parlamentar

13:02que cada um

13:03de nós

13:03tem aqui

13:04e os próximos

13:05que virão

13:05terão também,

13:06isso tem que ser

13:07debatido,

13:08quem é que vai julgar,

13:09o que vale

13:10ao que está

13:10na tribuna,

13:11as redes sociais,

13:12os parlamentares,

13:13também garante a ele

13:14uma imunidade,

13:15um direito de expressão,

13:17tudo isso tem que ser discutido,

13:18eu defendo que sim,

13:20nós temos que ter autonomia

13:21para poder debater

13:22e expressar

13:23a nossa opinião,

13:25e esse papel

13:26cabe ao parlamento,

13:27sem dúvida nenhuma,

13:28não é o judiciário

13:29ditar os ritmos,

13:31ou o ritmo

13:31em que

13:33uma questão

13:35como essa

13:36deve ser conduzida,

13:37nós já temos

13:38uma legislação,

13:39nós temos

13:40o marco civil

13:40da internet,

13:41nós temos

13:41um código penal,

13:44em boa parte

13:45disso,

13:46de que nós

13:47queremos

13:47regular,

13:49já está previsto

13:50nessas normas,

13:52acontece que

13:53nós temos

13:55desafios,

13:56enfim,

13:56é um mundo

13:56muito dinâmico,

13:58e o que a gente

13:58precisa tratar,

13:59isso é outro ponto

14:00que precisa ser tratado,

14:01não é tratar

14:02individualmente

14:03cada uma

14:04das plataformas

14:05ou dessas

14:05empresas de mensageria,

14:07nós temos

14:07que tratar

14:08a internet

14:08como um todo,

14:09e outros veículos

14:10também,

14:11além da internet,

14:12os veículos

14:13de imprensa,

14:16que,

14:17não estou dizendo

14:18que estão fazendo,

14:18mas que podem fazer,

14:20vez ou outra,

14:21emitir uma opinião

14:23falha,

14:24ou uma matéria

14:25que não seja

14:26totalmente verdadeira,

14:28não necessariamente

14:29por má fé,

14:30mas às vezes

14:30involuntariamente,

14:31ou por uma má informação,

14:32ou por uma fonte

14:33que não era tão confiável,

14:35tudo isso precisa ser discutido,

14:36eu acho que

14:37fake news

14:38vai além das redes sociais,

14:40e acho que nós temos

14:41legislação que já

14:42ampara isso,

14:43mas que nós podemos

14:43sim avançar,

14:44a questão da transparência

14:45é um assunto importante,

14:47a gente pode discutir

14:48transparência,

14:48a gente pode discutir

14:49a questão dos cumprimentos

14:51de prazos judiciais,

14:52tem coisa importante

14:53para ser debatida,

14:55mas o ponto

14:56é exatamente esse,

14:57o assunto interessa

14:58ao Brasil,

14:59e o que nós precisamos

15:00é de oportunidade

15:01de discutir

15:01e avançar

15:02ponto a ponto,

15:03do contrário,

15:04nós chegaríamos

15:05novamente no plenário

15:06com grande chance

15:07desse projeto

15:08ser recusado,

15:09e até a sua urgência

15:10negada,

15:11e a matéria

15:12ser arquivada,

15:14porque as pessoas

15:15não têm segurança,

15:16os parlamentares

15:16não têm segurança

15:17ainda de votar

15:18esse texto,

15:19é isso que eu defendo,

15:20um prazo maior

15:21e uma oportunidade,

15:22um ambiente possível

15:24de ser debatido

15:24com mais intensidade

15:26e com mais efetividade.

15:29Deputado Gervásio Maia,

15:30o senhor avalia

15:31que esse projeto

15:32pode devolver

15:32o protagonismo

15:33ao parlamento

15:34para esses temas

15:35voltados para redes sociais,

15:36combate a fake news

15:37e diversos outros,

15:39já que a gente percebe,

15:39tem percebido

15:40um protagonismo

15:41do judiciário

15:41sobre esse assunto,

15:43mas não do parlamento,

15:44pelo contrário,

15:44o parlamento

15:44tem sido até mesmo

15:45bem cerceado

15:47nesses temas

15:48voltados aí

15:49para redes sociais.

