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NotíciasTranscrição
00:00E a gente começa esse debate com a informação de que o futuro ministro da Fazenda do governo de Lula anunciou que negociou com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, para não prorrogar a desoneração de impostos cobrados sobre combustíveis fósseis a partir de janeiro.
00:17Na prática, a medida deve provocar um aumento nos valores da gasolina e do diesel a partir de janeiro. E para debater esse assunto, trouxemos ao meio de em Brasília o deputado federal Danilo Forte e o secretário de Fazenda do Estado do Pará, Renê de Oliveira, para comentar como essa decisão do Haddad irá impactar no bolso do contribuinte.
00:41Tudo bem? Seja bem-vindo, deputado, seja bem-vindo, secretário. Obrigada por vir ao meio de em Brasília.
00:47Obrigado, bom dia.
00:51Boa tarde, boa tarde, Kis, é um prazer estar aqui. Boa tarde, deputado, é que o senhor vai. É um prazer estar aqui.
01:01Obrigada, secretário. Obrigada pela gentileza. Obrigada, deputado Danilo Forte.
01:07Obrigado. Boa tarde, né?
01:10É, fica em que passe, todo meio de em Brasília a gente tem que passe. Boa tarde, bom dia.
01:15Na época da minha avó, ela falava que se a gente almoçasse, era boa tarde, se não tivesse almoçado ainda, era bom dia.
01:22No Ceará é assim também. No Ceará também é assim.
01:26Só é boa tarde, é boa tarde.
01:28Daquilo para lá, só depois do almoço, que é boa tarde, né?
01:31O almoço aqui costuma ser tarde.
01:34É, aqui também.
01:35Então ainda é bom dia.
01:37Somos três nordestinos aqui, com o mesmo ponto de vista, né?
01:40Se almoçou, é boa tarde. Se não almoçou ainda, é bom dia. A gente fica nesse meio tempo.
01:46Eu não almoço ainda, só é bom dia. Bom dia a todos.
01:49E eu começo esse debate conversando com o deputado Danilo Forte, justamente sobre esse tema,
01:54do impacto dessa decisão, desse anúncio feito por Fernando Haddad sobre a desoneração.
02:01Qual será o impacto no bolso do contribuinte, deputado?
02:04É muito difícil defender o consumidor no Brasil.
02:08Todo mundo reclama que nós temos as maiores cargas tributárias do mundo.
02:12Todo mundo reclama que a família brasileira está endividada.
02:16Todo mundo reclama que os salários estão achatados, inclusive não fizeram a correção
02:21da tabela do imposto de renda.
02:23Então quem paga 1.200 reais esse ano, em 2023, já vai pagar imposto de renda, descontado na fonte.
02:30E, no entanto, quando a gente tomou uma medida, que foi essa luta para reduzir os impostos no Brasil,
02:36que trouxe conforto para os consumidores.
02:40Eu mesmo tive uma oportunidade em São Paulo, peguei um táxi na 9 de julho,
02:45e o motorista do táxi me reconheceu e disse
02:46Ah, o senhor é o deputado da gasolina.
02:49Aí até brincou comigo.
02:50Eu disse, não, na luta lá e tal.
02:52Ele disse, deputado, eu estou economizando 600 reais por semana,
02:57só na diferença do combustível.
02:59Ou seja, o dinheiro no bolso do consumidor, no bolso da família brasileira,
03:05reativa a economia, e o professor René sabe mais disso que eu,
03:08inclusive dá uma condição de vida melhor para a população.
03:13Mas os Estados e a União têm uma carga tributária muito elevada,
03:18porque tem um excesso de gastos, gastos abusivos,
03:21e, por outro lado, também tem uma política de governo
03:24toda calcada nessa tributação.
03:27Então, isso encarece esse preço que a população paga.
03:32E, nesse momento, numa transição,
03:35num governo que chega dizendo que está vindo
03:38para atender as demandas da população.
03:41Um primeiro movimento, sendo o sentido de suspender
03:44os tributos federais.
03:46Aqui nós não estamos falando de CMS,
03:48aqui nós estamos falando de PIS, COFINS e CID,
03:51que são os tributos federais.
03:53Sobre gasolina, óleo diesel e gás GLP, que é o gás de cozinha,
03:59isso reflete imediatamente na retomada de um processo inflacionário.
04:04Só para você ter uma ideia, Kis, de ontem para hoje,
04:08no meu estado, no estado de Senhora,
04:09a gasolina subiu mais de R$ 1,00 nos postos.
04:13E nenhuma medida foi tomada,
04:14porque a validade dessa mudança só é a partir de segunda-feira,
04:18só é a partir do dia 2 de janeiro.
04:21Então, eu acho que, além do anúncio precipitado,
04:24teve a omissão no atual governo,
04:28porque nós colocamos no orçamento de 2023,
04:33já está lá a rubrica dessa isenção,
04:36nós garantimos recursos para suprir a rubrica dessa isenção.
04:41Então, durante todo o 2023,
04:43estava dada como certa a isenção do PIS, do COFINS e da CID,
04:48e, no entanto, o ministro Paulo Guedes não elaborou a medida provisória
04:53e o novo governo já chega sustando esse benefício,
04:57essa vitória que o povo brasileiro teve.
04:59Então, realmente, é uma notícia muito ruim para virar de ano,
05:03é um momento lamentável e é acender uma faísca na chama da inflação.
05:10Eu até disse aqui, é querer combater a inflação com gasolina,
05:14porque, de fato, como nós já falamos que somos do Nordeste
05:17e estávamos discutindo aqui o nosso costume,
05:20o costume lá em casa é dizer que, quando sobe a gasolina,
05:23sobe tudo no mundo e você vai ver o reflexo desse aumento em todos os produtos.
05:30Perfeito.
05:30Eu não sei se a imagem do secretário está travando um pouco,
05:33eu vou voltar, vou passar a palavra agora para o secretário,
05:36para ele fazer análise sobre isso e já com uma pontuação.
05:41Para os estados, essa desoneração foi positiva ou negativa?
05:47Veja bem, essa desoneração foi feita, o deputado sabe muito bem,
05:51de afogadilho, foi feita por um motivo eleitoreiro e sem pensar absolutamente
05:57nas consequências.
05:59No caso da gasolina, teve um efeito, sim, interessante, abaixou o preço,
06:03mas no óleo diesel, não.
06:05E veja bem que o óleo diesel é que é o motor da economia,
06:08o óleo diesel que movimenta todo o transporte de carga e todo o transporte coletivo do país.
06:12Na verdade, só teve diminuição de receita.
06:17E diminuição de receita, no caso dos estados, é que vai faltar na educação,
06:24vai faltar lá nos municípios, que se repassar os municípios.
06:27Então, assim, e nós estamos falando de combustíveis fósseis,
06:30que o mundo inteiro tributa muito.
06:32Eu reconheço que a tributação não era alta, a gasolina tinha estado com 34%,
06:37aqui no Pará de 28%, mas a gente, e já tínhamos também,
06:42e aí o Congresso de uma tacada baixou para a líquida modal,
06:46gasolina, comunicação e energia elétrica.
06:48Aliás, esses dois já estavam determinados pelo Supremo a partir de 24%.
06:53E isso, a gente sabe, sim.
06:54E o efeito do óleo diesel, que dá um efeito grande na inflação, não se sentiu.
06:59Mas com relação aos impostos federais, eles não são tão representativos.
07:02A CID já não estava cobrada há muito tempo,
07:04e as alíquotas não são altas, as alíquotas mais altas são de ICMS,
07:09que esses baixaram para 17% a 18% e não vão subir mais.
07:13A lei foi pereptória, o que vai subir um pouco é a correção da base de carro.
07:18Então, se o deputado me perdoe, mas acho que há um certo exagero,
07:23primeiro que nós estamos falando de combustíveis fósseis,
07:25segundo que nós estamos falando de óleo diesel,
07:27que não teve efeito nenhum à medida tomada pelo governo federal.
07:30Esse dinheiro ficou lá para os importadores ou distribuidores ou pós-gasolina,
07:38porque não chegou no preço final do óleo diesel,
07:41que é o que interfere na inflação, é o óleo diesel, não é tanto a gasolina.
07:47E os efeitos desses tributos não são assim,
07:50não vai ser tanto o efeito, não vai ser tão alto,
07:53porque o ICMS não vai se mexer agora.
07:57Então, acho que vai haver um pouco de aumento sim,
07:59por causa do piso do cofins, mas isso é pequeno, é residual,
08:04isso não terá grande efeito na inflação.
08:06E lembrando que isso possibilita um déficit menor
08:09no rombo orçamentário deixado do governo anterior para esse governo de agora,
08:15que foi permitido, inclusive, pelo Congresso, um aumento de gastos,
08:21mas isso vai refletir uma necessidade menor disso.
08:25E lembrando sempre, combustível, fóssil, número inteiro, é muito tributado.
08:31Nós agora chegamos no Brasil numa tributação adequada,
08:34que é a tributação da alíquota modal.
08:36Foi feito isso, os estados já perderam,
08:38estamos brigando com a união da gente tentar ressarcir um pedaço.
08:43Foi feito de maneira muito irresponsável, é correto.
08:47A perda dos estados foi grande, queimou todas as nossas reservas que nós tínhamos
08:51e ficou, vamos ter um ano que vem muito preocupante,
08:55com menos receita para os municípios,
08:57porque 25% do CMS vai para o município,
09:00menos receita para a educação, 25% vai para a educação,
09:03e menos receita para a saúde, 12% vai para a saúde.
09:06Então, sim.
09:06Agora, eu acho, deputado, não se preocupe,
09:09porque os efeitos que tinham de deflação já tiveram,
09:12e os aumentos agora serão pouco sentidos,
09:15só não serão com esse grande efeito que estão fazendo.
09:21No caso da gasolina, só em abril que nós adotamos a alíquota única nacional,
09:27a de REN, também forçada pelo Congresso Nacional,
09:30e isso aí, quer dizer, pode ser que em janeiro e em abril
09:33tenha um pequeno aumento com relação ao hólo de diesel, por quê?
09:37Porque nós fizemos a média ponderada nacional.
09:40Aqui no Pará vai ter diminuição,
09:42porque a nossa alíquota é 17% de hólo de diesel,
09:45estados como São Paulo, 12%,
09:47Rio Grande do Sul, 12%.
09:49Então, como fizemos a média ponderada de consumo nacional,
09:52ficamos em 0,94%,
09:54pode ser que haja um pequeno aumento nesses estados.
09:57Mas na maioria dos estados aqui do Norte e Nordeste,
09:59nós teremos redução do preço de hólo de diesel a partir de abril,
10:03porque o valor está menor, a tributação que era maior,
10:07é 17%, alguns estados de Maranhão, 19%,
10:09mas na maioria estava 17% ou 18%.
10:11E vai baixar isso em abril.
10:14Então, assim, eu estou vendo esse caos
10:16que o deputado está dizendo, me perdoe.
10:19Eu acho que vão ter algum repique, sim,
10:21mas teremos benefícios em outras áreas também.
10:25Perfeito.
10:26Eu devolvo a palavra para o deputado Danilo Forte,
10:28para ele responder com o secretário René de Oliveira,
10:31e já fazendo uma pontuação em relação ao que disse
10:34o ministro de Energia ontem,
10:36que ele até jogou, apontou que esse aumento e essa desoneração dos impostos
10:43diz respeito também à PEC do teto dos gastos,
10:47ou PEC da gastança, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
10:49Seria para cobrir esse rombo.