15:52Pertenço ao parlamento,

15:53sou deputado federal,

15:54mas o parlamento

15:57tem pecado

15:57não apenas

15:58em relação a esse tema

15:59do PL 2630.

16:02A demora

16:02e muitas vezes

16:03a omissão do parlamento

16:04termina fazendo

16:06com que o judiciário

16:07tenha que agir

16:08fazendo

16:09aquilo que deveria

16:11ter sido feito,

16:13ter sido realizado

16:13pelo parlamento.

16:15Esse tema de fake news

16:16não é um assunto

16:17que vem de ontem,

16:19isso é um assunto

16:19que se arrasta.

16:21Os prejuízos estão aqui,

16:22eu citei apenas um exemplo,

16:23a questão

16:23do plano de vacinação

16:25no Brasil

16:26que é exemplo

16:26nessa pauta,

16:27nesse tema.

16:28Então,

16:29é algo que envolve

16:30a vida das pessoas,

16:32temas importantes

16:33para o país

16:34e os líderes

16:36têm como

16:37construir

16:38com o líder,

16:40com o deputado Orlando,

16:41os líderes têm como

16:42construir com o deputado Orlando

16:43o melhor texto possível,

16:45o texto que possa garantir

16:46o que se pretende.

16:48O que a gente quer

16:48é que todo o conteúdo

16:50que possa ser

16:51veiculado,

16:52que possa ser divulgado,

16:53melhor dizendo,

16:55nas plataformas,

16:56que eles estejam

16:56de acordo

16:57com a realidade

16:58das coisas

16:58e não que

17:00cada um possa sair

17:01distribuindo mentiras

17:03por todo canto

17:03e que não haja

17:04uma lei

17:05que possa punir

17:06esse tipo

17:07de situação

17:08que se repete

17:10todos os dias.

17:12Quantas vezes

17:12a gente não conversa

17:13com uma pessoa

17:13que está desinformada

17:14porque viu

17:15algum conteúdo mentiroso

17:17numa rede social,

17:18numa plataforma

17:19na internet.

17:20Todo dia a gente

17:21se depara com isso.

17:22E aí vem

17:22o judiciário

17:25e tem que fazer valer

17:26aquilo que o parlamento,

17:27infelizmente,

17:28pela sua morosidade,

17:29deixa a desejar.

17:30Essa pauta,

17:31se ela não for adiante,

17:32o judiciário

17:33vai ter que continuar

17:34agindo.

17:35Porque tem algumas pautas

17:36que não podem esperar.

17:38Então é isso.

17:39Eu acho que qualquer

17:40outro movimento

17:41que seja,

17:45que joga essa pauta

17:46para frente

17:46é prejuízo

17:47para o país.

17:48E é muito fácil

17:49quando se quer

17:51se vota

17:52no plenário

17:53da Câmara.

17:54Quando se quer

17:55se constrói

17:55um texto justo

17:57à altura

17:57do que se pretende

17:58e você consegue

17:59o consenso

18:00no plenário.

18:01E o deputado Orlando

18:03é craque nisso.

18:04Craque.

18:05Ele tem experiência

18:06para conduzir

18:08essa pauta

18:08tão delicada.

18:09Agora é urgente.

18:10A gente não pode esperar.

18:11Comissão especial,

18:12jogar para frente,

18:13deixar para depois.

18:14Os deputados

18:14que estão chegando agora,

18:15os deputados vão construir

18:17o texto com seus líderes.

18:18É assim que funciona.

18:19Em todas as pautas

18:20que tramitam

18:21na Câmara dos Deputados.

18:23Então é uma matéria urgente.

18:25Eu defendo

18:25que a pauta

18:26possa avançar

18:28o quanto antes.

18:29Respeitando aquilo

18:30que a gente colocou aqui.

18:31Liberdade,

18:32responsabilidade,

18:33transparência

18:33e jamais,

18:35jamais,

18:36censura prévia.

18:37Jamais.

18:39Deputado Gervas e Maia,

18:40deixa eu aproveitar

18:41a sua fala aí,

18:42pegar um gancho aí

18:43nesse,

18:43nesse seu trecho,

18:45nesse último trecho

18:46da fala,

18:47para te perguntar

18:48qual é o limite

18:49entre cerceamento

18:50da liberdade de expressão

18:52e combate a fake news.

18:53Porque,

18:54para quem está aqui de fora,

18:56para a sociedade,

18:57para mim,

18:57enquanto jornalista também,

18:58eu falo enquanto profissional,

19:00a gente sempre fica incerto

19:02sobre o que seria,

19:03de fato,

19:04um combate a fake news

19:05e talvez um cerceamento

19:07da liberdade de expressão.

19:08A gente tem visto aqui,

19:09tem acompanhado na imprensa,

19:11algumas atitudes,

19:12algumas coordenadas

19:13coordenadas do governo

19:14em relação a isso também.

19:16Um que já foi muito divulgado

19:17nas redes sociais

19:18diz respeito ao governo

19:20considerar errado

19:21a questão do golpe,

19:23de falar de golpe,

19:25inclusive tirar

19:26e mandar retirar

19:27de todas as redes.

19:29Até que ponto

19:30a gente está falando

19:32de combate a fake news

19:33e cerceamento

19:36de liberdade de expressão?

19:37já que são visões

19:39muito particulares, né?

19:41A gente não está falando

19:42de coisas objetivas,

19:43e sim subjetivas.

19:45Como é que você avalia

19:46que esse projeto

19:47vai tratar isso,

19:48sendo que é algo

19:49tão subjetivo

19:50e tão amplo

19:51no nosso meio?

19:53Uma coisa

19:54é a divulgação

19:55de uma mentira.

19:57Outra coisa

19:58é a discussão

19:59sobre a mentira.

20:01Eu posso

20:01debater com o deputado

20:04Zé Vitor,

20:05no plenário da Câmara,

20:06amplamente,

20:08temas, por exemplo,

20:10que possam estar

20:11tratando a propagação

20:13de alguma mentira.

20:14A imprensa pode fazer isso?

20:16Claro que pode.

20:17Agora, se eu tenho

20:17uma plataforma

20:18disseminando a mentira

20:20e não acontece

20:21absolutamente nada

20:22em relação a isso,

20:24e aí

20:24é o ponto

20:26em que o

20:27projeto de lei

20:27deve

20:28realmente se ater.

20:30É isso que eu defendo.

20:32A mentira

20:33não pode

20:34ser tratada

20:35como uma verdade

20:36nas plataformas.

20:38E o projeto

20:38tem a obrigação

20:40de cuidar

20:40especificamente

20:41nisso.

20:44Falarmos

20:45sobre a diminuição

20:46dos índices

20:48de vacinação

20:48no país

20:49é fato.

20:51Agora,

20:51de repente,

20:52eu dizer,

20:52não,

20:52não se vacine,

20:53estimular as pessoas

20:54a não se vacinarem,

20:55estimular as pessoas

20:56de que existe

20:58um possível

20:59laudo

20:59que coloca

21:01que aquela vacina

21:02não é eficaz.

21:03é o rigor

21:06tratando,

21:09separando

21:09aquilo que é

21:10verdade

21:10e aquilo que não é.

21:12É mais ou menos

21:12por aí.

21:14Agora,

21:15é muito fácil

21:15de você saber

21:17o que é censura prévia

21:18e o que é

21:18a propagação

21:21de uma

21:21inverdade,

21:23aquilo que possa

21:24gerar

21:24uma desinformação.

21:26Eu não vejo

21:26dificuldade nisso,

21:27de verdade.