10:51O senhor concorda com essa afirmação
10:53e também já pode responder o secretário René de Oliveira.
10:55Primeiro, são duas visões distintas.
10:58Eu estou vendo da ótica do povo.
11:00O secretário está vendo da ótica da arrecadação.
11:02Ele quer aumentar a arrecadação dele.
11:04E parabéns, porque a arrecadação do Pará,
11:06até outubro desse ano, aumentou 21% em relação ao ano passado.
11:10Se visto o secretário René, está bem feito,
11:13do ponto de vista do governo do Pará.
11:15Agora, depois de vindo da população,
11:17pelo amor de Deus, secretário.
11:18Quando você tem...
11:21Inclusive, você confirma
11:22que nós temos uma carga tributária excessiva
11:24e que o Congresso Nacional, cumprindo o seu papel de legislação,
11:29discute uma matéria que, desde a Constituinte,
11:31desde a Constituinte de 88,
11:33que se fala em reforma tributária no Brasil e ninguém faz.
11:37Pela primeira vez, nós votamos uma lei para diminuir imposto.
11:40Isso é uma vitória do povo brasileiro.
11:42Isso é uma vitória porque, inclusive, o reflexo foi imediato.
11:46A população passou a ter capacidade de um consumo maior.
11:50E nenhum Estado, nenhum Estado brasileiro,
11:53teve queda de recadação superior a 5%,
11:56como, inclusive, nós previmos na lei.
11:58Nós garantimos, inclusive, na lei, da minha autoria,
12:00a lei complementar 194,
12:02a suplementação,
12:04o Fundeb,
12:05da educação,
12:07a complementação do SUS,
12:09inclusive, derrubamos o veto que o Bolsonaro tinha vetado,
12:12e era compromisso nosso,
12:13e nós cumprimos o nosso compromisso,
12:15derrubando o veto,
12:16garantindo o dinheiro da educação.
12:18Então, não podemos misturar,
12:20para dar um certo eufemismo,
12:23as palavras,
12:24dizer que está tirando dinheiro da educação
12:25e tirando dinheiro da saúde,
12:27não está.
12:27Agora, nenhum Estado apresentou uma reengenharia,
12:30deputada.
12:31Nenhum Estado apresentou um corte de gastos.
12:34Então, vamos aqui,
12:35votar as coisas com serenidade,
12:37no debate.
12:38Não vamos acusar ninguém de nada,
12:40porque, pelo contrário,
12:42eu respeito o seu trabalho
12:43e reconheço que o senhor é um bom secretário de fazenda
12:46para o Pará,
12:47porque aumentou a arrecadação do Pará.
12:49O meu Estado, o Estado do Ceará,
12:50na arrecadação total desse ano,
12:52teve um crescimento de 60 milhões
12:54em relação ao ano passado.
12:55O próprio Rio de Janeiro,
12:57que foi onde teve a maior queda de arrecadação de CMS,
13:00de 34 para 17,
13:01mesmo assim,
13:02teve um aumento de arrecadação
13:03de 100 milhões esse ano.
13:05O Estado de São Paulo
13:06está deixando para o novo governador
13:0834 bilhões de reais no caixa.
13:1134 bilhões de reais no caixa.
13:13E não é papel nosso
13:15ter Estado rico e povo pobre.
13:18A melhor política social do mundo
13:20é distribuição de renda.
13:22E dividir impostos também é distribuição de renda.
13:24Como também é o auxílio emergencial
13:26e o Bolsa Família.
13:29E nós lutamos aqui para garantir 600 reais
13:30em julho
13:31e garantimos 600 reais agora,
13:34a partir de janeiro.
13:35Indiferente de quem for o governo.
13:37Por quê?
13:38Porque a preocupação nossa
13:39é com o bem-estar da população.
13:41Eu quero você dizer com o motoqueiro,
13:43para o entregador do iFood,
13:45para o taxista,
13:47para o dia do motorista de Uber,
13:48que essa medida não é medida popular,
13:51não é boa para ele.
13:52Então, eu acho que tem que reduzir os impostos, sim.
13:55E na energia também,
13:57vocês dos Estados,
13:58tem muito Estado que cobra duas vezes.
14:00Cobra na transmissão
14:01e cobra na distribuição.
14:03O que causa a bitimutação.
14:05Que também está errado
14:06do ponto de vista do consumidor.
14:08Então, eu estou muito tranquilo
14:09na defesa do consumidor.
14:10e acho que o governo
14:12tem que ter coerência.
14:14Se o governo está chegando,
14:16dizendo que vai respeitar a população
14:18e que vai distribuir renda,
14:21então, que não comece o governo
14:23cortando os benefícios
14:25que a população alcançou.
14:27E que a gente discuta
14:28numa profundidade,
14:30na reforma tributária,
14:31como é que nós vamos fazer
14:32o para frente.
14:33Porque já iniciar desse jeito,
14:35é sim gerar inflação.
14:36só o impacto IPCA
14:39do preço ao consumidor,
14:42o único item que tem
14:43de combustível no preço ao consumidor
14:45é o preço da gasolina,
14:46secretário René.
14:47E o reflexo disso,
14:49em janeiro,
14:49já é de 1%.
14:50E quem está dizendo isso
14:51não sonhou, não.
14:52Quem disse isso
14:53foi a Fundação Jatulio Vargas.
14:54Foi a Fundação Jatulio Vargas,
14:56que já fez um estudo
14:57que o impacto
14:58do aumento da gasolina
14:59no IPCA de janeiro
15:00é de 1%.
15:01Então, eu acho que
15:02a preocupação é válida
15:04e eu lutei contra a inflação
15:06no Brasil.