21:28E posso te dizer

21:29uma coisa,

21:30se no texto

21:31tiver qualquer

21:32sinal,

21:33qualquer sinal

21:34de abertura

21:36para

21:36qualquer tipo

21:38de censura prévia,

21:39eu sou o primeiro

21:40a me colocar

21:41contrário.

21:42Claro que sim,

21:43todos nós,

21:43eu imagino,

21:44o próprio deputado Orlando,

21:45eu não tenho a menor dúvida

21:46de que será o primeiro

21:47a se colocar

21:48contrário

21:49a qualquer tipo

21:51de brecha,

21:51de espaço

21:53no texto

21:54do projeto

21:55para gerar

21:57qualquer tipo

21:57de censura prévia

21:58no nosso país.

21:59Não é isso que se quer,

22:01o que a gente quer

22:01é ajustar,

22:03é ter um regramento,

22:05é impor limites,

22:07responsabilidades

22:08àqueles que estão

22:10fazendo as suas

22:11divulgações,

22:12as suas divulgações,

22:13melhor dizendo.

22:16Até porque,

22:17deputado Jevás Maia,

22:18é aquela questão,

22:19é uma faca de dois gumes,

22:20pode ser que

22:21muitas vezes

22:22a matéria é aprovada

22:23com a intenção

22:24de regular alguma coisa

22:25e acaba se voltando

22:27até contra o próprio

22:28parlamento,

22:28até contra o próprio

22:29parlamentar.

22:30Deputado Zé Vitor,

22:31você avalia que

22:32está claro,

22:34vai ser tranquilo

22:35discutir

22:36esse limite

22:37entre a

22:38censura prévia

22:40ou o cessamento

22:41da liberdade de expressão

22:42e o combate

22:43à fake news?

22:45Acho que não é

22:46tão simples assim.

22:48O Jevás tem

22:48dado um exemplo

22:50em relação às vacinas,

22:51que é um exemplo

22:52interessante,

22:53mas eu posso colocar

22:54outro caso na mesa.

22:55alguém dizer,

22:57por exemplo,

22:58que o impeachment

22:59da ex-presidente Dilma

23:01foi um golpe.

23:02Isso é uma fake news,

23:03isso é uma mentira,

23:04isso é uma expressão.

23:04Como é que nós vamos tratar?

23:06Quem é que vai julgar

23:07e...

23:08Porque isso tem...

23:09Eu citei apenas um exemplo.

23:11Isso é repetido

23:12rotineiramente

23:13em vários pontos

23:15e por vários,

23:16inclusive parlamentares.

23:17alguns

23:18por outra...

23:21por outros comportamentos...

23:23por outras...

23:24em outras oportunidades

23:25expressou

23:26opiniões diversas,

23:28diferentes

23:29e foi caracterizado

23:32como crime.

23:33O que é o crime?

23:34É pensar diferente

23:35a crime?

23:36Qual é esse limite?

23:37Isso é complexo.

23:38Nós podemos estar criando

23:39uma armadilha

23:39para cada um de nós,

23:41para aqueles representantes

23:42eleitos pelo povo,

23:43mas também

23:43para o próprio povo,

23:44que passa a ficar

23:47sobre um olhar

23:48de um órgão,

23:49de uma pessoa,

23:50de um juiz,

23:51de alguém que vai dizer

23:52o que nós estamos dizendo.

23:53É uma verdade?

23:54É uma mentira?

23:56É uma expressão?

23:57Ou não?

23:58Não pode dizer isso?

23:59É uma censura?

24:00O que é isso?

24:01O que é isso?

24:02Embora eu acredite

24:03na vacina,

24:04eu tomei vacina,

24:05defendi a vacina,

24:07alguém que não queira

24:09tomar vacina,

24:09dizer que não quer

24:10tomar vacina,

24:11isso é crime,

24:11é difícil você dizer isso

24:14e colocar regras

24:17para tudo isso.

24:19Então, eu vejo

24:19que nós podemos avançar

24:21além disso.