15:07Eu me lembro da inflação
15:08de 80% ao mês.
15:10Eu me lembro da reação
15:11que foi ao cruzado.
15:13E nós temos uma instabilidade.
15:15Então, qualquer instabilidade,
15:16qualquer insegurança,
15:17leva ao que está acontecendo agora.
15:20No Ceará,
15:21tem fila de carro
15:22nos pós-de-gasolina
15:23com medo do aumento
15:24de segunda-feira.
15:25E os donos de impostos,
15:26sabidamente,
15:28já estão aumentando
15:29em mais de R$ 1,00
15:30o preço da gasolina,
15:32ganhando num aumento
15:33que não ganha ainda
15:33sequer para a sua tabela
15:34de preço,
15:35lei da oferta e da procura.
15:37Então, eu acho
15:37que a gente precisa
15:38exatamente fazer
15:40com que as coisas
15:41tenham mais transparência
15:43e tenham uma preocupação
15:45com o consumidor brasileiro,
15:46que não existe.
15:48Infelizmente,
15:49não existe.
15:49Eu vi a dificuldade que é,
15:51eu participei
15:52desse debate no STF,
15:53fizemos um,
15:54o STF fez um acordo
15:55para em 120 dias
15:57rever toda a legislação
15:59para trás exatamente
16:00para dar tempo
16:01ao novo governo
16:02apresentar a sua
16:03proposta de reforma tributária,
16:05mas eu entendo
16:06que a gente precisa
16:06ter a ótica
16:07que os governos
16:09têm que servir
16:09à população
16:10e não se servir
16:11da exploração
16:13e da usura
16:14em cima
16:15de uma carga tributária
16:16alvitante
16:17que a gente paga no Brasil.
16:19Perfeito.
16:20Eu devolvo a palavra
16:21para o secretário
16:22Rúlio de Oliveira
16:23para comentar,
16:24fazer comentário
16:25sobre a fala
16:26do deputado Danilo Forte
16:27e também perguntando.
16:28A gente entende,
16:29o senhor mencionou
16:30agora há pouco
16:30que a questão
16:32da desoneração
16:34é algo negativo
16:36inclusive
16:36para outras áreas
16:37como saúde,
16:38educação e etc.,
16:39mas na prática
16:40como é que isso
16:41impacta a vida
16:42do consumidor
16:43e a vida
16:44da população,
16:45especialmente nos estados,
16:46já que você tem
16:47essa visão mais estadual
16:48da situação.
16:50Eu agradeço
16:51o elogio
16:52do deputado,
16:53a receita do Pará
16:54vai muito bem mesmo,
16:55porque nós ficamos
16:56quatro anos
16:57sem dar amnistia fiscal,
16:58fizemos esse ano
16:59o refiz
17:00e eu tive
17:00uma receita
17:01e meia extra,
17:03por isso que eu estou
17:04com esse índice
17:04melhor do país
17:06de crescimento
17:06de receita,
17:07mas em função
17:08da queda de combustível,
17:10deixou de entrar
17:11nos cobros
17:11de agosto
17:12a dezembro,
17:13aqui,
17:131 bilhão,
17:14125 milhões,
17:15e isso para o Pará
17:16é muito dinheiro,
17:17tá?
17:18Esse dinheiro,
17:19como é que isso
17:19afeta a população?
17:2125% vai para o município,
17:23aqui no Pará,
17:24o grande empregador
17:25é a prefeitura,
17:26as prefeituras
17:26do Nordeste em geral,
17:28os maiores números
17:28de empregos
17:29estão em prefeitura,
17:30estão todas
17:30com dificuldades
17:31para pagar
17:32pessoal,
17:34décimo, terceiro
17:34e agora
17:35com queda
17:36também de receita,
17:38houve queda
17:38de receita
17:39em todos os estados,
17:40nós queimamos gordura
17:42que nós fizemos
17:42do primeiro semestre,
17:44mas todos,
17:45São Paulo,
17:46Rio de Janeiro
17:46está sendo sustentado
17:47pelos roitos de petróleo,
17:49é isso que a secretária
17:50está fazendo de lá,
17:50disse,
17:51a brutal queda
17:52de receita
17:53que houve
17:54no Rio de Janeiro,
17:55tá?
17:55Então, esses números
17:56do senhor,
17:56ele está pegando
17:57a gordura
17:58que nós tínhamos,
17:59só que o que nós
18:00estamos alertando
18:01é que ano que vem
18:01não tem gordura
18:02nenhuma mais,
18:03tá?
18:04E o efeito
18:04vai estar direto
18:05disso aí.
18:06Se nós,
18:06secretário de fazenda,
18:07e eu faço parte
18:08do Conselho Faz,
18:09e participei
18:10com o senhor lá também,
18:11diretamente com o senhor
18:12lá no acordo
18:13do STF,
18:14o que nós discutimos lá
18:15foram inconstitucionalidades
18:18dessa lei
18:19e a intromissão
18:20do governo federal
18:21na autonomia
18:21dos estados
18:22é para tributação,
18:24né,
18:24que a gente chama
18:24de isenção heterônica,
18:26o governo federal
18:26não podia ter feito isso
18:28sem consultar os estados,
18:29está fazendo bonito
18:30com o chapéu dos outros,
18:31sabe?
18:32Então, veja bem,
18:33é isso que nós estamos
18:33dizendo,
18:34e como é que vai ser
18:35afetado o contribuinte?
18:36Olha,
18:36o que foi feito
18:37com o órgão disso
18:38não chegou no contribuinte,
18:39é isso que chega,
18:40todo transporte de carro
18:41que está reclamando,
18:42transporte de coletivos,
18:45né,
18:45de transporte coletivo,
18:46não chegou lá,
18:47na gasolina sim,
18:48com certeza,
18:49agora nós não somos
18:50contra a diminuição
18:51de tributo,
18:51não,
18:52nós estamos reclamando
18:53para a reforma tributária,
18:54há muito tempo,
18:55nesse governo passado inteiro
18:56nós passamos
18:57falando de reforma tributária
18:58e o governo conseguiu
18:59levar adiante,
19:00esperamos que agora
19:01leve no início
19:02desse novo,
19:03próximo governo,
19:04tá?
19:05O que nós,
19:06no caso da energia elétrica,
19:07deputado,
19:08o senhor deu uma informação
19:08incorreta,
19:09a gente não tem bitributação,
19:10não,
19:11a energia elétrica
19:12é dividida entre geração,
19:13distribuição e transmissão,
19:15que a gente começou
19:15de forma total,
19:16porque a lei veio,
19:18tirou uma parte
19:18da tributação,
19:20tá?
19:20Não tinha nada
19:21absolutamente bitributado,
19:23não,
19:23diminuindo mais ainda
19:25a tributação
19:25da energia elétrica,
19:26como se uma parte
19:27vai ficar sem tributação
19:28nenhuma,
19:29nem de ICMS
19:29e nem de ISS,
19:32tá?
19:32Então,
19:33veja bem,
19:33é essa que é,
19:34como é que o cidadão
19:35vai sentir?
19:36Primeiro que não vai ser
19:36grande aumento agora
19:37em função dos tributos federais
19:39que vão aumentar,
19:41e segundo que esse efeito
19:43que queria fazer
19:44não ocorreu,
19:45ocorreu só na gasolina,
19:46não ocorreu em óleo diesel,
19:48tá?
19:48E terceiro de que,
19:50veja bem,
19:50o Supremo já tinha decidido
19:52que no caso da comunicação
19:54energia elétrica,
19:55deveria todos os estados
19:56ir para a líquida modal,
19:58que é 17% ou 18%,
19:59a partir de janeiro de 24,
20:01respeitando
20:02o plano clube anual
20:05e orçamento dos estados.
20:07A gente não era contra isso,
20:08não,
20:08a gente tinha tempo
20:08para deputar.
20:09Agora,
20:09o governo federal
20:10de maneira unilateral
20:11impingiu isso aos estados,
20:13tá?
20:13não teve o efeito
20:15na inflação
20:15que eles esperavam
20:16que tivesse,
20:17a não ser na gasolina,
20:18no óleo diesel não teve,
20:20no gas,
20:20inclusive,
20:21também não teve,
20:22e agora começa
20:23o governo federal
20:24a retomar a tributação
20:25e vai ter um efeito
20:27pequeno,
20:27que a tributação
20:28não é alta
20:29do governo federal,
20:29a tributação é alta
20:30do ICMS
20:32e essa não vai voltar,
20:34essa definitiva,
20:35quer dizer,
20:35o que nós reclamamos
20:36que deu solução
20:37definitiva
20:38para a questão conjuntural
20:40que o preço de combustível
20:41está pela política
20:42da Petrobras
20:42de qualidade internacional
20:44encher da Petrobras
20:45de lucros,
20:46lucros extraordinários
20:47que é de uma empresa
20:48que é estatal
20:49que poderia ter pegado
20:50esse lucro
20:51e que nós sugerimos
20:52que criasse um fundo
20:53de estabilização
20:54que é o que está falando
20:55tem um novo governo
20:56exatamente para não deixar
20:58oscilar de acordo
20:59com o preço internacional.
21:01O que o nosso consumidor
21:02tem a ver
21:02que subiu o preço
21:03lá fora
21:04como nós somos
21:05exportadores de petróleo?
21:07Então, assim,
21:07é isso que nós questionamos
21:08os estados
21:09falaram,
21:10secretários de Fasano,
21:10foi isso,
21:11nós queremos criar
21:12um fundo de estabilização
21:13com os lucros da Petrobras,
21:14os lucros extraordinários
21:15da Petrobras
21:15originados de preço
21:17e de preço
21:18de qualidade internacional
21:19que muitas coisas
21:20não têm a ver conosco
21:21para, nessas horas,
21:23não poder subir preço
21:24mas também não dar prejuízo
21:25à empresa
21:25e não se quer
21:26que tenha prejuízo
21:27de modo algum,
21:27de modo algum,
21:28mas existe,
21:29já existiu em outra época,
21:31essa estabilização de preço,
21:32tirando o próprio dinheiro
21:33da Petrobras
21:34que está mandando lucro
21:35para estrangeiro,
21:35a grande parte
21:36do Tesouro Nacional
21:37é uma grande parte
21:38para estrangeiro
21:39e pega esse dinheiro
21:40e faz um fundo de estabilização
21:42para não deixar flutuar
21:43de acordo com
21:44o cenário internacional
21:46que não melhorou,
21:47nós continuamos com a guerra
21:48com a guerra lá
21:49da Ucrânia
21:50e daí com grandes consequências
21:53que nada indica
21:54que ainda vai ter
21:55uma queda
21:56no valor do petróleo
21:57e o que nós
21:58exportadores de petróleo
21:59temos que ver com isso?
22:01Tem a ver com a polícia
22:01que passou o refino
22:03com o exterior,
22:04diminuiu o refino aqui,
22:05está importando gasolina,
22:06importando óleo diesel
22:07num país
22:08que era autodeficiente,
22:10então assim,
22:10são políticas erradas
22:11que está fazendo agora
22:13fazer com que a gente pague,
22:14mas não é necessário pagar,
22:16existem medidas,
22:17medidas que dá
22:18para controlar o preço
22:19do combustível
22:20sem afetar o lucro
22:21da Petrobras
22:22e isso sim,
22:23chegar no consumidor final,
22:25é isso que nós
22:26do secretário de Fazenda
22:26sugerimos até,
22:27inclusive,
22:28para o governo federal,
22:29estou falando até
22:29em outro secretário
22:31que foi a sugestão
22:31do conselho
22:33do comitê
22:34de secretário de Fazenda,
22:35é isso não,
22:36o que vai mexer no ICMS
22:37se você pode criar
22:39outros instrumentos
22:40para controlar o preço?