24:22Nós podemos, por exemplo,

24:23discutir o comportamento

24:24de algumas redes sociais

24:25e elas precisam testar

24:27esse mecanismo,

24:28se algum robô

24:29desses robôs eletrônicos,

24:31se ele não está estimulando

24:32algum tweet ali,

24:33isso é propagado

24:34com mais força.

24:35Acho que coisas assim

24:36a gente pode avançar.

24:38Transparência

24:39a gente pode avançar.

24:40Mas hoje nós já temos

24:41um código penal

24:42que punha aqueles

24:43que espalham mentiras,

24:45que plantam mentiras.

24:46Nós já temos tudo isso.

24:47Eu acho que nós estamos

24:48caminhando para um risco

24:50de, de fato,

24:51censurar as pessoas

24:52que querem se expressar.

24:54Ainda mais

24:55num ambiente digital

24:56que também

24:57se transformou

24:58fonte de renda

24:58para muitas famílias.

25:00Então, nós temos

25:01que separar muito bem

25:02e discutir.

25:03Cada caso,

25:04mas esse ponto,

25:06e eu vou aqui

25:07para não monopolizar a fala,

25:09dizer o seguinte,

25:09o Orlando fez um trabalho,

25:11mas o trabalho

25:12não está pronto.

25:14Aquele texto dele

25:15é o ponto de partida,

25:17mas não é o ponto

25:18de chegada.

25:19Ele não está

25:20maduro o suficiente

25:22e discutido o suficiente.

25:24Não há um consenso,

25:25está longe disso,

25:26tanto é que a urgência

25:26foi rejeitada no passado

25:28para que ele possa

25:29ser levado ao plenário.

25:30Então, a nossa discussão

25:30aqui é uma,

25:31nós podemos

25:32e temos que debater

25:33tudo mais,

25:34eu acredito que haverá

25:34sensibilidade da casa

25:35para isso.

25:36É urgente,

25:37nós podemos fazer isso rápido,

25:38mas nós temos que fazer isso

25:39em um ambiente

25:40em que haja possibilidade

25:41de termos opiniões diversas

25:43e isso ser considerado

25:44no relatório do relator.

25:48Perfeito.

25:49Quero agradecer muito

25:50a participação

25:51do deputado Zé Vitor,

25:52quero agradecer muito

25:53a participação

25:53do deputado Gervas e Maia

25:54por estarem,

25:55por virem ao meio de em Brasília

25:56discutir esse tema

25:57que é polêmico,

25:59que traz aí

26:00um impacto para a sociedade.

26:02Eu vejo muita gente

26:03comentando nas redes sociais

26:04e falando sobre esse assunto.

26:05uns com receio

26:07de não poder falar

26:08mais nada

26:09em redes sociais,

26:10que eu imagino

26:11que não seja

26:11nem esse o objetivo,

26:13outros já com receio

26:14até mesmo

26:15de ter alguma repercussão

26:16para o próprio parlamento,

26:17para os parlamentares,

26:19deputados, senadores,

26:20mas a gente segue

26:21aqui acompanhando.

26:23Deputado Zé Vitor,

26:24assim que tiver novidades

26:25sobre a possível criação

26:26dessa comissão especial

26:27nos informe,

26:27vai ser muito bom

26:29divulgar aqui em primeira mão

26:30para o pessoal

26:31que nos assiste.

26:32Deputado Gervas Maia,

26:33obrigada pela gentileza

26:34de vir, trazer seu ponto de vista.

26:35Muito importante

26:36ouvir os dois lados

26:37e ter essas duas visões

26:38diferentes sobre o assunto.

26:40Obrigada pela gentileza.

26:42Obrigado, Kis.

26:42Muito obrigado, boa tarde.

26:44Um abraço para o Zé Vitor

26:45e à disposição aqui sempre

26:47para a gente debater

26:48as informações importantes

26:49para o país.

26:49Valeu, gente.

27:04Obrigada.

27:05Obrigada.

27:06Obrigada.

27:07Obrigada.

27:08Obrigada.

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