22:41Mas o mais fácil
22:42foi isso,
22:43meter a mão
22:44nos cofres dos estados
22:46e isso aí,
22:47veja bem,
22:4825% vai direto
22:50para o município,
22:5125% está vinculado
22:54à educação
22:54e 12% é vinculado
22:56à saúde,
22:56esse recurso
22:57vai deixar de ir,
22:58é assim que afeta,
23:00e outra vez é bem,
23:01o que vai acontecer?
23:02Nós vamos cumprir
23:02e os estados
23:03estão investindo
23:04aqui no Pará,
23:05nós investimos
23:05esse ano
23:065 bilhões de reais
23:07no orçamento
23:08de 36,
23:09de 34,
23:11dá 13%
23:11da receita
23:12de corrente líquida,
23:13muito mais
23:13do que tudo
23:14investimento
23:15voltando para a população,
23:16a construção de hospital,
23:17infraestrutura,
23:20isso tudo
23:21é que tem que ser levado
23:22em consideração,
23:23então o que nós
23:24questionamos,
23:24o deputado,
23:24o senhor sabe muito bem
23:25que nós tivemos embates
23:26muito grandes no STF,
23:27é isso,
23:28é que a medida
23:28foi tomada
23:29unilateral
23:30e não teve o pior,
23:32não teve o efeito,
23:34deveria ter que ser
23:35no óleo diesel
23:36que não teve efeito nenhum,
23:37então é isso
23:38que eu queria dizer
23:39e mais uma vez
23:39agradecer
23:40pelos parabéns
23:41que na receita
23:41parava muito bem
23:42e toda ela
23:44investida
23:44em investimento
23:45do Estado,
23:45deputado,
23:46isso que é importante,
23:47não foi para a máquina
23:48pública,
23:48muito embora nós
23:49estamos pagando
23:50o piso nacional
23:50dos professores,
23:52pagando o piso inteiro,
23:53estão pagando,
23:54que é uma vitória,
23:55aumentar o salário
23:55do Polícia Militar
23:56muito também
23:57e conseguirmos
23:58conter gastos,
23:59conseguirmos conter
24:00gastos,
24:00e usar o aumento
24:02da receita
24:02para investimento
24:03no Estado
24:04que volta isso sim
24:05em benefício
24:06da população,
24:07então é isso
24:07que eu gostaria
24:08de dizer
24:09e dizer
24:10que nós vamos
24:10enfrentar,
24:11nós vamos
24:11enfrentar isso sim
24:12e espero
24:13que a gente resolva
24:14tudo isso
24:14na reforma tributária,
24:15é o que nós queremos,
24:17na reforma tributária
24:17você simplifica
24:18a tributação
24:19e possa talvez
24:20melhorar o imposto
24:21de renda,
24:21que é quem tem
24:22mais capacidade
24:23contributiva
24:23e diminuir
24:24o imposto
24:25sobre o consumo
24:25e que isso sim
24:27chegue direto
24:28no bolso
24:28da população,
24:29porque dentro do imposto
24:30sobre o consumo
24:30todo mundo paga,
24:32o que você cobra
24:32do arroz,
24:33tanto o pobre
24:33quanto o rico
24:34paga,
24:35mas você precisa
24:35desse dinheiro
24:36para fazer
24:37política pública,
24:38que é com esse dinheiro
24:39que você vai fazer.
24:40Então é isso aí.
24:42Perfeito.
24:44Aproveitando um gancho
24:44aí na fala do secretário
24:46e também na fala
24:47do deputado Danilo Forge
24:48sobre a questão
24:49da arrecadação,
24:50o que a gente tem visto
24:50é o seguinte,
24:51o anúncio foi feito,
24:53alguns revendedores
24:54aproveitaram aí
24:56que esse anúncio foi feito
24:57para já aumentar
24:57o valor do combustível,
24:59já que em alguns estados
25:00o combustível
25:01já teve acréscimo
25:01de até um real
25:02no valor final,
25:04o impacto é
25:05para a população
25:05e o impacto direto,
25:07mas eu quero,
25:08fazendo um papel
25:10aqui de contribuinte,
25:11falando também
25:12pelos contribuintes,
25:13qual é a melhor alternativa?
25:15A gente quer entender
25:15qual é a melhor saída
25:17nesse momento.
25:19Desoneração
25:19foi um ponto afirmado,
25:21reforma tributária
25:22é outro ponto também
25:23que foi colocado aqui
25:24como opção,
25:25mas o brasileiro
25:26ele quer
25:26uma alternativa
25:27a curto prazo,
25:28ele quer saber
25:29o impacto dele
25:30no bolso
25:30nesse momento.
25:31Então eu devolvo
25:32a palavra
25:33para o deputado Danilo Forge
25:34já com esse questionamento,
25:35qual a melhor alternativa
25:36nesse momento,
25:38talvez a alternativa
25:38mais rápida
25:39para fazer com que
25:40o brasileiro
25:41contribuinte
25:41não sinta esse impacto
25:42no aumento do combustível
25:44que já começou a acontecer
25:45em alguns estados,
25:46Fortaleza já aumentou
25:48cerca de um real
25:49o valor do combustível
25:50e o brasileiro
25:51obviamente reclama
25:52e sente isso no bolso
25:53porque é aquele impacto
25:54imediato
25:55que dói
25:56onde mais
25:57o brasileiro reclama
25:59que é o bolso, né?
25:59É verdade
26:01o problema é que
26:02a população brasileira
26:04já está muito massacrada
26:05e a grande maioria
26:07do trabalhador brasileiro
26:08é assalariado
26:09no meio de estado
26:0982%
26:10dos trabalhadores
26:12com carteira assinada
26:13ganham menos
26:13de dois salários mínimos
26:14e esses não tiveram
26:16o aumento
26:17que a inflação
26:18teve no ano passado
26:19a inflação real
26:20então eu acho
26:21que essa
26:23deve ser a preocupação
26:24então quando a gente
26:26tenta
26:26o que nos une
26:28eu e o professor Renê
26:29é que nós dois
26:30queremos uma reforma tributária
26:31o que nos desune
26:33é exatamente
26:34a ótica que ele tem
26:36a arrecadatória
26:37e a ótica que eu tenho
26:38de distribuição de renda
26:39porque esse um bilhão a mais
26:41que o Pará
26:41pretensamente
26:43pode ter perdido
26:44segundo ele
26:45na arrecadação
26:46com certeza
26:46ficou no bolso
26:47da população
26:48e aí pode fazer
26:49uma cesta básica melhor
26:50pode fazer um tratamento
26:52por dente
26:53pode comprar um óculos
26:54pode comprar uma roupa
26:55pode fazer uma viagem
26:57tudo isso
26:58muda
27:00a estratégia
27:01de consumo
27:01tanto é que a arrecadação
27:03total dos estados
27:04com as transferências
27:05do governo federal
27:06também aumentaram
27:07houve um crescimento
27:09da arrecadação
27:09do governo federal
27:10de 8,8%
27:11desse ano
27:12o Brasil
27:13pela primeira vez
27:15depois de vários anos
27:16tem um superávit fiscal
27:17ou seja
27:18arrecadou mais
27:19do que o que está gastando
27:20e isso
27:21esse dinheiro
27:22que sobra
27:23no caixa
27:24do tributo
27:25do governo federal
27:25vai para amortizar
27:27dívida
27:27e pagar juros
27:28por isso é que
27:29o mercado
27:30é tão sensível
27:31desse jeito
27:32só não tem sensibilidade
27:33para defender
27:34o consumidor
27:35e para defender
27:36o consumidor
27:36a gente precisa sim
27:37do congresso
27:38nacional
27:39uma informação
27:40para o professor René
27:41energia é um bem único
27:43professor René
27:43ninguém compra
27:44energia fatiada
27:45a energia não chega
27:46na sua casa
27:47como se fosse
27:48uma carga de sapato
27:49um pé
27:50e outro pé de sapato
27:51a energia chega
27:52como um bem único
27:53para a casa
27:53para a indústria
27:54para o comércio
27:55para todo mundo
27:56dentro da cadeia
27:57produtiva da energia
27:58você tem que fazer
27:59a simplificação
28:00porque hoje
28:01o Brasil
28:02perde competitividade
28:03porque nós produzimos
28:04a energia mais barata
28:05do mundo
28:06na geração
28:07que é a energia
28:07do sol e do vento
28:08no nordeste
28:09a menos de 30 dólares
28:11o megawatt
28:11e chegamos
28:12na indústria
28:14chegamos no consumidor
28:15final
28:15como uma das mais caras
28:17do mundo
28:17por causa do excesso
28:18de tributação
28:19e de encargos
28:20então eu acho
28:21que o que a gente precisa
28:22é racionalizar custos
28:23e o que pode ser feito
28:25nesse momento
28:25primeiro
28:26é já na segunda-feira
28:27o novo presidente
28:29da república
28:29fazer uma portaria
28:31porque é por decreto
28:32ministerial
28:33mantendo
28:34mantendo a isenção
28:36dos impostos federais
28:37que incide sim
28:38sobre o diesel
28:39incide sim
28:41a CID
28:41está no diesel
28:42porque a contribuição
28:44e desenvolvimento econômico
28:45está no diesel
28:46e está no gás de cozinha
28:47também
28:47não é só na gasolina
28:48não professor
28:49ela está no diesel
28:50e está no gás de cozinha
28:51também
28:51pela portaria
28:52do ministério
28:53da Minas e Energia
28:53e diante dessa situação
28:55eu acho que a revogação
28:57traria inclusive
28:59um controle maior
29:00sobre a onda
29:01inflacionária
29:02porque só essa especulação
29:03que você colocou
29:05já gera
29:06toda uma onda
29:07inflacionária
29:08porque aí
29:08o prestador de serviço
29:11viu a gasolina
29:12mais cara
29:13já vai cobrar mais caro
29:14no serviço dele
29:15o Uber já aumenta
29:16o táxi
29:17já aumenta
29:18o mototaxi
29:18já aumenta
29:19e aí vai aumentando
29:20os outros preços
29:21que vem em cadeia
29:22porque tem uma questão
29:23cultural no Brasil
29:24a gasolina
29:26é um bem popular
29:29é um bem
29:30que diz respeito
29:31a toda a população brasileira
29:32e na hora que você
29:33sobe a gasolina
29:34automaticamente
29:35você cria
29:36uma onda inflacionária
29:38que vai atingir
29:39todos os produtos
29:39perfeito
29:41eu devolvo a palavra
29:43para o secretário
29:44fazer as considerações
29:46finais
29:46e já dando
29:47talvez uma alternativa
29:49rápida
29:50porque é isso
29:51que a população
29:51de fato espera
29:52a gente entende
29:54que a reforma tributária
29:55seria uma alternativa
29:56talvez
29:56para essa questão
29:57dos impostos
29:58e para auxiliar
29:59os estados
30:00de alguma forma
30:01mas a gente entende
30:02também que a população
30:03tem os receios
30:04e a gente sabe
30:05que uma vez
30:06que aumenta a gasolina
30:07aumenta
30:07é uma reação
30:08como o deputado
30:08falou em cadeia
30:09aumenta diversos
30:10outros produtos
30:12e serviços
30:13deputado René de Oliveira
30:14eu agradeço
30:16a oportunidade
30:17e de seguinte coisa
30:18de imediato
30:19nós temos que cuidar
30:20né deputado
30:21nesse primeiro semestre
30:23da reforma tributária
30:24qualquer reforma tributária
30:26também só teria efeito
30:27no outro ano
30:28então ela não é uma
30:29uma imediata
30:30mas ela dá um norte
30:31para dizer
30:32de que nós vamos
30:33simplificar a tributação
30:34nós todos queremos isso
30:35de imediato mesmo
30:36que a sugestão nossa
30:37secretária de fazenda
30:38foi essa
30:39é Petrobras
30:40usar o lucro exorbitante
30:41dela
30:42uma parte dele
30:43e fazer um fundo
30:45de estabilização
30:45ou com a parte da União
30:47para controlar preço
30:48tá
30:49para controlar preço
30:49para aí não precisar subir
30:51mais o preço da refrenaria
30:52não precisar haver repites
30:54lá embaixo
30:54e com isso
30:55teria
30:56isso a pode fazer
30:57de imediato
30:58para conter as oscilações
30:59do preço internacional
31:00tá
31:00e a segunda
31:01veja bem
31:02é
31:03a gente
31:04agilizar
31:05não tem
31:05o governo federal
31:06é que sabe
31:07se é possível
31:08manter
31:09a tributação
31:10ou não
31:11o reflexo
31:12vai ter
31:12em função
31:13de que
31:14também
31:15déficit
31:16e manter
31:18juros altos
31:19para conter inflação
31:20dá efeito
31:21tira
31:21comida da boca
31:23da inflação lá
31:24não é só a gasolina
31:25que dá inflação
31:26não deputado
31:27que dá inflação lá
31:28é toda essa
31:29política fiscal
31:30desse rombo
31:31orçamentário
31:32deixado
31:32dessa herança
31:33maldita
31:33que está sendo
31:34deixada
31:35para o próximo governo
31:36tá
31:36que é esse rombo
31:37fiscal
31:38que obriga
31:39a inflação
31:40que obriga
31:41a manter
31:41juros altos
31:42e isso
31:42que vai
31:42diminuir o crédito
31:44e aí vai
31:45em cascata
31:46para todo o
31:47quanto é lado
31:47sabe
31:47então é isso
31:48que precisa ser
31:49porque o governo federal
31:50tem
31:50correto
31:52tem que tomar
31:53medidas
31:54para ter equilíbrio
31:55fiscal
31:55para que não
31:56haja inflação
31:57e para que não
31:58precisa aumentar
31:59a dívida pública
32:00e não precisa
32:00aumentar os juros
32:01não precisa mais
32:02pagar os juros
32:03para a banca
32:04aumentar os juros
32:04que isso sim
32:05isso dá efeito
32:06inflacionário
32:07e isso sim
32:07que tira
32:08comida lá
32:09do povo
32:09mas eu quero
32:10agradecer
32:11a oportunidade
32:12que não está
32:13godista
32:13e de ter
32:15essa oportunidade
32:15de dizer
32:16que nós temos
32:17saídas sim
32:18temos saídas
32:19que as saídas
32:19podem ser feitas
32:20em um conjunto
32:21a primeira
32:22recolha
32:22é necessária
32:23tá
32:24mas a curto prazo
32:25tem outras medidas
32:26que nós vamos tomar
32:27como essa
32:27de se criar
32:29um fundo de estabilização
32:30na Petrobras
32:31com os lucros
32:31dos habitantes
32:32que ela tem
32:33mas muito obrigado
32:34deputado
32:35um abraço
32:35um abraço
32:36quis
32:36muitíssimo
32:39obrigada
32:40secretário
32:40muitíssimo
32:41obrigada
32:41deputado
32:42pela participação
32:42no meio
32:43de Brasília
32:43o tema
32:44é amplo
32:44a gente
32:45entende
32:45muitos
32:46desdobramentos
32:47em relação
32:47a esse tema
32:48a gente sabe
32:48que não vai
32:49se desbotar
32:49por enquanto
32:50o brasileiro
32:51já está sentindo
32:52os impactos
32:52desse anúncio
32:53feito por Haddad
32:54essa semana
32:54mas a gente
32:55espera
32:56honestamente
32:57enquanto população
32:58que isso se resolva logo
32:59e que o brasileiro
33:00não tenha
33:00esse impacto
33:01tão significativo
33:02no bolso
33:03nos próximos dias
33:04agradeço a gentileza
33:06do secretário
33:06agradeço a gentileza
33:07do deputado
33:08muito obrigada
33:09pelo debate
33:10altíssimo nível
33:11já aproveito
33:11para desejar
33:12um feliz ano novo
33:13estamos às portas
33:15aí do ano novo
33:16e eu possivelmente
33:17não devo encontrá-los
33:18desejo um feliz ano novo
33:19aí para todos vocês
33:20obrigado
33:21obrigado
33:22mas não vamos fazer
33:25reforma tributária
33:26para aumentar
33:26imposto não
33:27viu professor
33:27vamos fazer
33:28reforma tributária
33:28para baixar imposto
33:29ninguém quer
33:30aumentar imposto
33:31nós não vamos
33:32votar aqui não
33:33viu
33:33ninguém quer
33:34ninguém quer
33:35simplificar
33:36na simplificação
33:37de estrago
33:37investimento
33:38ninguém quer
33:38aumentar não
33:39para ficar sossegado
33:41tá bom
33:41obrigado
33:42que os impostos
33:45não aumentem
33:46obrigada
33:46pela gentileza
33:47obrigada
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